sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
062 SESSÃO ORDINÁRIA (14/04/2025 — 20h)
VEREADOR ASSINATURA
ANTÔNIO LINO FILHO É
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CARLOS AUGUSTO HONÓRIO
|
CÍCERO DE LIMA BRAGA
CLÓVIS COLDIBELI In o
FÁBIO TOMAZOLI DA FONSECA E
[ JOSÉ AGOSTINHO MURONI
“E
LÍVIA ROBERTA FRANCELI
[ MARCO ANTÔNIO DA SILVA
NELSON LOPES DA SILVA
PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA
d
VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO |
E.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 7 (as) 3441-1435

ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA DA 01º SESSÃO LEGISLATIVA DA 34º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
(QUADRIÊNIO 2025/2028), REALIZADA EM 14/04/2025.
Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às 20h, teve início a 06º
Sessão Ordinária da 01º sessão legislativa da 34º Legislatura do ano de 2025, presidida
pelo Ver. Clóvis Coldibeli. O Ver. Clóvis Coldibeli solicitou a Vereadora Vânia
Aparecida Vieira Couto que fizesse a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas.
Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos.
Dando continuidade à reunião, foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao
expediente do dia, o Presidente da Câmara solicitou a todos os vereadores que
assinassem a lista de presença da presente sessão. Assim, o Presidente da Câmara
solicitou ao Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca a leitura da pauta da sessão. A leitura da
ata da sessão anterior foi dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido
conhecimento das mesmas com antecedência e não havendo objeções nem retificações
foram colocadas em votação, a qual foram APROVADAS POR UNANIMIDADE.
Em seguida, o Presidente da Sessão solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura
das correspondências recebidas na última quinzena. Logo após, o Presidente da Sessão
deixou a palavra livre aos Vereadores para que apresentassem suas considerações, seus
requerimentos ou indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco minutos
prorrogável por mais um minuto; O Ver. Nelson Lopes da Silva deu início a sua fala
fazendo um convite sobre a semana de prevenção, conscientização e combate ao uso
de drogas em Ouro Fino, que será do dia 23 ao dia 26 de junho com diversas atividades
com autoridades e escolas. Sugeriu a criação da zona azul em Ouro Fino e a importância
de melhorar o trânsito na cidade. Ver. Clóvis Coldibeli, em aparte, disse que apoia a
implantação da zona azul e comentou de já ter feito várias indicações para a
implantação do sistema na cidade. O Ver. José Agostinho Muroni iniciou sua fala
parabenizando os organizadores da Tratorada em Ouro Fino. Reforçou o pedido de
limpeza em terrenos baldios na cidade. Agradeceu ao Vanderlei pelo bom trabalho que
está sendo feito nos Faria, mas pediu mais uma máquina para trabalhar, para dar mais
agilidade ao serviço e melhorar outras vias rurais. Pediu para o Valter do DMAAE
tomar providências para limpar rede de esgoto no Bairro dos Peitudos, por conta de
muita sujeira e baratas. A. Vera. Vânia Aparecida Vieira Couto ao fazer uso da
palavra comentando uma denúncia de maus tratos a animais de uma pessoa que já é a
terceira vez que é denunciada e agradeceu pelo apoio do Prefeito Toninho na luta da
causa animal e lembrou que já existe um terreno para a construção de um canil e gatil.
Agradeceu a Deputada Estadual Beatriz Cerqueira pelo requerimento que solicita a
cobertura da quadra da Escola Delorme de Avelar Muniz. Pede iluminação para o
Campo do Gargatá e limpeza do local. Fez uma solicitação para calçamento na Avenida
das Indústrias próximo ao supermercado BH. O Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
ao fazer uso da palavra agradecendo o apoio do Deputado Federal Odair Cunha, sobre
a possibilidade de um polo da Universidade Federal de Alfenas em Ouro Fino.
Comentou que está pleiteando a vinda de uma aeronave do exército (jaguar) para uma
exibição no aniversário de Ouro Fino ano que vem. Fez uma moção de apelo para um
medicamento para portadores de diabetes tipo 2 seja distribuído a pessoas com idade
abaixo de 65 anos. Falou também da semana de conscientização, prevenção e combate
ao uso de drogas que acontecerá em Ouro Fino. Fez uma moção de apelo para o Estado
para melhorias da Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca. Apresentou projeto
de lei que cria uma funcionalidade para área de fisioterapia, para melhor avaliar o
paciente. Também apresentou a votação defítula de honra ao-mérito ao Professor Paulo
Ti voo Ano
Henrique Clepf Bailoni, também sugeriu o título de honra ao mérito ao médico Dr.
Alexandre Piovesan Mendonça. E indicações de uma guarita no bairro Santa Rita,
sugestão de decks em pontos turísticos e sugeriu o reajuste salarial aos servidores
municipais e finalizou pedindo iluminação na Avenida Palmácio Buti. O Ver. Antônio
Lino Filho deu início a palavra solicitando dedetização em vários bairros que
margeiam pastos, por conta de animais peçonhentos, pediu limpeza na arena de ouro
por conta de cupins no local, e também no teatro municipal. Fez pedido ao Vanderlei
para dar atenção nas estradas e, ainda pediu pra tirar eucaliptos do bairro Veronez.
Agradeceu ao Vanderlei por ter ido no Pavoeirinho retirar árvore. E pediu para limpar
e dedetizar o cemitério e velório para retirada de baratas no local. O Ver. Fábio
Tomazoli, em aparte, apoiou o Ver. Toninho Lino na questão de dedetização do
cemitério. O Ver. Clóvis Coldibeli, em aparte, fez coro a fala do colega em relação ao
maquinário, rolo compactador, para ser usado nas vias rurais. O Ver. Carlos Augusto
Honório iniciou sua fala, citando algumas visitas que realizou: em Pouso Alegre para
tratar a possibilidade de implantação da guarda municipal, visita ao bairro da Barra
para a reativação do Posto de Saúde e atendimento odontológico, para Jacutinga,
Andradas e Ouro Fino. Na visita ao bairro, solicitando iluminação pública e poço
artesiano Escolinha, visitou as obras do Mercado Municipal. Indicação para convênio
entre Prefeitura e DMAAE para usar massa asfáltica do DMAAE para serviços de tapa
buracos. Indicação que sugere criação de um programa de cuidado de reserva legal
dentro dos loteamentos. Agradeceu ao Toninho Miguel, Célio Barbosa por atender à
solicitação de conceder um servidor para limpeza no Distrito de São José. Agradeceu
a Thiago Zuccon por acompanhá-lo no bairro Escolinha sobre a parte de iluminação
pública e novos projetos. Agradeceu ao Valter do DMAAE por ter ido ao Distrito de
São José verificando as demandas sobre saneamento e agradeceu ao Chiquinho da
iluminação por atender suas demandas. O Ver. Marco Antônio da Silva iniciou sua
fala agradecendo ao Juninho Vieira pela manutenção na Praça Nossa Senhora de
Fátima. Pediu ao prefeito contratar mais calceteiros para ajudar o Claudinho na
manutenção das ruas. Comunicou a população que estão fazendo pedido para a limpeza
de matos nas ruas, para ter um pouco mais de paciência. A Vera. Lívia Roberta
Franceli fez uso da palavra, falando das indicações sobre sinalização de trânsito, para
ter mais placas de indicações de locais para os visitantes que chegam na cidade, e
também indicações nos bairros rurais. Pediu esporte para a zona rural com transporte
para a população rural. Indicação para melhorias na estrada do Cariocas. Fazer estrada
do Taboão que vai até pra cima da cachoeira e na bifurcação que desce perto do
mercadinho do bairro Taboão. Falou sobre as aulas de esportes para os autistas e foi
informada que está acontecendo aulas sim para os autistas, para as mães que tem
interesse se informarem no estádio municipal. Pediu ao Israel limpeza nos bairros BNH
Novo, Serra do Sol, Vila Rica e Jardim Aeroporto, e limpeza no trajeto que transporta
o lixo. Pediu a troca de iluminação no Lagos dos Palomos. Reforçou a importância de
fazer a ponte entre a cachoeira do bairro Barra e Calixto. Agradeceu ao prefeito e o
Israel pela limpeza no bairro Taguá. Ver. Guto, em aparte, parabenizou a colega pela
indicação do transporte esportivo para a zona rural, e falou sobre a retirada de entulhos
na cidade. Ver. Fábio Tomazoli, em aparte, parabenizou a colega pela indicação das
placas. Ver. Marquinho, em aparte, falou sobre entulhos e pediu a população colabora
quando for colocar entulho na calçada e ficar atenta as datas de retirada. O Ver. Fabio
Tomazoli da Fonseca deu início a sua fala, agradecendo o Prefeito e Diretor do
DMAAE, por atender um pedido de arrumar a subida da rua Santa Rita com a Humaitá.
Agradeceu a equipe que promoveu a Tratorada em Ouro Fino e parabenizou todos os
organizadores, e propõe que no final de abril seja comemorada o dia da tratorada.
Oficiou a EPR pela situação dos guard-rails na pista da MG 290. Morador Cido Ribeiro
do bairro da Barra pedindo uma lombada em frente sua residência. Sugeriu o dia do
Muladeiro no último final de semana de abril. Propõe alterar a lei 5338 que altera o
som de carro de som em Ouro Fino. Ver. Toninho Lino, em aparte, falou sobre a
AE Manto Milénio
tratorada em Ouro Fino e agradeceu os organizadores pelo evento. Comentou também
sobre a terceira faixa na MG 290. Ver. Lívia Franceli, em aparte, também parabenizou
os organizadores da Tratorada. Ver. Sargento Nelson, em aparte, pontuou duas
situações, a regulamentação do carro de som e que seja feita de forma ordeira e
responsável, também comentou da tratorada, sobre algumas situações, como crianças
sentadas no para-choque de tratores, correndo risco de se machucarem e pessoas nas
carrocerias dos tratores se embriagando. Lembrou que o evento foi válido, mas precisa
de mais segurança. Ver. Cisso Braga, em aparte, anunciou que em setembro irá
acontecer a Expo Ouro em Ouro Fino. O Ver. Cicero de Lima Braga ao fazer uso da
palavra, parabenizou o vereador Fábio, pelo projeto que faz alterações na Lei do
Silêncio. Parabenizou o trabalho do servidor Juninho Vieira pelas reformas e
revitalização em praças na cidade. Falou sobre requerimento da realocação do quiosque
ponto certo, de caldo de cana, para ser colocada em outro ponto da cidade e pediu o
apoio dos colegas vereadores para essa questão. O Ver. Clóvis Coldibeli deu início a
sua fala, disse que esteve com o Prefeito definindo, alguns cronogramas de trabalho no
Distrito de Crisólia para a operação tapa buracos. Comentou sobre a obra do campo de
bocha em Crisólia que em breve será concluída. E num terreno, acima da quadra, que
era pra ser uma empresa, e não foi, e agora o terreno está sendo revertido, para a
e São José, também as parcerias com os maquinários. Pedido do poço artesiano n
bairro Escolinha. Fez coro a fala da Lívia em relação a falta de sinalização de placas
indicativas na cidade e zona rural. Comentou também na limpeza no bairro Cariocas
com herbicidas, e no morro do Calixto necessita de manutenção. A Vera. Lívia, em
aparte, lembrou que a população de Crisólia pediu limpeza no Parque e na quadra, e
fazer manutenção nos brinquedos. Pediu também uma análise no Polo Industrial do
126)
construção de um complexo esportivo. No Distrito de São José, no posto, foram
enviados mais duas servidores no local e também um dentista no local. Agradeceu ao
Vanderlei, que atendeu o pedido da estrada dos Farias seguindo para os Tavares com
serviço de limpeza, abertura e cascalhamento. Na Ponte Branca foi feita a limpeza da:
árvores e abertura na estrada. Agradeceu ao Israel pela limpeza nos Distritos de Crisóli
Distrito de Crisólia, para que empresas se instalem lá. Ver. Guto Honório, em aparte,
falou sobre o espaço esportivo de Crisólia que está cadastrado no PAC. Em seguida, o
Presidente da Câmara passou a palavra a Vereadora Vânia, como Líder de Governo. A
Ver. Vania Aparecida Vieira Couto lembrou dos 100 dias da administração, como
economia no transporte o que possibilitou a compra de alguns maquinários, sendo que
em 4 meses economizou mais de 600 mil reais, outra economia foi na obra do estádio
que custaria 130 mil com serviços terceirizados e foi gasto 30 mil com o trabalho dos
servidores. A reforma dos Capuchinhos sairia 65 mil e foi gasto apenas 18 mil reais,
economia com as pontes, e com estas economias foram compradas duas retro
escavadeiras, um caminhão e as entregas de uniformes EPI, mostrando e eficiência e
responsabilidade da nova gestão. Lembrou que em 1 de maio acontecerá o campeonato
do trabalhador e as inscrições já estão abertas. Lembrou que no Serrinha as obras estão
quase concluídas, lembrou que logo serão feitos os serviços de tapa buracos e
calçamento em várias ruas do município. Passou-se a Pauta dia: I- VOTAÇÃO DA
DISPENSA DOS PARECERES: Devido à pauta extensa, e uma vez que todos os
Vereadores e Vereadoras já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com
antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de
acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi
submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida,
o Diretor Geral, informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das
Comissões e todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores, como
também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo
endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. IL - APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO
EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL COM PEDIDO DE VOTAÇÃO NA
SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTA
MESMA L); 1. PROJETO DE
E Ss
LEI ORDINÁRIA N.º 3.537/2025 - Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro
Miguel - Resumo: Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Poder
Legislativo Municipal, no valor de R$ 220.000,00, para os fins que especifica. Posto í
que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e O referido projeto
estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE;
HI- VOTAÇÃO: 2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.534/2025 Autoria: Pref.
Antônio Benedito Salgueiro Miguel Resumo: Autoriza a abertura de crédito especial, em favor
do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 104.070,18, para os fins que especifica. Posto
que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes € O referido projeto
estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 3.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.536/2025 Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste
da Silva e Vereador Nelson Lopes da Silva Resumo: Institui a "semana municipal de prevenção,
conscientização e combate ao uso de drogas" em ouro fino, e dá outras providências. Posto
que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto
estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNAN IMIDADE; 4.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 007 DE 2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique
Chiste da Silva e Vera. Vânia Aparecida Vieira Couto Resumo: Dispõe sobre a concessão do |
Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Paulo Henrique Clepf Bailoni. Posto que O projeto
foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído
de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão
e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 5. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N.º 008 DE 2025 Autoria: Vera. Lívia Roberta Franceli
Resumo: Denomina João Silvério dos Santos, a rua n.º 03, localizada no Loteamento
Residencial Altos de Ouro Fino. Posto que O projeto foi submetido à análise das comissões
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação,
em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO
POR UNANIMIDADE; 6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 009 DE
2025 Autoria: Vera. Lívia Roberta Franceli Resumo: Denomina Maria Tumioto Franceli a
estrada municipal que menciona. Posto que o projeto foi submetido à análise das
comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para
aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE; 7. REQUERIMENTO N.º 006 DE 2025 Autoria:
Ver. Carlos Augusto Honório, Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca, Ver. Marco Antônio da Silva
e Vera. Vânia Aparecida Vieira. Resumo: solicitando informações referentes à atuação dos
Médicos Veterinários servidores do Poder Executivo Municipal. Em seguida, O
Requerimento foi submetido a votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; 8. MOÇÃO DE APELO N.º 021/2025 Autoria Ver. Paulo Henrique j
Chiste da Silva Resumo: Moção de Apelo a Superintendência de Ensino para que faça todos os NJR
esforços possíveis para auxiliar nas reformas tão necessárias à Escola Estadual Francisco
Ribeiro da Fonseca. Em seguida, a Moção foi submetida a votação, a qual foi
APROVADA POR UNANIMIDADE; 9. MOÇÃO DE APELO N.º 022/2025 Autoria:
Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resumo: Moção de Apelo ao Ministério da Saúde para
que aumente a cobertura € dispensação do medicamento FORXIGA (dapagliflozina) às pessoas
com diabetes tipo 2, através da Farmácia Popular, independentemente da idade, como é hoje.
Em seguida, a Moção foi submetida a votação, a qual foi APROVADA POR
UNANIMIDADE; 10. MOÇÃO DE APELO N.º 023/2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique
Chiste da Silva e Vera. Vânia Aparecida Vieira Couto Resumo: Moção de Apelo O ao
Presidente da República Federativa do Brasil e ao Presidente da Casa do Oleiro, para que O
Governo Federal reconsidere o corte de 20% do orçamento direcionado às comunidades
terapêuticas. Em seguida, a Moção foi submetida a votação, à qual foi APROVADA XX
POR UNANIMIDADE; 11. MOÇÃO DE APOIO N.º 024/2025 Autoria: Ver. Paulo
Henrique Chiste da Silva Resumo: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1392/2025, que altera
a Leinº 14.113 de 25/12/2020, para assegurar à remuneração de equipes multiprofissionais que
atendam educandos com transtorno do espectro autista e com doenças raras com recursos do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação. Em seguida, a Moção foi submetida a votação, à qual foi
APROVADA POR UNANIMIDADE; 12. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º
025/2025 Autoria: Vera. Vânia Aparecida Vieira Couto Resumo: Moção de Repúdio ao Projeto
de Lei nº 7.991/2025, em tramitação na Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, que
estabelece normas para a realização de rodeios, cavalgadas, vaquejadas e corridas de charrete,
e que, em sua essência, legaliza práticas que podem resultar em maus-tratos a animais. Em
seguida, a Moção foi submetida a votação, a qual foi APROVADA POR
UNANIMIDADE; IV - APRESENTAÇÃO: 13. PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N.º 001 DE 2025 Autoria: Ver. Clóvis Coldibeli, Ver. Fábio
Tomazoli da Fonseca, Ver. Cícero de Lima Braga, Vera. Lívia Roberta Franceli, Ver.
Vânia Aparecida Vieira Couto e Ver. Marco Antônio da Silva. Resumo: Acrescenta
artigo no Código de Posturas de Ouro Fino, Lei Municipal n.º 1.648/93 e revoga a Lei
Municipal n.º 2.576/2014 e dá outras providências. O projeto foi encaminhado para
Comissão de Legislação, Justiça, Finanças € Redação Final para emitir parecer dentro
do prazo regimental. 14. PROJETO DE LEI N.º 3.538 DE 2025 Autoria: Ver. Fábio
Tomazoli da Fonseca Resumo: Institui no município de Ouro Fino e inclui no
calendário oficial de eventos, o Dia da Tratorada, e dá outras providências. O projeto
foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para
emitir parecer dentro do prazo regimental. 15. PROJETO DE LEI N.º 3.539 DE 2025
Autoria: Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Resumo: Institui no município de Ouro Fino e inclui
no calendário oficial de eventos, o Dia do Muladeiro, e dá outras providências. O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças € Redação Final para
emitir parecer dentro do prazo regimental. 16. PROJETO DE LEI N.º 3.540 DE 2025
Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resumo: Reconhece como de relevante interesse
cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Município de Ouro Fino/MG o Santuário São
Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima, € dá outras providências. O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para
emitir parecer dentro do prazo regimental. 17. PROJETO DE LEI N.º 3.541 DE 2025
Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resumo: Estabelece diretrizes para a Política
Municipal de Saúde Funcional e regulamenta o uso da Classificação Internacional de
Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) no Município de Ouro Fino. O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças é Redação Final para
emitir parecer dentro do prazo regimental. 18. PROJETO DE LEI N.º 3.542 DE
2025 Autoria: Vera. Vânia Aparecida Vieira Couto Resumo: Dispõe sobre a regulamentação
do serviço de mototáxi no município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. O projeto
foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças € Redação Final para
emitir parecer dentro do prazo regimental. 19. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N.º 010 DE 2025 Autoria: Vera. Vânia Aparecida Vieira Couto Resumo: NR
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Ramon Alves Sobreiro.
O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação
Final para emitir parecer dentro do prazo regimental. 20. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N.º 011 DE 2025 Autoria: Vera. Vânia Aparecida Vieira Couto Resumo:
Dispõe sobre a concessão do Título “Honra ao Mérito Mirim” à atleta Maria Eduarda Tavares
de Almeida. O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças
e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental. 21. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N.º 012 DE 2025 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Resumo: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Alexandre
Piovesan Mendonça. O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça,
Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental. V - bo
DISPENSA DA LEITURA DAS INDICAÇÕES: Devido à pauta extensa, e uma vez
que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento das Indicações com
da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de
Pr o cindéça
antecedência. O Presiden
728 alo RA ADM
V
acordo em dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, o pleito foi submetido à
votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor
Geral, informou que o inteiro teor das indicações está à disposição para todos os
Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara
Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. 22. INDICAÇÕES
APRESENTADAS PELO VER. CARLOS AUGUSTO HONÓRIO: N.º 223 —
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA NA RUA RICARDO
TUMIOTO, NO BAIRRO SANTA RITA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA
RECREAR. N.º 239 - SUGERINDO A RETOMADA DO CONVÊNIO PARA O
POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA BARRA E ATENDIMENTO
ODONTOLÓGICO COM AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES. N.º 243 — SUGERINDO
A CRIAÇÃO DE UM ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE PREFEITURA E O
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS SERVIÇOS
DE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS. N.º 253 - SUGERINDO A REALIZAÇÃO
DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE UM TRECHO DA ESTRADA
LOCALIZADO À DIREITA DA ENTRADA DA ESTRADA DA ESCOLINHA,
COM APROXIMADAMENTE 470 METROS DE EXTENSÃO. N.º 254 —
SUGERINDO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO
PEITUDOS AO BAIRRO PEDROSO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. N.º 255
— SUGERINDO A VIABILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
REGULAR NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. N.º 263 —
SUGERINDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CUIDADO DAS ÁREAS DE
RESERVA LEGAL EM LOTEAMENTOS, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº
2.405/2010 — “ADOTE UMA PRAÇA”. 23. INDICAÇÕES APRESENTADAS
PELO VER. CLÓVIS COLDIBELI: N.º 244 — SUGERINDO A MANUTENÇÃO
NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO PINHALZINHO DOS GOES.
N.º 245 — SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS
ENTRADAS DO BAIRRO DO PINHALZINHO DOS GÓES. 24. INDICAÇÕES
APRESENTADAS PELO VER. FÁBIO TOMAZOLI DA FONSECA: N.º 227 —
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS MELHORIAS NA ÁREA DO
COMPLEXO DO LAGO DOS PALOMOS. N.º 228 — SUGERINDO A
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO
SALES, COMO TAMBÉM EM FRENTE A IGREJA DOS CAPUCHINHOS, NA
ALTURA DO NÚMERO 356. N.º 229 —- SUGERINDO A LIMPEZA E
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO EUFRÁSIO TOLEDO E RUAS
CIRCUNVIZINHAS. N.º 256 - SUGERINDO QUE SEJAM ADOTADAS
PROVIDÊNCIAS QUANTO À PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA
PRAÇA DOS PALOMOS II. N.º 262 — SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE
PROTEÇÕES (GUARD RAILS) AO LONGO DO TRECHO DO RIO ENTRE AS
AVENIDAS PREFEITO SEBASTIÃO ASSIS E JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS
(AVENIDA PERIMETRAL). 25. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER.
NELSON LOPES DA SILVA: N.º 236 — SUGERINDO A REFORMA E
MANUTENÇÃO NO TEATRO MUNICIPAL DE OURO FINO. N.º 237 —
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DA ZONA AZUL EM OURO FINO. 26.
INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. JOSÉ AGOSTINHO MURONI:
N.º 246 - SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS E NA
PRAÇA DO BAIRRO PEITUDOS E BAIRRO VARGEM GRANDE. N.º 247 —
SUGERINDO A AGILIDADE NA REFORMA DO POSTO DE SAUDE DO
BAIRRO PEITUDOS E CONTRATAÇÃO DE DENTISTAS. N.º 248 —
SUGERINDO A REFORMA DA PONTE NA ENTRADA DO BAIRRO DOS
ALMAS. N.º 249 — SUGERINDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO
PEITUDOS. N.º 250 - SUGERINDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA SAÍDA
DO AEROPORTO DE OURO FINO. N.º 251 — SUGERINDO QUE FISCAIS
dia Ss ado
VISTORIEM E NOTIFIQUEM DONOS DE TERRENOS QUE ESTÃO
ABANDONADOS. 27. INDICAÇÃO APRESENTADA PELA VERA. LÍVIA
ROBERTA FRANCELI: N.º 226 — SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE
TRANSPORTE PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE, VOLTADO À
LOCOMOÇÃO DE CRIANÇAS DA ZONA RURAL PARA ATIVIDADES
ESPORTIVAS NO ESTÁDIO CAPITÃO ARMANDO. N.º 257 — SUGERINDO A
REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO COM O OBJETIVO
DE IMPLANTAR, AMPLIAR E PADRONIZAR A SINALIZAÇÃO VIÁRIA,
INFORMATIVA, TURÍSTICA E DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E BAIRROS EM
TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OURO FINO — MG, TANTO NA
ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL. N.º 258 — SUGERINDO A
ABERTURA E MELHORIAS NA ESTRADA DO BAIRRO CARIOCA, COM
ATENÇÃO ESPECIAL AOS PONTOS CRÍTICOS. 28. INDICAÇÃO
APRESENTADA PELO VER. PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA: N.º
222 - SUGERINDO QUE UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO SEJA DENOMINADA
COMO “PRAÇA REPÚBLICA DA ITÁLIA”, EM HOMENAGEM À IMIGRAÇÃO
ITALIANA. N.º 225 — SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA NO
BAIRRO SANTA RITA. N.º 259 — SUGERINDO A PINTURA DE FAIXAS DE
PEDESTRES NA RUA SENADOR MIRANDA JÚNIOR, NAS PROXIMIDADES
DA PAPELARIA JORRI. N.º 260 — SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS
DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS JÁ DENOMINADAS DOS BAIRROS
PALOMOS E OURO VERDE. N.º 261 — SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE
DECKS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE APELO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO
DE OURO FINO. N.º 264 - SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI
PARA INSTITUIR AUXÍLIO DE “TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO — TED”
NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. N.º 265 - SUGERINDO A ANTECIPAÇÃO DA
DATA-BASE DE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
PARA O MÊS DE MARÇO. 29. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELA VERA.
VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO: N.º 224 - SUGERINDO A CRIAÇÃO DE
UM PROGRAMA MUNICIPAL DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA
PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS, COM CUSTO REDUZIDO. N.º
230 - SUGERINDO A PADRONIZAÇÃO DAS TENDAS E BARRACAS NA
PRAÇA DO BERRANTE. N.º 231 — SUGERINDO A INCLUSÃO DA NATAÇÃO
PARA CRIANÇAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. N.º 232 —
SUGERINDO A INCLUSÃO DE AULAS DE CAPOEIRA PARA CRIANÇAS COM
AUTISMO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. N.º 233 — SUGERINDO A
MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RUA ERNESTINA PEREIRA ANDRADE.
N.º 234 - SUGERINDO A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RUA FRANCISCO
DE ASSIS. N.º 235 - SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA
RINO ZANDONAL N.º 238 — SUGERINDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE
RUAS DO BAIRRO SERRA DO SOL. N.º 240 - SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM
CENTRO DE ZOONOSES EM OURO FINO. N.º 241 — SUGERINDO A
COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DO DISTRITO DE
SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. N.º 242 - SUGERINDO A CRIAÇÃO DE
PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA MORADORES DA ZONA RURAL. 30.
INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. CLÓVIS COLDIBELI E VER.
ANTÔNIO LINO FILHO: N.º 205 - SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA
PONTE DE MADEIRA NA CACHOEIRA ENTRE OS BAIRROS BARRA E
CALIXTO. N.º 206 - SUGERINDO O ESTUDO PARA FUTURA CAPTAÇÃO DE
ÁGUA PLUVIAL E CALÇAMENTO NOS MORROS ONDE HÁ NECESSIDADE.
Nº 207 - SUGERINDO A INCLUSÃO DO CRONOGRAMA DE
PAVIMENTAÇÃO DE 300 METROS NO INÍCIO DA ESTRADA DA PONTE
BRANCA. N.º 208 - SUGERINDO A INCLUSÃO DO CRONOGRAMA DE
PAVIMENTAÇÃO DE 300 METROS NO INÍCIO DA ESTRADA DO BAIRRO
SÃO PEDRO, SAINDO DE CRISÓLIA. N.º 209 - SUGERINDO A DEDETIZAÇÃO
Deo fi Doha DL ARES, Marea Arbénio
E DESRATIZAÇÃO NOS CEMITÉRIOS E BUEIROS, COMO TAMBÉM EM
DISTRITOS ONDE FOREM NECESSÁRIOS. N.º 210 — SUGERINDO A
REMOÇÃO DE ÁRVORES MORTAS NO ENTORNO DO LAGO DOS PALOMOS.
N. 211 - SUGERINDO A SOLTURA DE ALEVINOS NO LAGO DOS PALOMOS
E NO LAGO DO ASILO. N.º 212 — SUGERINDO A UTILIZAÇÃO DO ROLO
COMPACTADOR NAS ESTRADAS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO DE OURO *
FINO. N.º 213 - SUGERINDO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DOS
CROCHIQUIAS E DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO ATÉ O BAIRRO DA
BARRA. N.º214— SUGERINDO A REMOÇÃO DA CERCA DE ARAME DENTRO
DO ÚLTIMO LADO DO LAGO DOS PALOMOS. N.º 215 — SUGERINDO A
VISTORIA NO BAIRRO JARDIM BURZA E OUTROS BAIRROS MARGEADOS
POR MATAS E PASTOS DEVIDO À PRESENÇA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.
N.216 - SUGERINDO A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS DO MUNICÍPIO
DE OURO FINO. N.º 217 - SUGERINDO A MUDANÇA DA LOMBADA NA RUA
CÂNDIDA MOREIRA LOPES. N.º 218 — SUGERINDO A MANUTENÇÃO DA
ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CERVINHO AO DISTRITO DO CERVO NA
DIVISA COM A BORDA DA MATA. N.º 219 — SUGERINDO A MANUTENÇÃO
DO BAIRRO SERRA DO GLÓRIA E EXTENSÃO ATÉ O BAIRROS VARGEM
GRANDE, ABERTÃO E ITAGUAÇU. N.º 220 — SUGERINDO A MANUTENÇÃO
DOS BAIRROS CERVINHO, ITAGUAÇU, ATÉ O BAIRRO DOS CARIOCAS. N.º
221 - SUGERINDO A MANUTENÇÃO NA ESTRADA DOS BAIRROS FEIJOAL,
LIMEIRA E TURVO. 31. INDICAÇÃO APRESENTADA PELOS VERS.
CLÓVIS, CÍCERO, FÁBIO, CARLOS AUGUSTO, JOSÉ AGOSTINHO,
MARCO ANTÔNIO, PAULO CHISTE, ANTÔNIO LINO E VERAS. LÍVIA
ROBERTA E VÂNIA COUTO: N.º 252 — SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE
VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS. Em seguida o
presidente determinou o envio das Indicações às autoridades competentes. Destaca-se
que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube e do Facebook
e também foi gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria
Geral desta casa legislativa, podendo ser consultada pelo link:
https://www.youtube.com/watch?v=0NU3SI3gn90, servindo a mesma como Ata
Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá validade após
sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do artigo 31, 84º da
Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às
22:30min, e o Secretário da Mesa Fábio Tomazoli da Fonseca determinou a lavratura
da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores
presentes. Antônio Lino Filho, Carlos Augusto Honório, Cícero de Lima Braga, Clóvis QU:
Coldibeli, Fábio Tomazolida Fonseca, José Agostinho Muroni, Lívia Roberta Franceli,
Marco Antônio da Silva, Nelson Lopes da Silva, Paulo Henrique Chiste da Silva e
Vânia Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino, 14 de abril de 2025.
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