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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 170/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Agradecimento pela atenção em contratar um dentista para o Distrito de São José do Mato Dentro. 1 extracted
materia 171/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Agradecimento pela contratação de um dentista para o Distrito de São José do Mato Dentro. 1 extracted
materia 172/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Agradecimento pela contratação de um dentista para o Distrito de São José do Mato Dentro. 1 extracted
materia 237/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de alteração de data para audiência. 1 extracted
materia 240/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 240 - Possibilidade de inclusão da Língua Italiana como atividade extracurricular. 1 extracted
materia 3552/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de espaços adequados para a prática de soltar pipas, denominados "Pipódromos", e institui a "Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas" no município de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-30 Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos. Parecer da COSP ao Projeto de Lei n.º 3535/2025. 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-30 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da CCL referente ao Projeto de Resolução n.º 005/2025. 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-30 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da CCJ ao Projeto de Lei n.º 3535/2025. 1 extracted
materia 37/2025 2025-04-30 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da CCJ ao Projeto de Lei n.º 3539/2025. 1 extracted
materia 38/2025 2025-04-30 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei n.º 3538/2025. 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-30 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei n.º 3540/2025. 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-30 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3535/2025. 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-30 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da CCJ referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 015/2025. 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-30 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3538/2025. 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-30 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3539/2025. 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-30 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3540/2025. 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-30 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução n.º 005/2025. 1 extracted
materia 103/2025 2025-04-30 Ofício Gab. Presidência Encaminha Decretos Legislativos n.º 08 e 09 que denominam logradouros públicos 1 extracted
materia 104/2025 2025-04-30 Ofício Gab. Presidência Encaminha Decreto Legislativo n.º 013/2025, que acolhe Veto Total ao Projeto de Lei n.º 3.527/2025 1 extracted
materia 105/2025 2025-04-30 Ofício Gab. Presidência Encaminha Projetos de Lei aprovados na 7ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 106/2025 2025-04-30 Ofício Gab. Presidência Encaminha Indicações n.º 266 a 283. 1 extracted
materia 113/2025 2025-04-30 Ofício Gab. Presidência OFICIO 113 - ENCAMINHA MOÇÃO 031 - EPR SUL DE MINAS. 1 extracted
materia 238/2025 2025-04-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 238 -Atualização de solicitação de apoio para audiência com o Prefeito de Campinas/SP. - Carlos Viana 1 extracted
materia 239/2025 2025-04-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 239 - Solicita intermediação junto ao Governo Federal nas ações do NOVO PAC 1 extracted
materia 3547/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências 1 extracted
norma 15/2025 2025-04-30 Portaria DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 1 extracted
materia 6/2025 2025-04-29 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Manoel Domingos de Andrade 1 extracted
materia 232/2025 2025-04-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de manutenção na Rodovia António Lemes da Fonseca e avaliação estrutural de ponte próximo ao Sitio Teté. 1 extracted
materia 233/2025 2025-04-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 233 - Solicitação de apoio para o despacho do Projeto de Lei nº 2729/2024 na Câmara dos Deputados. 1 extracted
materia 234/2025 2025-04-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 234 - Encaminhamento de solicitação de emenda parlamentar – APAE de Ouro Fino/MG. - Odair Cunha 1 extracted
materia 235/2025 2025-04-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 235 - Encaminhamento de solicitação de emenda parlamentar – APAE de Ouro Fino/MG. - Dimas Fabiano 1 extracted
materia 236/2025 2025-04-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 236 - Encaminhamento de solicitação de emenda parlamentar – APAE de Ouro Fino/MG. - Luís Fernando 1 extracted
norma 5/2025 2025-04-29 Resolução REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE OURO FINO POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/2025 2025-04-29 Decretos Legislativos “Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Paulo Henrique Clepf Bailoni” 1 extracted
norma 8/2025 2025-04-29 Decretos Legislativos Denomina João Silvério dos Santos, a rua n.º 03, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino. 1 extracted
norma 9/2025 2025-04-29 Decretos Legislativos Denomina Maria Tumioto Franceli a estrada municipal que menciona. 1 extracted
norma 10/2025 2025-04-29 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Ramon Alves Sobreiro 1 extracted
norma 11/2025 2025-04-29 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Título ‘Honra ao Mérito Mirim’ à atleta Maria Eduarda Tavares de Almeida 1 extracted
norma 12/2025 2025-04-29 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Alexandre Piovesan Mendonça 1 extracted
norma 13/2025 2025-04-29 Decretos Legislativos ACATA O VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 3.527/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NOMENCLATURAS DE ‘EDUCAÇÃO ESPECIAL’ PARA ‘EDUCAÇÃO INCLUSIVA’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-28 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-28 Requerimento REQUERIMENTO solicitando informações acerca de animais soltos em vias urbanas, criação de gado no perímetro urbano e esgoto a céu aberto. 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-28 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Solicitação de apoio para a instalação de um Hemocentro em Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-28 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Solicitação de destinação de emenda parlamentar à APAE de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-28 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Solicitação de destinação de emenda parlamentar à Santa Casa de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 92/2025 2025-04-28 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 021/2025. 1 extracted
materia 93/2025 2025-04-28 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 022/2025. 1 extracted
materia 94/2025 2025-04-28 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 023/2025. 1 extracted