norma nº 11/2025

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025
“Dispõe sobre a concessão do Título
“Honra ao Mérito Mirim' à atleta Maria
Eduarda Tavares de Almeida”
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas
Gerais, aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido o Título “Honra ao Mérito Mirim” à atleta Maria Eduarda
Tavares de Almeida, pelos relevantes serviços prestados à representação esportiva do
município de Ouro Fino, especialmente na modalidade natação.
Art. 2º - Esta honraria será entregue conforme o disposto no Decreto Legislativo
nº 002/2025, que institui a “Honra ao Mérito Mirim”.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões “Ver. Antônio Olinto Alves”, em 29 de abril de 2025.
CLÓVIS COLDIBELI
Presidente (2025-2026)
Câmara Municipal de Ouro Fino/MG