norma nº 10/2025

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025
“Dispõe sobre a concessão do Diploma
de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Ramon
Alves Sobreiro”
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas
Gerais, aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao llmo. Sr. Ramon
Alves Sobreiro.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões “Ver. Antônio Olinto Alves”, em 29 de abril de 2025.
CLÓVIS COLDIBELI
Presidente (2025-2026)
Câmara Municipal de Ouro Fino/MG