materia nº 105/2025

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
Ouro Fino, 30 de abril de 2025.
N CÓPIA |
A Sua Excelência o Senhor
Antônio Benedito Salgueiro Miguel
MD. Prefeito Municipal de Ouro Fino/MG
Ofício Presidência n.º 105/2025
Assunto: Encaminha Projetos de Lei aprovados na 7º Sessão Ordinária
Senhor Prefeito,
De ordem, encaminho em anexo uma via dos seguintes projetos
de lei aprovados na 07 º Sessão ordinária, realizada em 28 de abril do corrente
ano:
Projeto de Lei n.º 3.535 | Institui cota mínima de participação de comerciantes e
empreendedores locais do setor de alimentação em
eventos promovidos pela prefeitura de Ouro Fino e dá
outras providências.
Projeto de Lei n.º 3.538 | Institui no município de Ouro Fino e inclui no calendário
oficial de eventos, o Dia da Tratorada, e dá outras
providências
Projeto de Lei n.º 3.539 | Institui no município de Ouro Fino e inclui no calendário
oficial de eventos, O Dia do Muladeiro, e dá outras
providências
Projeto de Lei n.º 3.540 Reconhece como de relevante interesse cultural,
. histórico, religioso e arquitetônico do Município de Ouro
Fino/MG o Santuário São Francisco de Paula e Nossa
Senhora de Fátima, e ae ati
Respeitosamente,
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435