| materia |
337/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA A MAJORAÇÃO DOS
SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
338/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA IDOSOS DA
ZONA RURAL VIREM A CIDADE RECEBEREM SEUS BENEFÍCIOS
SOCIAIS. |
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| materia |
339/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS SOBRE
BEM-ESTAR ANIMAL JUNTO AOS CARNÊS DE IPTU. |
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| materia |
3555/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra a pessoa idosa e dá outras providências. |
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| materia |
3556/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, turístico e religioso de Ouro Fino a “Marcha para Jesus”, realizada anualmente no mês de junho, e dá outras providências. |
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| materia |
3557/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, turístico e agroeconômico de Ouro Fino a figura do MULADEIRO e a cultura tropeira, tradicionalmente celebrada no mês de abril, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-22 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 010 - Justificativa de ausência. |
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| materia |
119/2025 |
2025-05-22 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 119 - ENCAMINHA MOÇÃO 033 - DAVI ALCOLUMBRE. |
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| materia |
209/2025 |
2025-05-22 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação do uso dos ônibus escolares a aposentados e pensionistas da zona rural. |
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| materia |
210/2025 |
2025-05-22 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação do uso dos ônibus escolares a aposentados e pensionistas da zona rural. |
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| materia |
3553/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação e extinção de vagas para cargos de provimento efetivo e, ampliação de vagas para estágio do Poder Executivo de Ouro Fino" |
1 |
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| materia |
3554/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de função temporária de Médico Plantonista da Atenção Primária para atuação na Policlínica Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3255/2025 |
2025-05-22 |
Leis Ordinárias Municipais |
INSTITUI COTA MÍNIMA DE PARTICIPAÇÃO DE COMERCIANTES E EMPREENDEDORES LOCAIS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3256/2025 |
2025-05-22 |
Leis Ordinárias Municipais |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OURO FINO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O DIA DA TRATORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3257/2025 |
2025-05-22 |
Leis Ordinárias Municipais |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OURO FINO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O DIA DO MULADEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4354/2025 |
2025-05-22 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 94.169,68, para os fins que especifica. |
1 |
not_a_document
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| norma |
4355/2025 |
2025-05-22 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 16.130,08, para os fins que especifica. |
1 |
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| norma |
4356/2025 |
2025-05-22 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 400,00, para os fins que especifica. |
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| sessao |
2 |
2025-05-22 |
Solene |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-21 |
Ofício Gab. Ver. Antônio Lino Filho |
Solicitação quebra-molas na Avenida Delfim Moreiras,nas proximidades duas igrejas. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-21 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de providências quanto à falta de passeio público e acúmulo de entulho na Rua Marechal Deodoro. |
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| materia |
117/2025 |
2025-05-21 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 117 - ENCAMINHA MOÇÃO 032 - CLEITON DE OLIVEIRA. |
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| materia |
118/2025 |
2025-05-21 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 118 - ENCAMINHA MOÇÃO 033 - HUGO MOTTA. |
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| materia |
207/2025 |
2025-05-21 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Pedregulhamento da Estrada e Melhorias na Ponte do Bairro São Pedro. |
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| materia |
208/2025 |
2025-05-21 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Pedregulhamento da Estrada e Melhorias na Ponte do Bairro São Pedro. |
1 |
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| materia |
271/2025 |
2025-05-21 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 271 - Solicitação de Estudo para Inclusão do Meio Ambiente entre os Destinatários de Doações via Imposto de Renda. |
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| materia |
272/2025 |
2025-05-21 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 272 - Encaminhamento à Comissão de Participação Popular – Moção de Apelo n.º 035/2025. |
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| materia |
273/2025 |
2025-05-21 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 273 - Encaminhamento à Comissão de Participação Popular – Moção de Apelo nº 019/2025. |
1 |
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| materia |
274/2025 |
2025-05-21 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 274 - Solicitação de Requerimento à Superintendência Regional de Ensino – Pouso Alegre/MG. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-20 |
Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva |
Solicitação de uma reunião para tratar assunto referente ao trânsito do Município. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-20 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de apoio para mudança de unidade escolar de duas crianças. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-20 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de instalação de Quebra - Molas na Entrada do Bairro Várzea. |
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| materia |
203/2025 |
2025-05-20 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 203 - Ofício Marçal rede Elétrica na estrada da Escolinha. |
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| materia |
204/2025 |
2025-05-20 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 204 - Encaminha Moção 035/2025. |
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| materia |
205/2025 |
2025-05-20 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 205 - Encaminha Moção 035/2025. |
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| materia |
206/2025 |
2025-05-20 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Encaminha Moção n.º 036/2025. |
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| materia |
269/2025 |
2025-05-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Manutenção da Ponte - Bairro Capinzal. |
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| materia |
270/2025 |
2025-05-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de verificação no abastecimento de água ma Avenida dos Palomos. |
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| norma |
3251/2025 |
2025-05-20 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 94.169,68, para os fins que especifica. |
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| norma |
3252/2025 |
2025-05-20 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 16.130,08, para os fins que especifica. |
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| norma |
3253/2025 |
2025-05-20 |
Leis Ordinárias Municipais |
Revoga a Lei 2.999/2021 que autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BRAZIL ECOPYROLYSIS PRODUCTS COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA CNPJ 33.269.857/0001-60 e dá outras providências. |
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| norma |
3254/2025 |
2025-05-20 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 400,00, para os fins que especifica. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-19 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de instalação de Lombada na Rua em Frente à Lanchonete Gordão Lanches - R. Treze de Maio, 1389. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-19 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de cópia de escritura referente à empresa Sinter Futura. |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-19 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de instalação de passarela no Trevo do Menino da Porteira. |
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| materia |
201/2025 |
2025-05-19 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 201 - Ofício Marçal. |
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| materia |
202/2025 |
2025-05-19 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Melhorias na Iluminação Pública do Asfalto de Crisólia. |
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| materia |
253/2025 |
2025-05-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Comunicação sobre o Requerimento de Comissão n.º 13.618/2025 - ALMG. |
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| materia |
254/2025 |
2025-05-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 1.259/2023. |
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| materia |
255/2025 |
2025-05-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2.650/2024. |
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