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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2025 2025-05-29 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3554-2025 1 extracted
materia 63/2025 2025-05-29 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3547-2025 1 extracted
materia 283/2025 2025-05-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 283 - Inclusão dos professores de apoio no escopo do PL nº 1.392/2025. 1 extracted
norma 16/2025 2025-05-29 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Manoel Domingos de Andrade 1 extracted
norma 17/2025 2025-05-29 Decretos Legislativos Denomina Oswaldo Zuconni Filho, a rua n.º 06, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino 1 extracted
norma 18/2025 2025-05-29 Portaria ALTERA A PORTARIA N.º 025/2023 QUE NOMEOU A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL. 1 extracted
norma 19/2025 2025-05-29 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDOR QUE ESPECÍFICA 1 extracted
norma 4358/2025 2025-05-29 Decretos Municipais Regulamenta as instâncias julgadoras do Processo Administrativo Sanitário e dá outras providências 1 not_a_document
materia 133/2025 2025-05-28 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção de Apelo n.º 041/2025 a Santa Casa de Ouro Fino. 1 extracted
materia 134/2025 2025-05-28 Ofício Gab. Presidência OFICIO 134 - ENCAMINHA MOÇÃO 038 - IFSULDEMINAS. 1 extracted
materia 135/2025 2025-05-28 Ofício Gab. Presidência OFICIO 135 - ENCAMINHA MOÇÃO 039 - PROEEP. 1 extracted
materia 136/2025 2025-05-28 Ofício Gab. Presidência OFICIO 136 - ENCAMINHA MOÇÃO 040 - CRISTIANO CAPOREZZO. 1 extracted
materia 137/2025 2025-05-28 Ofício Gab. Presidência OFICIO 137 - ENCAMINHA MOÇÃO 041 - CARLOS VIANA. 1 extracted
materia 138/2025 2025-05-28 Ofício Gab. Presidência OFICIO 138 - ENCAMINHA MOÇÃO 041 - TONINHO MIGUEL. 1 extracted
materia 139/2025 2025-05-28 Ofício Gab. Presidência OFICIO 139 - ENCAMINHA MOÇÃO 041 - CLAUDINEI TESTA. 1 extracted
materia 140/2025 2025-05-28 Ofício Gab. Presidência OFICIO 140 - ENCAMINHA MOÇÃO 041 - JUNINHO ZUCATO. 1 extracted
materia 141/2025 2025-05-28 Ofício Gab. Presidência OFICIO 141 - ENCAMINHA MOÇÃO 042 - MARCEL VAN HATTEM. 1 extracted
materia 142/2025 2025-05-28 Ofício Gab. Presidência OFICIO 142 - ENCAMINHA MOÇÃO 043 - INSS. 1 extracted
materia 143/2025 2025-05-28 Ofício Gab. Presidência OFICIO 143 - ENCAMINHA MOÇÃO 043 - CGU. 1 extracted
materia 144/2025 2025-05-28 Ofício Gab. Presidência OFICIO 144 - ENCAMINHA MOÇÃO 043 - PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 145/2025 2025-05-28 Ofício Gab. Presidência OFICIO 145 - ENCAMINHA MOÇÃO 044 - EPR SUL DE MINAS. 1 extracted
materia 146/2025 2025-05-28 Ofício Gab. Presidência OFICIO 146 - ENCAMINHA MOÇÃO 045 - JEFFERSON CAMPOS. 1 extracted
materia 147/2025 2025-05-28 Ofício Gab. Presidência Encaminha indicações apresentadas na 09ª sessão Ordinária 1 extracted
materia 148/2025 2025-05-28 Ofício Gab. Presidência Encaminha Decreto Legislativo n.º 017/2025 que denomina logradouro público 1 extracted
materia 282/2025 2025-05-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de informações sobre o transporte público município. 1 extracted
materia 8/2025 2025-05-27 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. 1 extracted
materia 16/2025 2025-05-27 Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva Solicitação de Limpeza de Terreno com Mato Alto. 1 extracted
materia 75/2025 2025-05-27 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Limpeza de Terreno na Vila Prateada. 1 extracted
materia 132/2025 2025-05-27 Ofício Gab. Presidência Encaminha Projetos de Lei aprovados na 9ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 220/2025 2025-05-27 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 220 - Encaminhamento de pleito da Casa de Caridade de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 221/2025 2025-05-27 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Infestação de Carrapatos no Lago dos Palomos e Complexo Esportivo. 1 extracted
materia 279/2025 2025-05-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 279 - Votos de Aplausos. 1 extracted
materia 280/2025 2025-05-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 280 - Encaminhamento de resposta à Moção de Apelo nº 028/2025. 1 extracted
materia 281/2025 2025-05-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 281 - Encaminhamento de pleito da Casa de Caridade de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-26 Parecer Contábil PARECER CONTÁBIL AO PROJETO DE N° 3.548-2025. 1 extracted
materia 7/2025 2025-05-26 Parecer Contábil PARECER CONTÁBIL REFERENTE A LDO 2026. 1 extracted
materia 8/2025 2025-05-26 Parecer Contábil PARECER CONTÁBIL AO PROJETO DE N° 3.554-2025. 1 extracted
materia 211/2025 2025-05-26 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Desinstalação de Caixa d' Água Desativada - Distrito de São José do Mato Dentro. 1 extracted
materia 212/2025 2025-05-26 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Parabenizando a organização Dominium Figther "Torneio de Artes Marciais". 1 extracted
materia 213/2025 2025-05-26 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitando Limpeza nas dependências do Estádio Municipal Capitão Armando. 1 extracted
materia 214/2025 2025-05-26 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitando Limpeza nas dependências do Estádio Municipal Capitão Armando. 1 extracted
materia 215/2025 2025-05-26 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação o contrato de servidor responsável do CRAS aos vereadores. 1 extracted
materia 216/2025 2025-05-26 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Agradecimento pela atenção nas melhorias das estradas do Distrito São José do Mato Dentro e do Córrego da Onça. 1 extracted
materia 217/2025 2025-05-26 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Agradecimento pela atenção nas melhorias das estradas do Distrito São José do Mato Dentro e do Córrego da Onça. 1 extracted
materia 218/2025 2025-05-26 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Agradecimento pela atenção nas melhorias das estradas do Distrito São José do Mato Dentro e do Córrego da Onça. 1 extracted
materia 219/2025 2025-05-26 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Agradecimento pelo Atendimento Prestado. 1 extracted
materia 275/2025 2025-05-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 275 - Gemellaggio. 1 extracted
materia 276/2025 2025-05-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de informação históricas para fins legislativos. 1 extracted
materia 277/2025 2025-05-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 277 - Encaminhamento de sugestões de proposituras legislativas. 1 extracted
materia 278/2025 2025-05-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 278 - Celebração da Amizade Brasil–Itália. 1 extracted