materia nº 267/2025

à CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
Ouro Fino, 15 de maio de 2025.
Ofício PHCS N 267 /2025.
Ao Excelentíssimo Senhor
Carlos Alberto Dias Viana
Senador da República (PODEMOS/MG)
Assunto: Solicitação de Apresentação de Proposição em Homenagem ao Centenário
do Santuário São Francisco de Paula é Nossa Senhora de Fátima.
Caríssimo,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar a Vossa
Excelência a gentileza de avaliar à possibilidade de apresentar uma proposição no Senado
Federal em homenagem aos 100 anos do Santuário São Francisco de Paula e Nossa
Senhora de Fátima, localizado no Município de Ouro Fino/MG.
O Santuário é um marco significativo da fé e da cultura de nossa comunidade.
Elevado à dignidade de Santuário em 13 de maio de 2007, conforme o Cân. 1232 $81 e
2, passou por importantes restaurações e recebeu, em dezembro de 2009, uma imagem
fac-símile de Nossa Senhora de Fátima, vinda de Portugal, que foi entronizada em seu
altar-mor.
Atualmente, tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de
Lei nº 3.267/2025, de autoria do Deputado Dr. Maurício, que reconhece o Santuário como
de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado. A
proposição já foi aprovada nas Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, com
parecer favorável na forma do Substitutivo nº Í, e encontra-se pronta para a ordem do dia
em Plenário.
Destacamos que a homenagem solicitada, seja feita desde que não possua
caráter de tombamento, inventário, registro ou qualquer ato que implique vigilância ou
restrições administrativas. Trata-se de uma manifestação simbólica de reconhecimento à
importância histórica e cultural do Santuário para o Município de Ouro Fino e para o
Estado de Minas Gerais.
Contando com sua habitual atenção e apoio, despeço-me.
Respeitosamente, é
PAULO HENRIQUE CHISTK DA SILVA
R VEREADOR - UNIÃ
CÂMARA IR. ;
Rua Rogério Gissoni,
º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeralBcamaraourofino.mg.gov.br