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INDICAÇÃO Nº 335/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURO FINO/MG,
CAROS COLEGAS VEREADORES,
O signatário da presente, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com
amparo no art. 186 e seguintes do Regimento Interno (Resolução 014/2016), solicita a
Vossa Excelência que submeta a este Egrégio Plenário e posteriormente envie
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PLANTÃO EVENTUAL
PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
A medida visa criar um banco de profissionais (como médicos, enfermeiros e
técnicos de enfermagem) disponíveis para atuarem em regime eventual, sendo
acionados de forma pontual, mediante necessidade justificada, como falta de servidores
escalados, alta demanda de pacientes ou situações emergenciais. A remuneração
ocorreria por plantão prestado, conforme regras a serem definidas por regulamentação
própria.
Tal iniciativa poderá contribuir para a continuidade dos atendimentos, a
redução do tempo de espera da população e a melhoria do serviço público de saúde, sem
a obrigatoriedade de contratação permanente de novos servidores, promovendo maior
flexibilidade à gestão da saúde municipal.
Dessa forma, indicamos ao Executivo que estude a viabilidade técnica,
jurídica e orçamentária para a implantação do sistema de plantão eventual no âmbito da
saúde pública municipal, de modo a garantir maior eficiência e resolutividade no
atendimento à população de Ouro Fino.
Sala das Sessões, Ver. Antônio Olinto Alves, em 21 de maio de 2025.
MARCO ANTONIO DA SILVA
VEREADOR
Câmara Municipal de Ouro Fino – Poder Legislativo.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37.570-000
Contatos: (35) 3441-1489, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br e-mail: camara@camaraourofino.mg.gov.br
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