materia nº 3/2025

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
PARECER N.º 12025
“Projeto de Decreto Legislativo que
dispõe sobre a concessão do Título de
Honra ao Mérito à Ilma. Srta. Maria Clara
Pereira”
Os integrantes da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar,
reuniram-se, em atendimento aos dispositivos regimentais, para elaboração do
competente parecer em relação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025.
De acordo com o parecer jurídico e o parecer da CCJ — Comissão de
Constituição e Justiça, o presente projeto de lei reúne condições de prosseguir
em tramitação.
A homenageada é atleta de Muay Thai, atuando atualmente como
profissional no MMA e preenche todos os requisitos para o recebimento de tão
honroso Título, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e de
vida, marcada por renúncia, superação e brilho próprio, abrilhantando o nome de
Ouro Fino/MG no cenário nacional e internacional.
Assim, somos pelo prosseguimento e votação do projeto de decreto
legislativo pelo Plenário desta respeitável Casa das Leis.
g$s0es, Vereador Antônio Olinto Alves, em 06 de junho de 2025.
Paulo Henrique 6 iste ML da Silva
Relator
Presidente Vice-presidente
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