norma nº 21/2025

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025
“Dispõe sobre a concessão do
Título de Cidadão Honorário
Ourofinense ao Ilmo. Sr. Pacífico
Ferreira Souto Filho.
CLÓVIS COLDIBELI, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 36, Iv, da Lei Orgânica do Município, faz saber
que a Câmara aprova e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo.
Sr. Pacífico Ferreira Souto Filho.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões “Ver. Antônio Olinto Alves”, em 10 de junho de 2025.
ou
CLÓVIS COLDIBELI
Presidente (2025-2026)
Câmara Municipal de Ouro Fino/MG