| norma |
23/2025 |
2025-06-25 |
Decretos Legislativos |
Denomina Comune di Ottaviano, a rua n.º 07, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino. |
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| norma |
24/2025 |
2025-06-25 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Reverendíssimo Cônego Simão Cirineo Ferreira. |
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| norma |
25/2025 |
2025-06-25 |
Decretos Legislativos |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. WESLEY APARECIDO PAULINO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-24 |
Ofício da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
Dispõe sobre a concessão do Título ‘Honra ao Mérito' ao Ilmo. Sr. Matheus Alexandre de Oliveira Ferraz. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-24 |
Parecer da Comissão de Saúde e Saneamento |
Institui o Programa de Atendimento a Pessoas com Distúrbios Respiratórios do Sono e dá outras providências |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-24 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
Dispõe sobre a concessão do Título ‘Honra ao Mérito' ao Ilmo. Sr. Matheus Alexandre de Oliveira Ferraz. |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-24 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Reverendíssimo Cônego Simão Cirineo Ferreira. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-24 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. WESLEY APARECIDO PAULINO. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-24 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-24 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a concessão do Título ‘Honra ao Mérito' ao Ilmo. Sr. Matheus Alexandre de Oliveira Ferraz. |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-24 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Denomina Comune di Ottaviano, a rua n.º 07, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino. |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-24 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Reverendíssimo Cônego Simão Cirineo Ferreira. |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-24 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. WESLEY APARECIDO PAULINO. |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-24 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Educação, no valor de R$ 5.317.262,31, para os fins que especifica. |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-24 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 490.000,00, para os fins que especifica. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-24 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Institui o evento "Pernas Voluntárias" no calendário oficial do Município de Ouro Fino/MG, a ser celebrado anualmente no terceiro domingo do mês de maio, e dá outras providências |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-24 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Institui o Programa de Atendimento a Pessoas com Distúrbios Respiratórios do Sono e dá outras providências |
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| materia |
71/2025 |
2025-06-24 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Reconhece de relevante interesse Cultural, Histórico, Turístico e do Agronegócio do Município de Ouro Fino/MG o Mercadão Municipal "Benedito Pinto de Mendonça" |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-24 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Altera a Lei n.º 2.769, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre a concessão de diárias para despesas de viagem de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, e dá outras providências |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-24 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE Dispõe sobre a concessão do Título ‘Honra ao Mérito' ao Ilmo. Sr. Matheus Alexandre de Oliveira Ferraz. |
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| materia |
76/2025 |
2025-06-24 |
Parecer Jurídico |
Denomina Comune di Ottaviano, a rua n.º 07, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino. |
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| materia |
77/2025 |
2025-06-24 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Reverendíssimo Cônego Simão Cirineo Ferreira. |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-24 |
Parecer Jurídico |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. WESLEY APARECIDO PAULINO. |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-24 |
Parecer Jurídico |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Educação, no valor de R$ 5.317.262,31, para os fins que especifica. |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-24 |
Parecer Jurídico |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 490.000,00, para os fins que especifica. |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-24 |
Parecer Jurídico |
Institui o evento "Pernas Voluntárias" no calendário oficial do Município de Ouro Fino/MG, a ser celebrado anualmente no terceiro domingo do mês de maio, e dá outras providências |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-24 |
Parecer Jurídico |
Institui o Programa de Atendimento a Pessoas com Distúrbios Respiratórios do Sono e dá outras providências |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-24 |
Parecer Jurídico |
Reconhece de relevante interesse Cultural, Histórico, Turístico e do Agronegócio do Município de Ouro Fino/MG o Mercadão Municipal "Benedito Pinto de Mendonça" |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-24 |
Parecer Jurídico |
Altera a Lei n.º 2.769, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre a concessão de diárias para despesas de viagem de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, e dá outras providências |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-24 |
Parecer Jurídico |
Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino 2025" e dá outras providências. |
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| materia |
170/2025 |
2025-06-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Projetos de Lei aprovados na 11ª Sessão Ordinária |
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| materia |
171/2025 |
2025-06-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Indicações n.º 358 a 376. |
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| materia |
172/2025 |
2025-06-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Decreto Legislativo n.º 023/2025 que denomina logradouro público |
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| materia |
173/2025 |
2025-06-24 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 173 - ENCAMINHA MOÇÃO 056 - EPR SUL DE MINAS. |
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| materia |
174/2025 |
2025-06-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 057/2025. |
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| materia |
175/2025 |
2025-06-24 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 175 - ENCAMINHA MOÇÃO 058 - CARLOS VIANA. |
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| materia |
176/2025 |
2025-06-24 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 176 - ENCAMINHA MOÇÃO 059 - FERNANDA FREITAS. |
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| materia |
177/2025 |
2025-06-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 060/2025. |
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| materia |
178/2025 |
2025-06-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 061/2025. |
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| materia |
179/2025 |
2025-06-24 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 179 - ENCAMINHA MOÇÃO 062 - MINITRO DE MINAS E ENERGIA. |
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| materia |
180/2025 |
2025-06-24 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 180 - ENCAMINHA MOÇÃO 063 - CLAYZER |
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| materia |
247/2025 |
2025-06-24 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Viabilidade para Alargamento de Estrada - Estrada do Peitudo, Sentido Vargem Grande. |
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| materia |
316/2025 |
2025-06-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 316 - Apoio à aprovação do PL nº 34/2020. |
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| materia |
317/2025 |
2025-06-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 317 - Solicitação de parecer favorável ao PL nº 3436/2021. |
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| materia |
318/2025 |
2025-06-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 318 - Solicitação de parecer favorável ao PL nº 2730/2024. |
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| materia |
3573/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de relevante interesse cultural, histórico, religioso e turístico do Município de Ouro Fino a confecção dos tapetes na Festa de Corpus Christi, evento tradicionalmente realizado no feriado nacional, e dá outras providências |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-23 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino 2025" e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Jurídico |
Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino 2025" e dá outras providências. |
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| materia |
244/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de instalação de redutor de velocidade na Rua Mário Giacometti - Jardim Algo Trevo |
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| materia |
245/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de inclusão de melhorias em estrada vicinal no cronograma de obras do município. |
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