materia nº 247/2025

et MUNICIPAL |
DE OUROFINO CÓPIA
Ao Senhor
Antônio Vicente de Mira Neto .
Chefe de Divisão do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Resíduos
Sólidos
Prefeitura Municipal de Ouro Fino-MG
Assunto: Solicitação de Viabilidade para Alargamento de Estrada — Estrada do
Peitudo, Sentido Vargem Grande.
Senhor Chefe,
Venho, por meio deste, solicitar a viabilidade de realização de um
levantamento técnico na Estrada do Peitudo, sentido Vargem Grande, situada na zona
rural deste município.
O alargamento dessa via é de extrema importância, considerando que por ela
circulam diariamente diversos veículos, inclusive ônibus escolares, além de atender a
várias residências da região. No entanto, a presença de árvores às margens da estrada
impede a execução direta da obra, sendo necessária a remoção de parte da vegetação para
possibilitar a ampliação da via e garantir maior segurança e trafegabilidade.
Entretanto, por se tratar de intervenção que pode afetar a vegetação local, é
imprescindível a obtenção de licença ambiental, cuja emissão é de competência dos
órgãos estaduais. Sendo assim, solicita-se que seja avaliada a viabilidade da obra e, caso
necessário, que sejam tomadas as providências junto aos órgãos ambientais competentes
para o devido licenciamento.
Desde já, agradeço pela atenção e aguardo retorno quanto aos
encaminhamentos e procedimentos
Atenciosamente,
Carlos Augusto Honório
Vereador - NOVO
Câmara Municipal de Ouro FinrECEBEMOS EM
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