materia nº 316/2025

CÂMARA MUNICIPAL ;
O de OUROFINO CÓPIA
À Excelentíssima Senhora
Maria Tereza Leitão de Melo
Senadora da República (PT/PE)
Relatora do Projeto de Lei nº 034 de 2020
Assunto: Apoio à aprovação do PL nº 34/2020.
Caríssima,
Com cordiais cumprimentos, venho, por meio deste, manifestar total apoio à
aprovação do Projeto de Lei nº 34, de 2020, de autoria do Senador Jorge Kajuru, que
altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, com o objetivo de incluir os profissionais
fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes da Estratégia de Saúde da Família
(ESF), no âmbito da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposição reconhece a essencialidade desses profissionais para o
fortalecimento da atenção primária, especialmente na promoção da saúde, na reabilitação
funcional e no cuidado integral, beneficiando diretamente a população atendida pelas
unidades de saúde da família.
Diante da relevância do tema e da urgência da matéria, respeitosamente
solicitamos a Vossa Excelência que apresente parecer favorável ao projeto, colaborando
para que esse avanço seja finalmente concretizado no ordenamento jurídico brasileiro.
Na certeza de poder contar com o compromisso de Vossa Excelência com a
valorização da saúde pública e dos profissionais da área, renovo protestos de elevada
estima e consideração.
Respeitosamente,
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (85) 3441-1435, e-mail: diretoraeralcamaraourofino ma nv hr