materia nº 317/2025

ia CÂMARA MUNICIPAL
DE OUROFINO córiIA
Ao Excelentíssimo Senhor
Antônio Mecias Pereira de Jesus
Senador da República (REPUBLICANOS/RR)
Relator do Projeto de Lei nº 3436 de 2021
Assunto: Solicitação de parecer favorável ao PL nº 3436/2021.
Caríssimo,
Cumprimentando respeitosamente Vossa Excelência, venho por meio deste
ofício manifestar apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 3436, de 2021, que tramita
atualmente sob sua relatoria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.
A referida proposição altera a Lei nº 9.797/1999 para garantir assistência
fisioterapêutica às pacientes submetidas à cirurgia de mastectomia, reforçando o direito à
reabilitação e à qualidade de vida das mulheres no processo de recuperação física e
emocional. Trata-se de uma medida de grande relevância social e de justiça no âmbito do
cuidado integral à saúde,
Diante da sensibilidade e da importância da matéria, solicitamos
respeitosamente a emissão de parecer favorável por parte de Vossa Excelência, de modo
a contribuir para o avanço da proposta e a efetivação de uma política pública essencial à
saúde das mulheres brasileiras.
Aproveito a oportunidade para renovar votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
ADOR - UNIAO
FAL DE QURO FINO
: 25
Qui jo!
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