| materia |
383/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A FINALIZAÇÃO DA OBRA DA PONTE NO BAIRRO SANTA
RITA. |
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| materia |
384/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A MANUTENÇÃO E MELHORIA AO REDOR DO CAMPO DE
FUTEBOL DO DISTRITO DOS PEITUDOS. |
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| materia |
385/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A LIMPEZA DO RIBEIRÃO DE OURO FINO. |
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| materia |
386/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE
(LOMBADA) NA RUA MÁRIO GIACOMETTI. |
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| materia |
387/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A RECUPERAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 2KM DE
ESTRADA NO BAIRRO PINHALZINHO DOS LOPES, NA DIVISA COM O
MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. |
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| materia |
388/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE
(QUEBRA-MOLAS) NAS PROXIMIDADES DO BARRACÃO DE EVENTOS
LOCALIZADO NA SAÍDA LAGO DOS PALOMOS, NA RUA BENEDITO
SANTOS MACIEL, VIA DE ACESSO À AVENIDA DOS PALOMOS. |
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| materia |
389/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA NO MERCADÃO
MUNICIPAL “BENEDITO PINTO DE MENDONÇA” COM REFERÊNCIA AO
SEU RECONHECIMENTO COMO BEM DE RELEVANTE INTERESSE
CULTURAL, HISTÓRICO, TURÍSTICO E DO AGRONEGÓCIO DO
MUNICÍPIO. |
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| materia |
390/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO PARA QUE, AO PLANEJAR OU INSTALAR NOVOS PARQUES,
PRAÇAS OU PLAYGROUNDS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG, SEJA
RIGOROSAMENTE OBSERVADA A LEI MUNICIPAL Nº 3.075, DE 28 DE
DEZEMBRO DE 2022, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS VOLTADOS A
CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. |
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| materia |
391/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A ADOÇÃO DE CRONOGRAMA QUINZENAL PARA OS
MÓDULOS/HORAS DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS (HAPS) DAS
PROFESSORAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
392/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL DE CONTENÇÃO MÓVEL
PARA O MANEJO ADEQUADO DE CAPIVARAS LOCALIZADAS NO LAGO
DOS PALOMOS. |
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| materia |
393/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
(LOMBADA) NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, NAS
PROXIMIDADES DO NÚMERO 407, LOGO APÓS O PRÉDIO DOS
CAPUCHINHOS, NO SENTIDO DE DESCIDA EM DIREÇÃO AO LAGO DOS
PALOMOS. |
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| materia |
394/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA, POR
PARTE DA DIVISÃO COMPETENTE, NA ÁRVORE DO TIPO PAINEIRA
LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SANTA CASA DE OURO FINO. |
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| materia |
395/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E
ORÇAMENTÁRIO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE
SAÚDE NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO DA VÁRZEA, JARDIM
ESPERANÇA E REDONDEZAS. |
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| materia |
396/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ESTRUTURAÇÃO DO
ESPAÇO ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA O FOOD PARK, NO
LAGO DOS PALOMOS, COM O OBJETIVO DE DESTINÁ-LO AO USO
SOCIAL POR PARTE DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
397/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REFORMA DO PARQUINHO DO LAGO DOS PALOMOS. |
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| materia |
398/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA QUADRA DO
BAIRRO SÃO JUDAS. |
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| materia |
399/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA
NA PARTE DA FRENTE DO LAGO DOS PALOMOS. |
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| materia |
400/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRATAMENTO DE
CANAL (ENDODONTIA) PELO SUS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
401/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A MAJORAÇÃO DO VALOR DA CESTA BÁSICA CONCEDIDA
AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
402/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A DESIGNAÇÃO DE UM PSICÓLOGO PARA ATUAÇÃO
JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DE OURO FINO. |
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| materia |
403/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA
AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO AO NÚMERO 266. |
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| materia |
3570/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização da presença do profissional da fisioterapia durante o trabalho de parto, parto e pós-parto no Município de Ouro Fino |
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| norma |
3268/2025 |
2025-07-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a criação de espaços adequados para a prática de soltar pipas, denominados "Pipódromos", e institui a "Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas" no município de Ouro Fino/MG. |
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| norma |
3269/2025 |
2025-07-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra a pessoa idosa e dá outras providências. |
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| norma |
3270/2025 |
2025-07-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, turístico e religioso de Ouro Fino a “Marcha para Jesus”, realizada anualmente no mês de junho, e dá outras providências. |
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| norma |
3271/2025 |
2025-07-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, turístico e agroeconômico de Ouro Fino a figura do MULADEIRO e a cultura tropeira, tradicionalmente celebrada no mês de abril, e dá outras providências. |
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| norma |
3272/2025 |
2025-07-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui o evento "Pernas Voluntárias" no calendário oficial do Município de Ouro Fino/MG, a ser celebrado anualmente no terceiro domingo do mês de maio, e dá outras providências |
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| norma |
3273/2025 |
2025-07-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui o Programa de Atendimento a Pessoas com Distúrbios Respiratórios do Sono e dá outras providências |
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| norma |
3274/2025 |
2025-07-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Reconhece de relevante interesse Cultural, Histórico, Turístico e do Agronegócio do Município de Ouro Fino/MG o Mercadão Municipal "Benedito Pinto de Mendonça" |
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| norma |
3275/2025 |
2025-07-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a Lei n.º 2.769, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre a concessão de diárias para despesas de viagem de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, e dá outras providências |
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| norma |
3276/2025 |
2025-07-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Educação, no valor de R$ 5.317.262,31, para os fins que especifica. |
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| norma |
3277/2025 |
2025-07-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 490.000,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
4361/2025 |
2025-07-03 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar em favor de Unidade Orçamentária do Executivo Municipal, no valor de R$ 825.153,89, para os fins que especifica. |
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| norma |
4362/2025 |
2025-07-03 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 232.574,22, para os fins que especifica. |
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not_a_document
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| materia |
21/2025 |
2025-07-02 |
Ofício Gab. Vários autores |
Recuperação da Estrada do Bairro Pinhalzinho dos Lopes. |
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| materia |
35/2025 |
2025-07-02 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de Instalação de Redutor de Velocidade na Rua Henrique Dias. |
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| materia |
37/2025 |
2025-07-02 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Reiteração de solicitação - Caso do Sr. José Carlos Alves. |
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| materia |
65/2025 |
2025-07-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO endereçada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, sugerindo a edição de ato normativo que assegure o custeio, pelo município, do traslado de cadáveres ou restos mortais de cidadãos ourofinenses hipossuficientes que venham a falecer em outros Municípios ou Estados |
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| materia |
66/2025 |
2025-07-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO endereçada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – 2ª Seção; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional de Minas Gerais; Ministério da Saúde; Presidente do Senado Federal; Presidente da Câmara dos Deputados; Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao apreciar o Tema Repetitivo nº 1295, delibere em favor da obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, das terapias multiprofissionais realizadas fora do ambiente clínico para pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento. |
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| materia |
67/2025 |
2025-07-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO endereçada ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados e à Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa do Senado Federal, em apoio ao Projeto de Lei n. 2.672/2025 (originário do PL 6749/2016) que agrava penas para crimes cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua atividade. |
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| materia |
68/2025 |
2025-07-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a ser encaminhada ao Sr. Antônio Augusto Alves Maciel, em reconhecimento à realização e destaque do curta-metragem Café com Leite, co-dirigido por Sofia Pires Baquedano e Antônio Augusto Alves Maciel |
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| materia |
69/2025 |
2025-07-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO a ser encaminhada à Diretoria do Asilo São Vicente de Paulo de Ouro Fino, como forma de reconhecimento e manifestação pública de confiança na atuação e recondução da atual gestão da instituição. |
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| materia |
70/2025 |
2025-07-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO a ser encaminhada à vereadora Zoe Martínez (PL) e à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, ante a proposição legislativa que institui o “Dia do Combate ao Comunismo e Conscientização sobre a Ditadura em Cuba” no calendário oficial da cidade de São Paulo. |
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| materia |
89/2025 |
2025-07-02 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Implantação do serviço de tratamento de canal (endodontia) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Ouro Fino. |
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| materia |
90/2025 |
2025-07-02 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Providências para redutores de velocidade e construção de trevo. |
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| materia |
91/2025 |
2025-07-02 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Providências Urgentes - Rua na Esquina com a Aureliano Leite - Jardim Centenário. |
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| materia |
262/2025 |
2025-07-02 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de melhorias na estrutura e higiene no Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
263/2025 |
2025-07-02 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Providências quanto à estrutura e higiene do Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
264/2025 |
2025-07-02 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de melhorias urgentes no Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
265/2025 |
2025-07-02 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Agradecimento pela contratação de médico veterinário para atendimento emergencial a animais de rua. |
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