| Tipo | Leis Ordinárias Municipais |
|---|---|
| Número / Ano | 3270 / 2025 |
| Date | 2025-07-03 |
| Ementa | Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, turístico e religioso de Ouro Fino a “Marcha para Jesus”, realizada anualmente no mês de junho, e dá outras providências. |
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MUNICÍPIO DE OURO FINO SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401 SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145.- Fone/Fax: (035) 3441-9400 CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34 LEI Nº 3.270/2025 Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, turístico e religioso de Ouro Fino a “Marcha para Jesus”, realizada anualmente no mês de julho, e dá outras providências ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL, Prefeito do Município de Ouro Fino, no uso das atribuições legais que lhe conferem o cargo, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica reconhecida como de relevante interesse cultural, histórico, turístico e religioso de Ouro Fino a “Marcha para Jesus”, realizada anualmente no mês de Julho. Art. 2º. O reconhecimento de que trata esta Lei, nos termos do art. 2º da Lei nº 3.242 de 2025, tem por objetivo valorizar os bens, expressões e manifestações culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade ouro-finense. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Ouro Fino, 02 de Jul j / Antônio Benedito Salgugiro Miguel Prefeito Municipal Prefeitura de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/SFDO9B36... ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO FINO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI3.270/2025 LEIN?º 3.270/2025 Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, turístico e religioso de Ouro Fino a “Marcha para Jesus”, realizada anualmente no mês de julho, e dá outras providências ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL, Prefeito do Município de Ouro Fino, no uso das atribuições legais que lhe conferem o cargo, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica reconhecida como de relevante interesse cultural, histórico, turístico e religioso de Ouro Fino a “Marcha para Jesus”, realizada anualmente no mês de Julho. Art. 2º. O reconhecimento de que trata esta Lei, nos termos do art. 2º da Lei nº 3.242 de 2025, tem por objetivo valorizar os bens, expressões e manifestações culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade ouro-finense. Art, 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Ouro Fino, 02 de Julho de 2025. ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL Prefeito Municipal Publicado por: Silvana Prado de Sousa Código Identificador:5FD09B36 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 02/07/2025. Edição 4054 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/ lofl 02/07/2025, 09:15