norma nº 27/2025

CÂMARA MUNICIPAL
O de OURO FINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025
Dispõe sobre a concessão do
Diploma de Honra ao Mérito ao
Ilmo. Sr. Alex Júnio Domingues
CLÓVIS COLDIBELI, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 36, IV, da Lei Orgânica do Município, faz
saber que a Câmara aprova e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Alex
Júnio Domingues.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões “Ver. Antônio Olinto Alves”, em 08 de julho de 2025.
OU
CLÓVIS COLDIBELI
Presidente (2025-2026)
Câmara Municipal de Ouro Fino/MG