| materia |
29/2025 |
2025-08-05 |
Ofício Gab. Vários autores |
Solicitação de Acesso da Imprensa ao Evento de Rodeio. |
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43/2025 |
2025-08-05 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de Vaga em Creche. |
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82/2025 |
2025-08-05 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da CCJ referente ao Análise ás Leis Delegadas enviadas pelo Executivo Municipal para conhecimento do Poder Legislativo. |
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305/2025 |
2025-08-05 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 305 - Votos de Congratulações - Charque FC. |
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| materia |
306/2025 |
2025-08-05 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 306 - Votos de Congratulações - Peitudos FC. |
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364/2025 |
2025-08-05 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 364-Moção de Apoio nº 067-2025. |
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| materia |
365/2025 |
2025-08-05 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 365- Moção de Apoio nº 024-2025 |
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| materia |
366/2025 |
2025-08-05 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 366 - Solicitação de apoio para captação de recursos do Novo PAC voltados à preservação do patrimônio histórico de Ouro Fino/MG. |
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| materia |
367/2025 |
2025-08-05 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 367 - Solicitação de informações sobre o status de cidade histórica do Município de Ouro Fino/MG. |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-04 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao Projeto de Lei n.º 3.584/2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-04 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao Projeto de Lei n.º 3.583/2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-04 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao Projeto de Lei n.º 3585/2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-04 |
Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva |
Solicitação de Instalação de Redutor de Velocidade. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-04 |
Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva |
Solicitação de Instalação de Dois Pontos de Água na Avenida da Saudade. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-04 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de Informação sobre atendimento odontológico no bairro da Barra. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-04 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de manutenção e operação tapa-buracos. |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-04 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de melhorias na rede de esgoto e limpeza do Ginásio Municipal. |
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| materia |
98/2025 |
2025-08-04 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de melhorias na rede de esgoto e limpeza do Ginásio Municipal. |
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| materia |
300/2025 |
2025-08-04 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Parabenizando os Campeonatos de Futebol Amador e Veteranos. |
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| materia |
301/2025 |
2025-08-04 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Parabenizando os Campeonatos de Futebol Amador e Veteranos. |
1 |
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| materia |
302/2025 |
2025-08-04 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de manutenção na Estrada Francisco Sá. |
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| materia |
303/2025 |
2025-08-04 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de manutenção na Estrada Francisco Sá. |
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| materia |
304/2025 |
2025-08-04 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de manutenção na Estrada Francisco Sá. |
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| materia |
362/2025 |
2025-08-04 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 362-Encaminhamento de minha Moção de Apoio nº 038-2024, para a juntada à Pec 72-2023, que tramita no Senado Federal. |
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| materia |
363/2025 |
2025-08-04 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 363- Encaminhamento da Moção de Apoio nº 033-2024 para juntada ao PL 3253-2019 no Senado Federal. |
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| sessao |
13 |
2025-08-04 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
73/2025 |
2025-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, Vereadores Paulo
Henrique Chiste da Silva (União Brasil) e Vânia Vieira Aparecida Couto (Podemos),
ambos com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no art. 186 e seguintes
do Regimento Interno, vêm, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência que
submeta esta proposição à apreciação do Egrégio Plenário e, uma vez aprovada,
que seja encaminhada ao Ilustríssimo Deputado Federal Luís Fernando Faria
(PSD/MG). |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E
APELO seja submetida ao Egrégio Plenário e, se aprovada, encaminhada à
Ilustríssima Reitora em Exercício da Universidade Federal de Itajubá/MG, Profª
Janaina Roberta dos Santos, e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ouro
Fino/MG, Dr. Antônio Benedito Salgueiro Miguel (Novo/MG), com fundamento nas
seguintes considerações |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE
APOIO seja submetida à apreciação do Egrégio Plenário e, se aprovada, que seja
dada ciência ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado
Federal Hugo Motta (Republicanos/PB); à relatora da matéria na Comissão de Saúde
(CSAUDE), Deputada Federal Maria Rosas (Republicanos/SP); ao autor da
propositura, Deputado Federal David Soares (União Brasil/SP); e à Deputada
Estadual Maria Clara Marra (PSDB), Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos
da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-01 |
Moção |
MOÇÃO
DE APLAUSOS à Câmara dos Deputados, em reconhecimento ao avanço
representado pelo Projeto de Lei nº 3062/2022. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-01 |
Moção |
MOÇÃO
DE APLAUSOS à médica veterinária Dra. Mirza Melo, do Núcleo de Pesquisa e
Desenvolvimento da Universidade Federal do Ceará (UFC), pelos relevantes
serviços prestados à medicina veterinária e à ciência nacional. |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à
ADESCC, ao Professor Edson de Oliveira e sua equipe, pela brilhante participação
e conquista do título de campeã na final do Campeonato Mineiro Juvenil de
Handebol. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade ouro-finese, em especial pela atuação
decisiva na proteção da continuidade administrativa do Abrigo São Vicente de
Paulo. |
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| materia |
201/2025 |
2025-08-01 |
Ofício Gab. Presidência |
Agradecimento, justificativa de ausência e indicação de representante do Poder Legislativo |
0 |
no document
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| materia |
405/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio
Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO MELHORIAS NA RUA AURELIANO
LEITE. |
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| materia |
406/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE
LIXEIRAS NO 4º e 5º LAGO – BAIRRO PALOMOS. |
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| materia |
407/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio
Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA
AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO PINHALZINHO DOS GÓES. |
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| materia |
408/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio
Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO PARA VAGA
EXCLUSIVA DE CARGA E DESCARGA NA RUA 13 DE MAIO. |
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| materia |
409/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO ASFALTAMENTO
NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO DA CIDADE DE OURO FINO. |
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| materia |
410/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal, Antônio
Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA
DO BAIRRO PEITUDOS. |
1 |
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| materia |
411/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio
Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO MELHORIAS NA ESCOLA
MUNICIPAL BENEDITO BRÁS CONSENTINO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ
DO MATO DENTRO. |
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| materia |
412/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REDUÇÃO DE
CALÇAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO. |
1 |
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| materia |
413/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA DO BERRANTE E INSTALAÇÃO DE TAPETE EMBORRACHADO
NO PARQUINHO. |
1 |
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| materia |
414/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS
UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
415/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA
CRECHE NO BAIRRO VILA RICA. |
1 |
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| materia |
416/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO O ESTUDO PARA
CONSTRUÇÃO DE ÁREA VERDE NO BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
417/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO INFORMAÇÕES SOBRE
TERRENOS DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
418/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO
TÉCNICO PARA VIABILIZAR O AUMENTO DO TEMPO DE ABERTURA DO
SEMÁFORO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA CASA BAGANHA, NA
ESQUINA COM A RUA TREZE DE MAIO. |
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| materia |
419/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE
TRANSPORTE PÚBLICO PARA PARTICIPANTES DA PRÓXIMA COLÔNIA
DE FÉRIAS. |
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| materia |
420/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE
CADEIRA DE RODAS NO VELÓRIO MUNICIPAL DE OURO FINO. |
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