materia nº 367/2025

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Ofício PHCS N. 367/2025.
Ouro Fino, 05 de agosto de 2025.
Ao Excelentíssimo Senhor
Leandro Antônio Gross Peixoto
Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
Brasília - DF
Assunto: Solicitação de informações sobre o status de cidade histórica do Município 
de Ouro Fino/MG.
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o respeitosamente, venho por meio deste solicitar 
informações atualizadas acerca do status de cidade histórica do município de Ouro 
Fino/MG, que foi reconhecido como tal conforme a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991, 
e recebeu da EMBRATUR, em 1997 e 1999, o selo de “Município Prioritário ao 
Desenvolvimento do Turismo” 
Em virtude da relevância cultural, histórica e turística de nossa cidade, é de 
grande interesse desta Câmara Municipal confirmar se Ouro Fino ainda mantém 
oficialmente esse status junto ao IPHAN. Caso o reconhecimento não esteja em vigor, 
solicitamos orientações sobre os procedimentos e critérios necessários para a sua 
revalidação ou eventual novo pedido de reconhecimento.
Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada e colocamo-nos à 
disposição para fornecer quaisquer documentos ou informações complementares que se 
façam necessários ao processo de verificação.
Respeitosamente,