| materia |
443/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito
Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE NA AVENIDA PERIMETRAL DOIS, NAS PROXIMIDADES DA
EMPRESA ANTONIOLI AUTO CENTER. |
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| materia |
444/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Antonio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO ASFALTAMENTO EM
FRENTE ÀS IGREJAS SANTA ISABEL DE PORTUGAL NO BAIRRO SERRA E
EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE LOURDES NO BAIRRO
MANDÚ. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-14 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicita instalação de redutor de velocidade na Avenida Perimetral Dois, nas imediações da empresa Antonioli Auto Center. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-14 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de instalação de redutores de velocidade na estrada de acesso à Cachoeira do Taboão. |
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| materia |
3587/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do Município de Ouro Fino e dá outras providências |
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| materia |
3588/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 600.000,00, para os fins que especifica. |
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| materia |
3589/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica. |
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| materia |
3590/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a Lei Municipal nº 2.287/2008, alterada pela Lei Municipal nº 3.177/2024 e majora o valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos ativos e inativos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências |
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| materia |
3591/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação de vagas para cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino |
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| materia |
3592/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 4º caput e o Anexo I da Lei 2.769/2017, que dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. |
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| materia |
3593/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prevenção e o controle da emissão de ruídos provenientes de escapamentos de motocicletas, veículos similares e veículos automotores de quatro rodas no Município de Ouro Fino, e dá outras providências |
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| materia |
3594/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da circulação de equipamentos autopropelidos no município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-13 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Solicitação de providencias quanto a caminhão estacionado na Rua Goitacazes - próxima à Funerária Félix. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-13 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Solicitação de limpeza, retirada de bambus e reabertura da estrada - Bairro dos Pedroso. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-13 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de Melhoria na Iluminação Pública - Cruzamento da Rua Bias Fortes com a Rua José Rodrigues e Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-13 |
Ofício Gab. Vários autores |
Solicitação de Reconstrução da Ponte do Bairro São Pedro. |
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| materia |
319/2025 |
2025-08-13 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de manutenção emergencial na Estrada Municipal Abel Fernandes de Lima. |
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| materia |
320/2025 |
2025-08-13 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de instalação de placas de "PARE" e de "Proibido Para e Estacionar" no bairro São José do Mato Dentro. |
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| materia |
376/2025 |
2025-08-13 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 376 - Sugestão para estudo de projeto de lei concedendo incentivos fiscais a municípios que abrigam praças de pedágio. |
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| materia |
377/2025 |
2025-08-13 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de retirada de galhos - Praça dos Ipês, Bairro Palomos. |
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| materia |
378/2025 |
2025-08-13 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 378 - Projeto de Lei n.º 1495/2023. |
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| norma |
3283/2025 |
2025-08-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel à empresa MAXTATAME COMERCIO EIRELLI, CNPJ 21.067.407/0001-06 e dá outras providências. |
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| norma |
3284/2025 |
2025-08-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica |
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| norma |
3285/2025 |
2025-08-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito especial, em favor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-12 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de providência no Banheiros de Recanto do Lago dos Palomos. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-12 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de extensão da iluminação públicas na saída do distrito de Crisólia. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-12 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de esclarecimento sobre a qualidade funcionamento do transporte escolar de Pinhal. |
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| materia |
316/2025 |
2025-08-12 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de informação sobre transporte público aos sábados - São José do Mato Dentro. |
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| materia |
318/2025 |
2025-08-12 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de manutenção de estrada do bairro Viracopos. |
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| materia |
371/2025 |
2025-08-12 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 371 - Sugestão para estudo de projeto de lei concedendo incentivos fiscais a municípios que abrigam praças de pedágio. |
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| materia |
372/2025 |
2025-08-12 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 372 - Solicitação de audiência. |
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| materia |
373/2025 |
2025-08-12 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 373 - Solicitação de audiência. SEDE. |
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| materia |
374/2025 |
2025-08-12 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 374 - Encaminhamento de Projeto de Lei e Sugerida Propositura em Âmbito Estadual. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-11 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação à Comissão de Trânsito para construção de redutor de velocidade na Rodovia de são José do Mato Dentro. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-11 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de providências urgentes na Rua Sebastiana do Carmo problemas recorrentes com encanamento e risco de afundamento. |
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| materia |
315/2025 |
2025-08-11 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Convite para participação em Sessão ordinária. |
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| materia |
317/2025 |
2025-08-11 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de informações sobre o serviço de transporte aos sábados - Distrito de São José do Mato Dentro. |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-08 |
Ofício Gab. Vários autores |
Convocação para Reunião - Projeto Esportivo Infantil. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-08 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de melhorias no bairro Pinhalzinho dos Lopes. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-08 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de instalação de redutores de velocidade no bairro Pinhalzinho dos Lopes. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-08 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de pintura de faixas de sinalização em rodovias do município. |
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| materia |
313/2025 |
2025-08-08 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Urgente - Abastecimento de Água no Bairro São José do Mato Dentro. |
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| materia |
314/2025 |
2025-08-08 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Urgente - Abastecimento de Água no Bairro São José do Mato Dentro. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-07 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe a concessão do Título de Honra ao Mérito a Ilma. Sra. Dra. Camila Putini Marinello" |
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12/2025 |
2025-08-07 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
"Projeto de Decreto Legislativo que institui a honraria "Honra ao Mérito Post Mortem", no Município de Ouro Fino. |
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| materia |
91/2025 |
2025-08-07 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei n.º 3578/2025. |
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| materia |
92/2025 |
2025-08-07 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito especial, em favor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica. |
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| materia |
93/2025 |
2025-08-07 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da CCJ referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2025. |
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| materia |
94/2025 |
2025-08-07 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da CCJ referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2025. |
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| materia |
101/2025 |
2025-08-07 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de limpeza das ruas do bairro Jardim Centenário. |
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