materia nº 11/2025

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
PARECER N.º 013/2025
“Projeto de Decreto Legislativo que
dispõe sobre a concessão do Título de
Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Dra. Camila
Putini Marinello”
Os integrantes da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar,
reuniram-se, em atendimento aos dispositivos regimentais, para elaboração do
competente parecer em relação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2025.
De acordo com o parecer jurídico e o parecer da CCJ — Comissão de
Constituição e Justiça, o presente projeto de lei reúne condições de prosseguir
em tramitação.
A homenageada é médica, e tem se destacado na área da saúde por
sua competência, dedicação e compromisso com a vida humana, preenchendo
todos os requisitos para o recebimento de tão honroso Título, em
reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e aos relevantes serviços
prestados à saúde pública do nosso município.
Assim, somos pelo prosseguimento e votação do projeto de decreto
legislativo pelo Plenário desta respeitável Casa das Leis.
a
opes da Silva
da Silva Relator
Vice-presidente
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435