norma nº 4390/2025

ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE OURO FINO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DECRETO 4.390/2025
DECRETO Nº 4.390/2025
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde
Antônio Benedito Salgueiro Miguel, Prefeito do Município de Ouro
Fino, MG, no uso de suas atribuições legais, juntamente com o
Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições e, visando à necessidade de avaliar e de propor diretrizes
para a implementação de políticas públicas voltadas à Saúde;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica convocada a “VII Conferência Municipal de Saúde”,
tendo como tema central: “Planejar a Saúde com Participação Popular:
Desafios e Compromissos no SUS Municipal”, a ser realizada no dia
02 de Outubro de 2025, a partir das 13h.
Artigo 2º - A VII Conferência Municipal Saúde será realizada no
Teatro Municipal Isabel Matilde de Almeida Paiva, localizado na Rua
Geraldo Pinto Ribeiro, s/n, Centro, Ouro Fino – MG.
Artigo 3º - As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta
de dotação orçamentária do órgão gestor municipal de Saúde.
Artigo 4º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra
em vigor na data de sua publicação.
Ouro Fino, 20 de Agosto de 2025.
ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL
Prefeito Municipal
CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS E SOUZA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Publicado por:
Silvana Prado de Sousa
Código Identificador:591D4D7C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 21/08/2025. Edição 4090
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21/08/2025, 15:59 Prefeitura de Ouro Fino
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