| Tipo | Decretos Legislativos |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2025 |
| Date | 2025-10-28 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do Prêmio Talento de Ouro Leonildo Fuzari ao Sr. Luciano de Melo Fuzari |
| native_id | 4457 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO LEGISLATIVO N° 044/2025 “Dispõe sobre a concessão do Prêmio Talento de Ouro Leonildo Fuzari ao Sr. Luciano de Melo Fuzari” CLÓVIS COLDIBELI, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, no uso da atribuição que lhe confere o art. 36, IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara aprova e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Prêmio Talento de Ouro Leonildo Fuzari ao Sr. Luciano de Melo Fuzari, em reconhecimento à sua destacada atuação nas artes visuais, cultura popular e promoção da identidade artística de Ouro Fino. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões “Ver. Antônio Olinto Alves”, em 28 de outubro de 2025. CLÓVIS COLDIBELI Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino/MG