| materia |
153/2025 |
2025-11-19 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Vistoria e Remoção de Veículos Abandonados. |
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154/2025 |
2025-11-19 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Construção de Rampas de Acesso - Fisioterapia Municipal e Conselho Tutelar. |
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155/2025 |
2025-11-19 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Calçada, Iluminação Pública e Sistema de Monitoramento - Av. Manoel Jesuíno de Carvalho. |
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156/2025 |
2025-11-19 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação Intervenções no Escadão sob o Pontilhão - Av. Manoel Jesuíno de Carvalho. |
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| materia |
157/2025 |
2025-11-19 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Proposta de Revitalização da Área sob o Pontilhão - Av. Manoel Jesuíno de Carvalho. |
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158/2025 |
2025-11-19 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Sinalização Viária e Pintura de Lombadas. |
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| materia |
159/2025 |
2025-11-19 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de parecer favorável ao PL 1636/2025 - Acesso gratuito à alimentação escola para professores e servidores. |
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| materia |
160/2025 |
2025-11-19 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Sinalização e Ação Imediata - Área de Conflito no Bairro Jardim Belo Horizonte. |
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| materia |
374/2025 |
2025-11-19 |
Ofício Gab. Presidência |
Agradecimento ao convite para o evento "Natal de Ouro 2025". |
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503/2025 |
2025-11-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de gesto de reconhecimento aos servidores públicos municipais no período de Natal. |
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| norma |
26/2025 |
2025-11-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO |
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4417/2025 |
2025-11-19 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Especial em favor do Departamento de Educação, no valor de R$ 980.000,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
4418/2025 |
2025-11-19 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Especial em favor da Coordenadoria de Administração e Planejamento, no valor de R$ 322.346,95, para os fins que especifica. |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-18 |
Ofício Gab. Ver. Antônio Lino Filho |
Solicitação de implantação de iluminação em campos de futebol. |
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24/2025 |
2025-11-18 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Pedido de policiamento e interdição de via para evento beneficente |
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150/2025 |
2025-11-17 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Admiração e parabenização pelo programa |
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151/2025 |
2025-11-17 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Mensagem de Solidariedade Rio Bonito do Iguaçu - PR |
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| materia |
439/2025 |
2025-11-17 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 439 - Encaminhamento de estudo da 16ª Delegacia/MG da Polícia Rodoviária Federal, em Pouso Alegre. |
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| materia |
497/2025 |
2025-11-17 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de emenda parlamentar para reforma do telhado da APAE de Ouro Fino - MG. |
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| norma |
4416/2025 |
2025-11-17 |
Decretos Municipais |
“Altera o Decreto nº 4.245/2024 que Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município.” |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-14 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de limpeza do Ribeirão Ouro Fino. |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-14 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de Informações sobre o Planejamento de Fim de Ano na Praça do Berrante. |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-14 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de Informações sobre o Planejamento de Fim de Ano na Praça do Berrante. |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-14 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de Informações sobre o Planejamento de Fim de Ano na Praça do Berrante. |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-14 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de guarda fixo para rondas na Praça do Berrante. |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-14 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de auxílio emergencial à Sra. Izabel Benedita de Castro. |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-14 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de apoio á manifestação popular. |
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| materia |
494/2025 |
2025-11-14 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de manilhamento no Sítio Alegre - Estrada do Albertão. |
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| materia |
496/2025 |
2025-11-14 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de criação de Espaço Sensorial para atendimento às pessoas com TEA e demais cidadãos. |
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| materia |
149/2025 |
2025-11-13 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de apoio manifestação popular |
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| norma |
3323/2025 |
2025-11-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a redação do artigo 17, da Lei nº 2.805, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências. |
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| norma |
3324/2025 |
2025-11-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a denominação da Praça localizada no Distrito de São José do Mato Dentro, Município de Ouro Fino/MG |
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| norma |
3325/2025 |
2025-11-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui a Politica Municipal de Monitoramento por Vídeo em espaços públicos e dá outras providencias . |
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17/2025 |
2025-11-12 |
Parecer Contábil |
ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-12 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao requerimento 018/2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-12 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento 019/2025. |
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| materia |
143/2025 |
2025-11-12 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PROJETO DE LEI NO 3.627/2025 "Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Educação, no valor de R$ 980.000,00, para os fins que especifica ". |
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| materia |
144/2025 |
2025-11-12 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PROJETO DE LEI NO 3.629/2025 - "Dispõe sobre a instituição da Cesta de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências". |
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| materia |
145/2025 |
2025-11-12 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PROJETO DE LEI NO 3.618/2025 "Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Administração e Planejamento, no valor de R$ 322.346,95, para os fins que especifica". |
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| materia |
146/2025 |
2025-11-12 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PROJETO DE LEI NO 3.621/2025 - "Garante atendimento prioritário nos serviços de saúde e de atenção psicológica da rede pública municipal às mães, pais atípicos e cuidadores designados, e dá outras providências". |
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| materia |
156/2025 |
2025-11-12 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 980.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
157/2025 |
2025-11-12 |
Parecer Jurídico |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2025 |
2025-11-12 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, EM FAVOR DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO VALOR DE R$ 322.346,95 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTA VOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
159/2025 |
2025-11-12 |
Parecer Jurídico |
GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOLÓGICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Às MÃES, PAIS ATÍPICOS E CUIDADORES DESIGNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
349/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha a Moção de Pesar nº 139. |
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| materia |
350/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha a Moção de Aplausos nº 140. |
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| materia |
351/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha a Moção de Aplausos nº 140. |
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| materia |
352/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha a Moção de Aplausos nº 140. |
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| materia |
353/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha a Moção de Aplausos nº 141. |
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| materia |
354/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha a Moção de Aplausos e Apoio nº 142. |
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