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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 452/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 452 - Encaminhamento de abaixo-assinado e solicitação de providências quanto aos impactos da Praça de Pedágio instalada na MG-290 (Ouro Fino – 1 extracted
materia 507/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de estudos para implantação de um CAPS e de um CEO no Município. 1 extracted
norma 4419/2025 2025-11-25 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar em favor de Unidades Orçamentárias da Câmara Municipal de Ouro Fino, no valor de R$ 63.776,00, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 18/2025 2025-11-24 Parecer Contábil PARECER CONTÁBIL - EMENDA N.º 001 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.619 DE 2025 – QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 19/2025 2025-11-24 Parecer Contábil PARECER CONTÁBIL – Dispõe sobre o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026-2029. 1 extracted
materia 20/2025 2025-11-24 Parecer Contábil EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 001 A 022 AO PROJETO DE LEI Nº 3.617/2025 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.” 1 extracted
materia 21/2025 2025-11-24 Parecer Contábil PARECER CONTÁBIL - “Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026.” 1 extracted
materia 22/2025 2025-11-24 Parecer Contábil À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E REDAÇÃO - “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica.” 1 extracted
materia 23/2025 2025-11-24 Parecer Contábil PARECER CONTÁBIL - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 161/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de construção de cobertura e balcão na mina de água da quadra de skate - Lago Dos Palomos. 1 extracted
materia 162/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de vistoria na Escola Municipal do Bairro da Penha. 1 extracted
materia 163/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de vistoria na Escola Municipal do Bairro da Penha. 1 extracted
materia 165/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Justificativa de ausência. 1 extracted
materia 167/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de construção de calçada no Bairro Serrinha. 1 extracted
materia 171/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto ... 0 no document
materia 375/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Rádio Difusora 0 no document
materia 376/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite- Toninho Miguel 1 extracted
materia 377/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite- Juliana Donderi 1 extracted
materia 378/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite- Carlos Francisco 1 extracted
materia 379/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite- Walter 1 extracted
materia 380/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite- Margarete 1 extracted
materia 381/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite- Silvana 1 extracted
materia 382/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite- Éder 1 extracted
materia 383/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite- Patricia 1 extracted
materia 384/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite- Mário Jorge 1 extracted
materia 385/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite- João Claudio 1 extracted
materia 386/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite- Mário Correa 1 extracted
materia 387/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite- Luiz Augusto 1 extracted
materia 388/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite- Cesar Augusto 1 extracted
materia 389/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite - Evandro 1 extracted
materia 390/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite- Daniel 1 extracted
materia 391/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite- Helisson 1 extracted
materia 392/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite- Capitão Leandro 1 extracted
materia 393/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite- Luciano 1 extracted
materia 394/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite- Waldir 1 extracted
materia 395/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite- Aristides 1 extracted
materia 396/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite- Marise 1 extracted
materia 397/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite- Aureliano 1 extracted
materia 398/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite- Luis Antônio 1 extracted
materia 399/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite- Maria Teresa 1 extracted
materia 400/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite- Maurício 1 extracted
materia 401/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Presidência Convite- Takahiko 1 extracted
materia 479/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva : Solicitação de designação de relator para a proposição PDL 179/2023. 1 extracted
materia 480/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de inclusão em pauta do PL no 5943/2023. 1 extracted
materia 481/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei no 2.729/2024. 1 extracted
materia 482/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de designação de relator para proposições 1 extracted
materia 483/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de apoio para instalação de campus da UNIFEI em Ouro Fino - MG. 1 extracted
materia 484/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de apoio para instalação de campus da UNIFEI em Ouro Fino - MG. 1 extracted
materia 485/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de apoio e gestão para a abertura de novas unidades do Programa Saúde da Família (PSF) no Município de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 486/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 486 - Solicitação de apoio junto ao Deputado Estadual Prof. Clayton de Oliveira – ALMG. 1 extracted