materia nº 479/2025

| CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO COPIA
Ouro Fino, 24 de novembro de 2025.
Ofício PHCS N.º 479/2025.
Ao Excelentíssimo Senhor
Paulo Velloso Dantas Azi
Deputado Federal (UNIÃO/BA) .
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados
Assunto: Solicitação de designação de relator para a proposição PDL 179/2023.
Senhor Presidente,
Cumprimentando Vossa Excelência cordialmente, venho, por meio deste,
solicitar a gentileza de proceder à designação de relator para o Projeto de Decreto
Legislativo nº 179/2023, de autoria do Deputado Samuel Viana (PL/MG), que concede o
título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Santa Casa de Caridade de Ouro Fino
(MG).
A referida matéria encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania aguardando designação de relator. Considerando a relevância social e histórica
da Santa Casa de Ouro Fino, instituição que há mais de um século presta serviços
essenciais à saúde pública da região, solicitamos especial atenção para que o projeto possa
ter continuidade em sua tramitação.
Certos da habitual sensibilidade e compromisso de Vossa Excelência com
causas de impacto social, agradecemos antecipadamente pela atenção e colocamo-nos à
disposição para quaisquer esclarecimentos.
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Respeitosamente, f y
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