materia nº 491/2025

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO cópIA
Ouro Fino, 24 de novembro de 2025.
Ofício PHCS Nº 491/2025.
Ao Excelentíssimo Senhor
Flávio José Arns
Senador da República (PSB/PR)
Assunto: Agradecimento e reconhecimento pela apresentação do PDL nº 845/2025.
Caríssimo Senador,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, manifestar meu
sincero agradecimento e reconhecimento pela iniciativa de Vossa Excelência na
apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, no Senado Federal, que teve
por objetivo sustar os efeitos do decreto anterior e, de forma efetiva, induziu o Governo
Federal à reedição do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025.
A atuação firme e comprometida de Vossa Excelência em defesa do interesse
público demonstra sensibilidade e coerência com os princípios democráticos e com a
proteção dos direitos sociais, servindo de exemplo para todo o Parlamento brasileiro.
Na oportunidade, registro também o reconhecimento ao Deputado Federal
Rodrigo Garcia (Republicanos/PR), autor do PDL nº 846/2025, apresentado na Câmara
dos Deputados, pelo mesmo propósito e pelo êxito conjunto alcançado, que resultou em
importante vitória para a sociedade e para o equilíbrio das decisões governamentais.
, Renovo, assim, meus votos de elevada estima e consideração, parabenizando
Vossa Excelência pela relevante contribuição ao fortalecimento do processo legislativo e
, à defesa do interesse coletivo.
OM pi
Respeitosamente, qua) Gere
EREADOR (UNIÃO
. -BRASIL)
CÂMARA MUNICIPAL DE
URO FINO
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
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