sessao 21 — Ouro Fino (MG)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	21
Date	2025-11-24
native_id	182

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ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DA 01º SESSÃO LEGISLATIVA DA 34º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
(QUADRIÊNIO 2025/2028), REALIZADA EM 24/11/2025.
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às 20h, teve
início a 21º Sessão Ordinária da 01º sessão legislativa da 34º Legislatura do ano de
2025, presidida pelo Ver. Clóvis Coldibeli. O Ver. Clóvis Coldibeli solicitou ao
Vereador Fábio Tomazoli da Fonseca que fizesse a leitura de um versículo das
Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-
se os trabalhos. Dando continuidade à reunião, foi entoado o Hino Nacional Brasileiro.
Passando ao expediente do dia, ausente o Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva e
também a Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto, o Presidente da Câmara solicitou
a todos os vereadores que assinassem a lista de presença da presente sessão. Assim, o
Presidente da Câmara solicitou ao Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca a leitura da pauta
da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, uma vez que os vereadores
já haviam tido conhecimento das mesmas com antecedência e não havendo objeções
nem retificações foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR 08 VOTOS
FAVORÁVEIS. Em seguida, o Presidente da Sessão solicitou ao Diretor Geral, para
que fizesse a leitura das correspondências recebidas na última quinzena. Logo após, o
Presidente da Sessão deixou a palavra livre aos Vereadores para que apresentasse
suas considerações, seus requerimentos ou indicações verbais dentro do praz
regimental de cinco minutos prorrogável por mais um minuto; O Ver. Antônio Lin
Filho relatou que conversou com o Vanderlei do Departamento de Obras sobre demandas
zona rural. Esteve no bairro Serrinha onde não conseguia subir e pediu cascalho na localidade,
Solicitou também cascalho no Bogari onde um barranco rampeado teve terra escorrida
Agradeceu os serviços realizados nas proximidades da casa do Tião Camargo, onde a estra
estava trincando a cozinha e foi consertada. Ofereceu-se para ajudar na colocação de mata-
burros. Pediu providências para os cemitérios de Crisólia e Ouro Fino onde se formam lodos
quando chove, sugerindo piso de concreto antiderrapante. Informou que na ponte do Chico
Martins, no Pinhalzinho, o Vanderlei começará a levar madeira e pedra para reconstrução.
Solicitou ao Toninho da Defesa Civil vistoria no bambuzal do Taboão que ameaça fios
elétricos. Elogiou a decoração natalina da cidade e parabenizou o Festival Sertanejo da Rádio
Difusora. Convidou para festa na igreja Nossa Senhora de Fátima. O Ver. Clóvis Coldibeli, em
aparte, reforçou o pedido sobre os cemitérios, confirmando que também esteve no cemitério de
Crisólia e já conversou com o Tiago sobre providências. O Ver. Carlos Augusto Honório
criticou as constantes quedas de energia da Cemig, sugerindo ação popular. Retomou a questão QU )
da EPR e do pedágio na MG 290, defendendo isenção para motocicletas e moradores dos
bairros Escolinha, Caneleiras e adjacentes. Informou que encaminhou abaixo-assinado com
mais de 400 assinaturas ao Ministério Público, Defensoria, EPR e deputados. Pediu melhorias
nas estradas rurais de São José, Barra e adjacências, e manutenção no asfalto da Escolinha
sentido São José. Solicitou aa DMAAE desentupimento de bueiros em Caneleiras. Agradeceu
a instalação de uma guarita (ponto de ônibus) no bairro Escolinha e comemorou a conquista da
hemodiálise para Ouro Fino, fruto de trabalho do prefeito Toninho e do deputado Dr. Maurício.
O Ver. Antônio Lino Filho, em aparte, agradeceu ao Deputado Dr. Maurício, Dr. Fábio
Bachereti e ao Prefeito Toninho pela hemodiálise, lembrando sua ida a Belo Horizonte com os
vereadores Fábio e Clóvis para reforçar o pedido e compartilhando que vivenciou essa
necessidade em família O Ver. Marco Antônio da Silva pediu atenção para o
alambrado da quadra do Alto e para dois bueiros na Rua Henrique Dias que causam
entrada de água em residências. Solicitou solução para o escoamento de água na Pafer,
no Alto, que forma barro na Rua Belo Horizonte. Agradeceu a iluminação
providenciada na quadra do Pinhalzinho dos Góes. A Vera. Lívia Roberta Franceli
solicitou atenção na estrada rural do Matão, abertura de estrada no Matão de Baixo e tapa-
buracos na estrada dos Limas (acesso à Santa Rita). Pediu cascalhamento no acesso da Penha
(Paiol Queimado u rev das melhorias no Aerio de ade do Gargatá, incluindo
ventiladores e mesas para jogos. Reforçou pedido de manutenção na estrada da Barra até São
José, explicando que as chuvas impedem o serviço no momento. Informou que o Thiago já
toma providências sobre a moita de bambu no Taboão. Comunicou que conseguiu R$ 500 mil
em recursos para asfaltar duas ruas do bairro Taboão no próximo ano. Pediu atenção urgente
para as pontes do Taguá e do Potreiro e manutenção em uma guarita. Agradeceu os serviços de
manilhamento e saídas d'água em andamento no Taguá. O Ver. Antônio Lino Filho, em aparte,
reforçou o pedido de abertura de duas estradas: do Feijoal à Limeira e do Matão aos Custódios,
informando que o Vanderlei já agendou. O Ver. Clóvis Coldibeli, em aparte, corroborou o
pedido sobre a estrada da Barra, explicando que apenas cascalhamento é viável no período
chuvoso. Agradeceu o convite da comunidade do Taboão. O Ver. Nelson Lopes da Silva
parabenizou os 75 anos da Rádio Difusora. Apoiou a conquista da hemodiálise, agradecendo
ao Prefeito Toninho e ao deputado Dr. Maurício. Criticou as quedas de energia da Cemig,
citando prejuízos em laticínios nos bairros Itaguaçu e Cervinho e riscos para usuários de
respiradores, orientando a população a registrar BO e acionar a Justiça. Informou que o
Vanderlei fará a remoção (por implosão) de pedras que atrapalham o trânsito no Campestrinho.
Pediu limpeza urgente no antigo prédio do presídio, destinado a um centro de saúde, devido a
mato alto que preocupa moradores. O Ver. Fabio Tomazoli da Fonseca, em aparte, orientou
que afetados por quedas de energia entrem com ação por indenização. O Ver. Marco Antônio
da Silva, em aparte, informou que ele e o vereador Cícero Braga irão a Belo Horizonte levar
ofícios de comerciantes e moradores prejudicados pela Cemig. O Ver. Cícero de Lima Braga,
em aparte, reforçou a ida a Belo Horizonte e criticou a promessa não cumprida do governador
sobre energia barata e eficiente. O Ver. Carlos Augusto Honório, em aparte, afirmou que o
serviço da Cemig é "o dobro de ruim" comparado ao da EPR. O Ver. José Agostinho
Muroni solicitou ao DMAAE o desentupimento dos bueiros em Caneleiras. Pediu ao
Vanderlei aplicação de herbicida na beira do asfalto no Peitudos para conter braquiária.
Informou que a ponte no Pinhalzinho (entrada do Ico) será executada em breve. Fez pedidos
por cascalho no bairro Almas, desentupimento de manilhas e construção de saídas d'água na
zona rural. Agradeceu os serviços em andamento na estrada da Fazendinha e pelo
cascalhamento no Laranjal. Parabenizou a gestão pela aquisição de novos caminhões. A Vera.
Lívia Roberta Franceli, em aparte, explicou que os bueiros de Caneleiras têm problema de
assoreamento, exigindo serviço mais complexo. O Ver. Fabio Tomazoli da Fonseca
agradeceu o empenho do Prefeito e do deputado Dr. Maurício na implantação da
hemodiálise. Pediu ao prefeito reparo nas pedras soltas no Lago dos Palomos e poda de
árvores que atrapalham conversões. Reiterou pedido por redutor de velocidade em
frente ao Éden Clube (escolinha de futebol) e entre o SN, Supermercado Baleia Fácil e
Santa Casa. Comentou respostas insatisfatórias da EPR sobre um incêndio, buracos na
MG-459 e recusa em instalar redutor de velocidade. Parabenizou os 75 anos da Rádio
Difusora. O Ver. Cicero de Lima Braga solicitou calçada na entrada do bairro Serrinha
para mais segurança. Informou que solicitará ao deputado Marcelo Avaro mais R$ 600 mil
(somando R$ 1 milhão) para asfaltar ruas no Jardim Independência, Reserva do Vale, Recanto
do Sossego e Rua José Lino Simões. O Ver. Clóvis Coldibeli expressou felicidade com a
conquista da hemodiálise, emocionando-se ao lembrar seus 13 anos como motorista de
ambulância e o sofrimento dos pacientes. Relembrou as críticas sofridas há um ano sobre essa
promessa e destacou a concretização do trabalho em equipe. Parabenizou o prefeito por ser
eleito diretor regional da AMM (Associação Mineira dos Municípios) e por conquistar mais
veículos para o DMAAE (30 novos em menos de um ano). Solicitou ao Vanderlei que retome
o cascalhamento no bairro Funil, interrompido pelas chuvas. O Ver. Fabio Tomazoli da
Fonseca, em aparte, apoiou o pedido sobre o Funil e parabenizou o prefeito pelo cargo na
AMM. Passou-se a Pauta dia: 1- VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES:
Devido à pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadoras já tiveram
conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da Câmara
consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os
pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi
APROVADO POR 08 VOTOS FAVORÁVEIS. Em seguida, o Diretor Geral,
informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e todos os
pareces estão à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a
população na Diretori al desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico:
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sapl.ourofino.mg.leg.br. I- VOTAÇÃO: 1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º
3.622 DE 2025 Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel. Resumo: Altera a
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária Anual de 2026. Posto que o projeto foi submetido à análise das
comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para
aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi
APROVADO POR 08 VOTOS FAVORÁVEIS; 2. PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA N.º 3.616 DE 2025 Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro
Miguel Resumo: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. Posto
que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto
estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR 08 VOTOS
FAVORÁVEIS; Em seguida, nos termos do artigo 193, parágrafo 02, inciso 06 do
Regimento Interno, o Presidente da Casa consultou o plenário sobre discutir e votar em
bloco as Emendas Impositivas de 001 à 022, o pleito foi submetido à votação, a qual
foi APROVADO POR 08 VOTOS FAVORÁVEIS; 3. PROPOSTA DE
EMENDAS IMPOSITIVAS N.º 001 A 022 AO PROJETO DE LEI N.º 3.617 DE
2025 Autoria: Todos Vereadores Resumo: Estima a receita e fixa a despesa do
município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026.
Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido
projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição
foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR 08 VOTOS
FAVORÁVEIS; 4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.617 DE 2025 Autoria:
Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel Resumo: Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026.
Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido
projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição
foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR 08 VOTOS
FAVORÁVEIS; 5. PROPOSTA DE EMENDA N.º 001 AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA N.º 3.619 DE 2025 Autoria: Mesa Diretora Resumo: Autoriza a
concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. Posto
que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto
estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR 08 VOTOS
FAVORÁVEIS; 6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.619 DE 2025 Autoria:
Pref Antônio Benedito Salgueiro Miguel Resumo: Autoriza a concessão de
subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. Posto que o projeto
foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído
de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão
e votação, a qual foi APROVADO POR 08 VOTOS FAVORÁVEIS; Em seguida o
presidente determinou o envio das Indicações às autoridades competentes. Destaca-se
que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube e do Facebook
e também foi gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria
Geral desta casa legislativa, podendo ser consultada pelo link:
https://www.youtube.com/watch?v=VzRxrlgxGEI&t=4s, servindo a mesma como Ata
Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá validade após
sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do artigo 31, $4º da
Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às
22:10min, e o Secretário da Mesa Fábio Tomazoli da Fonseca determinou a lavratura
da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores
presentes. Antônio Lino Filho, Carlos Augusto Honório, Cícero de Lima Braga, Clóvis
Coldibeli, Fábio Tomazoli da Fonseca, José Agostinho Muroni, Lívia Roberta F ranceli,
Marco Antônio da Silva, Nelson Lopes da Silva, Paulo Henrique Chiste da Silva e
Vânia Apareci i o. Ouro Fino, 24 de novembro de 2025.
aêmodndo. sy

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sessao nº 21

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