| materia |
162/2025 |
2025-12-23 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.157 de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2025 |
2025-12-23 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o imóvel da Casa de Caridade de Ouro Fino para instalação e funcionamento do Pronto
Atendimento Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2025 |
2025-12-23 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino para dispor sobre a distribuição dos assentos dos Vereadores no Plenário |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2025 |
2025-12-23 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
RATIFICA O PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO DAS SETE CIDADES SUL MINEIRAS |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-12-23 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Altera o art. 86 do Regimento Interno para dispor sobre o processo de eleição e o mandato dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ouro Fino |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2025 |
2025-12-23 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Denomina Paulo Perez a rua n.º 03, localizada no Loteamento Residencial Chácara Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2025 |
2025-12-23 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Denomina Rita Ferreira de Oliveira Ávila, a rua n.º 04, localizada no Loteamento Residencial Chácara Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-12-23 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Denomina Anna Pinto de Mendonça, a rua n.º 01, localizada no Loteamento Residencial Chácara Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-12-23 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras com restrições alimentares o direito de ingressar e permanecer em locais de uso coletivo com alimentos e utensílios de uso pessoal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2025 |
2025-12-23 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras com restrições alimentares o direito de ingressar e permanecer em locais de uso coletivo com alimentos e utensílios de uso pessoal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-12-23 |
Parecer Jurídico |
Reconhece a “Praça do Berrante” como espaço de relevante interesse cultural, turístico, histórico e gastronômico do Município de Ouro Fino, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-12-23 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras com restrições alimentares o direito de ingressar e permanecer em locais de uso coletivo com alimentos e utensílios de uso pessoal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2025 |
2025-12-23 |
Parecer Jurídico |
Autoriza a desafetação e a doação de imóvel público para a Arquidiocese de Pouso Alegre e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2025 |
2025-12-23 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento por Médico Veterinário em leilões e eventos similares envolvendo animais no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2025 |
2025-12-23 |
Parecer Jurídico |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis que especifica para a Associação dos Moradores do Bairro dos Limas – AMBLI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2025 |
2025-12-23 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Institui, no âmbito do Município de Ouro Fino, o “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais” e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2025 |
2025-12-23 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.157 de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2025 |
2025-12-23 |
Parecer Jurídico |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o imóvel da Casa de Caridade de Ouro Fino para instalação e funcionamento do Pronto
Atendimento Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2025 |
2025-12-23 |
Parecer Jurídico |
Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino para dispor sobre a distribuição dos assentos dos Vereadores no Plenário |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-12-23 |
Parecer Jurídico |
RATIFICA O PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO DAS SETE CIDADES SUL MINEIRAS |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2025 |
2025-12-23 |
Parecer Jurídico |
Altera o art. 86 do Regimento Interno para dispor sobre o processo de eleição e o mandato dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ouro Fino |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2025 |
2025-12-23 |
Parecer Jurídico |
Denomina Paulo Perez a rua n.º 03, localizada no Loteamento Residencial Chácara Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2025 |
2025-12-23 |
Parecer Jurídico |
Denomina Rita Ferreira de Oliveira Ávila, a rua n.º 04, localizada no Loteamento Residencial Chácara Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2025 |
2025-12-23 |
Parecer Jurídico |
Denomina Anna Pinto de Mendonça, a rua n.º 01, localizada no Loteamento Residencial Chácara Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2025 |
2025-12-23 |
Parecer Jurídico |
Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras com restrições alimentares o direito de ingressar e permanecer em locais de uso coletivo com alimentos e utensílios de uso pessoal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2025 |
2025-12-23 |
Parecer Jurídico |
Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras com restrições alimentares o direito de ingressar e permanecer em locais de uso coletivo com alimentos e utensílios de uso pessoal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2025 |
2025-12-23 |
Parecer Jurídico |
Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras com restrições alimentares o direito de ingressar e permanecer em locais de uso coletivo com alimentos e utensílios de uso pessoal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2025 |
2025-12-23 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento por Médico Veterinário em leilões e eventos similares envolvendo animais no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2025 |
2025-12-23 |
Parecer Jurídico |
Institui, no âmbito do Município de Ouro Fino, o “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais” e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2025 |
2025-12-23 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Manifestação de reconhecimento e consideração. |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2025 |
2025-12-23 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Projetos de Lei aprovados na 23ª Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2025 |
2025-12-23 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhamento de Decretos Legislativos para cadastramento de logradouros |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2025 |
2025-12-23 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Indicações n.º 591 a 617 |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2025 |
2025-12-23 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhamento das Indicações nº 618 a 636/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2025 |
2025-12-23 |
Resolução |
RATIFICA O PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO DAS SETE CIDADES SUL MINEIRAS |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2025 |
2025-12-23 |
Resolução |
Altera o art. 86 do Regimento Interno para dispor sobre o processo de eleição e o mandato dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ouro Fino |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2025 |
2025-12-23 |
Resolução |
Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino para dispor sobre a distribuição dos assentos dos Vereadores no Plenário |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2025 |
2025-12-23 |
Portaria |
Dispõe sobre recesso administrativo durante as festividades do Natal e do Ano Novo, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2025 |
2025-12-23 |
Portaria |
Concede Incentivo por Titulação em Graduação à servidora que especifica |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2025 |
2025-12-23 |
Portaria |
Concede Incentivo por Titulação em Graduação ao servidor que especifica |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2025 |
2025-12-23 |
Decretos Legislativos |
Denomina Paulo Perez a rua n.º 03, localizada no Loteamento Residencial Chácara Ferreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2025 |
2025-12-23 |
Decretos Legislativos |
Denomina Rita Ferreira de Oliveira Ávila, a rua n.º 04, localizada no Loteamento Residencial Chácara Ferreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2025 |
2025-12-23 |
Decretos Legislativos |
Denomina Anna Pinto de Mendonça, a rua n.º 01, localizada no Loteamento Residencial Chácara Ferreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
3331/2025 |
2025-12-23 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e auxílios no VaIor de R$ 106.500,00, para as entidades e fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4427/2025 |
2025-12-23 |
Decretos Municipais |
Procede com o cancelamento de valores de Restos a Pagar, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-22 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 3.630/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-12-22 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 002 AO PROJETO DE LEI Nº. 3.630/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2025 |
2025-12-22 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de vídeo institucional gravado pelo Prefeito - Campanha "Não aos fogos de artifício com estampido". |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2025 |
2025-12-22 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Justificativa de ausência em solenidade de formatura. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2025 |
2025-12-22 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Mensagem de reconhecimento e gratidão. |
1 |
extracted
|