| Tipo | Leis Ordinárias Municipais |
|---|---|
| Número / Ano | 3335 / 2025 |
| Date | 2025-12-22 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026. |
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MUNICÍPIO DE OURO FINO SEDE I - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Telefone: (35) 3441-9401 SEDE II - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Telefone: (35) 3441-9400 CEP 37.570-000 - CNPJ 18.671.271/0001-34 LEI Nº 3.335/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026. Antônio Benedito Salgueiro Miguel, Prefeito do Município de Ouro Fino - MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2026 no montante de R$ 165.376.500,00 (cento e sessenta e cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil e quinhentos reais) e fixa a despesa em igual valor, nos termos do artigo 165, § 5º, da Constituição Federal e com base no disposto na Lei Municipal nº 3.264, de 02 de junho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e suas alterações, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta. Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros: I - Receita e despesa segundo as categorias econômicas; II - Receita por fontes e despesa por funções; III - Despesa orçamentária por entidade e unidades orçamentárias; IV - Resumo das receitas por entidade; V - Resumo das despesas por entidade; VI - Transferências financeiras por entidade. Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a: I - abrir créditos adicionais suplementares, observadas as disposições constitucionais pertinentes, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, até o limite de 30% (trinta por cento) do valor total fixado nesta Lei e em seus créditos adicionais, podendo, se necessário, criar naturezas de despesa em categorias de programação já existentes; II - realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária, com vistas à manutenção do equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observadas as exigências legais aplicáveis; MUNICÍPIO DE OURO FINO SEDE I - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Telefone: (35) 3441-9401 SEDE II - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Telefone: (35) 3441-9400 CEP 37.570-000 - CNPJ 18.671.271/0001-34 III - utilizar a reserva de contingência para o atendimento de passivos contingentes, demais riscos e eventos fiscais imprevistos, bem como para a abertura de créditos adicionais, na forma estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. § 1º Não se sujeitam ao limite estabelecido no inciso I deste artigo, os créditos adicionais suplementares abertos por superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2025, na forma do artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, podendo ser utilizado para essa finalidade, o limite máximo de 30% (trinta por cento) do total fixado no artigo 1º desta Lei. § 2º Não se sujeitam ao limite estabelecido no inciso I deste artigo, os créditos adicionais suplementares abertos com base no excesso de arrecadação de 2026, considerando a tendência do exercício, nos termos do inciso II, do § 1º, e § 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, podendo ser utilizado para essa finalidade, o limite máximo de 30% (trinta por cento) do total fixado no artigo 1º desta Lei. Art. 3º Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Art. 4º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2026. Ouro Fino, 19 de dezembro de 2025. ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL Prefeito Municipal ANTONIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL:04365829610 Assinado de forma digital por ANTONIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL:04365829610 Dados: 2025.12.19 07:27:15 -03'00' PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.395.845,90 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.823.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.537.193,81 SUB TOTAL 141.756.039,71 22.775.560,29 TOTAL 164.531.600,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 21.017.511,01 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.272.949,28 SUB TOTAL 23.290.460,29 RESERVA DE CONTINGENCIA 330.000,00 TOTAL 23.620.460,29 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 141.756.039,71 DESPESAS DE CAPITAL 23.290.460,29 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000,00 TOTAL DE DESPESA 165.376.500,00 TOTAL 165.376.500,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 25.874.600,00 CONTRIBUIÇÕES 6.838.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 2.570.250,00 RECEITA DE SERVIÇOS 13.074.800,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 134.805.700,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 58.250,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -18.690.000,00 SUB TOTAL 164.531.600,00 164.531.600,00 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 22.775.560,29 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 842.500,00 ALIENAÇÃO DE BENS 2.400,00 SUB TOTAL 844.900,00 TOTAL 23.620.460,29 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 183.221.600,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -18.690.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 844.900,00 TOTAL DE RECEITAS 165.376.500,00 TOTAL 165.376.500,00 DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 18671271/0001-34 AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 Exercício: 2026 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$ CONSOLIDADO 1 de 1 R E C E I T A D E S P E S A Saldo R$ Saldo R$ RECEITAS CORRENTES. 183.221.600,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -18.690.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 844.900,00 RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 25.874.600,00 CONTRIBUIÇÕES 6.838.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 2.570.250,00 RECEITA DE SERVIÇOS 13.074.800,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 134.805.700,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 58.250,00 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 842.500,00 ALIENAÇÃO DE BENS 2.400,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (R) DEDUCOES DA RECEITA -18.690.000,00 TOTAL 165.376.500,00 Legislativa 6.000.000,00 Administração 18.053.072,45 Segurança Pública 625.000,00 Assistência Social 3.186.554,02 Saúde 42.374.359,01 Trabalho 150.000,00 Educação 37.898.450,00 Cultura 3.101.746,66 Direitos da Cidadania 408.300,00 Urbanismo 14.295.306,00 Habitação 164.500,00 Saneamento 9.339.511,00 Gestão Ambiental 2.453.656,25 Agricultura 800.700,00 Comércio e Serviços 1.065.000,00 Transporte 9.447.060,00 Desporto e Lazer 2.503.785,33 Encargos Especiais 13.179.499,28 Reserva de Contingência 330.000,00 TOTAL 165.376.500,00 Notas Explicativas CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2026 CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3335, Data: 19/12/2025 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 146.224.500,00 0201 GABINETE DO PREFEITO 7.627.100,00 020101 CHEFIA DE GABINETE 1.024.200,00 020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 6.412.300,00 020103 CONTROLE INTERNO 190.600,00 0202 DIRETORIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25.477.519,92 020201 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO MUNICIPAL 8.978.017,33 020202 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.129.200,00 020203 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 512.700,00 020204 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E CONTABILIDADE 6.548.570,60 020205 DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E TRIBUTAÇÃO 638.500,00 020206 DIVISÃO DE TURISMO, CULTURA E LAZER 4.166.746,66 020207 DIVISÃO DE ESPORTES 2.503.785,33 0203 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO 37.898.450,00 020301 ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 2.496.450,00 020302 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 2.984.600,00 020303 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 2.582.300,00 020304 ENSINO FUNDAMENTAL 7.501.500,00 020305 EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 17.120.000,00 020306 SETOR DE NUTRIÇÃO E MERENDA ESCOLAR 2.475.000,00 020307 EDUCAÇÃO MUNICIPAL GERAL 2.738.600,00 0204 DIRETORIA DE SAÚDE 42.374.359,01 020401 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE 2.532.100,00 020402 SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA 33.169.799,01 020403 SAÚDE DA FAMÍLIA 5.068.760,00 020404 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL 1.603.700,00 0205 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4.091.054,02 020501 SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 365.200,00 020502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.203.665,33 020503 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 982.388,69 020504 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 164.500,00 020505 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 1.000,00 020506 CONSELHO TUTELAR 374.300,00 0206 DIRETORIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO 28.756.017,05 020601 DIVISÃO DE PROJETOS 705.000,00 020602 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.517.806,00 020603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 12.339.811,05 CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2026 CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3335, Data: 19/12/2025 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 146.224.500,00 0206 DIRETORIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO 28.756.017,05 020604 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS 193.400,00 02 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 13.152.000,00 0501 SERVICO DE ADMINISTRACAO 4.073.383,80 050100 SERVICO DE ADMINISTRACAO 4.073.383,80 0502 SERVICO DE SANEAMENTO 9.078.616,20 050200 SERVICO DE SANEAMENTO 9.078.616,20 03 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 6.000.000,00 0101 CORPO LEGISLATIVO 2.880.000,00 010101 CORPO LEGISLATIVO CM 2.880.000,00 0102 SECRETARIA GERAL 3.120.000,00 010202 SECRETARIA GERAL 3.120.000,00 TOTAL 165.376.500,00 CODIGO ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2026 COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA Página 1 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 ORÇADA 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 152.224.500,00 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 25.874.600,00 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 6.838.000,00 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.468.250,00 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 50.000,00 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 134.805.700,00 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 35.450,00 2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 842.500,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -18.690.000,00 02 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 13.152.000,00 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 102.000,00 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 13.024.800,00 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.800,00 2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2.400,00 TOTAL 165.376.500,00 CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2026 CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3335, Data: 19/12/2025 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 146.224.500,00 02 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 13.152.000,00 03 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 6.000.000,00 TOTAL 165.376.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS Lei: 3335, Data: 19/12/2025 ENTIDADE PREVISÃO DE REPASSE A REPASSAR A RECEBER 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 6.000.000,00 0,00 2 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 0,00 0,00 3 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 0,00 6.000.000,00 Totais R$: 6.000.000,00 6.000.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 F.R. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 183.221.600,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 25.874.600,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 24.369.040,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 12.329.040,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 9.974.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.500.000 7.800.000,00 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.500.000 50.000,00 1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.500.000 1.700.000,00 1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.000 424.000,00 1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 2.355.040,00 1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.000 2.352.700,00 1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 1.500.000 1.000,00 1112.53.0.3 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 1.500.000 1.000,00 1112.53.0.4 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.000 340,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 4.500.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 4.500.000,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 3.500.000,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.000 3.500.000,00 1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 1.000.000,00 1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.500.000 1.000.000,00 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 7.540.000,00 SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 7.540.000,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 7.540.000,00 - ISSQN 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.000 7.200.000,00 1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.500.000 130.000,00 1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.500.000 160.000,00 1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.000 50.000,00 1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 1.505.560,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 1.293.000,00 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 1.293.000,00 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 1.111.000,00 PRINCIPAL 1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 22.000,00 MULTAS E JUROS 1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 120.000,00 DÍVIDA ATIVA 1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A 1.501.000 40.000,00 M/JUROS 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 212.560,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 212.560,00 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 210.000,00 PRINCIPAL 1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 360,00 MULTAS E JUROS 1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 1.700,00 DÍVIDA ATIVA 1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 500,00 D.ATIVA M/JUROS 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 6.838.000,00 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 6.838.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 6.838.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 6.838.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751.000 6.600.000,00 1241.50.0.2 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-MULTAS JUROS 1.751.000 8.000,00 1241.50.0.3 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-DÍVIDA ATIVA 1.751.000 200.000,00 1241.50.0.4 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-D.ATIVA M/JUROS 1.751.000 30.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 2.570.250,00 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 154.100,00 ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 154.100,00 ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 136.100,00 TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 136.100,00 1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.501.000 122.000,00 1311.01.1.2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS JUROS 1.501.000 600,00 1311.01.1.3 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 1.501.000 11.000,00 1311.01.1.4 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA MULTAS 1.501.000 2.500,00 JUROS 1311.02.0.0 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.000.000 18.000,00 IMPOV.PÚBLICO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 F.R. SubCategoria 1311.02.1.0 CONCESSÃO,PERM.AUTOR.CESS.DIREITO USO BENS 0.000.000 18.000,00 IMÓVEIS PÚB.GERAL 1311.02.1.1 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 1.501.000 18.000,00 IMOV.PÚBL.-PRINCIPAL 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 2.416.150,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 2.416.150,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-GERAL 0.000.000 2.416.150,00 1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 0.000.000 2.404.150,00 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.500.000 1.200.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.501.000 194.600,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.540.000 120.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.551.000 300,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.552.000 8.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.553.000 5.500,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.569.000 36.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.570.000 50,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.571.000 20.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.576.001 37.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.600.000 130.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.601.000 15.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.602.000 200,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.604.000 10.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.605.000 12.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.621.000 200.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.631.000 18.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.659.002 500,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.660.000 50.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.661.000 4.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.700.000 25.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.701.000 1.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.706.000 50.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.708.000 2.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.710.000 8.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.710.000 50.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.710.010 4.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.715.000 500,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.716.000 300,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.719.000 1.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.720.000 20.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.749.000 1.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.749.000 100,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.750.000 3.500,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.751.000 174.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.752.000 200,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.756.000 2.400,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.2.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-SALARIO 0.000.000 12.000,00 EDUCAÇÃO 1321.01.2.1 REMUN.DEP.BANCÁRIOS-SALÁRIO 1.550.000 12.000,00 EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 13.074.800,00 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 12.193.200,00 1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 12.193.200,00 1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000 12.193.200,00 PÚBLICOS GERAL Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 3 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 F.R. SubCategoria 1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 1.501.000 12.079.200,00 AL 1611.01.0.2 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MULTAS 1.501.000 114.000,00 JUROS 1620.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 50.000,00 E AO TRANSPORTE 1621.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 50.000,00 E AO TRANSPORTE 1621.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 0.000.000 50.000,00 MERCADORIAS 1621.02.0.1 SERV.TRANSP.PASSAG.MERCAD.-PRINCIPAL 1.501.000 50.000,00 1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 831.600,00 1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 831.600,00 1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 831.600,00 1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 1.501.000 831.600,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 134.805.700,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 80.886.800,00 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 66.150.000,00 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 66.000.000,00 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FPM - COTA MESAL 0.000.000 60.000.000,00 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.000 60.000.000,00 1711.51.2.0 COTA-PARTE FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 0.000.000 6.000.000,00 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.500.000 6.000.000,00 PRINCIPAL 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 150.000,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.500.000 150.000,00 PRINCIPAL 1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 1.165.000,00 1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 15.000,00 MINERAIS CFEM 1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 1.708.000 15.000,00 1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 1.150.000,00 PETRÓLEO 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 1.150.000,00 FEP 1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1.720.000 1.150.000,00 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 11.111.400,00 – SUS 1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 11.111.400,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 4.050.000,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.000 2.350.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604.000 1.700.000,00 1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 6.030.000,00 ESPECIALIZADA 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.000 3.650.000,00 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.000 130.000,00 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.605.000 2.250.000,00 1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 791.400,00 SAÚDE 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.600.000 190.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.600.000 21.400,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.604.000 580.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 240.000,00 FARMACÊUTICA 1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.600.000 240.000,00 MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 1.791.500,00 EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 1.100.000,00 1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.550.000 1.100.000,00 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 0.000.000 1.500,00 ESCOLA - PDDE 1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 1.551.000 1.500,00 ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 480.000,00 ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 1.552.000 480.000,00 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 210.000,00 ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.553.000 210.000,00 AL 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 326.400,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 326.400,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.000 40.400,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 4 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 F.R. SubCategoria 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.000 2.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.000 140.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.000 132.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.000 12.000,00 1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 192.500,00 SUAS ENTIDADES 1717.52.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA 0.000.000 162.500,00 SOCIAL 1717.52.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.665.000 162.500,00 PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1717.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000 30.000,00 1717.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 1.700.000 30.000,00 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 150.000,00 SUAS ENTIDADES 1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.000.000 150.000,00 1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.501.000 150.000,00 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 36.850.000,00 SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 33.340.000,00 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 23.000.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500.000 23.000.000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 10.000.000,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500.000 10.000.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 300.000,00 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500.000 300.000,00 1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 40.000,00 ECONÔMICO 1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750.000 40.000,00 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 600.000,00 – SUS 1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 600.000,00 – SUS 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621.000 150.000,00 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621.000 380.000,00 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621.000 50.000,00 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621.000 20.000,00 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 2.910.000,00 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 60.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.661.000 60.000,00 1729.52.0.0 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0.000.000 2.850.000,00 1729.52.0.1 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.576.001 2.850.000,00 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 17.000.000,00 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 17.000.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 17.000.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.000 17.000.000,00 1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 68.900,00 1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 68.900,00 1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 68.900,00 1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 1.749.000 39.000,00 1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 1.749.000 29.900,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 58.250,00 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 10.250,00 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 2.400,00 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 2.400,00 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 1.501.000 2.400,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 2.900,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 2.900,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1.501.000 2.900,00 1923.00.0.0 RESSARCIMENTOS 0.000.000 4.950,00 1923.99.0.0 OUTROS RESSARCIMENTOS 0.000.000 4.950,00 1923.99.0.1 OUTROS RESSARCIMENTOS – PRINCIPAL 1.501.000 4.500,00 1923.99.0.2 OUTROS RESSARCIMENTOS – MULTAS E JUROS 1.501.000 50,00 1923.99.0.3 OUTROS RESSARCIMENTOS – DÍVIDA ATIVA 1.501.000 350,00 1923.99.0.4 OUTROS RESSARCIMENTOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS 1.501.000 50,00 E JUROS 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 48.000,00 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 48.000,00 1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 0.000.000 30.000,00 E RECEITAS DE 1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0.000.000 30.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 5 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 F.R. SubCategoria 1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 1.501.000 30.000,00 1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 18.000,00 1999.99.2.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS 0.000.000 18.000,00 RFB-PRIMÁRIAS 1999.99.2.1 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 1.501.000 18.000,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 844.900,00 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000 842.500,00 2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 0.000.000 842.500,00 2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO 0.000.000 320.500,00 INTERNO 2112.52.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 0.000.000 320.500,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO 2112.52.0.1 OP.CRÉDITO INTERNAS 1.754.000 320.500,00 PROGR.SANEAMENTO-PRINCIPAL 2119.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO 0.000.000 522.000,00 INTERNO 2119.99.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO 0.000.000 522.000,00 INTERNO 2119.99.0.1 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 1.754.000 522.000,00 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 2.400,00 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 2.400,00 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 2.400,00 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 2.400,00 2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 1.756.000 2.400,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -18.690.000,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -18.690.000,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -18.690.000,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.000 -18.690.000,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 165.376.500,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 164.531.600,00 RECEITA DE CAPITAL 844.900,00 Total Geral das Receitas 165.376.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 1 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 01 CAMARA MUNICIPAL CORPO LEGISLATIVO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 933.400,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 690.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 690.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 600.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 90.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 243.400,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 243.400,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 110.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 31.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 1.100,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 35.800,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 3.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 8.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 50.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 1.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 3.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.946.600,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.946.600,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.946.600,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 1.646.600,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 300.000,00 T O T A L 2.880.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 2 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 02 CAMARA MUNICIPAL SECRETARIA GERAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.105.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.845.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.845.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 15.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.530.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 200.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 80.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.260.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.260.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 22.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 220.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 10.000,00 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE1.500.000 120.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 44.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 620.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 110.000,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 97.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 4.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 5.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000 3.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 15.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 15.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 15.000,00 T O T A L 3.120.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 3 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 01 PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.367.100,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.209.100,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.209.100,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 46.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 998.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 159.600,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.158.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.158.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 41.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 45.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 37.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 6.000.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.501.000 30.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 260.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 260.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 260.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 260.000,00 T O T A L 7.627.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 4 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL DIRETORIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.890.932,28 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 6.874.232,92 3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 225.562,92 3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 225.562,92 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.648.670,00 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.500.000 710.000,00 3. 1. 90. 03 PENSÕES 1.500.000 860.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 480.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 3.941.200,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 633.370,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 22.100,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 2.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 1.823.000,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.823.000,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000 1.820.000,00 3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000 3.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.193.699,36 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 863.073,99 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 863.073,99 3. 3. 70. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 43.000,00 3. 3. 70. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 43.000,00 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 150.799,44 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 150.799,44 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.136.825,93 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 45.200,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 510.755,33 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000 10.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 10.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.715.000 500,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.716.000 300,00 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE1.500.000 18.400,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 275.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.719.000 1.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 101.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 3.436.820,60 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.000 3.000.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 408.300,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 1.650.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 1.550.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.501.000 1.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 5 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL DIRETORIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS F.R. Grupo 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.000 150,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.000 11.500,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.000 400,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 60.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000 25.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.000 1.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.256.587,64 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.006.587,64 4. 4. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 48.444,00 4. 4. 50. 42 AUXÍLIOS 1.500.000 48.444,00 4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 54.143,64 4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 54.143,64 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.904.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 1.900.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 4.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 2.250.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.250.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.500.000 2.250.000,00 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 330.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 330.000,00 9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 0.000.000 330.000,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000 330.000,00 T O T A L 25.477.519,92 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 6 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 PREFEITURA MUNICIPAL DIRETORIA DE EDUCAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 35.498.450,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 18.916.100,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 18.916.100,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 338.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000 2.086.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 127.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.628.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 11.130.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 24.600,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 668.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 1.784.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 28.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 102.500,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 16.582.350,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 84.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 84.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 16.498.350,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 6.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.420.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.596.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.000 240.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.000 500.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.000 1.800,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.000 488.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.000 215.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.001 200.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 200.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.550.000 562.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 36.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 105.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.300.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 3.379.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.000 150.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.000 50.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.001 2.687.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 35.000,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 1.800.000,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.540.000 1.460.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 1.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.000 36.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.570.000 50,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 7 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 PREFEITURA MUNICIPAL DIRETORIA DE EDUCAÇÃO F.R. Grupo 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.571.000 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.400.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.400.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.400.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 1.580.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.000 110.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 550.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.000 160.000,00 T O T A L 37.898.450,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 8 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 04 PREFEITURA MUNICIPAL DIRETORIA DE SAÚDE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 39.037.853,64 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 17.975.840,30 3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 182.090,30 3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 182.090,30 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.793.750,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 1.835.900,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000 130.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.000 30.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.000 64.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 8.660.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 1.700.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.000 2.260.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.000 342.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.000 20.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 1.579.450,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000 539.400,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 632.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 21.062.013,34 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 7.050.614,33 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.600.000 21.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.605.000 1.856.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 5.173.614,33 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 472.255,01 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 472.255,01 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.539.144,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 523.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.000 3.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.337.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000 130.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000 194.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.000 200,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000 240.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.659.002 500,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 1.220.144,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.000 240.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.000 150.000,00 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE1.500.000 2.812.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 95.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 706.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000 3.709.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000 190.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 9 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 04 PREFEITURA MUNICIPAL DIRETORIA DE SAÚDE F.R. Grupo 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 47.300,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.600.000 44.000,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 1.500.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 180.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.621.000 200.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.631.000 18.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.336.505,37 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.336.505,37 4. 4. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 44.144,00 4. 4. 50. 42 AUXÍLIOS 1.500.000 44.144,00 4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 13.284,37 4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 13.284,37 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.279.077,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 2.500.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 764.077,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000 15.000,00 T O T A L 42.374.359,01 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 10 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PREFEITURA MUNICIPAL DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.071.054,02 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.448.860,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.448.860,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.000 49.400,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.185.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 192.960,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 21.500,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.622.194,02 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.453.594,02 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 26.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 1.297.594,02 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.000 60.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.749.000 70.000,00 3. 3. 70. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 500,00 3. 3. 70. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 500,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.168.100,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 10.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.000 8.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 49.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000 59.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 400.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.000 64.000,00 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE1.500.000 25.000,00 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE1.660.000 58.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.000 16.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 30.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.000 56.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665.000 162.500,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 5.600,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 145.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 20.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.000 50.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000 20.000,00 T O T A L 4.091.054,02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 11 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PREFEITURA MUNICIPAL DIRETORIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 18.299.687,05 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 8.822.341,68 3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 101.881,68 3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 101.881,68 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.720.460,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 1.052.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 6.166.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.751.000 126.500,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 1.035.120,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.751.000 21.840,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 309.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.751.000 10.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.477.345,37 3. 3. 30. 00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0.000.000 285.000,00 3. 3. 30. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 285.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 161.633,33 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 130.313,33 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 31.320,00 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 52.652,04 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 52.652,04 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.898.060,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 2.523.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 600.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.000 16.850,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.000 770.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.000 43.100,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.000 100.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.752.000 200,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 77.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 3.944.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000 358.610,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.000 388.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.000 10.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 14.800,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 50.000,00 3. 3. 93. 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 0.000.000 80.000,00 3. 3. 93. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 80.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.456.330,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.456.330,00 4. 4. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 196.064,00 4. 4. 50. 42 AUXÍLIOS 1.500.000 196.064,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 12 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PREFEITURA MUNICIPAL DIRETORIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO F.R. Grupo 4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 2.106,00 4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 2.106,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.038.160,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 3.010.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000 1.000.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.000 50.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000 58.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.010 4.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.000 3.743.660,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000 842.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 330.000,00 4. 4. 93. 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 0.000.000 1.220.000,00 4. 4. 93. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 1.200.000,00 4. 4. 93. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 20.000,00 T O T A L 28.756.017,05 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 13 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 05 01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SERVICO DE ADMINISTRACAO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.026.746,52 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.638.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.638.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.501.000 120.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.501.000 1.941.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.501.000 393.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.501.000 4.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.501.000 180.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.388.746,52 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.388.746,52 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.501.000 3.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 112.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.501.000 1.200,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.501.000 133.800,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.501.000 12.960,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000 518.400,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.501.000 272.800,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.501.000 138.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.501.000 134.112,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.501.000 54.585,88 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.501.000 7.888,64 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 46.637,28 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 23.688,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 23.688,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000 3.888,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501.000 15.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.756.000 4.800,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 22.949,28 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.949,28 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.501.000 22.949,28 T O T A L 4.073.383,80 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 14 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 05 02 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SERVICO DE SANEAMENTO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.525.816,20 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.976.371,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.976.371,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.501.000 886.600,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.501.000 1.576.500,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.501.000 408.571,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.501.000 104.700,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.549.445,20 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.549.445,20 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.501.000 3.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 2.290.700,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.501.000 1.200,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.501.000 28.080,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000 2.922.860,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.501.000 288.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.501.000 5.605,20 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.501.000 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 552.800,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 552.800,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 552.800,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000 211.200,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501.000 309.200,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.501.000 32.400,00 T O T A L 9.078.616,20 T O T A L G E R A L 165.376.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 CAMARA MUNICIPAL 01 CORPO LEGISLATIVO Operação Especial 01 Legislativa 1.946.600,00 933.400,00 2.880.000,00 01 031 Ação Legislativa 1.946.600,00 933.400,00 2.880.000,00 01 031 0002 PROCESSO LEGISLATIVO 1.946.600,00 933.400,00 2.880.000,00 01.031.0002.3001.0000 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL 1.646.600,00 1.646.600,00 01.031.0002.3003.0000 AQUISICAO DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00 01.031.0002.3004.0000 AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO 200.000,00 200.000,00 01.031.0002.4001.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO 878.000,00 878.000,00 LEGISLATIVO 01.031.0002.4002.0000 DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES 10.000,00 10.000,00 01.031.0002.4007.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA ESCOLA DO 45.400,00 45.400,00 LEGISLATIVO TOTAL 0,00 1.946.600,00 933.400,00 2.880.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 CAMARA MUNICIPAL 02 SECRETARIA GERAL Operação Especial 01 Legislativa 15.000,00 3.105.000,00 3.120.000,00 01 031 Ação Legislativa 15.000,00 3.105.000,00 3.120.000,00 01 031 0026 APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO 15.000,00 3.105.000,00 3.120.000,00 01.031.0026.3005.0000 AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA 15.000,00 15.000,00 MUNICIPAL 01.031.0026.4004.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.935.000,00 2.935.000,00 GERAL 01.031.0026.4005.0000 PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL 165.000,00 165.000,00 01.031.0026.4006.0000 ATIV. DE DIGITALIZACAO E ORGANIZACAO DO 5.000,00 5.000,00 ARQUIVO TOTAL 0,00 15.000,00 3.105.000,00 3.120.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 01 GABINETE DO PREFEITO Operação Especial 04 Administração 260.000,00 1.342.100,00 1.602.100,00 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 412.300,00 412.300,00 04 092 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 412.300,00 412.300,00 04.092.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 412.300,00 412.300,00 MUNICIPIAL 04 122 Administração Geral 260.000,00 739.200,00 999.200,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 260.000,00 739.200,00 999.200,00 04.122.0001.1060.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO 260.000,00 260.000,00 PREFEITO 04.122.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 729.200,00 729.200,00 PREFEITO 04.122.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E 10.000,00 10.000,00 FESTIVIDADES 04 124 Controle Interno 190.600,00 190.600,00 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 190.600,00 190.600,00 04.124.0001.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE 190.600,00 190.600,00 INTERNO 06 Segurança Pública 25.000,00 25.000,00 06 182 Defesa Civil 25.000,00 25.000,00 06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 25.000,00 25.000,00 06.182.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 25.000,00 25.000,00 28 Encargos Especiais 6.000.000,00 6.000.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 6.000.000,00 6.000.000,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 6.000.000,00 6.000.000,00 28.846.0000.0001.0000 CUMPRIMENTO E GESTÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS 6.000.000,00 6.000.000,00 TOTAL 6.000.000,00 260.000,00 1.367.100,00 7.627.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 DIRETORIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Operação Especial 04 Administração 413.841,33 10.723.596,60 11.137.437,93 04 121 Planejamento e Orçamento 632.020,60 632.020,60 04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 632.020,60 632.020,60 04.121.0001.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE 632.020,60 632.020,60 E TESOURARIA 04 122 Administração Geral 413.841,33 9.413.076,00 9.826.917,33 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 413.841,33 9.413.076,00 9.826.917,33 04.122.0001.0002.0000 CONTRIBUIÇÃO A AMM - ASSOC. MINEIRA DE 22.000,00 22.000,00 MUNICÍPIOS 04.122.0001.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO A CNM - CONFEDERAÇÃO NAC. 21.000,00 21.000,00 MUNICÍPIOS 04.122.0001.0004.0000 TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS 300.000,00 300.000,00 DA AMARP 04.122.0001.0005.0000 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE 70.841,33 70.841,33 MINAS GERAIS 04.122.0001.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO 5.337.600,00 5.337.600,00 E GESTÃO 04.122.0001.2007.0000 MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS 30.000,00 30.000,00 COMUNITÁRIOS 04.122.0001.2008.0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA 3.000.000,00 3.000.000,00 ELÉTRICA 04.122.0001.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE 28.070,00 28.070,00 SERVIÇO MILITAR 04.122.0001.2012.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS 409.200,00 409.200,00 HUMANOS E PESSOAL 04.122.0001.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 477.700,00 477.700,00 DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 04.122.0001.2097.0000 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DA 130.506,00 130.506,00 AMESP 04 129 Administração de Receitas 638.500,00 638.500,00 04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 638.500,00 638.500,00 04.129.0001.2017.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES TRIBUTAÇÃO, CADASTRO 638.500,00 638.500,00 E FISCALIZAÇÃO 04 131 Comunicação Social 40.000,00 40.000,00 04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 40.000,00 40.000,00 04.131.0001.2010.0000 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES 5.000,00 5.000,00 OFICIAIS 04.131.0001.2014.0000 PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, 35.000,00 35.000,00 LICITAÇÕES E CONTRATOS 11 Trabalho 150.000,00 150.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 150.000,00 150.000,00 11 331 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 150.000,00 150.000,00 11.331.0001.2011.0000 FORNECIMENTO DE EPI PARA SERVIDORES DA 150.000,00 150.000,00 PREFEITURA 13 Cultura 550.346,66 2.551.400,00 3.101.746,66 13 392 Difusão Cultural 550.346,66 2.551.400,00 3.101.746,66 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 DIRETORIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Operação Especial 13 392 0018 CULTURA E LAZER PARA TODOS 550.346,66 2.551.400,00 3.101.746,66 13.392.0018.0040.0000 TRANSF FINANC ASSOC ESPIRITA CULTURAL 14.841,33 14.841,33 CONGADA SERENA S BENEDITO 13.392.0018.0047.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À BANDA MUSICAL DE 149.341,33 149.341,33 OURO FINO 13.392.0018.0048.0000 TRANSF FINANC À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO 15.000,00 15.000,00 ALTO 13.392.0018.0059.0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. CULTURAL, ESPORT., 53.500,00 53.500,00 EDUC. E SOCIAL - UBUNTU 13.392.0018.0062.0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. DOS ARTESÃOS E PROD. 5.000,00 5.000,00 CASEIROS DE OURO FINO 13.392.0018.0063.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO CORAL CANTUS 1.092,00 1.092,00 LUX 13.392.0018.0074.0000 TRANFERÊNCIA FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DE SAMBA 150.000,00 150.000,00 13.392.0018.0075.0000 TRANSF. FIN. À LIGA OUROFINENSE DAS ESCOLAS 150.000,00 150.000,00 DE SAMBA 13.392.0018.0078.0000 TRANSF. FINANC. À ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS E 11.572,00 11.572,00 AMIGOS TALENTOS DE OURO 13.392.0018.2077.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES 2.105.000,00 2.105.000,00 DO MUNICÍPIO 13.392.0018.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE 385.600,00 385.600,00 CULTURA 13.392.0018.2096.0000 AÇÕES EMERGENCIAIS DO SETOR DE CULTURA - LC 800,00 800,00 195/2022 (LPG) 13.392.0018.2101.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ARTISTAS DA TERRA 60.000,00 60.000,00 14 Direitos da Cidadania 33.000,00 33.000,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 33.000,00 33.000,00 14 422 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 33.000,00 33.000,00 14.422.0001.0021.0000 TRANSF FINANCEIRAS À GUARDA MIRIM TARCILA G. 33.000,00 33.000,00 ROCHA 23 Comércio e Serviços 150.000,00 900.000,00 15.000,00 1.065.000,00 23 691 Promoção Comercial 138.000,00 1.000,00 139.000,00 23 691 0016 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 138.000,00 1.000,00 139.000,00 23.691.0016.0024.0000 TRANSF FINANC ASSOC CIRCUITO TURISTICO 18.000,00 18.000,00 MALHAS SUL DE MINAS 23.691.0016.0071.0000 TRANSF. FINANC. À ASSOC. COM., IND., AGRÍC. E DE 120.000,00 120.000,00 PREST. SERV. DE OURO FINO - ACIA 23.691.0016.2075.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 1.000,00 1.000,00 COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 23 695 Turismo 12.000,00 900.000,00 14.000,00 926.000,00 23 695 0017 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 12.000,00 900.000,00 14.000,00 926.000,00 23.695.0017.0025.0000 TRANSF FINANC À ASSOC DOS AMIGOS DO CAMINHO 12.000,00 12.000,00 DA FÉ 23.695.0017.1026.0000 INFRAESTRUTURA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E 300.000,00 300.000,00 EVENTOS 23.695.0017.1028.0000 CONSTRUÇÃO DE ATRATIVO TURÍSTICO E DE LAZER 600.000,00 600.000,00 23.695.0017.2100.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE 14.000,00 14.000,00 TURISMO 27 Desporto e Lazer 178.171,33 1.000.000,00 1.325.614,00 2.503.785,33 27 812 Desporto Comunitário 178.171,33 1.000.000,00 1.325.614,00 2.503.785,33 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 DIRETORIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Operação Especial 27 812 0019 ESPORTE PARA TODOS 178.171,33 1.000.000,00 1.325.614,00 2.503.785,33 27.812.0019.0032.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO 5.000,00 5.000,00 PENHA 27.812.0019.0033.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO DO 65.614,00 65.614,00 ALTO (AMBA) 27.812.0019.0039.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRROS BELA 10.000,00 10.000,00 VISTA E JD AEROPORTO 27.812.0019.0049.0000 TRANSF FINANC ASSOC ESPORTES MENINOS DE 22.572,00 22.572,00 OURO (ADEMO) 27.812.0019.0050.0000 TRANSF FINANC ASSOC DESPORTO, CULTURA E 35.841,33 35.841,33 CIDADANIA 27.812.0019.0061.0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. MORADORES Bº 39.144,00 39.144,00 PINHALZINHO DOS GOES 27.812.0019.1054.0000 INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E 1.000.000,00 1.000.000,00 DE LAZER 27.812.0019.2079.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE 1.325.614,00 1.325.614,00 LAZER 28 Encargos Especiais 7.156.550,00 7.156.550,00 28 272 Previdência do Regime Estatutário 1.570.000,00 1.570.000,00 28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.570.000,00 1.570.000,00 28.272.0000.0006.0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E 660.000,00 660.000,00 PENSIONISTAS 28.272.0000.0007.0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E 910.000,00 910.000,00 PENSIONISTAS - CABOF 28 843 Serviço da Dívida Interna 4.073.000,00 4.073.000,00 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.073.000,00 4.073.000,00 28.843.0000.0008.0000 ENCARGOS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇOES DE 4.073.000,00 4.073.000,00 CRÉDITO/PARCELAMENTOS 28 846 Outros Encargos Especiais 1.513.550,00 1.513.550,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.513.550,00 1.513.550,00 28.846.0000.0009.0000 PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO 1.513.550,00 1.513.550,00 SERVIDOR PÚBLICO 99 Reserva de Contingência 330.000,00 330.000,00 99 999 Reserva de Contingência 330.000,00 330.000,00 99 999 9999 RESERVAS 330.000,00 330.000,00 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000,00 330.000,00 TOTAL 8.811.909,32 1.900.000,00 14.765.610,60 25.477.519,92 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 03 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 Educação 84.000,00 2.350.000,00 35.464.450,00 37.898.450,00 12 122 Administração Geral 2.496.450,00 2.496.450,00 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.496.450,00 2.496.450,00 12.122.0001.2018.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.496.450,00 2.496.450,00 DA EDUCAÇÃO 12 306 Alimentação e Nutrição 2.475.000,00 2.475.000,00 12 306 0008 MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE 2.475.000,00 2.475.000,00 12.306.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA 117.000,00 117.000,00 ESCOLAR 12.306.0008.2039.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS 594.000,00 594.000,00 CRECHES 12.306.0008.2040.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA 752.000,00 752.000,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.306.0008.2041.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO 1.012.000,00 1.012.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 Ensino Fundamental 1.470.000,00 16.275.500,00 17.745.500,00 12 361 0006 ENSINO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE 870.000,00 11.086.500,00 11.956.500,00 12.361.0006.1005.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 800.000,00 800.000,00 12.361.0006.1007.0000 CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE ESCOLAS DO 50.000,00 50.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0006.1008.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 20.000,00 20.000,00 O ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0006.2025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 860.500,00 860.500,00 FUNDAMENTAL 12.361.0006.2026.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO 262.000,00 262.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 9.964.000,00 9.964.000,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 12 361 0007 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 600.000,00 5.189.000,00 5.789.000,00 12.361.0007.1006.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE 500.000,00 500.000,00 ESCOLAR 12.361.0007.1009.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE 100.000,00 100.000,00 ESCOLAR - FUNDEB 12.361.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O 5.079.000,00 5.079.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0007.2031.0000 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO 110.000,00 110.000,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 12 362 Ensino Médio 1.387.000,00 1.387.000,00 12 362 0007 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1.387.000,00 1.387.000,00 12.362.0007.2043.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO 1.387.000,00 1.387.000,00 ENSINO MÉDIO 12 364 Ensino Superior 872.600,00 872.600,00 12 364 0007 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 872.600,00 872.600,00 12.364.0007.2044.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 872.600,00 872.600,00 UNIVERSITÁRIO 12 365 Educação Infantil 880.000,00 9.972.900,00 10.852.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 03 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 365 0004 CRECHE COM QUALIDADE 550.000,00 5.126.600,00 5.676.600,00 12.365.0004.1003.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL 500.000,00 500.000,00 12.365.0004.1010.0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE CRECHES 30.000,00 30.000,00 MUNICIPAIS 12.365.0004.1011.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 20.000,00 20.000,00 AS CRECHES 12.365.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE 1.684.600,00 1.684.600,00 MUNICIPAL 12.365.0004.2020.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE 100.000,00 100.000,00 MUNICIPAL 12.365.0004.2032.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE 3.342.000,00 3.342.000,00 MUNICIPAL - FUNDEB 12 365 0005 PRÉ-ESCOLA COM QUALIDADE 330.000,00 2.996.300,00 3.326.300,00 12.365.0005.1004.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉ-ESCOLA 280.000,00 280.000,00 MUNICIPAL 12.365.0005.1012.0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE PRÉ-ESCOLAS 30.000,00 30.000,00 MUNICIPAIS 12.365.0005.1013.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 20.000,00 20.000,00 AS PRÉ-ESCOLAS 12.365.0005.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 752.300,00 752.300,00 INFANTIL 12.365.0005.2022.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCAÇÃO 400.000,00 400.000,00 INFANTIL 12.365.0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO 1.844.000,00 1.844.000,00 INFANTIL - FUNDEB 12 365 0007 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1.850.000,00 1.850.000,00 12.365.0007.2023.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS 700.000,00 700.000,00 CRECHES 12.365.0007.2024.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A 1.150.000,00 1.150.000,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 367 Educação Especial 84.000,00 1.985.000,00 2.069.000,00 12 367 0005 PRÉ-ESCOLA COM QUALIDADE 860.000,00 860.000,00 12.367.0005.2036.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL - 820.000,00 820.000,00 FUNDEB 12.367.0005.2045.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - INFANTIL 40.000,00 40.000,00 12 367 0006 ENSINO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE 84.000,00 950.000,00 1.034.000,00 12.367.0006.0016.0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS 84.000,00 84.000,00 EXCEPICIONAIS DE OURO FINO 12.367.0006.2037.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 770.000,00 770.000,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.367.0006.2046.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 180.000,00 180.000,00 FUNDAMENTAL 12 367 0007 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 175.000,00 175.000,00 12.367.0007.2047.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 175.000,00 175.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL TOTAL 84.000,00 2.350.000,00 35.464.450,00 37.898.450,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 DIRETORIA DE SAÚDE Operação Especial 10 Saúde 7.762.388,01 2.951.450,00 31.660.521,00 42.374.359,01 10 122 Administração Geral 10.000,00 2.522.100,00 2.532.100,00 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 2.522.100,00 2.532.100,00 10.122.0001.1053.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO DA 10.000,00 10.000,00 SAÚDE 10.122.0001.2048.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.522.100,00 2.522.100,00 DA SAÚDE 10 301 Atenção Básica 1.338.750,00 15.254.033,00 16.592.783,00 10 301 0009 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.338.750,00 15.254.033,00 16.592.783,00 10.301.0009.1014.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS 1.000.000,00 1.000.000,00 DE SAÚDE 10.301.0009.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE 338.750,00 338.750,00 SAÚDE 10.301.0009.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES 10.185.273,00 10.185.273,00 BÁSICAS DE SAÚDE 10.301.0009.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA 2.399.000,00 2.399.000,00 SAÚDE DA FAMÍLIA 10.301.0009.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS 100.000,00 100.000,00 MÉDICOS 10.301.0009.2058.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES 2.569.760,00 2.569.760,00 COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.762.388,01 1.602.700,00 10.295.354,00 19.660.442,01 10 302 0010 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA 7.572.611,33 1.602.700,00 4.696.054,00 13.871.365,33 10.302.0010.0010.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO CISAMESP 477.853,00 477.853,00 10.302.0010.0011.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE 6.399.287,00 6.399.287,00 CARIDADE DE OURO FINO 10.302.0010.0013.0000 TRANSF. FINANCEIRA AO LAR DOS IDOSOS 451.399,33 451.399,33 SEBASTIÃO DE ASSIS 10.302.0010.0016.0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS 153.072,00 153.072,00 EXCEPICIONAIS DE OURO FINO 10.302.0010.0066.0000 TR.FINANC.FADEMA-FUN. APOIO DESENV. 70.000,00 70.000,00 EXT.,PESQ.,ENSINO PROFIS.E TEC.-EQUOTERAPIA 10.302.0010.0072.0000 TRANSF. FINANC. AO CONSELHO NACIONAL DE 21.000,00 21.000,00 SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS 10.302.0010.1016.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 1.500.000,00 1.500.000,00 ESPECIALIZADA 10.302.0010.1017.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE DE 15.000,00 15.000,00 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.302.0010.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE DE 87.700,00 87.700,00 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.302.0010.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE 4.616.054,00 4.616.054,00 ESPECIALIZADA 10.302.0010.2052.0000 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO 80.000,00 80.000,00 DOMICÍLIO - TFD 10 302 0029 REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 189.776,68 5.599.300,00 5.789.076,68 10.302.0029.0012.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A REDE DE 189.776,68 189.776,68 URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 10.302.0029.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO 5.599.300,00 5.599.300,00 ATENDIMENTO MUNICIPAL 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.605.334,00 1.605.334,00 10 303 0028 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.605.334,00 1.605.334,00 10.303.0028.2053.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA 1.115.334,00 1.115.334,00 FARMACÊUTICA 10.303.0028.2054.0000 ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA 490.000,00 490.000,00 FARMACÊUTICA 10 304 Vigilância Sanitária 580.200,00 580.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 DIRETORIA DE SAÚDE Operação Especial 10 304 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 580.200,00 580.200,00 10.304.0011.2059.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA 580.200,00 580.200,00 SANITÁRIA 10 305 Vigilância Epidemiológica 1.023.500,00 1.023.500,00 10 305 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.023.500,00 1.023.500,00 10.305.0011.2060.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM 1.023.500,00 1.023.500,00 SAÚDE 10 306 Alimentação e Nutrição 380.000,00 380.000,00 10 306 0010 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA 380.000,00 380.000,00 10.306.0010.2055.0000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 380.000,00 380.000,00 TOTAL 7.762.388,01 2.951.450,00 31.660.521,00 42.374.359,01 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Operação Especial 04 Administração 364.700,00 364.700,00 04 122 Administração Geral 364.700,00 364.700,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 364.700,00 364.700,00 04.122.0001.2061.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 364.700,00 364.700,00 DA AÇÃO SOCIAL 08 Assistência Social 1.454.094,02 1.732.460,00 3.186.554,02 08 122 Administração Geral 500,00 12.000,00 12.500,00 08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 500,00 500,00 08.122.0001.0076.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO COGEMAS/MG 500,00 500,00 08 122 0027 PROCAD-SUAS 12.000,00 12.000,00 08.122.0027.2102.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCAD-SUAS 12.000,00 12.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 80.761,36 80.761,36 08 243 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 80.761,36 80.761,36 08.243.0012.0015.0000 TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA 5.000,00 5.000,00 DE SÁ 08.243.0012.0017.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO 75.761,36 75.761,36 SÃO JOSÉ 08 244 Assistência Comunitária 610.460,00 610.460,00 08 244 0013 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 124.460,00 124.460,00 08.244.0013.2068.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 3.000,00 3.000,00 08.244.0013.2070.0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 121.460,00 121.460,00 CADASTRO ÚNICO 08 244 0015 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 484.000,00 484.000,00 08.244.0015.2067.0000 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA 484.000,00 484.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 0025 GESTÃO DO SUAS 2.000,00 2.000,00 08.244.0025.2065.0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 2.000,00 2.000,00 SOCIAL - SUAS 08 245 Serviços Socioassistenciais 1.372.832,66 1.110.000,00 2.482.832,66 08 245 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 36.786,00 472.000,00 508.786,00 08.245.0012.0020.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE 36.786,00 36.786,00 INOVAÇÕES 08.245.0012.2064.0000 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 472.000,00 472.000,00 08 245 0014 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 1.336.046,66 638.000,00 1.974.046,66 COMPLEXIDADE 08.245.0014.0013.0000 TRANSF. FINANCEIRA AO LAR DOS IDOSOS 270.000,00 270.000,00 SEBASTIÃO DE ASSIS 08.245.0014.0014.0000 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ 127.885,33 127.885,33 PARA NAÇÕES 08.245.0014.0016.0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS 305.000,00 305.000,00 EXCEPICIONAIS DE OURO FINO 08.245.0014.0022.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E 559.841,33 559.841,33 VIDA 08.245.0014.0029.0000 TRANSF FINANC ALBERGUE CASA DO CAMINHO INAH 55.320,00 55.320,00 NOGUEIRÁ DE SÁ 08.245.0014.0041.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CASA AGAPE 18.000,00 18.000,00 08.245.0014.2071.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 638.000,00 638.000,00 E ALTA COMPLEXIDADE 14 Direitos da Cidadania 375.300,00 375.300,00 14 241 Assistência à Pessoa Idosa 1.000,00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Operação Especial 14 241 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.000,00 1.000,00 14.241.0001.2099.0000 APOIO ÀS AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO 1.000,00 1.000,00 IDOSO 14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 374.300,00 374.300,00 14 243 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 374.300,00 374.300,00 14.243.0001.2073.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 374.300,00 374.300,00 CONSELHO TUTELAR 16 Habitação 164.500,00 164.500,00 16 481 Habitação Rural 1.000,00 1.000,00 16 481 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.000,00 1.000,00 16.481.0001.2098.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO POR 1.000,00 1.000,00 INTERESSE SOCIAL 16 482 Habitação Urbana 163.500,00 163.500,00 16 482 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 163.500,00 163.500,00 16.482.0001.2098.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO POR 163.500,00 163.500,00 INTERESSE SOCIAL TOTAL 1.454.094,02 0,00 2.636.960,00 4.091.054,02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 DIRETORIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO Operação Especial 04 Administração 898.400,00 898.400,00 04 122 Administração Geral 898.400,00 898.400,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 898.400,00 898.400,00 04.122.0001.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 705.000,00 705.000,00 DE OBRAS E ENGENHARIA 04.122.0001.2094.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 193.400,00 193.400,00 DISTRITAL 06 Segurança Pública 600.000,00 600.000,00 06 183 Informação e Inteligência 600.000,00 600.000,00 06 183 0020 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL URBANO 600.000,00 600.000,00 06.183.0020.2081.0000 MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DA 600.000,00 600.000,00 SEGURANÇA PÚBLICA 15 Urbanismo 20.986,00 5.777.660,00 8.496.660,00 14.295.306,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.034.000,00 3.345.000,00 5.379.000,00 15 451 0020 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL URBANO 2.034.000,00 3.345.000,00 5.379.000,00 15.451.0020.1034.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 1.834.000,00 1.834.000,00 15.451.0020.1035.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 200.000,00 200.000,00 15.451.0020.2082.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E 3.345.000,00 3.345.000,00 URBANSIMO 15 452 Serviços Urbanos 20.986,00 3.743.660,00 5.151.660,00 8.916.306,00 15 452 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 20.986,00 3.743.660,00 5.151.660,00 8.916.306,00 15.452.0021.0052.0000 TRANSF FINANC ONG ALQUIMIA ASSOC AMIGOS 20.986,00 20.986,00 ANIMAIS OURO FINO 15.452.0021.1036.0000 OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.743.660,00 3.743.660,00 15.452.0021.2084.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 268.340,00 268.340,00 PÚBLICA 15.452.0021.2085.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 4.715.200,00 4.715.200,00 15.452.0021.2086.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E 168.120,00 168.120,00 CEMITÉRIO 17 Saneamento 320.500,00 320.500,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 320.500,00 320.500,00 17 512 0003 SANEAMENTO 320.500,00 320.500,00 17.512.0003.1052.0000 OBRAS E AQUISIÇÕES ALINHADAS COM OS OBJETOS 320.500,00 320.500,00 DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU 18 Gestão Ambiental 346.851,05 2.047.200,00 2.394.051,05 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 296.851,05 2.047.200,00 2.344.051,05 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 14 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 DIRETORIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO Operação Especial 18 541 0024 MEIO AMBIENTE COM QUALIDADE 296.851,05 2.047.200,00 2.344.051,05 18.541.0024.0027.0000 TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO CIDAS/COMPSUL 156.639,72 156.639,72 18.541.0024.0051.0000 TRANSF FINANC ASOPAMA ASSOC PROT ANIMAIS E 42.414,00 42.414,00 MEIO AMBIENTE 18.541.0024.0053.0000 TRANSF FINANC ACAMARE ASSOC CATADORES MAT 6.000,00 6.000,00 RECICLÁVEL 18.541.0024.0054.0000 TRANSF FINANC APRIMOF ASSOC PROTET RIO MOGI 42.136,00 42.136,00 GUAÇU 18.541.0024.0070.0000 TRASNF. FINANC. À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO 42.161,33 42.161,33 PARQUE ECOLÓGICO DE OURO FINO 18.541.0024.0077.0000 TRANSF. FINANC. A CRCV - CENTRAL DE RESIDUOS 7.500,00 7.500,00 CASA VERDE OURO FINO - MG 18.541.0024.2090.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO 21.200,00 21.200,00 MEIO AMBIENTE 18.541.0024.2091.0000 MANUTENÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS 26.000,00 26.000,00 RECICLÁVEIS 18.541.0024.2092.0000 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 2.000.000,00 2.000.000,00 SÓLIDOS 18 544 Recursos Hídricos 50.000,00 50.000,00 18 544 0024 MEIO AMBIENTE COM QUALIDADE 50.000,00 50.000,00 18.544.0024.0067.0000 APOIO AO PROJETO “MAIS ÁRVORES MAIS ÁGUA” 50.000,00 50.000,00 20 Agricultura 481.500,00 10.000,00 309.200,00 800.700,00 20 122 Administração Geral 238.000,00 238.000,00 20 122 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 238.000,00 238.000,00 20.122.0022.2087.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 238.000,00 238.000,00 RURAL 20 605 Abastecimento 10.000,00 71.200,00 81.200,00 20 605 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 10.000,00 71.200,00 81.200,00 20.605.0022.1040.0000 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00 20.605.0022.2088.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO 71.200,00 71.200,00 MUNICIPAL 20 606 Extensão Rural 481.500,00 481.500,00 20 606 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 481.500,00 481.500,00 20.606.0022.0026.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À EMATER/MG 285.000,00 285.000,00 20.606.0022.0030.0000 TRANSF FINANC ASSOC AGROECOLÓGICA DO 5.000,00 5.000,00 DISTRITO DE CRISÓLIA 20.606.0022.0032.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO 5.000,00 5.000,00 PENHA 20.606.0022.0034.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DO BAIRRO 5.000,00 5.000,00 DOS LIMAS 20.606.0022.0035.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES B ESCOLINHA 41.000,00 41.000,00 E SERRAGEM 20.606.0022.0036.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO 53.500,00 53.500,00 TABOÃO 20.606.0022.0037.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO DE 34.000,00 34.000,00 CRISÓLIA 20.606.0022.0038.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO SÃO 24.000,00 24.000,00 JOSÉ DO MATO DENTRO 20.606.0022.0069.0000 TRANSF. FINANC. A ASSOC. DE MORADORES DO 29.000,00 29.000,00 BAIRRO DO TAGUÁ 26 Transporte 4.100.000,00 5.347.060,00 9.447.060,00 26 782 Transporte Rodoviário 4.100.000,00 5.347.060,00 9.447.060,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 15 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 DIRETORIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO Operação Especial 26 782 0020 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL URBANO 302.000,00 302.000,00 26.782.0020.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TERMINAIS 204.400,00 204.400,00 RODOVIÁRIOS 26.782.0020.2083.0000 ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO 97.600,00 97.600,00 TRÂNSITO 26 782 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 4.100.000,00 5.045.060,00 9.145.060,00 26.782.0023.1041.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL 4.000.000,00 4.000.000,00 26.782.0023.1042.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 100.000,00 100.000,00 26.782.0023.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS 5.045.060,00 5.045.060,00 VICINAIS TOTAL 849.337,05 10.208.160,00 17.698.520,00 28.756.017,05 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 16 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO Operação Especial 04 Administração 366.105,88 23.688,00 3.660.640,64 4.050.434,52 04 122 Administração Geral 23.688,00 3.660.640,64 3.684.328,64 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 23.688,00 3.660.640,64 3.684.328,64 04.122.0001.5001.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 19.800,00 19.800,00 EQUIPAMENTOS 04.122.0001.5002.0000 AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO 3.888,00 3.888,00 04.122.0001.6001.0000 MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA 755.400,00 755.400,00 DIRETORIA 04.122.0001.6002.0000 MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA 1.840.600,00 1.840.600,00 ADMINISTRACAO 04.122.0001.6003.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.064.640,64 1.064.640,64 04 845 Transferências 131.520,00 131.520,00 04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 131.520,00 131.520,00 04.845.0000.0201.0000 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 131.520,00 131.520,00 04 846 Outros Encargos Especiais 234.585,88 234.585,88 04 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 234.585,88 234.585,88 04.846.0000.0202.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 234.585,88 234.585,88 28 Encargos Especiais 22.949,28 22.949,28 28 846 Outros Encargos Especiais 22.949,28 22.949,28 28 846 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 22.949,28 22.949,28 28.846.0001.0203.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA/PARCELAMENTO 22.949,28 22.949,28 TOTAL 389.055,16 23.688,00 3.660.640,64 4.073.383,80 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 17 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 02 SERVICO DE SANEAMENTO Operação Especial 17 Saneamento 452.800,00 8.566.211,00 9.019.011,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 452.800,00 8.566.211,00 9.019.011,00 17 512 0003 SANEAMENTO 452.800,00 8.566.211,00 9.019.011,00 17.512.0003.5003.0000 AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E 160.000,00 160.000,00 ESGOTO 17.512.0003.5004.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 258.000,00 258.000,00 EQUIPAMENTOS 17.512.0003.5005.0000 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 32.400,00 32.400,00 17.512.0003.5006.0000 AMPLIAÇÃO DE REDES DO SISTEMA DE ESGOTO 1.200,00 1.200,00 17.512.0003.5007.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 1.200,00 1.200,00 EQUIPAMENTOS 17.512.0003.6004.0000 MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO 3.258.371,00 3.258.371,00 SANEAMENTO 17.512.0003.6005.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO 4.112.176,00 4.112.176,00 17.512.0003.6007.0000 Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua 748.000,00 748.000,00 17.512.0003.6008.0000 Manutencao das Redes de Aguas Pluviais 2.400,00 2.400,00 17.512.0003.6009.0000 MANUTENÇÃO PESSOAL LOTADO NO SISTEMA DE 6.000,00 6.000,00 ESGOTO 17.512.0003.6010.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE 439.264,00 439.264,00 ESGOTO 18 Gestão Ambiental 59.605,20 59.605,20 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 59.605,20 59.605,20 18 541 0003 SANEAMENTO 59.605,20 59.605,20 18.541.0003.6006.0000 PRESERVACAO AMBIENTAL 59.605,20 59.605,20 TOTAL 0,00 452.800,00 8.625.816,20 9.078.616,20 TOTAL GERAL 25.350.783,56 20.107.698,00 119.918.018,44 165.376.500,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Operação Especial 01 Legislativa 0,00 1.961.600,00 4.038.400,00 6.000.000,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 1.961.600,00 4.038.400,00 6.000.000,00 01 031 0002 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 1.946.600,00 933.400,00 2.880.000,00 01.031.0002.3001.0000 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL 0,00 1.646.600,00 0,00 1.646.600,00 01.031.0002.3003.0000 AQUISICAO DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 01.031.0002.3004.0000 AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 01.031.0002.4001.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO 0,00 0,00 878.000,00 878.000,00 01.031.0002.4002.0000 DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 01.031.0002.4007.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 45.400,00 45.400,00 01 031 0026 APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO 0,00 15.000,00 3.105.000,00 3.120.000,00 01.031.0026.3005.0000 AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA MUNICIPAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 01.031.0026.4004.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL 0,00 0,00 2.935.000,00 2.935.000,00 01.031.0026.4005.0000 PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL 0,00 0,00 165.000,00 165.000,00 01.031.0026.4006.0000 ATIV. DE DIGITALIZACAO E ORGANIZACAO DO ARQUIVO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 04 Administração 779.947,21 283.688,00 16.989.437,24 18.053.072,45 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 412.300,00 412.300,00 04 092 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 412.300,00 412.300,00 04.092.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 0,00 0,00 412.300,00 412.300,00 MUNICIPIAL 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 632.020,60 632.020,60 04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 632.020,60 632.020,60 04.121.0001.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E 0,00 0,00 632.020,60 632.020,60 TESOURARIA 04 122 Administração Geral 413.841,33 283.688,00 15.076.016,64 15.773.545,97 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 413.841,33 283.688,00 15.076.016,64 15.773.545,97 04.122.0001.0002.0000 CONTRIBUIÇÃO A AMM - ASSOC. MINEIRA DE MUNICÍPIOS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 04.122.0001.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO A CNM - CONFEDERAÇÃO NAC. MUNICÍPIOS 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 04.122.0001.0004.0000 TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 AMARP 04.122.0001.0005.0000 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS 70.841,33 0,00 0,00 70.841,33 GERAIS 04.122.0001.1060.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 04.122.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 729.200,00 729.200,00 04.122.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 FESTIVIDADES 04.122.0001.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E 0,00 0,00 5.337.600,00 5.337.600,00 GESTÃO 04.122.0001.2007.0000 MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIOS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 04.122.0001.2008.0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 04.122.0001.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE SERVIÇO 0,00 0,00 28.070,00 28.070,00 MILITAR 04.122.0001.2012.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS E 0,00 0,00 409.200,00 409.200,00 PESSOAL 04.122.0001.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 0,00 0,00 477.700,00 477.700,00 COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 04.122.0001.2061.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AÇÃO 0,00 0,00 364.700,00 364.700,00 SOCIAL 04.122.0001.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE OBRAS 0,00 0,00 705.000,00 705.000,00 E ENGENHARIA 04.122.0001.2094.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 193.400,00 193.400,00 DISTRITAL 04.122.0001.2097.0000 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DA AMESP 0,00 0,00 130.506,00 130.506,00 04.122.0001.5001.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 19.800,00 0,00 19.800,00 04.122.0001.5002.0000 AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO 0,00 3.888,00 0,00 3.888,00 04.122.0001.6001.0000 MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA DIRETORIA 0,00 0,00 755.400,00 755.400,00 04.122.0001.6002.0000 MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA ADMINISTRACAO 0,00 0,00 1.840.600,00 1.840.600,00 04.122.0001.6003.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 0,00 1.064.640,64 1.064.640,64 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Operação Especial 04 Administração 779.947,21 283.688,00 16.989.437,24 18.053.072,45 04 122 Administração Geral 413.841,33 283.688,00 15.076.016,64 15.773.545,97 04 124 Controle Interno 0,00 0,00 190.600,00 190.600,00 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 190.600,00 190.600,00 04.124.0001.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 190.600,00 190.600,00 04 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 638.500,00 638.500,00 04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 638.500,00 638.500,00 04.129.0001.2017.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES TRIBUTAÇÃO, CADASTRO E 0,00 0,00 638.500,00 638.500,00 FISCALIZAÇÃO 04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 04.131.0001.2010.0000 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES OFICIAIS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 04.131.0001.2014.0000 PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 LICITAÇÕES E CONTRATOS 04 845 Transferências 131.520,00 0,00 0,00 131.520,00 04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 131.520,00 0,00 0,00 131.520,00 04.845.0000.0201.0000 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 131.520,00 0,00 0,00 131.520,00 04 846 Outros Encargos Especiais 234.585,88 0,00 0,00 234.585,88 04 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 234.585,88 0,00 0,00 234.585,88 04.846.0000.0202.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 234.585,88 0,00 0,00 234.585,88 06 Segurança Pública 0,00 0,00 625.000,00 625.000,00 06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 06.182.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 06 183 Informação e Inteligência 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 06 183 0020 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL URBANO 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 06.183.0020.2081.0000 MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DA SEGURANÇA 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 PÚBLICA 08 Assistência Social 1.454.094,02 0,00 1.732.460,00 3.186.554,02 08 122 Administração Geral 500,00 0,00 12.000,00 12.500,00 08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 500,00 0,00 0,00 500,00 08.122.0001.0076.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO COGEMAS/MG 500,00 0,00 0,00 500,00 08 122 0027 PROCAD-SUAS 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 08.122.0027.2102.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCAD-SUAS 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 80.761,36 0,00 0,00 80.761,36 08 243 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 80.761,36 0,00 0,00 80.761,36 08.243.0012.0015.0000 TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA DE SÁ 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 08.243.0012.0017.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO SÃO 75.761,36 0,00 0,00 75.761,36 JOSÉ Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Operação Especial 08 Assistência Social 1.454.094,02 0,00 1.732.460,00 3.186.554,02 08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 610.460,00 610.460,00 08 244 0013 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 0,00 0,00 124.460,00 124.460,00 08.244.0013.2068.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 08.244.0013.2070.0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 0,00 121.460,00 121.460,00 08 244 0015 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 484.000,00 484.000,00 08.244.0015.2067.0000 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 484.000,00 484.000,00 08 244 0025 GESTÃO DO SUAS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 08.244.0025.2065.0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 08 245 Serviços Socioassistenciais 1.372.832,66 0,00 1.110.000,00 2.482.832,66 08 245 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 36.786,00 0,00 472.000,00 508.786,00 08.245.0012.0020.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE INOVAÇÕES 36.786,00 0,00 0,00 36.786,00 08.245.0012.2064.0000 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 0,00 0,00 472.000,00 472.000,00 08 245 0014 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 1.336.046,66 0,00 638.000,00 1.974.046,66 COMPLEXIDADE 08.245.0014.0013.0000 TRANSF. FINANCEIRA AO LAR DOS IDOSOS SEBASTIÃO DE 270.000,00 0,00 0,00 270.000,00 ASSIS 08.245.0014.0014.0000 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ PARA 127.885,33 0,00 0,00 127.885,33 NAÇÕES 08.245.0014.0016.0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE 305.000,00 0,00 0,00 305.000,00 OURO FINO 08.245.0014.0022.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA 559.841,33 0,00 0,00 559.841,33 08.245.0014.0029.0000 TRANSF FINANC ALBERGUE CASA DO CAMINHO INAH 55.320,00 0,00 0,00 55.320,00 NOGUEIRÁ DE SÁ 08.245.0014.0041.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CASA AGAPE 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 08.245.0014.2071.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 0,00 0,00 638.000,00 638.000,00 COMPLEXIDADE 10 Saúde 7.762.388,01 2.951.450,00 31.660.521,00 42.374.359,01 10 122 Administração Geral 0,00 10.000,00 2.522.100,00 2.532.100,00 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 10.000,00 2.522.100,00 2.532.100,00 10.122.0001.1053.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.122.0001.2048.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE 0,00 0,00 2.522.100,00 2.522.100,00 10 301 Atenção Básica 0,00 1.338.750,00 15.254.033,00 16.592.783,00 10 301 0009 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 1.338.750,00 15.254.033,00 16.592.783,00 10.301.0009.1014.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 10.301.0009.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 338.750,00 0,00 338.750,00 10.301.0009.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE 0,00 0,00 10.185.273,00 10.185.273,00 SAÚDE 10.301.0009.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA 0,00 0,00 2.399.000,00 2.399.000,00 FAMÍLIA 10.301.0009.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 MÉDICOS 10.301.0009.2058.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS 0,00 0,00 2.569.760,00 2.569.760,00 DE SAÚDE 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.762.388,01 1.602.700,00 10.295.354,00 19.660.442,01 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Operação Especial 10 Saúde 7.762.388,01 2.951.450,00 31.660.521,00 42.374.359,01 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.762.388,01 1.602.700,00 10.295.354,00 19.660.442,01 10 302 0010 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA 7.572.611,33 1.602.700,00 4.696.054,00 13.871.365,33 10.302.0010.0010.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO CISAMESP 477.853,00 0,00 0,00 477.853,00 10.302.0010.0011.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE CARIDADE DE 6.399.287,00 0,00 0,00 6.399.287,00 OURO FINO 10.302.0010.0013.0000 TRANSF. FINANCEIRA AO LAR DOS IDOSOS SEBASTIÃO DE 451.399,33 0,00 0,00 451.399,33 ASSIS 10.302.0010.0016.0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE 153.072,00 0,00 0,00 153.072,00 OURO FINO 10.302.0010.0066.0000 TR.FINANC.FADEMA-FUN. APOIO DESENV. EXT.,PESQ.,ENSINO 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 PROFIS.E TEC.-EQUOTERAPIA 10.302.0010.0072.0000 TRANSF. FINANC. AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS 10.302.0010.1016.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 ESPECIALIZADA 10.302.0010.1017.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE DE ATENÇÃO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 ESPECIALIZADA 10.302.0010.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE DE ATENÇÃO 0,00 87.700,00 0,00 87.700,00 ESPECIALIZADA 10.302.0010.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADA 0,00 0,00 4.616.054,00 4.616.054,00 10.302.0010.2052.0000 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 10 302 0029 REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 189.776,68 0,00 5.599.300,00 5.789.076,68 10.302.0029.0012.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A REDE DE URGÊNCIA E 189.776,68 0,00 0,00 189.776,68 EMERGÊNCIA 10.302.0029.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO 0,00 0,00 5.599.300,00 5.599.300,00 MUNICIPAL 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 1.605.334,00 1.605.334,00 10 303 0028 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 1.605.334,00 1.605.334,00 10.303.0028.2053.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 1.115.334,00 1.115.334,00 FARMACÊUTICA 10.303.0028.2054.0000 ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 490.000,00 490.000,00 FARMACÊUTICA 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 580.200,00 580.200,00 10 304 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 580.200,00 580.200,00 10.304.0011.2059.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 580.200,00 580.200,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 1.023.500,00 1.023.500,00 10 305 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 1.023.500,00 1.023.500,00 10.305.0011.2060.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 1.023.500,00 1.023.500,00 10 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 380.000,00 380.000,00 10 306 0010 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA 0,00 0,00 380.000,00 380.000,00 10.306.0010.2055.0000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 0,00 0,00 380.000,00 380.000,00 11 Trabalho 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 11 331 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 11.331.0001.2011.0000 FORNECIMENTO DE EPI PARA SERVIDORES DA PREFEITURA 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 12 Educação 84.000,00 2.350.000,00 35.464.450,00 37.898.450,00 12 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.496.450,00 2.496.450,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Operação Especial 12 Educação 84.000,00 2.350.000,00 35.464.450,00 37.898.450,00 12 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.496.450,00 2.496.450,00 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.496.450,00 2.496.450,00 12.122.0001.2018.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 0,00 2.496.450,00 2.496.450,00 EDUCAÇÃO 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 2.475.000,00 2.475.000,00 12 306 0008 MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 0,00 2.475.000,00 2.475.000,00 12.306.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 117.000,00 117.000,00 12.306.0008.2039.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRECHES 0,00 0,00 594.000,00 594.000,00 12.306.0008.2040.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 752.000,00 752.000,00 INFANTIL 12.306.0008.2041.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO ENSINO 0,00 0,00 1.012.000,00 1.012.000,00 FUNDAMENTAL 12 361 Ensino Fundamental 0,00 1.470.000,00 16.275.500,00 17.745.500,00 12 361 0006 ENSINO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE 0,00 870.000,00 11.086.500,00 11.956.500,00 12.361.0006.1005.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 12.361.0006.1007.0000 CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE ESCOLAS DO ENSINO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.0006.1008.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0006.2025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 860.500,00 860.500,00 12.361.0006.2026.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO 0,00 0,00 262.000,00 262.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 0,00 0,00 9.964.000,00 9.964.000,00 FUNDEB 12 361 0007 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 600.000,00 5.189.000,00 5.789.000,00 12.361.0007.1006.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 12.361.0007.1009.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 FUNDEB 12.361.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO 0,00 0,00 5.079.000,00 5.079.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.0007.2031.0000 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 FUNDEB 12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 1.387.000,00 1.387.000,00 12 362 0007 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 0,00 1.387.000,00 1.387.000,00 12.362.0007.2043.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 1.387.000,00 1.387.000,00 12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 872.600,00 872.600,00 12 364 0007 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 0,00 872.600,00 872.600,00 12.364.0007.2044.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 0,00 0,00 872.600,00 872.600,00 12 365 Educação Infantil 0,00 880.000,00 9.972.900,00 10.852.900,00 12 365 0004 CRECHE COM QUALIDADE 0,00 550.000,00 5.126.600,00 5.676.600,00 12.365.0004.1003.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 12.365.0004.1010.0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE CRECHES MUNICIPAIS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 12.365.0004.1011.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 CRECHES 12.365.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL 0,00 0,00 1.684.600,00 1.684.600,00 12.365.0004.2020.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE MUNICIPAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 12.365.0004.2032.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL - 0,00 0,00 3.342.000,00 3.342.000,00 FUNDEB Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Operação Especial 12 Educação 84.000,00 2.350.000,00 35.464.450,00 37.898.450,00 12 365 Educação Infantil 0,00 880.000,00 9.972.900,00 10.852.900,00 12 365 0005 PRÉ-ESCOLA COM QUALIDADE 0,00 330.000,00 2.996.300,00 3.326.300,00 12.365.0005.1004.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 12.365.0005.1012.0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 12.365.0005.1013.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 PRÉ-ESCOLAS 12.365.0005.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 752.300,00 752.300,00 12.365.0005.2022.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 12.365.0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 0,00 0,00 1.844.000,00 1.844.000,00 FUNDEB 12 365 0007 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 0,00 1.850.000,00 1.850.000,00 12.365.0007.2023.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 CRECHES 12.365.0007.2024.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A 0,00 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 367 Educação Especial 84.000,00 0,00 1.985.000,00 2.069.000,00 12 367 0005 PRÉ-ESCOLA COM QUALIDADE 0,00 0,00 860.000,00 860.000,00 12.367.0005.2036.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL - FUNDEB 0,00 0,00 820.000,00 820.000,00 12.367.0005.2045.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - INFANTIL 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 12 367 0006 ENSINO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE 84.000,00 0,00 950.000,00 1.034.000,00 12.367.0006.0016.0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE 84.000,00 0,00 0,00 84.000,00 OURO FINO 12.367.0006.2037.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - 0,00 0,00 770.000,00 770.000,00 FUNDEB 12.367.0006.2046.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDAMENTAL 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 12 367 0007 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 12.367.0007.2047.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 ESPECIAL 13 Cultura 550.346,66 0,00 2.551.400,00 3.101.746,66 13 392 Difusão Cultural 550.346,66 0,00 2.551.400,00 3.101.746,66 13 392 0018 CULTURA E LAZER PARA TODOS 550.346,66 0,00 2.551.400,00 3.101.746,66 13.392.0018.0040.0000 TRANSF FINANC ASSOC ESPIRITA CULTURAL CONGADA 14.841,33 0,00 0,00 14.841,33 SERENA S BENEDITO 13.392.0018.0047.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À BANDA MUSICAL DE OURO 149.341,33 0,00 0,00 149.341,33 FINO 13.392.0018.0048.0000 TRANSF FINANC À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ALTO 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 13.392.0018.0059.0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. CULTURAL, ESPORT., EDUC. E 53.500,00 0,00 0,00 53.500,00 SOCIAL - UBUNTU 13.392.0018.0062.0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. DOS ARTESÃOS E PROD. CASEIROS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 DE OURO FINO 13.392.0018.0063.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO CORAL CANTUS LUX 1.092,00 0,00 0,00 1.092,00 13.392.0018.0074.0000 TRANFERÊNCIA FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DE SAMBA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 13.392.0018.0075.0000 TRANSF. FIN. À LIGA OUROFINENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 13.392.0018.0078.0000 TRANSF. FINANC. À ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS E AMIGOS 11.572,00 0,00 0,00 11.572,00 TALENTOS DE OURO 13.392.0018.2077.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES DO 0,00 0,00 2.105.000,00 2.105.000,00 MUNICÍPIO 13.392.0018.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA 0,00 0,00 385.600,00 385.600,00 13.392.0018.2096.0000 AÇÕES EMERGENCIAIS DO SETOR DE CULTURA - LC 195/2022 0,00 0,00 800,00 800,00 (LPG) 13.392.0018.2101.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ARTISTAS DA TERRA 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 14 Direitos da Cidadania 33.000,00 0,00 375.300,00 408.300,00 14 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 7 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Operação Especial 14 Direitos da Cidadania 33.000,00 0,00 375.300,00 408.300,00 14 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 14 241 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 14.241.0001.2099.0000 APOIO ÀS AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 374.300,00 374.300,00 14 243 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 374.300,00 374.300,00 14.243.0001.2073.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 0,00 0,00 374.300,00 374.300,00 TUTELAR 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 14 422 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 14.422.0001.0021.0000 TRANSF FINANCEIRAS À GUARDA MIRIM TARCILA G. ROCHA 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 15 Urbanismo 20.986,00 5.777.660,00 8.496.660,00 14.295.306,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 2.034.000,00 3.345.000,00 5.379.000,00 15 451 0020 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL URBANO 0,00 2.034.000,00 3.345.000,00 5.379.000,00 15.451.0020.1034.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 1.834.000,00 0,00 1.834.000,00 15.451.0020.1035.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 15.451.0020.2082.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E URBANSIMO 0,00 0,00 3.345.000,00 3.345.000,00 15 452 Serviços Urbanos 20.986,00 3.743.660,00 5.151.660,00 8.916.306,00 15 452 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 20.986,00 3.743.660,00 5.151.660,00 8.916.306,00 15.452.0021.0052.0000 TRANSF FINANC ONG ALQUIMIA ASSOC AMIGOS ANIMAIS 20.986,00 0,00 0,00 20.986,00 OURO FINO 15.452.0021.1036.0000 OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 3.743.660,00 0,00 3.743.660,00 15.452.0021.2084.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 268.340,00 268.340,00 15.452.0021.2085.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 4.715.200,00 4.715.200,00 15.452.0021.2086.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E CEMITÉRIO 0,00 0,00 168.120,00 168.120,00 16 Habitação 0,00 0,00 164.500,00 164.500,00 16 481 Habitação Rural 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 16 481 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 16.481.0001.2098.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO POR INTERESSE 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 SOCIAL 16 482 Habitação Urbana 0,00 0,00 163.500,00 163.500,00 16 482 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 163.500,00 163.500,00 16.482.0001.2098.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO POR INTERESSE 0,00 0,00 163.500,00 163.500,00 SOCIAL 17 Saneamento 0,00 773.300,00 8.566.211,00 9.339.511,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 773.300,00 8.566.211,00 9.339.511,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 8 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Operação Especial 17 Saneamento 0,00 773.300,00 8.566.211,00 9.339.511,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 773.300,00 8.566.211,00 9.339.511,00 17 512 0003 SANEAMENTO 0,00 773.300,00 8.566.211,00 9.339.511,00 17.512.0003.1052.0000 OBRAS E AQUISIÇÕES ALINHADAS COM OS OBJETOS DO 0,00 320.500,00 0,00 320.500,00 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU 17.512.0003.5003.0000 AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E ESGOTO 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 17.512.0003.5004.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 258.000,00 0,00 258.000,00 17.512.0003.5005.0000 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 0,00 32.400,00 0,00 32.400,00 17.512.0003.5006.0000 AMPLIAÇÃO DE REDES DO SISTEMA DE ESGOTO 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00 17.512.0003.5007.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00 17.512.0003.6004.0000 MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO SANEAMENTO 0,00 0,00 3.258.371,00 3.258.371,00 17.512.0003.6005.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO 0,00 0,00 4.112.176,00 4.112.176,00 17.512.0003.6007.0000 Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua 0,00 0,00 748.000,00 748.000,00 17.512.0003.6008.0000 Manutencao das Redes de Aguas Pluviais 0,00 0,00 2.400,00 2.400,00 17.512.0003.6009.0000 MANUTENÇÃO PESSOAL LOTADO NO SISTEMA DE ESGOTO 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 17.512.0003.6010.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE ESGOTO 0,00 0,00 439.264,00 439.264,00 18 Gestão Ambiental 346.851,05 0,00 2.106.805,20 2.453.656,25 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 296.851,05 0,00 2.106.805,20 2.403.656,25 18 541 0003 SANEAMENTO 0,00 0,00 59.605,20 59.605,20 18.541.0003.6006.0000 PRESERVACAO AMBIENTAL 0,00 0,00 59.605,20 59.605,20 18 541 0024 MEIO AMBIENTE COM QUALIDADE 296.851,05 0,00 2.047.200,00 2.344.051,05 18.541.0024.0027.0000 TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO CIDAS/COMPSUL 156.639,72 0,00 0,00 156.639,72 18.541.0024.0051.0000 TRANSF FINANC ASOPAMA ASSOC PROT ANIMAIS E MEIO 42.414,00 0,00 0,00 42.414,00 AMBIENTE 18.541.0024.0053.0000 TRANSF FINANC ACAMARE ASSOC CATADORES MAT 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 RECICLÁVEL 18.541.0024.0054.0000 TRANSF FINANC APRIMOF ASSOC PROTET RIO MOGI GUAÇU 42.136,00 0,00 0,00 42.136,00 18.541.0024.0070.0000 TRASNF. FINANC. À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARQUE 42.161,33 0,00 0,00 42.161,33 ECOLÓGICO DE OURO FINO 18.541.0024.0077.0000 TRANSF. FINANC. A CRCV - CENTRAL DE RESIDUOS CASA 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00 VERDE OURO FINO - MG 18.541.0024.2090.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO MEIO 0,00 0,00 21.200,00 21.200,00 AMBIENTE 18.541.0024.2091.0000 MANUTENÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 18.541.0024.2092.0000 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 18 544 Recursos Hídricos 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 18 544 0024 MEIO AMBIENTE COM QUALIDADE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 18.544.0024.0067.0000 APOIO AO PROJETO “MAIS ÁRVORES MAIS ÁGUA” 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 20 Agricultura 481.500,00 10.000,00 309.200,00 800.700,00 20 122 Administração Geral 0,00 0,00 238.000,00 238.000,00 20 122 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 0,00 0,00 238.000,00 238.000,00 20.122.0022.2087.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO RURAL 0,00 0,00 238.000,00 238.000,00 20 605 Abastecimento 0,00 10.000,00 71.200,00 81.200,00 20 605 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 0,00 10.000,00 71.200,00 81.200,00 20.605.0022.1040.0000 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 20.605.0022.2088.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 0,00 71.200,00 71.200,00 20 606 Extensão Rural 481.500,00 0,00 0,00 481.500,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 9 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Operação Especial 20 Agricultura 481.500,00 10.000,00 309.200,00 800.700,00 20 606 Extensão Rural 481.500,00 0,00 0,00 481.500,00 20 606 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 481.500,00 0,00 0,00 481.500,00 20.606.0022.0026.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À EMATER/MG 285.000,00 0,00 0,00 285.000,00 20.606.0022.0030.0000 TRANSF FINANC ASSOC AGROECOLÓGICA DO DISTRITO DE 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 CRISÓLIA 20.606.0022.0032.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO PENHA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 20.606.0022.0034.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DO BAIRRO DOS LIMAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 20.606.0022.0035.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES B ESCOLINHA E 41.000,00 0,00 0,00 41.000,00 SERRAGEM 20.606.0022.0036.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO TABOÃO 53.500,00 0,00 0,00 53.500,00 20.606.0022.0037.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO DE CRISÓLIA 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00 20.606.0022.0038.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO SÃO JOSÉ DO 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 MATO DENTRO 20.606.0022.0069.0000 TRANSF. FINANC. A ASSOC. DE MORADORES DO BAIRRO DO 29.000,00 0,00 0,00 29.000,00 TAGUÁ 23 Comércio e Serviços 150.000,00 900.000,00 15.000,00 1.065.000,00 23 691 Promoção Comercial 138.000,00 0,00 1.000,00 139.000,00 23 691 0016 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 138.000,00 0,00 1.000,00 139.000,00 23.691.0016.0024.0000 TRANSF FINANC ASSOC CIRCUITO TURISTICO MALHAS SUL 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 DE MINAS 23.691.0016.0071.0000 TRANSF. FINANC. À ASSOC. COM., IND., AGRÍC. E DE PREST. 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 SERV. DE OURO FINO - ACIA 23.691.0016.2075.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 INDÚSTRIA E COMÉRCIO 23 695 Turismo 12.000,00 900.000,00 14.000,00 926.000,00 23 695 0017 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 12.000,00 900.000,00 14.000,00 926.000,00 23.695.0017.0025.0000 TRANSF FINANC À ASSOC DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 23.695.0017.1026.0000 INFRAESTRUTURA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 23.695.0017.1028.0000 CONSTRUÇÃO DE ATRATIVO TURÍSTICO E DE LAZER 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 23.695.0017.2100.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TURISMO 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 26 Transporte 0,00 4.100.000,00 5.347.060,00 9.447.060,00 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 4.100.000,00 5.347.060,00 9.447.060,00 26 782 0020 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL URBANO 0,00 0,00 302.000,00 302.000,00 26.782.0020.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TERMINAIS 0,00 0,00 204.400,00 204.400,00 RODOVIÁRIOS 26.782.0020.2083.0000 ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO 0,00 0,00 97.600,00 97.600,00 26 782 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 0,00 4.100.000,00 5.045.060,00 9.145.060,00 26.782.0023.1041.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 26.782.0023.1042.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 26.782.0023.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 5.045.060,00 5.045.060,00 27 Desporto e Lazer 178.171,33 1.000.000,00 1.325.614,00 2.503.785,33 27 812 Desporto Comunitário 178.171,33 1.000.000,00 1.325.614,00 2.503.785,33 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 10 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Operação Especial 27 Desporto e Lazer 178.171,33 1.000.000,00 1.325.614,00 2.503.785,33 27 812 Desporto Comunitário 178.171,33 1.000.000,00 1.325.614,00 2.503.785,33 27 812 0019 ESPORTE PARA TODOS 178.171,33 1.000.000,00 1.325.614,00 2.503.785,33 27.812.0019.0032.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO PENHA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 27.812.0019.0033.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO DO ALTO 65.614,00 0,00 0,00 65.614,00 (AMBA) 27.812.0019.0039.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRROS BELA VISTA E 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 JD AEROPORTO 27.812.0019.0049.0000 TRANSF FINANC ASSOC ESPORTES MENINOS DE OURO 22.572,00 0,00 0,00 22.572,00 (ADEMO) 27.812.0019.0050.0000 TRANSF FINANC ASSOC DESPORTO, CULTURA E CIDADANIA 35.841,33 0,00 0,00 35.841,33 27.812.0019.0061.0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. MORADORES Bº PINHALZINHO DOS 39.144,00 0,00 0,00 39.144,00 GOES 27.812.0019.1054.0000 INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 27.812.0019.2079.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE LAZER 0,00 0,00 1.325.614,00 1.325.614,00 28 Encargos Especiais 13.179.499,28 0,00 0,00 13.179.499,28 28 272 Previdência do Regime Estatutário 1.570.000,00 0,00 0,00 1.570.000,00 28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.570.000,00 0,00 0,00 1.570.000,00 28.272.0000.0006.0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 660.000,00 0,00 0,00 660.000,00 28.272.0000.0007.0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - 910.000,00 0,00 0,00 910.000,00 CABOF 28 843 Serviço da Dívida Interna 4.073.000,00 0,00 0,00 4.073.000,00 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.073.000,00 0,00 0,00 4.073.000,00 28.843.0000.0008.0000 ENCARGOS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇOES DE 4.073.000,00 0,00 0,00 4.073.000,00 CRÉDITO/PARCELAMENTOS 28 846 Outros Encargos Especiais 7.536.499,28 0,00 0,00 7.536.499,28 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 7.513.550,00 0,00 0,00 7.513.550,00 28.846.0000.0001.0000 CUMPRIMENTO E GESTÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00 28.846.0000.0009.0000 PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR 1.513.550,00 0,00 0,00 1.513.550,00 PÚBLICO 28 846 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 22.949,28 0,00 0,00 22.949,28 28.846.0001.0203.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA/PARCELAMENTO 22.949,28 0,00 0,00 22.949,28 99 Reserva de Contingência 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00 99 999 Reserva de Contingência 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00 99 999 9999 RESERVAS 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00 TOTAL 25.350.783,56 20.107.698,00 119.918.018,44 165.376.500,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Adm. Indireta 01 Legislativa 6.000.000,00 6.000.000,00 01 031 Ação Legislativa 6.000.000,00 6.000.000,00 01 031 0002 PROCESSO LEGISLATIVO 2.880.000,00 2.880.000,00 01 031 0026 APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO 3.120.000,00 3.120.000,00 04 Administração 14.942.272,45 3.110.800,00 18.053.072,45 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 412.300,00 412.300,00 04 092 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 412.300,00 412.300,00 04 121 Planejamento e Orçamento 606.020,60 26.000,00 632.020,60 04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 606.020,60 26.000,00 632.020,60 04 122 Administração Geral 12.688.745,97 3.084.800,00 15.773.545,97 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12.688.745,97 3.084.800,00 15.773.545,97 04 124 Controle Interno 190.600,00 190.600,00 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 190.600,00 190.600,00 04 129 Administração de Receitas 638.500,00 638.500,00 04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 638.500,00 638.500,00 04 131 Comunicação Social 40.000,00 40.000,00 04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 40.000,00 40.000,00 04 845 Transferências 131.520,00 131.520,00 04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 131.520,00 131.520,00 04 846 Outros Encargos Especiais 234.585,88 234.585,88 04 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 234.585,88 234.585,88 06 Segurança Pública 625.000,00 625.000,00 06 182 Defesa Civil 25.000,00 25.000,00 06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 25.000,00 25.000,00 06 183 Informação e Inteligência 600.000,00 600.000,00 06 183 0020 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL URBANO 600.000,00 600.000,00 08 Assistência Social 2.726.154,02 460.400,00 3.186.554,02 08 122 Administração Geral 500,00 12.000,00 12.500,00 08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 500,00 500,00 08 122 0027 PROCAD-SUAS 12.000,00 12.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 70.761,36 10.000,00 80.761,36 08 243 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 70.761,36 10.000,00 80.761,36 08 244 Assistência Comunitária 504.060,00 106.400,00 610.460,00 08 244 0013 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO 84.060,00 40.400,00 124.460,00 ÚNICO 08 244 0015 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 420.000,00 64.000,00 484.000,00 08 244 0025 GESTÃO DO SUAS 2.000,00 2.000,00 08 245 Serviços Socioassistenciais 2.150.832,66 332.000,00 2.482.832,66 08 245 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 363.786,00 145.000,00 508.786,00 08 245 0014 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 1.787.046,66 187.000,00 1.974.046,66 COMPLEXIDADE 10 Saúde 42.374.359,01 42.374.359,01 10 122 Administração Geral 2.532.100,00 2.532.100,00 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.532.100,00 2.532.100,00 10 301 Atenção Básica 16.592.783,00 16.592.783,00 10 301 0009 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 16.592.783,00 16.592.783,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 19.660.442,01 19.660.442,01 10 302 0010 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA 13.871.365,33 13.871.365,33 10 302 0029 REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 5.789.076,68 5.789.076,68 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Adm. Indireta 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.605.334,00 1.605.334,00 10 303 0028 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.605.334,00 1.605.334,00 10 304 Vigilância Sanitária 580.200,00 580.200,00 10 304 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 580.200,00 580.200,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 1.023.500,00 1.023.500,00 10 305 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.023.500,00 1.023.500,00 10 306 Alimentação e Nutrição 380.000,00 380.000,00 10 306 0010 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA 380.000,00 380.000,00 11 Trabalho 150.000,00 150.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 150.000,00 150.000,00 11 331 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 150.000,00 150.000,00 12 Educação 3.109.600,00 34.788.850,00 37.898.450,00 12 122 Administração Geral 2.496.450,00 2.496.450,00 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.496.450,00 2.496.450,00 12 306 Alimentação e Nutrição 1.537.000,00 938.000,00 2.475.000,00 12 306 0008 MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE 1.537.000,00 938.000,00 2.475.000,00 12 361 Ensino Fundamental 17.745.500,00 17.745.500,00 12 361 0006 ENSINO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE 11.956.500,00 11.956.500,00 12 361 0007 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 5.789.000,00 5.789.000,00 12 362 Ensino Médio 500.000,00 887.000,00 1.387.000,00 12 362 0007 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 500.000,00 887.000,00 1.387.000,00 12 364 Ensino Superior 872.600,00 872.600,00 12 364 0007 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 872.600,00 872.600,00 12 365 Educação Infantil 200.000,00 10.652.900,00 10.852.900,00 12 365 0004 CRECHE COM QUALIDADE 5.676.600,00 5.676.600,00 12 365 0005 PRÉ-ESCOLA COM QUALIDADE 200.000,00 3.126.300,00 3.326.300,00 12 365 0007 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1.850.000,00 1.850.000,00 12 367 Educação Especial 2.069.000,00 2.069.000,00 12 367 0005 PRÉ-ESCOLA COM QUALIDADE 860.000,00 860.000,00 12 367 0006 ENSINO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE 1.034.000,00 1.034.000,00 12 367 0007 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 175.000,00 175.000,00 13 Cultura 3.099.946,66 1.800,00 3.101.746,66 13 392 Difusão Cultural 3.099.946,66 1.800,00 3.101.746,66 13 392 0018 CULTURA E LAZER PARA TODOS 3.099.946,66 1.800,00 3.101.746,66 14 Direitos da Cidadania 408.300,00 408.300,00 14 241 Assistência à Pessoa Idosa 1.000,00 1.000,00 14 241 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.000,00 1.000,00 14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 374.300,00 374.300,00 14 243 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 374.300,00 374.300,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 33.000,00 33.000,00 14 422 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 33.000,00 33.000,00 15 Urbanismo 9.649.306,00 4.646.000,00 14.295.306,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 4.745.000,00 634.000,00 5.379.000,00 15 451 0020 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL URBANO 4.745.000,00 634.000,00 5.379.000,00 15 452 Serviços Urbanos 4.904.306,00 4.012.000,00 8.916.306,00 15 452 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 4.904.306,00 4.012.000,00 8.916.306,00 16 Habitação 2.000,00 162.500,00 164.500,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Adm. Indireta 16 481 Habitação Rural 1.000,00 1.000,00 16 481 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.000,00 1.000,00 16 482 Habitação Urbana 1.000,00 162.500,00 163.500,00 16 482 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.000,00 162.500,00 163.500,00 17 Saneamento 9.019.011,00 320.500,00 9.339.511,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 9.019.011,00 320.500,00 9.339.511,00 17 512 0003 SANEAMENTO 9.019.011,00 320.500,00 9.339.511,00 18 Gestão Ambiental 2.453.656,25 2.453.656,25 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 2.403.656,25 2.403.656,25 18 541 0003 SANEAMENTO 59.605,20 59.605,20 18 541 0024 MEIO AMBIENTE COM QUALIDADE 2.344.051,05 2.344.051,05 18 544 Recursos Hídricos 50.000,00 50.000,00 18 544 0024 MEIO AMBIENTE COM QUALIDADE 50.000,00 50.000,00 20 Agricultura 800.700,00 800.700,00 20 122 Administração Geral 238.000,00 238.000,00 20 122 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 238.000,00 238.000,00 20 605 Abastecimento 81.200,00 81.200,00 20 605 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 81.200,00 81.200,00 20 606 Extensão Rural 481.500,00 481.500,00 20 606 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 481.500,00 481.500,00 23 Comércio e Serviços 1.065.000,00 1.065.000,00 23 691 Promoção Comercial 139.000,00 139.000,00 23 691 0016 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 139.000,00 139.000,00 23 695 Turismo 926.000,00 926.000,00 23 695 0017 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 926.000,00 926.000,00 26 Transporte 8.228.410,00 1.218.650,00 9.447.060,00 26 782 Transporte Rodoviário 8.228.410,00 1.218.650,00 9.447.060,00 26 782 0020 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL URBANO 301.800,00 200,00 302.000,00 26 782 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 7.926.610,00 1.218.450,00 9.145.060,00 27 Desporto e Lazer 2.503.785,33 2.503.785,33 27 812 Desporto Comunitário 2.503.785,33 2.503.785,33 27 812 0019 ESPORTE PARA TODOS 2.503.785,33 2.503.785,33 28 Encargos Especiais 13.167.449,28 12.050,00 13.179.499,28 28 272 Previdência do Regime Estatutário 1.570.000,00 1.570.000,00 28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.570.000,00 1.570.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 4.073.000,00 4.073.000,00 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.073.000,00 4.073.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 7.524.449,28 12.050,00 7.536.499,28 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 7.501.500,00 12.050,00 7.513.550,00 28 846 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 22.949,28 22.949,28 99 Reserva de Contingência 330.000,00 330.000,00 99 999 Reserva de Contingência 330.000,00 330.000,00 99 999 9999 RESERVAS 330.000,00 330.000,00 TOTAL 78.280.590,99 87.095.909,01 0,00 165.376.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Orgão: 01 01 CORPO LEGISLATIVO Valor Função 01 Legislativa 2.880.000,00 Orgão: 01 02 SECRETARIA GERAL Valor Função 01 Legislativa 3.120.000,00 Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor Função 04 Administração 1.602.100,00 Função 06 Segurança Pública 25.000,00 Função 28 Encargos Especiais 6.000.000,00 Orgão: 02 02 DIRETORIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Valor Função 04 Administração 11.137.437,93 Função 11 Trabalho 150.000,00 Função 13 Cultura 3.101.746,66 Função 14 Direitos da Cidadania 33.000,00 Função 23 Comércio e Serviços 1.065.000,00 Função 27 Desporto e Lazer 2.503.785,33 Função 28 Encargos Especiais 7.156.550,00 Função 99 Reserva de Contingência 330.000,00 Orgão: 02 03 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO Valor Função 12 Educação 37.898.450,00 Orgão: 02 04 DIRETORIA DE SAÚDE Valor Função 10 Saúde 42.374.359,01 Orgão: 02 05 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Valor Função 04 Administração 364.700,00 Função 08 Assistência Social 3.186.554,02 Função 14 Direitos da Cidadania 375.300,00 Função 16 Habitação 164.500,00 Orgão: 02 06 DIRETORIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO Valor Função 04 Administração 898.400,00 Função 06 Segurança Pública 600.000,00 Função 15 Urbanismo 14.295.306,00 Função 17 Saneamento 320.500,00 Função 18 Gestão Ambiental 2.394.051,05 Função 20 Agricultura 800.700,00 Função 26 Transporte 9.447.060,00 Orgão: 05 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO Valor Função 04 Administração 4.050.434,52 Função 28 Encargos Especiais 22.949,28 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Orgão: 05 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO Valor Orgão: 05 02 SERVICO DE SANEAMENTO Valor Função 17 Saneamento 9.019.011,00 Função 18 Gestão Ambiental 59.605,20 TOTAL GERAL 165.376.500,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 CORPO LEGISLATIVO 2.880.000,00 01 02 SECRETARIA GERAL 3.120.000,00 02 01 GABINETE DO PREFEITO 7.627.100,00 02 02 DIRETORIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25.477.519,92 02 03 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO 37.898.450,00 02 04 DIRETORIA DE SAÚDE 42.374.359,01 02 05 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4.091.054,02 02 06 DIRETORIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO 28.756.017,05 05 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO 4.073.383,80 05 02 SERVICO DE SANEAMENTO 9.078.616,20 TOTAL 165.376.500,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 6.000.000,00 04 Administração 18.053.072,45 06 Segurança Pública 625.000,00 08 Assistência Social 3.186.554,02 10 Saúde 42.374.359,01 11 Trabalho 150.000,00 12 Educação 37.898.450,00 13 Cultura 3.101.746,66 14 Direitos da Cidadania 408.300,00 15 Urbanismo 14.295.306,00 16 Habitação 164.500,00 17 Saneamento 9.339.511,00 18 Gestão Ambiental 2.453.656,25 20 Agricultura 800.700,00 23 Comércio e Serviços 1.065.000,00 26 Transporte 9.447.060,00 27 Desporto e Lazer 2.503.785,33 28 Encargos Especiais 13.179.499,28 99 Reserva de Contingência 330.000,00 TOTAL 165.376.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 1 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE 01 SUB UNIDADE 01 CORPO LEGISLATIVO CORPO LEGISLATIVO CM F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL 01.031.0002.3001.0000 1.646.600,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.646.600,00 4 INVESTIMENTOS 1.646.600,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 1.646.600,00 AQUISICAO DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL 01.031.0002.3003.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100.000,00 AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO 01.031.0002.3004.0000 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 200.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO 01.031.0002.4001.0000 878.000,00 LEGISLATIVO 3 DESPESAS CORRENTES 878.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 690.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 600.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 90.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 188.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 100.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 11.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 27.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 3.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 3.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 40.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 1.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00 3.000,00 DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES 01.031.0002.4002.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.000,00 MANUTENCAO ATIVIDADES DA ESCOLA DO 01.031.0002.4007.0000 45.400,00 LEGISLATIVO 3 DESPESAS CORRENTES 45.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.400,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 15.000,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 1.100,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 8.800,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 5.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.000,00 TOTAL 2.880.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 2 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA GERAL SECRETARIA GERAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA MUNICIPAL 01.031.0026.3005.0000 15.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 15.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 01.031.0026.4004.0000 2.935.000,00 GERAL 3 DESPESAS CORRENTES 2.935.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.845.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 15.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.530.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 200.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 80.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.090.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 22.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 220.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 10.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 120.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 44.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 450.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 110.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 97.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 4.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00 5.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 3.000,00 PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL 01.031.0026.4005.0000 165.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 165.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 165.000,00 ATIV. DE DIGITALIZACAO E ORGANIZACAO DO 01.031.0026.4006.0000 5.000,00 ARQUIVO 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.000,00 TOTAL 3.120.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 3 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 01 SUB UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO 04.122.0001.1060.0000 260.000,00 PREFEITO 4 DESPESAS DE CAPITAL 260.000,00 4 INVESTIMENTOS 260.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 260.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 04.122.0001.2001.0000 729.200,00 PREFEITO 3 DESPESAS CORRENTES 729.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 647.200,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 558.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 89.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 40.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 7.000,00 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E 04.122.0001.2002.0000 10.000,00 FESTIVIDADES 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 06.182.0001.2003.0000 25.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 15.000,00 TOTAL 1.024.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 4 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 01 SUB UNIDADE 02 GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 04.092.0001.2005.0000 412.300,00 MUNICIPIAL 3 DESPESAS CORRENTES 412.300,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 371.300,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 46.500,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 280.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 44.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 30.000,00 CUMPRIMENTO E GESTÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS 28.846.0000.0001.0000 6.000.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 6.000.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000.000,00 Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00 6.000.000,00 TOTAL 6.412.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 5 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 01 SUB UNIDADE 03 GABINETE DO PREFEITO CONTROLE INTERNO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE 04.124.0001.2004.0000 190.600,00 INTERNO 3 DESPESAS CORRENTES 190.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 190.600,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 160.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 25.600,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 5.000,00 TOTAL 190.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 6 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 01 DIRETORIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONTRIBUIÇÃO A AMM - ASSOC. MINEIRA DE 04.122.0001.0002.0000 22.000,00 MUNICÍPIOS 3 DESPESAS CORRENTES 22.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 Contribuições 3.3.70.41.00 22.000,00 CONTRIBUIÇÃO A CNM - CONFEDERAÇÃO NAC. 04.122.0001.0003.0000 21.000,00 MUNICÍPIOS 3 DESPESAS CORRENTES 21.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00 Contribuições 3.3.70.41.00 21.000,00 TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS 04.122.0001.0004.0000 300.000,00 DA AMARP 3 DESPESAS CORRENTES 270.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 120.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70.00 30.000,00 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE 04.122.0001.0005.0000 70.841,33 MINAS GERAIS 3 DESPESAS CORRENTES 70.841,33 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.841,33 Material de Consumo 3.3.90.30.00 40.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.841,33 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO 04.122.0001.2006.0000 5.337.600,00 E GESTÃO 3 DESPESAS CORRENTES 5.337.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.372.600,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 270.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.800.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 290.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 10.600,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.965.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 20.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 180.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 65.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 650.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 300.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 1.650.000,00 MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS 04.122.0001.2007.0000 30.000,00 COMUNITÁRIOS 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 7 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 01 DIRETORIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS 04.122.0001.2007.0000 30.000,00 COMUNITÁRIOS MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA 04.122.0001.2008.0000 3.000.000,00 ELÉTRICA 3 DESPESAS CORRENTES 3.000.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 3.000.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE 04.122.0001.2009.0000 28.070,00 SERVIÇO MILITAR 3 DESPESAS CORRENTES 28.070,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.070,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 24.200,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 3.870,00 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DA 04.122.0001.2097.0000 130.506,00 AMESP 3 DESPESAS CORRENTES 106.362,36 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.562,92 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 75.562,92 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.799,44 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 30.799,44 4 DESPESAS DE CAPITAL 24.143,64 4 INVESTIMENTOS 24.143,64 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70.00 24.143,64 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES 04.131.0001.2010.0000 5.000,00 OFICIAIS 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.000,00 TRANSF FINANCEIRAS À GUARDA MIRIM TARCILA G. 14.422.0001.0021.0000 33.000,00 ROCHA 3 DESPESAS CORRENTES 33.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 33.000,00 TOTAL 8.978.017,33 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 8 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 02 DIRETORIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS 04.122.0001.2012.0000 409.200,00 HUMANOS E PESSOAL 3 DESPESAS CORRENTES 409.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 353.200,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 40.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 270.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 43.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 3.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 40.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 13.000,00 FORNECIMENTO DE EPI PARA SERVIDORES DA 11.331.0001.2011.0000 150.000,00 PREFEITURA 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 150.000,00 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E 28.272.0000.0006.0000 660.000,00 PENSIONISTAS 3 DESPESAS CORRENTES 660.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 660.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.00 390.000,00 Pensões 3.1.90.03.00 270.000,00 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E 28.272.0000.0007.0000 910.000,00 PENSIONISTAS - CABOF 3 DESPESAS CORRENTES 910.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 910.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.00 320.000,00 Pensões 3.1.90.03.00 590.000,00 TOTAL 2.129.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 9 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 03 DIRETORIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 04.122.0001.2013.0000 477.700,00 DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 3 DESPESAS CORRENTES 477.700,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 466.700,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 77.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 336.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 53.700,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 4.000,00 PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, 04.131.0001.2014.0000 35.000,00 LICITAÇÕES E CONTRATOS 3 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 35.000,00 TOTAL 512.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 10 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 04 DIRETORIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E CONTABILIDADE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE 04.121.0001.2016.0000 632.020,60 E TESOURARIA 3 DESPESAS CORRENTES 632.020,60 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 282.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 243.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 39.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.020,60 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 200,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 75.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 193.820,60 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 50.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 25.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 1.000,00 ENCARGOS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇOES DE 28.843.0000.0008.0000 4.073.000,00 CRÉDITO/PARCELAMENTOS 3 DESPESAS CORRENTES 1.823.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.823.000,00 Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.21.00 1.820.000,00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.22.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.250.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.250.000,00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71.00 2.250.000,00 PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO 28.846.0000.0009.0000 1.513.550,00 SERVIDOR PÚBLICO 3 DESPESAS CORRENTES 1.513.550,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.513.550,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 1.500.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 1.500,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 150,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 11.500,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 400,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.9999.0000 330.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9.9.99.99.00 330.000,00 TOTAL 6.548.570,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 11 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 05 DIRETORIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E TRIBUTAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO ATIVIDADES TRIBUTAÇÃO, CADASTRO 04.129.0001.2017.0000 638.500,00 E FISCALIZAÇÃO 3 DESPESAS CORRENTES 638.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 519.500,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 25.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 423.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 68.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 3.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 3.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 6.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 90.000,00 TOTAL 638.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 12 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 06 DIRETORIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE TURISMO, CULTURA E LAZER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANC ASSOC ESPIRITA CULTURAL 13.392.0018.0040.0000 14.841,33 CONGADA SERENA S BENEDITO 3 DESPESAS CORRENTES 14.841,33 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.841,33 Contribuições 3.3.50.41.00 14.841,33 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À BANDA MUSICAL DE 13.392.0018.0047.0000 149.341,33 OURO FINO 3 DESPESAS CORRENTES 149.341,33 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 149.341,33 Contribuições 3.3.50.41.00 130.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 19.341,33 TRANSF FINANC À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO 13.392.0018.0048.0000 15.000,00 ALTO 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 15.000,00 TRANSF. FINANC. ASSOC. CULTURAL, ESPORT., 13.392.0018.0059.0000 53.500,00 EDUC. E SOCIAL - UBUNTU 3 DESPESAS CORRENTES 53.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.500,00 Contribuições 3.3.50.41.00 53.500,00 TRANSF. FINANC. ASSOC. DOS ARTESÃOS E PROD. 13.392.0018.0062.0000 5.000,00 CASEIROS DE OURO FINO 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 5.000,00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO CORAL CANTUS 13.392.0018.0063.0000 1.092,00 LUX 3 DESPESAS CORRENTES 1.092,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.092,00 Contribuições 3.3.50.41.00 1.092,00 TRANFERÊNCIA FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DE SAMBA 13.392.0018.0074.0000 150.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 150.000,00 TRANSF. FIN. À LIGA OUROFINENSE DAS ESCOLAS DE 13.392.0018.0075.0000 150.000,00 SAMBA 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 150.000,00 TRANSF. FINANC. À ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS E 13.392.0018.0078.0000 11.572,00 AMIGOS TALENTOS DE OURO 3 DESPESAS CORRENTES 11.572,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.572,00 Contribuições 3.3.50.41.00 11.572,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES 13.392.0018.2077.0000 2.105.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 13 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 06 DIRETORIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE TURISMO, CULTURA E LAZER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. DO MUNICÍPIO 3 DESPESAS CORRENTES 2.105.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.105.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.100.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE 13.392.0018.2078.0000 385.600,00 CULTURA 3 DESPESAS CORRENTES 385.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 330.600,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 285.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 45.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 12.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 10.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 28.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 4.000,00 AÇÕES EMERGENCIAIS DO SETOR DE CULTURA - LC 13.392.0018.2096.0000 800,00 195/2022 (LPG) 3 DESPESAS CORRENTES 800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 500,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 300,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ARTISTAS DA TERRA 13.392.0018.2101.0000 60.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 60.000,00 TRANSF FINANC ASSOC CIRCUITO TURISTICO 23.691.0016.0024.0000 18.000,00 MALHAS SUL DE MINAS 3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 18.000,00 TRANSF. FINANC. À ASSOC. COM., IND., AGRÍC. E DE 23.691.0016.0071.0000 120.000,00 PREST. SERV. DE OURO FINO - ACIA 3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 120.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA 23.691.0016.2075.0000 1.000,00 DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 TRANSF FINANC À ASSOC DOS AMIGOS DO CAMINHO 23.695.0017.0025.0000 12.000,00 DA FÉ 3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 12.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 14 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 06 DIRETORIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE TURISMO, CULTURA E LAZER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. INFRAESTRUTURA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E 23.695.0017.1026.0000 300.000,00 EVENTOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 300.000,00 CONSTRUÇÃO DE ATRATIVO TURÍSTICO E DE LAZER 23.695.0017.1028.0000 600.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 4 INVESTIMENTOS 600.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 600.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE 23.695.0017.2100.0000 14.000,00 TURISMO 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 4.000,00 TOTAL 4.166.746,66 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 15 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 07 DIRETORIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE ESPORTES F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO PENHA 27.812.0019.0032.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 5.000,00 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO DO 27.812.0019.0033.0000 65.614,00 ALTO (AMBA) 3 DESPESAS CORRENTES 65.614,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.614,00 Contribuições 3.3.50.41.00 65.614,00 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRROS BELA 27.812.0019.0039.0000 10.000,00 VISTA E JD AEROPORTO 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 10.000,00 TRANSF FINANC ASSOC ESPORTES MENINOS DE 27.812.0019.0049.0000 22.572,00 OURO (ADEMO) 3 DESPESAS CORRENTES 18.272,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.272,00 Contribuições 3.3.50.41.00 18.272,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.300,00 4 INVESTIMENTOS 4.300,00 Auxílios 4.4.50.42.00 4.300,00 TRANSF FINANC ASSOC DESPORTO, CULTURA E 27.812.0019.0050.0000 35.841,33 CIDADANIA 3 DESPESAS CORRENTES 35.841,33 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.841,33 Contribuições 3.3.50.41.00 35.841,33 TRANSF. FINANC. ASSOC. MORADORES Bº 27.812.0019.0061.0000 39.144,00 PINHALZINHO DOS GOES 4 DESPESAS DE CAPITAL 39.144,00 4 INVESTIMENTOS 39.144,00 Auxílios 4.4.50.42.00 39.144,00 INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E 27.812.0019.1054.0000 1.000.000,00 DE LAZER 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 1.000.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE 27.812.0019.2079.0000 1.325.614,00 LAZER 3 DESPESAS CORRENTES 1.325.614,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 726.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 68.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 560.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 90.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 8.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 16 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 07 DIRETORIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE ESPORTES F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE 27.812.0019.2079.0000 1.325.614,00 LAZER 3 DESPESAS CORRENTES 1.325.614,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 599.614,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 20.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 150.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 23.914,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 10.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 18.400,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 36.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 340.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.300,00 TOTAL 2.503.785,33 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 17 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 03 SUB UNIDADE 01 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 12.122.0001.2018.0000 2.496.450,00 DA EDUCAÇÃO 3 DESPESAS CORRENTES 2.496.450,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 474.400,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 408.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 65.400,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.022.050,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 4.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 70.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 36.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 34.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 22.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 1.800.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 36.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 50,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 20.000,00 TOTAL 2.496.450,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 18 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 03 SUB UNIDADE 02 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL 12.365.0004.1003.0000 500.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4 INVESTIMENTOS 500.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 500.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE 12.365.0004.2019.0000 1.684.600,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 1.684.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.414.100,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 170.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.070.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 171.600,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 2.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.500,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 250.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE 12.365.0004.2020.0000 100.000,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS 12.365.0007.2023.0000 700.000,00 CRECHES 3 DESPESAS CORRENTES 700.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 700.000,00 TOTAL 2.984.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 19 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 03 SUB UNIDADE 03 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉ-ESCOLA 12.365.0005.1004.0000 280.000,00 MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00 4 INVESTIMENTOS 280.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 280.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 12.365.0005.2021.0000 752.300,00 INFANTIL 3 DESPESAS CORRENTES 752.300,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 443.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 380.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 61.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 309.300,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 150.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.800,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 100.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 50.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 7.000,00 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCAÇÃO 12.365.0005.2022.0000 400.000,00 INFANTIL 3 DESPESAS CORRENTES 400.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 200.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 200.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A 12.365.0007.2024.0000 1.150.000,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 3 DESPESAS CORRENTES 1.150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.150.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 300.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 800.000,00 TOTAL 2.582.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 20 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 03 SUB UNIDADE 04 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 12.361.0006.1005.0000 800.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 800.000,00 4 INVESTIMENTOS 800.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 800.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 12.361.0006.2025.0000 860.500,00 FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 810.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 334.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 100.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 232.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 476.500,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 320.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 6.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 50.000,00 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO 12.361.0006.2026.0000 262.000,00 FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 262.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 262.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 262.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE 12.361.0007.1006.0000 500.000,00 ESCOLAR 4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4 INVESTIMENTOS 500.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 500.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O 12.361.0007.2027.0000 5.079.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 5.079.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 857.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 28.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 620.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 114.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 95.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.222.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 500.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 165.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 200.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.500.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.800.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 21 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 03 SUB UNIDADE 04 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 7.501.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 22 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 03 SUB UNIDADE 05 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE ESCOLAS DO ENSINO 12.361.0006.1007.0000 50.000,00 FUNDAMENTAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 12.361.0006.1008.0000 20.000,00 O ENSINO FUNDAMENTAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 12.361.0006.2030.0000 9.964.000,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 9.964.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.114.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 66.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 7.800.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.248.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 50.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 700.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE 12.361.0007.1009.0000 100.000,00 ESCOLAR - FUNDEB 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO 12.361.0007.2031.0000 110.000,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 110.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100.000,00 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE CRECHES 12.365.0004.1010.0000 30.000,00 MUNICIPAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 12.365.0004.1011.0000 20.000,00 AS CRECHES 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE 12.365.0004.2032.0000 3.342.000,00 MUNICIPAL - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 3.342.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.892.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 920.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.700.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 272.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 23 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 03 SUB UNIDADE 05 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE 12.365.0004.2032.0000 3.342.000,00 MUNICIPAL - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 3.342.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 420.000,00 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE PRÉ-ESCOLAS 12.365.0005.1012.0000 30.000,00 MUNICIPAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 12.365.0005.1013.0000 20.000,00 AS PRÉ-ESCOLAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO 12.365.0005.2033.0000 1.844.000,00 INFANTIL - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 1.844.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.624.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.400.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 224.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 120.000,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL - 12.367.0005.2036.0000 820.000,00 FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 820.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 700.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 700.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 120.000,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0006.2037.0000 770.000,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 770.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 670.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 400.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 230.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 100.000,00 TOTAL 17.120.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 24 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 03 SUB UNIDADE 06 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SETOR DE NUTRIÇÃO E MERENDA ESCOLAR F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA 12.306.0008.2038.0000 117.000,00 ESCOLAR 3 DESPESAS CORRENTES 117.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 84.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 16.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 17.000,00 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS 12.306.0008.2039.0000 594.000,00 CRECHES 3 DESPESAS CORRENTES 594.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 594.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 330.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 164.000,00 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA 12.306.0008.2040.0000 752.000,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 3 DESPESAS CORRENTES 752.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 752.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 440.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 150.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 162.000,00 FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO 12.306.0008.2041.0000 1.012.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 1.012.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.012.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 650.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 200.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 162.000,00 TOTAL 2.475.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 25 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 03 SUB UNIDADE 07 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO MUNICIPAL GERAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO 12.362.0007.2043.0000 1.387.000,00 ENSINO MÉDIO 3 DESPESAS CORRENTES 1.387.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.387.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 500.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 887.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.364.0007.2044.0000 872.600,00 UNIVERSITÁRIO 3 DESPESAS CORRENTES 872.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.600,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 43.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 8.600,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 810.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 800.000,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - INFANTIL 12.367.0005.2045.0000 40.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 40.000,00 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS 12.367.0006.0016.0000 84.000,00 DE OURO FINO 3 DESPESAS CORRENTES 84.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 84.000,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 12.367.0006.2046.0000 180.000,00 FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 180.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 174.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 150.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 24.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 6.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 12.367.0007.2047.0000 175.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3 DESPESAS CORRENTES 175.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 175.000,00 TOTAL 2.738.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 26 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 04 SUB UNIDADE 01 DIRETORIA DE SAÚDE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO DA 10.122.0001.1053.0000 10.000,00 SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 10.122.0001.2048.0000 2.522.100,00 DA SAÚDE 3 DESPESAS CORRENTES 2.522.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 723.100,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 88.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 540.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 87.600,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 7.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.799.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 4.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 36.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 24.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 1.500.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 200.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 18.000,00 TOTAL 2.532.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 27 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 04 SUB UNIDADE 02 DIRETORIA DE SAÚDE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE 10.301.0009.1014.0000 1.000.000,00 SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 1.000.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE 10.301.0009.1015.0000 338.750,00 SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 338.750,00 4 INVESTIMENTOS 338.750,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 238.750,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES 10.301.0009.2049.0000 10.185.273,00 BÁSICAS DE SAÚDE 3 DESPESAS CORRENTES 9.892.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.381.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.350.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 45.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 4.250.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 600.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 12.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 728.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 96.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 300.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.511.200,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 4.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 15.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 200,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 1.000.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 80.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 240.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 50.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 22.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 293.073,00 4 INVESTIMENTOS 293.073,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 193.073,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100.000,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO CISAMESP 10.302.0010.0010.0000 477.853,00 3 DESPESAS CORRENTES 477.853,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 119.464,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 119.464,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 358.389,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 358.389,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE 10.302.0010.0011.0000 6.399.287,00 CARIDADE DE OURO FINO 3 DESPESAS CORRENTES 6.399.287,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.399.287,00 Contribuições 3.3.50.41.00 1.800.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 159.287,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 4.440.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 28 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 04 SUB UNIDADE 02 DIRETORIA DE SAÚDE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF. FINANCEIRA AO LAR DOS IDOSOS 10.302.0010.0013.0000 451.399,33 SEBASTIÃO DE ASSIS 3 DESPESAS CORRENTES 439.827,33 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 439.827,33 Contribuições 3.3.50.41.00 56.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 143.827,33 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 240.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 11.572,00 4 INVESTIMENTOS 11.572,00 Auxílios 4.4.50.42.00 11.572,00 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS 10.302.0010.0016.0000 153.072,00 DE OURO FINO 3 DESPESAS CORRENTES 120.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.500,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 36.500,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 84.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 32.572,00 4 INVESTIMENTOS 32.572,00 Auxílios 4.4.50.42.00 32.572,00 TR.FINANC.FADEMA-FUN. APOIO DESENV. 10.302.0010.0066.0000 70.000,00 EXT.,PESQ.,ENSINO PROFIS.E TEC.-EQUOTERAPIA 3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 70.000,00 TRANSF. FINANC. AO CONSELHO NACIONAL DE 10.302.0010.0072.0000 21.000,00 SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS 3 DESPESAS CORRENTES 21.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 21.000,00 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 10.302.0010.1016.0000 1.500.000,00 ESPECIALIZADA 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.500.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 1.500.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE DE 10.302.0010.1017.0000 15.000,00 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 15.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE DE 10.302.0010.1018.0000 87.700,00 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 4 DESPESAS DE CAPITAL 87.700,00 4 INVESTIMENTOS 87.700,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 77.700,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE 10.302.0010.2051.0000 4.616.054,00 ESPECIALIZADA 3 DESPESAS CORRENTES 4.611.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 29 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 04 SUB UNIDADE 02 DIRETORIA DE SAÚDE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE 10.302.0010.2051.0000 4.616.054,00 ESPECIALIZADA 3 DESPESAS CORRENTES 4.611.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.611.500,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 450.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 130.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 500,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 12.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 370.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 3.629.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.554,00 4 INVESTIMENTOS 4.554,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 4.554,00 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO 10.302.0010.2052.0000 80.000,00 - TFD 3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 80.000,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A REDE DE 10.302.0029.0012.0000 189.776,68 URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 3 DESPESAS CORRENTES 176.492,31 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.626,30 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 62.626,30 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.866,01 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 113.866,01 4 DESPESAS DE CAPITAL 13.284,37 4 INVESTIMENTOS 13.284,37 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70.00 13.284,37 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO 10.302.0029.2050.0000 5.599.300,00 ATENDIMENTO MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 5.599.300,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.373.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 264.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 19.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 2.130.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 270.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 390.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 300.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.226.300,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 65.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 300.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 1.800.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 60.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.300,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA 10.303.0028.2053.0000 1.115.334,00 FARMACÊUTICA 3 DESPESAS CORRENTES 1.115.334,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 375.190,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 46.600,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 266.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 20.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 42.590,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 30 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 04 SUB UNIDADE 02 DIRETORIA DE SAÚDE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA 10.303.0028.2053.0000 1.115.334,00 FARMACÊUTICA 3 DESPESAS CORRENTES 1.115.334,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 740.144,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 40.144,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 700.000,00 ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA 10.303.0028.2054.0000 490.000,00 FARMACÊUTICA 3 DESPESAS CORRENTES 490.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 490.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 100.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 240.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 150.000,00 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 10.306.0010.2055.0000 380.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 380.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 380.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 380.000,00 TOTAL 33.169.799,01 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 31 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 04 SUB UNIDADE 03 DIRETORIA DE SAÚDE SAÚDE DA FAMÍLIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA 10.301.0009.2056.0000 2.399.000,00 SAÚDE DA FAMÍLIA 3 DESPESAS CORRENTES 2.399.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.905.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 900.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 680.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 60.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 145.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 109.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 10.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 494.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 64.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 190.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 190.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS 10.301.0009.2057.0000 100.000,00 MÉDICOS 3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES 10.301.0009.2058.0000 2.569.760,00 COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 3 DESPESAS CORRENTES 2.569.760,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.569.760,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 70.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 130.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 30.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 11.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 330.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.677.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.760,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 320.000,00 TOTAL 5.068.760,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 32 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 04 SUB UNIDADE 04 DIRETORIA DE SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA 10.304.0011.2059.0000 580.200,00 SANITÁRIA 3 DESPESAS CORRENTES 550.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 528.800,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 17.300,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 427.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 70.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 14.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.400,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.400,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 30.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM 10.305.0011.2060.0000 1.023.500,00 SAÚDE 3 DESPESAS CORRENTES 1.023.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 937.900,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 136.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 90.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 583.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 114.500,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 14.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.600,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.600,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 44.000,00 TOTAL 1.603.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 33 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 01 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 04.122.0001.2061.0000 364.700,00 DA AÇÃO SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 364.700,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 142.700,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 123.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 19.700,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 8.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 16.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 3.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 145.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 50.000,00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO COGEMAS/MG 08.122.0001.0076.0000 500,00 3 DESPESAS CORRENTES 500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00 Contribuições 3.3.70.41.00 500,00 TOTAL 365.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 34 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 02 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCAD-SUAS 08.122.0027.2102.0000 12.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.000,00 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 08.244.0013.2068.0000 3.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO 08.244.0013.2070.0000 121.460,00 ÚNICO 3 DESPESAS CORRENTES 116.460,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.160,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 9.400,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 36.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 5.760,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.300,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 25.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.300,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA 08.244.0015.2067.0000 484.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 484.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 484.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 400.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 64.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 20.000,00 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0025.2065.0000 2.000,00 - SUAS 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 08.245.0012.2064.0000 472.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 462.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 342.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 30.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 256.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 43.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 13.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 35 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 02 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 08.245.0012.2064.0000 472.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 462.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 58.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 18.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 TRANSF. FINANCEIRA AO LAR DOS IDOSOS 08.245.0014.0013.0000 270.000,00 SEBASTIÃO DE ASSIS 3 DESPESAS CORRENTES 270.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 240.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 30.000,00 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ 08.245.0014.0014.0000 127.885,33 PARA NAÇÕES 3 DESPESAS CORRENTES 127.885,33 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.885,33 Contribuições 3.3.50.41.00 8.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 92.400,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 27.485,33 TRANSF FINANC ALBERGUE CASA DO CAMINHO INAH 08.245.0014.0029.0000 55.320,00 NOGUEIRÁ DE SÁ 3 DESPESAS CORRENTES 55.320,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.320,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 52.320,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 3.000,00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CASA AGAPE 08.245.0014.0041.0000 18.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 18.000,00 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 08.245.0014.2071.0000 638.000,00 E ALTA COMPLEXIDADE 3 DESPESAS CORRENTES 633.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 551.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 475.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 76.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 25.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 16.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 24.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 36 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 02 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 08.245.0014.2071.0000 638.000,00 E ALTA COMPLEXIDADE 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00 TOTAL 2.203.665,33 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 37 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 03 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA 08.243.0012.0015.0000 5.000,00 DE SÁ 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 5.000,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO 08.243.0012.0017.0000 75.761,36 SÃO JOSÉ 3 DESPESAS CORRENTES 75.761,36 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.761,36 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 21.120,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 44.641,36 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 10.000,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE 08.245.0012.0020.0000 36.786,00 INOVAÇÕES 3 DESPESAS CORRENTES 36.786,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.786,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 10.800,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 20.986,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 5.000,00 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS 08.245.0014.0016.0000 305.000,00 DE OURO FINO 3 DESPESAS CORRENTES 305.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 305.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 300.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 5.000,00 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E 08.245.0014.0022.0000 559.841,33 VIDA 3 DESPESAS CORRENTES 559.841,33 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 559.841,33 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 432.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 47.841,33 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 60.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 20.000,00 TOTAL 982.388,69 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 38 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 04 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. GESTÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO POR 16.481.0001.2098.0000 1.000,00 INTERESSE SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 GESTÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO POR 16.482.0001.2098.0000 163.500,00 INTERESSE SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 163.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 163.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 162.500,00 TOTAL 164.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 39 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 05 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. APOIO ÀS AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO 14.241.0001.2099.0000 1.000,00 IDOSO 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00 TOTAL 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 40 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 06 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO TUTELAR F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 14.243.0001.2073.0000 374.300,00 CONSELHO TUTELAR 3 DESPESAS CORRENTES 374.300,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 352.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 295.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 48.500,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 8.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.300,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.300,00 TOTAL 374.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 41 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 01 DIRETORIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO DIVISÃO DE PROJETOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 04.122.0001.2080.0000 705.000,00 DE OBRAS E ENGENHARIA 3 DESPESAS CORRENTES 705.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 626.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 118.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 420.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 70.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 18.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 3.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 50.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 10.000,00 TOTAL 705.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 42 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 02 DIRETORIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DA SEGURANÇA 06.183.0020.2081.0000 600.000,00 PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENTES 600.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 600.000,00 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 15.451.0020.1034.0000 1.834.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.834.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.834.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 1.000.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 50.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 58.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 4.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 522.000,00 Obras e Instalações 4.4.93.51.00 200.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 15.451.0020.1035.0000 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 200.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E 15.451.0020.2082.0000 3.345.000,00 URBANSIMO 3 DESPESAS CORRENTES 3.325.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.625.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 30.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.320.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 220.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 55.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.700.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 700.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 20.000,00 TRANSF FINANC ONG ALQUIMIA ASSOC AMIGOS 15.452.0021.0052.0000 20.986,00 ANIMAIS OURO FINO 3 DESPESAS CORRENTES 20.986,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.986,00 Contribuições 3.3.50.41.00 20.986,00 OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.0021.1036.0000 3.743.660,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.743.660,00 4 INVESTIMENTOS 3.743.660,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 3.743.660,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 15.452.0021.2084.0000 268.340,00 PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENTES 268.340,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 158.340,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 126.500,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 21.840,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 43 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 02 DIRETORIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 15.452.0021.2084.0000 268.340,00 PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENTES 268.340,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0021.2085.0000 4.715.200,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.705.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.043.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 500.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 2.870.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 488.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 185.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 662.200,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 400.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 36.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 225.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.200,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E 15.452.0021.2086.0000 168.120,00 CEMITÉRIO 3 DESPESAS CORRENTES 168.120,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 136.120,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 70.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 57.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 9.120,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 12.000,00 OBRAS E AQUISIÇÕES ALINHADAS COM OS OBJETOS 17.512.0003.1052.0000 320.500,00 DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU 4 DESPESAS DE CAPITAL 320.500,00 4 INVESTIMENTOS 320.500,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 320.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TERMINAIS 26.782.0020.2015.0000 204.400,00 RODOVIÁRIOS 3 DESPESAS CORRENTES 204.400,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 186.200,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 160.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 25.700,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.200,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 7.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.200,00 ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO 26.782.0020.2083.0000 97.600,00 TRÂNSITO 3 DESPESAS CORRENTES 97.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 44 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 02 DIRETORIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO 26.782.0020.2083.0000 97.600,00 TRÂNSITO 3 DESPESAS CORRENTES 97.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.400,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 49.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 7.900,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.200,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 200,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 30.000,00 TOTAL 15.517.806,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 45 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 03 DIRETORIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO CIDAS/COMPSUL 18.541.0024.0027.0000 156.639,72 3 DESPESAS CORRENTES 154.533,72 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.881,68 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 101.881,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.652,04 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 52.652,04 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.106,00 4 INVESTIMENTOS 2.106,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70.00 2.106,00 TRANSF FINANC ASOPAMA ASSOC PROT ANIMAIS E 18.541.0024.0051.0000 42.414,00 MEIO AMBIENTE 3 DESPESAS CORRENTES 42.414,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.414,00 Contribuições 3.3.50.41.00 42.414,00 TRANSF FINANC ACAMARE ASSOC CATADORES MAT 18.541.0024.0053.0000 6.000,00 RECICLÁVEL 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 6.000,00 TRANSF FINANC APRIMOF ASSOC PROTET RIO MOGI 18.541.0024.0054.0000 42.136,00 GUAÇU 3 DESPESAS CORRENTES 29.572,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.572,00 Contribuições 3.3.50.41.00 29.572,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 12.564,00 4 INVESTIMENTOS 12.564,00 Auxílios 4.4.50.42.00 12.564,00 TRASNF. FINANC. À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO 18.541.0024.0070.0000 42.161,33 PARQUE ECOLÓGICO DE OURO FINO 3 DESPESAS CORRENTES 42.161,33 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.161,33 Contribuições 3.3.50.41.00 10.841,33 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 31.320,00 TRANSF. FINANC. A CRCV - CENTRAL DE RESIDUOS 18.541.0024.0077.0000 7.500,00 CASA VERDE OURO FINO - MG 3 DESPESAS CORRENTES 7.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.500,00 Contribuições 3.3.50.41.00 7.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO 18.541.0024.2090.0000 21.200,00 MEIO AMBIENTE 3 DESPESAS CORRENTES 21.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.200,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.200,00 MANUTENÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS 18.541.0024.2091.0000 26.000,00 RECICLÁVEIS 3 DESPESAS CORRENTES 26.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 46 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 03 DIRETORIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS 18.541.0024.2091.0000 26.000,00 RECICLÁVEIS 3 DESPESAS CORRENTES 26.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 26.000,00 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 18.541.0024.2092.0000 2.000.000,00 SÓLIDOS 3 DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000.000,00 APOIO AO PROJETO “MAIS ÁRVORES MAIS ÁGUA” 18.544.0024.0067.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 20.122.0022.2087.0000 238.000,00 RURAL 3 DESPESAS CORRENTES 238.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 232.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 200.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 32.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 20.605.0022.1040.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO 20.605.0022.2088.0000 71.200,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 71.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.200,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 70.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.200,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À EMATER/MG 20.606.0022.0026.0000 285.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 285.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 285.000,00 Contribuições 3.3.30.41.00 285.000,00 TRANSF FINANC ASSOC AGROECOLÓGICA DO 20.606.0022.0030.0000 5.000,00 DISTRITO DE CRISÓLIA 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 5.000,00 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO PENHA 20.606.0022.0032.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 47 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 03 DIRETORIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO PENHA 20.606.0022.0032.0000 5.000,00 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DO BAIRRO 20.606.0022.0034.0000 5.000,00 DOS LIMAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 5.000,00 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES B ESCOLINHA E 20.606.0022.0035.0000 41.000,00 SERRAGEM 4 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00 4 INVESTIMENTOS 41.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 41.000,00 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO 20.606.0022.0036.0000 53.500,00 TABOÃO 4 DESPESAS DE CAPITAL 53.500,00 4 INVESTIMENTOS 53.500,00 Auxílios 4.4.50.42.00 53.500,00 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO DE 20.606.0022.0037.0000 34.000,00 CRISÓLIA 4 DESPESAS DE CAPITAL 34.000,00 4 INVESTIMENTOS 34.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 34.000,00 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO SÃO 20.606.0022.0038.0000 24.000,00 JOSÉ DO MATO DENTRO 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 20.000,00 TRANSF. FINANC. A ASSOC. DE MORADORES DO 20.606.0022.0069.0000 29.000,00 BAIRRO DO TAGUÁ 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4 INVESTIMENTOS 25.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 25.000,00 OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL 26.782.0023.1041.0000 4.000.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.000.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 1.000.000,00 Obras e Instalações 4.4.93.51.00 1.000.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 26.782.0023.1042.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 48 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 03 DIRETORIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 26.782.0023.1042.0000 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS 26.782.0023.2089.0000 5.045.060,00 VICINAIS 3 DESPESAS CORRENTES 5.025.060,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.468.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 250.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.000.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 168.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.557.060,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 600.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 16.850,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 770.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 43.100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 300.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 358.610,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 388.500,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.93.39.00 80.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.93.52.00 20.000,00 TOTAL 12.339.811,05 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 49 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 04 DIRETORIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0001.2094.0000 193.400,00 DISTRITAL 3 DESPESAS CORRENTES 193.400,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 188.400,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 84.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 90.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 14.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 TOTAL 193.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 50 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO UNIDADE 01 SUB UNIDADE 00 SERVICO DE ADMINISTRACAO SERVICO DE ADMINISTRACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 04.122.0001.5001.0000 19.800,00 EQUIPAMENTOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 19.800,00 4 INVESTIMENTOS 19.800,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 15.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 4.800,00 AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO 04.122.0001.5002.0000 3.888,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.888,00 4 INVESTIMENTOS 3.888,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 3.888,00 MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA 04.122.0001.6001.0000 755.400,00 DIRETORIA 3 DESPESAS CORRENTES 755.400,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 755.400,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 635.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 120.400,00 MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA 04.122.0001.6002.0000 1.840.600,00 ADMINISTRACAO 3 DESPESAS CORRENTES 1.840.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.702.600,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 120.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.306.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 272.600,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 138.000,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 04.122.0001.6003.0000 1.064.640,64 3 DESPESAS CORRENTES 1.064.640,64 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.064.640,64 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 3.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 112.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 1.200,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 133.800,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 12.960,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 518.400,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 272.800,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 2.592,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00 7.888,64 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 04.845.0000.0201.0000 131.520,00 3 DESPESAS CORRENTES 131.520,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.520,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 131.520,00 SENTENCAS JUDICIAIS 04.846.0000.0202.0000 234.585,88 3 DESPESAS CORRENTES 234.585,88 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.000,00 Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00 180.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.585,88 Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00 54.585,88 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 51 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO UNIDADE 01 SUB UNIDADE 00 SERVICO DE ADMINISTRACAO SERVICO DE ADMINISTRACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA/PARCELAMENTO 28.846.0001.0203.0000 22.949,28 4 DESPESAS DE CAPITAL 22.949,28 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 22.949,28 Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71.00 22.949,28 TOTAL 4.073.383,80 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 52 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO UNIDADE 02 SUB UNIDADE 00 SERVICO DE SANEAMENTO SERVICO DE SANEAMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E 17.512.0003.5003.0000 160.000,00 ESGOTO 4 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00 4 INVESTIMENTOS 160.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 160.000,00 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 17.512.0003.5004.0000 258.000,00 EQUIPAMENTOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 258.000,00 4 INVESTIMENTOS 258.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 258.000,00 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 17.512.0003.5005.0000 32.400,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 32.400,00 4 INVESTIMENTOS 32.400,00 Aquisição de Imóveis 4.4.90.61.00 32.400,00 AMPLIAÇÃO DE REDES DO SISTEMA DE ESGOTO 17.512.0003.5006.0000 1.200,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00 4 INVESTIMENTOS 1.200,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 1.200,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 17.512.0003.5007.0000 1.200,00 EQUIPAMENTOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00 4 INVESTIMENTOS 1.200,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.200,00 MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO 17.512.0003.6004.0000 3.258.371,00 SANEAMENTO 3 DESPESAS CORRENTES 3.258.371,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.971.571,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 885.400,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.575.300,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 407.371,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 103.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.800,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 286.800,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO 17.512.0003.6005.0000 4.112.176,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.112.176,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.112.176,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 3.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.271.500,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 1.200,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 12.960,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.810.924,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 2.592,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 10.000,00 Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua 17.512.0003.6007.0000 748.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 648.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 648.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 618.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 53 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO UNIDADE 02 SUB UNIDADE 00 SERVICO DE SANEAMENTO SERVICO DE SANEAMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua 17.512.0003.6007.0000 748.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 50.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 50.000,00 Manutencao das Redes de Aguas Pluviais 17.512.0003.6008.0000 2.400,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.400,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.200,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.200,00 MANUTENÇÃO PESSOAL LOTADO NO SISTEMA DE 17.512.0003.6009.0000 6.000,00 ESGOTO 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.800,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.200,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.200,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.200,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.200,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 1.200,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE 17.512.0003.6010.0000 439.264,00 ESGOTO 3 DESPESAS CORRENTES 439.264,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 439.264,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 379.264,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 60.000,00 PRESERVACAO AMBIENTAL 18.541.0003.6006.0000 59.605,20 3 DESPESAS CORRENTES 59.605,20 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.605,20 Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.736,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 15.120,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.736,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 3.013,20 TOTAL 9.078.616,20 Despesas Programana Correntes T o t a l Outras Despesas de Capital PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, Página 1 EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. (Inc.III, § 2º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 Reserva de Obras Contingência Outros Investimentos 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 2.250.000,00 11.272.655,88 0,00 13.522.655,88 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.888,00 343.943,64 22.949,28 23.115.984,93 0,00 23.486.765,85 0002 PROCESSO LEGISLATIVO 1.646.600,00 300.000,00 0,00 933.400,00 0,00 2.880.000,00 0003 SANEAMENTO 531.700,00 341.600,00 0,00 8.525.816,20 0,00 9.399.116,20 0004 CRECHE COM QUALIDADE 530.000,00 20.000,00 0,00 5.126.600,00 0,00 5.676.600,00 0005 PRÉ-ESCOLA COM QUALIDADE 310.000,00 20.000,00 0,00 3.856.300,00 0,00 4.186.300,00 0006 ENSINO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE 850.000,00 70.000,00 0,00 12.070.500,00 0,00 12.990.500,00 0007 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 600.000,00 0,00 9.473.600,00 0,00 10.073.600,00 0008 MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 0,00 0,00 2.475.000,00 0,00 2.475.000,00 0009 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.000.000,00 631.823,00 0,00 14.960.960,00 0,00 16.592.783,00 0010 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA 1.500.000,00 151.398,00 0,00 12.599.967,33 0,00 14.251.365,33 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 30.000,00 0,00 1.573.700,00 0,00 1.603.700,00 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 10.000,00 0,00 579.547,36 0,00 589.547,36 0013 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 0,00 5.000,00 0,00 119.460,00 0,00 124.460,00 0014 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 5.000,00 0,00 1.969.046,66 0,00 1.974.046,66 0015 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 0,00 484.000,00 0,00 484.000,00 0016 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 139.000,00 0,00 139.000,00 0017 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 900.000,00 4.000,00 0,00 22.000,00 0,00 926.000,00 0018 CULTURA E LAZER PARA TODOS 0,00 5.000,00 0,00 3.096.746,66 0,00 3.101.746,66 0019 ESPORTE PARA TODOS 1.000.000,00 43.444,00 0,00 1.460.341,33 0,00 2.503.785,33 0020 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL URBANO 1.834.000,00 220.000,00 0,00 4.227.000,00 0,00 6.281.000,00 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 3.743.660,00 10.000,00 0,00 5.162.646,00 0,00 8.916.306,00 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 10.000,00 183.500,00 0,00 607.200,00 0,00 800.700,00 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 4.000.000,00 120.000,00 0,00 5.025.060,00 0,00 9.145.060,00 0024 MEIO AMBIENTE COM QUALIDADE 0,00 14.670,00 0,00 2.379.381,05 0,00 2.394.051,05 0025 GESTÃO DO SUAS 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0026 APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO 0,00 15.000,00 0,00 3.105.000,00 0,00 3.120.000,00 0027 PROCAD-SUAS 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 0028 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 0,00 1.605.334,00 0,00 1.605.334,00 0029 REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 0,00 13.284,37 0,00 5.775.792,31 0,00 5.789.076,68 9999 RESERVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00 TOTAL 17.859.848,00 3.157.663,01 2.272.949,28 141.756.039,71 330.000,00 165.376.500,00 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.01 IPTU Lei 1.502/1990 - CTM 1112.50.0.2.01 IPTU - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM 1112.50.0.3.01 IPTU - Dívida Ativa Lei 1.502/1990 - CTM 1112.50.0.4.01 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM 1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER VIVOS" 1112.53.0.1.01 ITBI Lei 1.502/1990 - CTM 1112.53.0.2.01 ITBI - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM 1112.53.0.3.01 ITBI - Dívida Ativa Lei 1.502/1990 - CTM 1112.53.0.4.01 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1.01 IRRF - Trabalho Constituição Federal, Artigo 158, Inciso I 1113.03.4.0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1.01 IRRF - Outros Rendimentos Constituição Federal, Artigo 158, Inciso I 1114.00.0.0.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1.01 ISSQN Lei 1.502/1990 - CTM 1114.51.1.2.01 ISSQN - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM 1114.51.1.3.01 ISSQN - Dívida Ativa Lei 1.502/1990 - CTM Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 1114.51.1.4.01 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM 1120.00.0.0.00 TAXAS 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.1.01 Taxa Licença Localização e Funcionamento Lei 1.502/1990 - CTM, art. 144 1121.01.0.1.03 Taxa de Licença para Veiculação de Publicidade Lei 1928/2000 e LC 041/2025. 1121.01.0.1.04 Taxa Licença Execução de Obras Lei 1.502/1990 - CTM, art. 177 1121.01.0.1.06 Taxa Licença Ocupação Vias e Logradouros Públicos Lei 1.502/1990 - CTM, art. 192 1121.01.0.1.07 Taxa de Desmembramentos e Remembramentos 1121.01.0.2.01 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM 1121.01.0.3.01 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa Lei 1.502/1990 - CTM 1121.01.0.4.01 Taxas Exerc Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1122.01.0.1.01 Taxa de Expediente de Certidão 1122.01.0.1.02 Taxa de Serviços Cadastrais 1122.01.0.1.03 Taxa de Averbação Diversas 1122.01.0.1.04 Taxa de Cemitérios 1122.01.0.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM 1122.01.0.3.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa Lei 1.502/1990 - CTM 1122.01.0.4.01 Taxas Prestação Serviços em Geral - Dív Ativa - Multas e Jur Lei 1.502/1990 - CTM 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1.01 COSIP - CEMIG Art. 149-A da CF/88 1241.50.0.1.02 COSIP - Prefeitura Legislação Municipal - COSIP Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 3 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 1241.50.0.2.02 COSIP - Prefeitura - Multas e Juros Legislação Municipal - COSIP 1241.50.0.3.02 COSIP - Prefeitura - Dívida Ativa Legislação Municipal - COSIP 1241.50.0.4.02 COSIP - Prefeitura - Dívida Ativa - Multas e Juros Legislação Municipal - COSIP 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 1311.01.1.1.01 Aluguel do Centro Cultural 1311.01.1.1.02 Aluguel de Box do Mercado Municipal 1311.01.1.1.03 Aluguel de Box da Rodoviária 1311.01.1.2.01 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 1311.01.1.3.01 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 1311.01.1.4.01 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros 1311.02.0.0.00 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMPOV.PÚBLICO 1311.02.1.0.00 CONCESSÃO,PERM.AUTOR.CESS.DIREITO USO BENS IMÓVEIS PÚB.GERAL 1311.02.1.1.01 Conc. Perm. Autoriz. ou Cessão Dir Uso Bens Imóveis Públicos 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-GERAL 1321.01.1.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 1321.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários-Impostos e Transferências Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - PTEMG Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - RECMIN Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - SERSAU Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - Conv. Educação/Federal Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 1321.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde/Federal Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários-Outros Convênios/Federal Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários - Vencimentos ACS e ACE Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.33 Remuneração de Depósitos Bancários - LPG Audiovisuais Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.34 Remuneração de Depósitos Bancários - LPG Demais Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.35 Remuneração de Depósitos Bancários - Piso da Enfermagem Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.44 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.46 Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Transf. do FNDE Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Bloco Estruturação Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Transf. do SUS Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.55 Remuneração de Depósitos Bancários - FES Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.57 Remuneração de Depósitos Bancários - MULTRA Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.59 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Bloco Manutenção Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.62 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Aldir Blanc Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.64 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. Especial União Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.65 Remuneração de Depósitos Bancários - FIA Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.68 Remuneração de Depósitos Bancários - Acordo Vale/Brumadinho Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.69 Remuneração de Depósitos Bancários-Tr. Esp.Estado Individual Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 5 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 1321.01.1.1.70 Remuneração de Depósitos Bancários-Outros Rec.Não Vinculados Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.70 Remuneração de Depósitos Bancários-Outros Rec.Não Vinculados Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.71 Remuneração de Depósitos Bancários - Conv. Educação / Estado Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.79 Remuneração de Depósitos Bancários - Tr. Esp. Estado Bancada Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.81 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios/Estado Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.86 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.92 Remuneração de Depósitos Bancários - ALIENA Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.1.1.95 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Mun. do Idoso Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1321.01.2.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-SALARIO EDUCAÇÃO 1321.01.2.1.47 Remuneração de Depósitos Bancários - QESE Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.01.0.0.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL 1611.01.0.1.11 Tarifa de Água 1611.01.0.1.12 Tarifa de Esgoto 1611.01.0.1.13 Religamento de Água 1611.01.0.2.01 Outras Multas de Serviços 1620.00.0.0.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 1621.00.0.0.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 1621.02.0.0.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS 1621.02.0.1.01 Tarifas de Terminais Rodoviários Lei Municipal 1690.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1699.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1699.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1699.99.0.1.11 Ligação de Água 1699.99.0.1.12 Ligação de Esgoto 1699.99.0.1.13 Desligamento de Água 1699.99.0.1.14 Tarifa de Expediente Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 6 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 1699.99.0.1.15 Troca de Hidrômetro 1699.99.0.1.16 Troca de Ramal 1699.99.0.1.17 Mudança de Ligação de Água 1699.99.0.1.18 Troca de Caixa 1699.99.0.1.19 Padronização 1699.99.0.1.20 Serviço de Manutenção de Águas Pluviais 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MESAL 1711.51.1.1.01 FPM - Mensal Artigo 159 da Constituição Federal 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 1711.51.2.1.01 FPM - 1% Cotas Extraordinárias Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.01 ITR Artigo 158 da Constituição Federal 1712.00.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1712.51.0.0.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 1712.51.0.1.01 Cota-Parte da CFEM Lei Federal n° 7.990, de 28/12/1989 1712.52.0.0.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1712.52.4.1.01 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Art. 50-F da Lei 9.478/1997 1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1713.50.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.1.01 Transf Rec Bloco Manut ASPS Atenção Primária Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1713.50.1.1.04 Transf. SUS - Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde Artigo 198, § 7º da Constituição Federal 1713.50.2.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1713.50.2.1.01 Transf. SUS - At. Média/Alta Complex. Ambulat. e Hospitalar 1713.50.2.1.02 Transf. Bloco. Manut. At. Espec. - Profissionais Enfermagem Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 7 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 1713.50.2.1.04 Transf. FNS At. Especializada - Incr. MAC - Pref. (Em. Ind.) EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 1713.50.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1713.50.3.1.01 Transf Rec Bloco Manut ASPS Vigilância em Saúde PFVPS Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1713.50.3.1.02 Transf Rec Bloco Manut ASPS Vigilância em Saúde VIGSAN Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1713.50.3.1.03 Transf. SUS - Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias Artigo 198, § 7º da Constituição Federal 1713.50.4.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1713.50.4.1.01 Transf Rec Bloco Manut ASPS Assist Farmacêutica ERAF.F Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1714.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1714.50.0.1.01 Transferências do FNDE - QESE Lei nº 9.766/1998 1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1714.51.0.1.01 Transferência do FNDE - PDDE Resolução FNDE nº 6, de 27 de fevereiro de 2018 1714.52.0.0.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1.01 Transferências do FNDE - PNAE Resolução FNDE n° 20, de 02 de dezembro de 2020 1714.53.0.0.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1.01 Transferências do FNDE - PNATE Lei 10.880, de 9 de junho de 2004 1716.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - SCFV (PSB) Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 1716.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - PAIF (PSB) Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 1716.50.0.1.03 Transferências de Recursos do FNAS - IGDSUAS (GSUAS) Lei 8.742/1993, Lei 12.435/2011 e Decreto 7.636/2011 1716.50.0.1.04 Transferências de Recursos do FNAS - IGDBF (GBF) Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023 1716.50.0.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - PAEFI (PSEMC) Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 1716.50.0.1.06 Transferências de Recursos do FNAS - PAC (PSEMC) Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 1716.50.0.1.08 Transf FNAS Expansão Piso Média Complex - MSE (PSEMC) Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 8 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 1716.50.0.1.10 Transf FNAS-Prog. Fortalec Emerg Atend Cad Único-PROCAD-SUAS Portaria MDS 871/2023 e Resolução CNAS 130/2023 1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1717.52.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL 1717.52.0.1.01 Transferência de Convênio para Execução de Trabalho Social Lei nº 11.124/2005 e Lei nº 14.620/2023 1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 1717.99.0.1.01 Transferências de Convênio com a União - CT.ECT Termo de Convênio com a EBCT 1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1719.58.0.0.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 1719.58.0.1.01 Transf Obrigatória Decorrente da LC 176/2020 Lei Complementar 176/2020 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 1721.50.0.1.01 ICMS Constituição Federal - Artigo 158, inciso IV 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.1.01 IPVA Constituição Federal - Artigo 158, inciso III 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 1721.52.0.1.01 IPI - Municípios Constituição Federal - Art.159, inciso II, § 3º 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 1721.53.0.1.01 Cota-Parte da CIDE Lei nº 10.336/2001 1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1723.50.0.1.03 Transf do Estado Programas de Saúde - PSC Decreto Estadual 45.468, de 13/09/2010 1723.50.0.1.05 Transf do Estado Programas de Saúde - ERAF.E Deliberação CIB-SUS/MG 2.164/2015 1723.50.0.1.07 Transf do Estado Programas de Saúde - POEPS Resolução SES 5.250, de 19/4/2016 1723.50.0.1.15 Transf FES - Descentr. Comp. Espec. Assist. Farmac. PDCEAF Resolução SES/MG 7.769/2021 1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 9 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1.01 Transf do Estado à Assistência Social - PMASOC Resolução SEDESE 459/2010 1729.52.0.0.00 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1729.52.0.1.01 Transf do Progr Estadual de Transp Escolar - PTEMG Lei Estadual 21.777/2015 e Decreto 46.946/2016 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1751.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FUNDEB Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 1790.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1791.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1791.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1791.99.0.1.01 Transferências de Pessoas Físicas - FIA Lei Federal 8 069/1990 1791.99.0.1.02 Transf. de Pessoas Físicas para o Fundo Municipal do Idoso 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES 1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1921.99.0.1.11 Outras Indenizações - Principal 1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.0.1.01 Outras Restituições - Diligências Portaria Conjunta TJMG nº 984/PR/2020 1922.99.0.1.11 Outras Restituições - Principal Legislação própria 1923.00.0.0.00 RESSARCIMENTOS 1923.99.0.0.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 1923.99.0.1.01 Energia Elétrica do Mercado Municipal Termo de Permissão de Uso Precário 1923.99.0.2.01 Energia Elétrica do Mercado Municipal - Multas e Juros Termo de Permissão de Uso Precário 1923.99.0.3.01 Energia Elétrica do Mercado Municipal - Dívida Ativa Termo de Permissão de Uso Precário Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 10 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 1923.99.0.4.01 Energia Elétr Mercado Municipal - Dív Ativa - Multas e Juros Termo de Permissão de Uso Precário 1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1999.12.0.0.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE 1999.12.2.0.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 1999.12.2.1.01 Honorários de Sucumbência Código de Processo Civil e Estatuto da OAB 1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 1999.99.2.0.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS 1999.99.2.1.01 Outras Receitas não Arrecadadas e não Projetadas - Principal 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 2112.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO 2112.52.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO 2112.52.0.1.01 Operação de Crédito BDMG 363346/23 ODS ONU Saneamento Lei Municipal 3.110, de 23/05/2023 2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 2119.99.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 2119.99.0.1.01 Operação Crédito BDMG 363344/23 Infraestrutura e Mobilidade Lei Municipal 3.109, de 24/05/2023 2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.1.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0.01 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - FPM Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 9500.00.0.0.02 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ITR Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 9500.00.0.0.03 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ICMS Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 9500.00.0.0.04 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPVA Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 11 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3335, Data: 19/12/2025 9500.00.0.0.05 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPI Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 1 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET. PREVISÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 106.329.040,00 106.329.040,00 000 Não se Aplica 106.329.040,00 106.329.040,00 0 Não se Aplica 106.329.040,00 63.143.280,99 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 0,00 12.908.500,00 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 0,00 30.277.259,01 501 Outros Recursos não Vinculados 15.137.310,00 15.137.310,00 000 Não se Aplica 15.137.310,00 15.137.310,00 0 Não se Aplica 15.137.310,00 15.137.310,00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 17.120.000,00 17.120.000,00 000 Não se Aplica 17.120.000,00 17.120.000,00 0 Não se Aplica 17.120.000,00 2.120.000,00 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício 0,00 15.000.000,00 550 Transferência do Salário-Educação 1.112.000,00 1.112.000,00 000 Não se Aplica 1.112.000,00 1.112.000,00 0 Não se Aplica 1.112.000,00 1.112.000,00 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.800,00 1.800,00 000 Não se Aplica 1.800,00 1.800,00 0 Não se Aplica 1.800,00 1.800,00 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 488.000,00 488.000,00 000 Não se Aplica 488.000,00 488.000,00 0 Não se Aplica 488.000,00 488.000,00 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 215.500,00 215.500,00 000 Não se Aplica 215.500,00 215.500,00 0 Não se Aplica 215.500,00 215.500,00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 36.000,00 36.000,00 000 Não se Aplica 36.000,00 36.000,00 0 Não se Aplica 36.000,00 36.000,00 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 50,00 50,00 000 Não se Aplica 50,00 50,00 0 Não se Aplica 50,00 50,00 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 20.000,00 20.000,00 000 Não se Aplica 20.000,00 20.000,00 0 Não se Aplica 20.000,00 20.000,00 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 2.887.000,00 2.887.000,00 001 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) 2.887.000,00 2.887.000,00 0 Não se Aplica 2.887.000,00 2.887.000,00 600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.711.400,00 6.711.400,00 000 Não se Aplica 6.711.400,00 6.711.400,00 0 Não se Aplica 6.581.400,00 6.581.400,00 3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 130.000,00 130.000,00 601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 15.000,00 15.000,00 000 Não se Aplica 15.000,00 15.000,00 0 Não se Aplica 15.000,00 15.000,00 602 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 200,00 200,00 000 Não se Aplica 200,00 200,00 0 Não se Aplica 200,00 200,00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. 2.290.000,00 2.290.000,00 000 Não se Aplica 2.290.000,00 2.290.000,00 0 Não se Aplica 2.290.000,00 2.290.000,00 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 2.262.000,00 2.262.000,00 000 Não se Aplica 2.262.000,00 2.262.000,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 2 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET. PREVISÃO 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 2.262.000,00 2.262.000,00 000 Não se Aplica 2.262.000,00 2.262.000,00 0 Não se Aplica 2.262.000,00 2.262.000,00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 800.000,00 800.000,00 000 Não se Aplica 800.000,00 800.000,00 0 Não se Aplica 800.000,00 800.000,00 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 18.000,00 18.000,00 000 Não se Aplica 18.000,00 18.000,00 0 Não se Aplica 18.000,00 18.000,00 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 500,00 500,00 002 Serviços de Saúde 500,00 500,00 0 Não se Aplica 500,00 500,00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 376.400,00 376.400,00 000 Não se Aplica 376.400,00 376.400,00 0 Não se Aplica 376.400,00 376.400,00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 64.000,00 64.000,00 000 Não se Aplica 64.000,00 64.000,00 0 Não se Aplica 64.000,00 64.000,00 665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 162.500,00 162.500,00 000 Não se Aplica 162.500,00 162.500,00 0 Não se Aplica 162.500,00 162.500,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 55.000,00 55.000,00 000 Não se Aplica 55.000,00 55.000,00 0 Não se Aplica 55.000,00 55.000,00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000,00 1.000,00 000 Não se Aplica 1.000,00 1.000,00 0 Não se Aplica 1.000,00 1.000,00 706 Transferência Especial da União 50.000,00 50.000,00 000 Não se Aplica 50.000,00 50.000,00 0 Não se Aplica 0,00 50.000,00 3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 50.000,00 0,00 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 17.000,00 17.000,00 000 Não se Aplica 17.000,00 17.000,00 0 Não se Aplica 17.000,00 17.000,00 710 Transferência Especial dos Estados 62.000,00 62.000,00 000 Não se Aplica 58.000,00 58.000,00 0 Não se Aplica 0,00 58.000,00 3210 Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 50.000,00 0,00 3220 Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 8.000,00 0,00 010 Transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais do Rompimento de Barragem em Brumadinho 4.000,00 4.000,00 0 Não se Aplica 4.000,00 4.000,00 715 Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 500,00 500,00 000 Não se Aplica 500,00 500,00 0 Não se Aplica 500,00 500,00 716 Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 300,00 300,00 000 Não se Aplica 300,00 300,00 0 Não se Aplica 300,00 300,00 719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 1.000,00 1.000,00 000 Não se Aplica 1.000,00 1.000,00 0 Não se Aplica 1.000,00 1.000,00 720 Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 1.170.000,00 1.170.000,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 3 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET. PREVISÃO 720 Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 1.170.000,00 1.170.000,00 000 Não se Aplica 1.170.000,00 1.170.000,00 0 Não se Aplica 1.170.000,00 1.170.000,00 749 Outras vinculações de transferências 70.000,00 70.000,00 000 Não se Aplica 70.000,00 70.000,00 0 Não se Aplica 70.000,00 70.000,00 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 43.500,00 43.500,00 000 Não se Aplica 43.500,00 43.500,00 0 Não se Aplica 43.500,00 43.500,00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 7.012.000,00 7.012.000,00 000 Não se Aplica 7.012.000,00 7.012.000,00 0 Não se Aplica 7.012.000,00 7.012.000,00 752 Recursos Vinculados ao Trânsito 200,00 200,00 000 Não se Aplica 200,00 200,00 0 Não se Aplica 200,00 200,00 754 Recursos de Operações de Crédito 842.500,00 842.500,00 000 Não se Aplica 842.500,00 842.500,00 0 Não se Aplica 842.500,00 842.500,00 756 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 4.800,00 4.800,00 000 Não se Aplica 4.800,00 4.800,00 0 Não se Aplica 4.800,00 4.800,00 TOTAL 165.376.500,00 165.376.500,00 LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 3335, Data: 19/12/2025 RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 24.369.040,00 6.092.260,00 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 9.974.000,00 2.493.500,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.355.040,00 588.760,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 7.540.000,00 1.885.000,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 4.500.000,00 1.125.000,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 99.450.000,00 24.862.500,00 2.1 - Cota-Parte FPM 66.000.000,00 16.500.000,00 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 60.000.000,00 15.000.000,00 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 6.000.000,00 1.500.000,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 23.000.000,00 5.750.000,00 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 300.000,00 75.000,00 2.4 - Cota-Parte ITR 150.000,00 37.500,00 2.5 - Cota-Parte IPVA 10.000.000,00 2.500.000,00 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 123.819.040,00 30.954.760,00 RECEITAS DO FUNDEB 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 18.690.000,00 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 12.000.000,00 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 4.600.000,00 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 60.000,00 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 30.000,00 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 2.000.000,00 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 17.120.000,00 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 17.120.000,00 5.1.1 - Principal 17.000.000,00 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 120.000,00 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 5.2.1 - Principal 0,00 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 5.3.1 - Principal 0,00 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 5.4.1 - Principal 0,00 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 3335, Data: 19/12/2025 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) -1.690.000,00 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -1.690.000,00 DESPESAS DO FUNDEB 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 15.000.000,00 7.1 - Educação Infantil 4.516.000,00 7.2 - Ensino Fundamental 9.114.000,00 7.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 7.4 - Educação Especial 1.370.000,00 7.5 - Administração Geral 0,00 8. OUTRAS DESPESAS 2.120.000,00 8.1 - Educação Infantil 770.000,00 8.2 - Ensino Fundamental 1.130.000,00 8.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 8.4 - Educação Especial 220.000,00 8.5 - Administração Geral 0,00 8.6 - Transporte (Escolar) 0,00 8.7 - Outras 0,00 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 17.120.000,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 15.000.000,00 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 17.120.000,00 12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 0,00 16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 0,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal 17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 87,62 18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 12.908.500,00 20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 5.015.100,00 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 4.974.000,00 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 479.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 3335, Data: 19/12/2025 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.440.400,00 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00 20.7 - OUTRAS 0,00 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 30.028.500,00 24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -1.690.000,00 25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 31.718.500,00 26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 25,62 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.853.300,00 27.1 - Salário-Educação 1.112.000,00 27.2 - PDDE 1.800,00 27.3 - PNAE 488.000,00 27.4 - PNATE 215.500,00 27.5 - Outras Transferências do FNDE 36.000,00 28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 20.050,00 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.850.000,00 32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 4.723.350,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 33. EDUCAÇÃO INFANTIL 551.800,00 34. ENSINO FUNDAMENTAL 2.527.500,00 35. ENSINO MÉDIO 1.387.000,00 36. ENSINO SUPERIOR 872.600,00 37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00 38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 40. OUTRAS 2.531.050,00 41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 7.869.950,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 17 Página 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 3335, Data: 19/12/2025 RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 24.369.040,00 3.655.356,00 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 9.974.000,00 1.496.100,00 1.1.1 - IPTU 7.800.000,00 1.170.000,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 2.174.000,00 326.100,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.355.040,00 353.256,00 1.2.1 - ITBI 2.352.700,00 352.905,00 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 2.340,00 351,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 7.540.000,00 1.131.000,00 1.3.1 - ISS 7.200.000,00 1.080.000,00 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 340.000,00 51.000,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 4.500.000,00 675.000,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 93.450.000,00 14.017.500,00 2.1 - Cota-Parte FPM 60.000.000,00 9.000.000,00 2.2 - Cota-Parte ITR 150.000,00 22.500,00 2.3 - Cota-Parte IPVA 10.000.000,00 1.500.000,00 2.4 - Cota-Parte ICMS 23.000.000,00 3.450.000,00 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 300.000,00 45.000,00 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 117.819.040,00 17.672.856,00 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 11.858.583,00 4.1.1 - Despesas Correntes 10.226.760,00 4.1.2 - Despesas de Capital 1.631.823,00 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 13.052.312,33 4.2.1 - Despesas Correntes 11.415.914,33 4.2.2 - Despesas de Capital 1.636.398,00 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.195.334,00 4.3.1 - Despesas Correntes 1.195.334,00 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 558.800,00 4.4.1 - Despesas Correntes 528.800,00 4.4.2 - Despesas de Capital 30.000,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 250.500,00 4.5.1 - Despesas Correntes 250.500,00 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 380.000,00 4.6.1 - Despesas Correntes 380.000,00 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 17 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 3335, Data: 19/12/2025 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 2.314.100,00 4.7.1 - Despesas Correntes 2.304.100,00 4.7.2 - Despesas de Capital 10.000,00 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 29.609.629,33 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 11.936.773,33 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme LC nº141/2012 ou % da Lei Orgânica de Municipal) 25,13 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 12.096.600,00 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 11.296.600,00 7.1.2 - Proveniente dos Estados 800.000,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 500,00 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 12.097.100,00 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 4.734.200,00 9.1.1 - Despesas Correntes 4.734.200,00 9.1.2 - Despesas de Capital 0,00 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.940.500,00 9.2.1 - Despesas Correntes 5.925.500,00 9.2.2 - Despesas de Capital 15.000,00 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 410.000,00 9.3.1 - Despesas Correntes 410.000,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 21.400,00 9.4.1 - Despesas Correntes 21.400,00 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 773.000,00 9.5.1 - Despesas Correntes 773.000,00 9.5.2 - Despesas de Capital 0,00 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 218.000,00 9.7.1 - Despesas Correntes 218.000,00 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 17 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 3335, Data: 19/12/2025 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 12.097.100,00 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 16.592.783,00 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 18.992.812,33 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 1.605.334,00 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 580.200,00 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 1.023.500,00 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 380.000,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 2.532.100,00 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 41.706.729,33 Código Especificação Previsão PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Página 1 Quadro 20 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 25.874.600,00 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 6.838.000,00 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.570.250,00 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 13.074.800,00 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 134.805.700,00 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 58.250,00 SUBTOTAL 183.221.600,00 DEDUÇÃO 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA -130.000,00 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -2.280.000,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -18.690.000,00 SUBTOTAL -21.100.000,00 TOTAL 162.121.600,00 Percentual de Gastos com Pessoal Despesa com Pessoal Legislativo 2.535.000,00 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.92.00 NV 20.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores Total Deduções 20.000,00 Executivo Despesa com Pessoal 63.774.245,90 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.04.00 NV 30.000,00 Contratação por Tempo Determinado - ART. 198 § 7 DA CF 3.1.90.04.00 NV 46.080,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 NV 2.260.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil - ART. 198 § 7 DA CF 3.1.90.11.00 NV 246.240,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.91.00 NV 180.000,00 Sentenças Judiciais 3.1.90.94.00 NV 7.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Total Deduções 2.769.320,00 Percentual Aplicado: 37,63 % Despesa Líquida: 61.004.925,90 Percentual Aplicado: 1,55 % Despesa Líquida: 2.515.000,00 * Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem e Parteira, o valor apresentado corresponde a 72% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 1 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0 0 0 85,7172 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 38,3343 0 3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,3081 0 0 3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,3081 0 0 0 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 38,0261 0 0 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0,4293 0 0 0 3. 1. 90. 03 PENSÕES 0,52 0 0 0 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4,3134 0 0 0 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27,169 0 0 0 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4,6741 0 0 0 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,795 0 0 0 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,1088 0 0 0 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0121 0 0 0 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,0042 0 0 0 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 1,1023 0 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 1,1023 0 0 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1,1005 0 0 0 3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0018 0 0 0 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 46,2806 0 3. 3. 30. 00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0 0,1723 0 0 3. 3. 30. 41 CONTRIBUIÇÕES 0,1723 0 0 0 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 5,8127 0 0 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1,7514 0 0 0 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 4,0614 0 0 0 3. 3. 70. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0 0,0263 0 0 3. 3. 70. 41 CONTRIBUIÇÕES 0,0263 0 0 0 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,4086 0 0 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,4086 0 0 0 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 39,8122 0 0 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0,4754 0 0 0 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 8,4314 0 0 0 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,0072 0 0 0 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1,715 0 0 0 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,0322 0 0 0 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1,8342 0 0 0 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,2744 0 0 0 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,3069 0 0 0 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16,7591 0 0 0 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0,5671 0 0 0 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 4,2799 0 0 0 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1,0336 0 0 0 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0,1875 0 0 0 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3,6611 0 0 0 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0096 0 0 0 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,2377 0 0 0 3. 3. 93. 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 0 0,0484 0 0 3. 3. 93. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,0484 0 0 0 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 0 0 14,0833 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0 0 12,7089 0 4. 4. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0,1745 0 0 4. 4. 50. 42 AUXÍLIOS 0,1745 0 0 0 4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,042 0 0 4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,042 0 0 0 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 11,7546 0 0 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10,0739 0 0 0 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,6611 0 0 0 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,0196 0 0 0 4. 4. 93. 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 0 0,7377 0 0 4. 4. 93. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,7256 0 0 0 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 2 Lei: 3335, Data: 19/12/2025 4. 4. 93. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,0121 0 0 0 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 1,3744 0 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 1,3744 0 0 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1,3744 0 0 0 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 0,1995 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0,1995 0 9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 0 0,1995 0 0 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,1995 0 0 0 T O T A L 100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2026 RECEITA PREVISTA 11 12 13 16 17 19 21 22 99 120.000.000 110.000.000 100.000.000 90.000.000 80.000.000 70.000.000 60.000.000 50.000.000 40.000.000 30.000.000 20.000.000 10.000.000 0 11 15,65 % 12 4,13 % 13 1,55 % 16 7,91 % 17 70,21 % 19 0,04 % 22 0,00 % 0,00 % 99 0,00 % 22 0,51 % 21 0,04 % 19 70,21 % 17 7,91 % 16 1,55 % 13 4,13 % 12 15,65 % 11 CODIGO PREVISTO 11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 25.874.600,00 12 CONTRIBUIÇÕES 6.838.000,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 2.570.250,00 16 RECEITA DE SERVIÇOS 13.074.800,00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 116.115.700,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 58.250,00 21 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 842.500,00 22 ALIENAÇÃO DE BENS 2.400,00 99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL 165.376.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2026 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 01 04 06 08 10 11 12 13 14 15 16 17 18 20 23 26 27 28 99 46.000.000 44.000.000 42.000.000 40.000.000 38.000.000 36.000.000 34.000.000 32.000.000 30.000.000 28.000.000 26.000.000 24.000.000 22.000.000 20.000.000 18.000.000 16.000.000 14.000.000 12.000.000 10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 0 01 3,63 % 04 10,92 % 06 0,38 % 10 25,62 % 11 0,09 % 12 22,92 % 13 1,88 % 14 0,25 % 15 8,64 % 16 0,10 % 17 5,65 % 18 1,48 % 20 0,48 % 26 5,71 % 27 1,51 % 28 7,97 % 99 0,20 % 0,20 % 99 7,97 % 28 1,51 % 27 5,71 % 26 0,64 % 23 0,48 % 20 1,48 % 18 5,65 % 17 0,10 % 16 8,64 % 15 0,25 % 14 1,88 % 13 22,92 % 12 0,09 % 11 25,62 % 10 1,93 % 08 0,38 % 06 10,92 % 04 3,63 % 01 FUNÇÃO DOTAÇÃO 01 Legislativa 6.000.000,00 04 Administração 18.053.072,45 06 Segurança Pública 625.000,00 08 Assistência Social 3.186.554,02 10 Saúde 42.374.359,01 11 Trabalho 150.000,00 12 Educação 37.898.450,00 13 Cultura 3.101.746,66 14 Direitos da Cidadania 408.300,00 15 Urbanismo 14.295.306,00 16 Habitação 164.500,00 17 Saneamento 9.339.511,00 18 Gestão Ambiental 2.453.656,25 20 Agricultura 800.700,00 23 Comércio e Serviços 1.065.000,00 26 Transporte 9.447.060,00 27 Desporto e Lazer 2.503.785,33 28 Encargos Especiais 13.179.499,28 99 Reserva de Contingência 330.000,00 TOTAL 165.376.500,00 Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA RECEITA Página 1 Entid. Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 152.224.500,00 1 1112.50.0.1.01 1 IPTU 1.500.000.1.500.0-000 000 7.800.000,00 2 1112.50.0.2.01 1 IPTU - Multas e Juros 1.500.000.1.500.0-000 000 50.000,00 3 1112.50.0.3.01 1 IPTU - Dívida Ativa 1.500.000.1.500.0-000 000 1.700.000,00 4 1112.50.0.4.01 1 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.500.000.1.500.0-000 000 424.000,00 5 1112.53.0.1.01 1 ITBI 1.500.000.1.500.0-000 000 2.352.700,00 6 1112.53.0.2.01 1 ITBI - Multas e Juros 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00 7 1112.53.0.3.01 1 ITBI - Dívida Ativa 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00 8 1112.53.0.4.01 1 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.500.000.1.500.0-000 000 340,00 9 1113.03.1.1.01 1 IRRF - Trabalho 1.500.000.1.500.0-000 000 3.500.000,00 10 1113.03.4.1.01 1 IRRF - Outros Rendimentos 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000.000,00 11 1114.51.1.1.01 1 ISSQN 1.500.000.1.500.0-000 000 7.200.000,00 12 1114.51.1.2.01 1 ISSQN - Multas e Juros 1.500.000.1.500.0-000 000 130.000,00 13 1114.51.1.3.01 1 ISSQN - Dívida Ativa 1.500.000.1.500.0-000 000 160.000,00 14 1114.51.1.4.01 1 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.500.000.1.500.0-000 000 50.000,00 15 1121.01.0.1.01 1 Taxa Licença Localização e Funcionamento 1.501.000.1.501.0-070 000 880.000,00 16 1121.01.0.1.03 1 Taxa de Licença para Veiculação de Publicidade 1.501.000.1.501.0-070 000 1.000,00 17 1121.01.0.1.04 1 Taxa Licença Execução de Obras 1.501.000.1.501.0-070 000 180.000,00 18 1121.01.0.1.06 1 Taxa Licença Ocupação Vias e Logradouros Públicos 1.501.000.1.501.0-070 000 20.000,00 19 1121.01.0.1.07 1 Taxa de Desmembramentos e Remembramentos 1.501.000.1.501.0-070 000 30.000,00 20 1121.01.0.2.01 1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros 1.501.000.1.501.0-070 000 22.000,00 21 1121.01.0.3.01 1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa 1.501.000.1.501.0-070 000 120.000,00 22 1121.01.0.4.01 1 Taxas Exerc Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.501.000.1.501.0-070 000 40.000,00 23 1122.01.0.1.01 1 Taxa de Expediente de Certidão 1.501.000.1.501.0-070 000 30.000,00 24 1122.01.0.1.02 1 Taxa de Serviços Cadastrais 1.501.000.1.501.0-070 000 30.000,00 25 1122.01.0.1.03 1 Taxa de Averbação Diversas 1.501.000.1.501.0-070 000 17.000,00 26 1122.01.0.1.04 1 Taxa de Cemitérios 1.501.000.1.501.0-070 000 133.000,00 27 1122.01.0.2.01 1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 1.501.000.1.501.0-070 000 360,00 28 1122.01.0.3.01 1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 1.501.000.1.501.0-070 000 1.700,00 29 1122.01.0.4.01 1 Taxas Prestação Serviços em Geral - Dív Ativa - Multas e Jur 1.501.000.1.501.0-070 000 500,00 30 1241.50.0.1.01 1 COSIP - CEMIG 1.751.000.1.751.-017 002 5.500.000,00 31 1241.50.0.1.02 1 COSIP - Prefeitura 1.751.000.1.751.-017 002 1.100.000,00 32 1241.50.0.2.02 1 COSIP - Prefeitura - Multas e Juros 1.751.000.1.751.-017 002 8.000,00 33 1241.50.0.3.02 1 COSIP - Prefeitura - Dívida Ativa 1.751.000.1.751.-017 002 200.000,00 34 1241.50.0.4.02 1 COSIP - Prefeitura - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.751.000.1.751.-017 002 30.000,00 35 1311.01.1.1.01 1 Aluguel do Centro Cultural 1.501.000.1.501.0-070 000 32.000,00 36 1311.01.1.1.02 1 Aluguel de Box do Mercado Municipal 1.501.000.1.501.0-070 000 80.000,00 37 1311.01.1.1.03 1 Aluguel de Box da Rodoviária 1.501.000.1.501.0-070 000 10.000,00 38 1311.01.1.2.01 1 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 1.501.000.1.501.0-070 000 600,00 39 1311.01.1.3.01 1 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 1.501.000.1.501.0-070 000 11.000,00 40 1311.01.1.4.01 1 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.501.000.1.501.0-070 000 2.500,00 41 1311.02.1.1.01 1 Conc. Perm. Autoriz. ou Cessão Dir Uso Bens Imóveis Públicos 1.501.000.1.501.0-070 000 18.000,00 42 1321.01.1.1.01 1 Remuneração de Depósitos Bancários-Impostos e Transferências 1.500.000.1.500.0-000 000 1.200.000,00 43 1321.01.1.1.06 1 Remuneração de Depósitos Bancários - PTEMG 1.576.001.1.576.0-006 001 37.000,00 44 1321.01.1.1.08 1 Remuneração de Depósitos Bancários - RECMIN 1.708.000.1.708.0-008 001 2.000,00 45 1321.01.1.1.12 1 Remuneração de Depósitos Bancários - SERSAU 1.659.002.1.659.0-012 001 500,00 46 1321.01.1.1.16 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.750.000.1.750.-016 001 3.500,00 47 1321.01.1.1.17 1 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 1.751.000.1.751.-017 002 174.000,00 48 1321.01.1.1.18 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 1.540.000.1.540.0-018 001 120.000,00 49 1321.01.1.1.22 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Conv. Educação/Federal 1.570.000.1.570.0-022 001 50,00 50 1321.01.1.1.23 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde/Federal 1.631.000.1.631.0-023 002 18.000,00 51 1321.01.1.1.24 1 Remuneração de Depósitos Bancários-Outros Convênios/Federal 1.700.000.1.700.0-024 000 25.000,00 52 1321.01.1.1.29 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 1.660.000.1.660.0-029 000 50.000,00 53 1321.01.1.1.32 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Vencimentos ACS e ACE 1.604.000.1.604.0-032 000 10.000,00 54 1321.01.1.1.33 1 Remuneração de Depósitos Bancários - LPG Audiovisuais 1.715.000.1.715.0-033 000 500,00 55 1321.01.1.1.34 1 Remuneração de Depósitos Bancários - LPG Demais 1.716.000.1.716.0-034 000 300,00 56 1321.01.1.1.35 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Piso da Enfermagem 1.605.000.1.605.0-059 062 12.000,00 57 1321.01.1.1.43 1 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 1.551.000.1.551.0-043 001 300,00 58 1321.01.1.1.44 1 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 1.552.000.1.552.0-044 002 8.000,00 59 1321.01.1.1.45 1 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 1.553.000.1.553.-045 001 5.500,00 60 1321.01.1.1.46 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Transf. do FNDE 1.569.000.1.569.0-046 000 36.000,00 61 1321.01.1.1.53 1 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Bloco Estruturação 1.601.000.1.601.0-053 000 15.000,00 62 1321.01.1.1.54 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Transf. do SUS 1.602.000.1.602.0-054 000 200,00 63 1321.01.1.1.55 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FES 1.621.000.1.621.0-055 000 200.000,00 64 1321.01.1.1.56 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS 1.661.000.1.661.0-056 000 4.000,00 65 1321.01.1.1.57 1 Remuneração de Depósitos Bancários - MULTRA 1.752.000.1.752.0-057 001 200,00 66 1321.01.1.1.59 1 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Bloco Manutenção 1.600.000.1.600.0-059 000 130.000,00 67 1321.01.1.1.62 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Aldir Blanc 1.719.000.1.719.0-062 001 1.000,00 68 1321.01.1.1.64 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. Especial União 1.706.000.1.706.3110-064 000 50.000,00 69 1321.01.1.1.65 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FIA 1.749.000.1.749.0-065 001 1.000,00 70 1321.01.1.1.68 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Acordo Vale/Brumadinho 1.710.010.1.710.0-068 000 4.000,00 71 1321.01.1.1.69 1 Remuneração de Depósitos Bancários-Tr. Esp.Estado Individual 1.710.000.1.710.3210-069 000 50.000,00 72 1321.01.1.1.70 1 Remuneração de Depósitos Bancários-Outros Rec.Não Vinculados 1.501.000.1.501.0-070 000 95.000,00 Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA RECEITA Página 2 Entid. 74 1321.01.1.1.71 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Conv. Educação / Estado 1.571.000.1.571.0-071 000 20.000,00 75 1321.01.1.1.79 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Tr. Esp. Estado Bancada 1.710.000.1.710.3220-069 000 8.000,00 76 1321.01.1.1.81 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios/Estado 1.701.000.1.701.0-081 000 1.000,00 77 1321.01.1.1.86 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP 1.720.000.1.720.0-086 000 20.000,00 79 1321.01.1.1.95 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Mun. do Idoso 1.749.000.1.749.0-065 002 100,00 80 1321.01.2.1.47 1 Remuneração de Depósitos Bancários - QESE 1.550.000.1.550.-047 001 12.000,00 85 1621.02.0.1.01 1 Tarifas de Terminais Rodoviários 1.501.000.1.501.0-070 000 50.000,00 96 1711.51.1.1.01 1 FPM - Mensal 1.500.000.1.500.0-000 000 60.000.000,00 97 1711.51.2.1.01 1 FPM - 1% Cotas Extraordinárias 1.500.000.1.500.0-000 000 6.000.000,00 98 1711.52.0.1.01 1 ITR 1.500.000.1.500.0-000 000 150.000,00 99 1712.51.0.1.01 1 Cota-Parte da CFEM 1.708.000.1.708.0-008 001 15.000,00 100 1712.52.4.1.01 1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.720.000.1.720.0-086 000 1.150.000,00 101 1713.50.1.1.01 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Atenção Primária 1.600.000.1.600.0-059 003 2.350.000,00 102 1713.50.1.1.04 1 Transf. SUS - Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde 1.604.000.1.604.0-032 001 1.700.000,00 103 1713.50.2.1.01 1 Transf. SUS - At. Média/Alta Complex. Ambulat. e Hospitalar 1.600.000.1.600.0-059 063 3.650.000,00 104 1713.50.2.1.02 1 Transf. Bloco. Manut. At. Espec. - Profissionais Enfermagem 1.605.000.1.605.0-059 062 2.250.000,00 105 1713.50.2.1.04 1 Transf. FNS At. Especializada - Incr. MAC - Pref. (Em. Ind.) 1.600.000.1.600.3110-059 065 130.000,00 106 1713.50.3.1.01 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Vigilância em Saúde PFVPS 1.600.000.1.600.0-059 036 190.000,00 107 1713.50.3.1.02 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Vigilância em Saúde VIGSAN 1.600.000.1.600.0-059 053 21.400,00 108 1713.50.3.1.03 1 Transf. SUS - Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias 1.604.000.1.604.0-032 002 580.000,00 109 1713.50.4.1.01 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Assist Farmacêutica ERAF.F 1.600.000.1.600.0-059 013 240.000,00 110 1714.50.0.1.01 1 Transferências do FNDE - QESE 1.550.000.1.550.-047 001 1.100.000,00 111 1714.51.0.1.01 1 Transferência do FNDE - PDDE 1.551.000.1.551.0-043 001 1.500,00 112 1714.52.0.1.01 1 Transferências do FNDE - PNAE 1.552.000.1.552.0-044 002 480.000,00 113 1714.53.0.1.01 1 Transferências do FNDE - PNATE 1.553.000.1.553.-045 001 210.000,00 114 1716.50.0.1.01 1 Transferências de Recursos do FNAS - SCFV (PSB) 1.660.000.1.660.0-029 021 60.000,00 115 1716.50.0.1.02 1 Transferências de Recursos do FNAS - PAIF (PSB) 1.660.000.1.660.0-029 021 80.000,00 116 1716.50.0.1.03 1 Transferências de Recursos do FNAS - IGDSUAS (GSUAS) 1.660.000.1.660.0-029 006 2.000,00 117 1716.50.0.1.04 1 Transferências de Recursos do FNAS - IGDBF (GBF) 1.660.000.1.660.0-029 005 40.400,00 118 1716.50.0.1.05 1 Transferências de Recursos do FNAS - PAEFI (PSEMC) 1.660.000.1.660.0-029 023 60.000,00 119 1716.50.0.1.06 1 Transferências de Recursos do FNAS - PAC (PSEMC) 1.660.000.1.660.0-029 023 50.000,00 120 1716.50.0.1.08 1 Transf FNAS Expansão Piso Média Complex - MSE (PSEMC) 1.660.000.1.660.0-029 023 22.000,00 121 1716.50.0.1.10 1 Transf FNAS-Prog. Fortalec Emerg Atend Cad Único-PROCAD-SUAS1.660.000.1.660.0-029 036 12.000,00 122 1717.52.0.1.01 1 Transferência de Convênio para Execução de Trabalho Social 1.665.000.1.665.0-042 007 162.500,00 123 1717.99.0.1.01 1 Transferências de Convênio com a União - CT.ECT 1.700.000.1.700.0-024 009 30.000,00 124 1719.58.0.1.01 1 Transf Obrigatória Decorrente da LC 176/2020 1.501.000.1.501.0-070 000 150.000,00 125 1721.50.0.1.01 1 ICMS 1.500.000.1.500.0-000 000 23.000.000,00 126 1721.51.0.1.01 1 IPVA 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000.000,00 127 1721.52.0.1.01 1 IPI - Municípios 1.500.000.1.500.0-000 000 300.000,00 128 1721.53.0.1.01 1 Cota-Parte da CIDE 1.750.000.1.750.-016 001 40.000,00 129 1723.50.0.1.03 1 Transf do Estado Programas de Saúde - PSC 1.621.000.1.621.0-055 014 380.000,00 130 1723.50.0.1.05 1 Transf do Estado Programas de Saúde - ERAF.E 1.621.000.1.621.0-055 007 150.000,00 131 1723.50.0.1.07 1 Transf do Estado Programas de Saúde - POEPS 1.621.000.1.621.0-055 027 50.000,00 132 1723.50.0.1.15 1 Transf FES - Descentr. Comp. Espec. Assist. Farmac. PDCEAF 1.621.000.1.621.0-055 043 20.000,00 133 1729.51.0.1.01 1 Transf do Estado à Assistência Social - PMASOC 1.661.000.1.661.0-056 002 60.000,00 134 1729.52.0.1.01 1 Transf do Progr Estadual de Transp Escolar - PTEMG 1.576.001.1.576.0-006 001 2.850.000,00 135 1751.50.0.1.01 1 Transferências de Recursos do FUNDEB 1.540.000.1.540.0-018 001 17.000.000,00 136 1791.99.0.1.01 1 Transferências de Pessoas Físicas - FIA 1.749.000.1.749.-065 001 39.000,00 137 1791.99.0.1.02 1 Transf. de Pessoas Físicas para o Fundo Municipal do Idoso 1.749.000.1.749.-065 002 29.900,00 139 1922.99.0.1.01 1 Outras Restituições - Diligências 1.501.000.1.501.0-070 000 500,00 141 1923.99.0.1.01 1 Energia Elétrica do Mercado Municipal 1.501.000.1.501.0-070 000 4.500,00 142 1923.99.0.2.01 1 Energia Elétrica do Mercado Municipal - Multas e Juros 1.501.000.1.501.0-070 000 50,00 143 1923.99.0.3.01 1 Energia Elétrica do Mercado Municipal - Dívida Ativa 1.501.000.1.501.0-070 000 350,00 144 1923.99.0.4.01 1 Energia Elétr Mercado Municipal - Dív Ativa - Multas e Juros 1.501.000.1.501.0-070 000 50,00 145 1999.12.2.1.01 1 Honorários de Sucumbência 1.501.000.1.501.0-070 000 30.000,00 147 2112.52.0.1.01 1 Operação de Crédito BDMG 363346/23 ODS ONU Saneamento 1.754.000.1.754.-090 014 320.500,00 148 2119.99.0.1.01 1 Operação Crédito BDMG 363344/23 Infraestrutura e Mobilidade 1.754.000.1.754.-090 013 522.000,00 150 9500.00.0.0.01 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - FPM 1.500.000.1.500.0-000 000 -12.000.000,00 151 9500.00.0.0.02 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ITR 1.500.000.1.500.0-000 000 -30.000,00 152 9500.00.0.0.03 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ICMS 1.500.000.1.500.0-000 000 -4.600.000,00 153 9500.00.0.0.04 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPVA 1.500.000.1.500.0-000 000 -2.000.000,00 154 9500.00.0.0.05 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPI 1.500.000.1.500.0-000 000 -60.000,00 Entidade 2 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 13.152.000,00 73 1321.01.1.1.70 2 Remuneração de Depósitos Bancários-Outros Rec.Não Vinculados 1.501.000.1.501.0-070 000 99.600,00 78 1321.01.1.1.92 2 Remuneração de Depósitos Bancários - ALIENA 1.756.000.1.756.-092 002 2.400,00 81 1611.01.0.1.11 2 Tarifa de Água 1.501.000.1.501.0-070 000 9.402.000,00 82 1611.01.0.1.12 2 Tarifa de Esgoto 1.501.000.1.501.0-070 000 2.562.000,00 83 1611.01.0.1.13 2 Religamento de Água 1.501.000.1.501.0-070 000 115.200,00 84 1611.01.0.2.01 2 Outras Multas de Serviços 1.501.000.1.501.0-070 000 114.000,00 86 1699.99.0.1.11 2 Ligação de Água 1.501.000.1.501.0-070 000 162.000,00 87 1699.99.0.1.12 2 Ligação de Esgoto 1.501.000.1.501.0-070 000 12.000,00 88 1699.99.0.1.13 2 Desligamento de Água 1.501.000.1.501.0-070 000 18.000,00 89 1699.99.0.1.14 2 Tarifa de Expediente 1.501.000.1.501.0-070 000 600.000,00 Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA RECEITA Página 3 Entid. 90 1699.99.0.1.15 2 Troca de Hidrômetro 1.501.000.1.501.0-070 000 2.400,00 91 1699.99.0.1.16 2 Troca de Ramal 1.501.000.1.501.0-070 000 2.400,00 92 1699.99.0.1.17 2 Mudança de Ligação de Água 1.501.000.1.501.0-070 000 18.000,00 93 1699.99.0.1.18 2 Troca de Caixa 1.501.000.1.501.0-070 000 12.000,00 94 1699.99.0.1.19 2 Padronização 1.501.000.1.501.0-070 000 2.400,00 95 1699.99.0.1.20 2 Serviço de Manutenção de Águas Pluviais 1.501.000.1.501.0-070 000 2.400,00 138 1921.99.0.1.11 2 Outras Indenizações - Principal 1.501.000.1.501.0-070 000 2.400,00 140 1922.99.0.1.11 2 Outras Restituições - Principal 1.501.000.1.501.0-070 000 2.400,00 146 1999.99.2.1.01 2 Outras Receitas não Arrecadadas e não Projetadas - Principal 1.501.000.1.501.0-070 000 18.000,00 149 2213.01.0.1.01 2 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.756.000.1.756.-092 002 2.400,00 TOTAL 165.376.500,00 Código de Aplicação 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 106.329.040,00 SUBTOTAL 106.329.040,00 006 TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP 001 PTEMG 2.887.000,00 SUBTOTAL 2.887.000,00 008 COMPENSAÇÃO FINANC.RECURSOS MINERAIS(CFE 001 RECMIN 17.000,00 SUBTOTAL 17.000,00 012 SERVIÇOS DE SAÚDE 001 SERSAU 500,00 SUBTOTAL 500,00 016 CIDE 001 CIDE - 9.433-1 (133) 43.500,00 SUBTOTAL 43.500,00 017 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 002 COSIP 7.012.000,00 SUBTOTAL 7.012.000,00 018 FUNDEB 70% 001 FEB.70 17.120.000,00 SUBTOTAL 17.120.000,00 022 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. EDUCAÇÃO 001 CONVED 50,00 SUBTOTAL 50,00 023 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. SAÚDE 002 CONVSA 18.000,00 SUBTOTAL 18.000,00 024 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 009 CT.ECT 30.000,00 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 25.000,00 SUBTOTAL 55.000,00 029 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 000 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 50.000,00 005 GBF - CC 25.431-2 (170) 40.400,00 006 IGDSUAS - 25.433-9 2.000,00 036 PROCAD - SUAS - 30.666-5 12.000,00 021 PSB - CC 25.437-1 (189) 140.000,00 023 PSEMC - CC 26.747- 3 (196) 132.000,00 SUBTOTAL 376.400,00 032 TRANSF .UNIAO DESTINADA VENC. ACS E ACE 000 TRANSF .UNIAO DESTINADA VENC. ACS E ACE 10.000,00 002 VENCIMENTOS ACE - 624.009-1 580.000,00 001 VENCIMENTOS ACS - 624.009-1 1.700.000,00 SUBTOTAL 2.290.000,00 033 TRANSF.DEST.SETOR CULT.LC 195/22-ART 5º 000 TRANSF.DEST.SETOR CULT.LC 195/22-ART 5º 500,00 SUBTOTAL 500,00 Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA RECEITA Página 4 Entid. 034 TRANSF.DEST.SETOR CULT.LC 195/22-ART 8º 000 TRANSF.DEST.SETOR CULT.LC 195/22-ART 8º 300,00 SUBTOTAL 300,00 042 CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIA 007 Execução de Trabalho Social - MC FNHIS 162.500,00 SUBTOTAL 162.500,00 043 PDDE 001 PDDE 1.800,00 SUBTOTAL 1.800,00 044 PNAE 002 PNAE - CC 24.753-7 (159) 488.000,00 SUBTOTAL 488.000,00 045 PNATE 001 PNATE 215.500,00 SUBTOTAL 215.500,00 046 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 36.000,00 SUBTOTAL 36.000,00 047 SALÁRIO EDUCAÇÃO 001 QESE 1.112.000,00 SUBTOTAL 1.112.000,00 053 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 15.000,00 SUBTOTAL 15.000,00 054 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 200,00 SUBTOTAL 200,00 055 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 007 ERAF.E - CC 26.433-4 (114) 150.000,00 000 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 200.000,00 043 PDCEAF Custeio - R.7769/21 - 29.388-1 20.000,00 027 POEPS - CC 25.679-X (414) 50.000,00 014 PSC - CC 20.553-2 (53) 380.000,00 SUBTOTAL 800.000,00 056 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC 000 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC 4.000,00 002 PMASOC - CC 23.697-7 (181) 60.000,00 SUBTOTAL 64.000,00 057 MULTAS DE TRÂNSITO 001 MULTRA 200,00 SUBTOTAL 200,00 059 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 003 BLATB - CC 30.690-8 (467) 2.350.000,00 013 ERAF.F - CC 30.690-8 (467) 240.000,00 065 Increm. MAC - Pref. (E. Ind.) - 30.690-8 130.000,00 063 MAC Amb. e Hospitalar - CCOF - 30.690-8 3.650.000,00 036 PFVPS - CC 30.690-8 (467) 190.000,00 062 Piso Profissionais Enfermagem - 31.247-9 2.262.000,00 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 130.000,00 053 VIGSAN - CC 30.690-8 (467) 21.400,00 SUBTOTAL 8.973.400,00 062 TRANSF.P/.APLIC.ACOES.EMERG.SETOR.CULTUR 001 ABLANC 1.000,00 SUBTOTAL 1.000,00 064 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 50.000,00 SUBTOTAL 50.000,00 065 OUTROS RECURSOS VINCULADOS Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA RECEITA Página 5 Entid. 065 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 001 FIA - CC 23.326-9 (11) 40.000,00 002 Fundo Municipal do Idoso - 28.768-7 30.000,00 SUBTOTAL 70.000,00 068 TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - BRUMADINHO 000 TRANSF. ESPECIAL - BRUM. CC 29.115-3 4.000,00 SUBTOTAL 4.000,00 069 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 58.000,00 SUBTOTAL 58.000,00 070 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 15.137.310,00 SUBTOTAL 15.137.310,00 071 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 000 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 20.000,00 SUBTOTAL 20.000,00 081 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 000 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.000,00 SUBTOTAL 1.000,00 086 TRANSF. UNIÃO - ROYALTIES PETRÓL. E GÁS 000 ROYALTIES PETRÓL. E GÁS - CC 20311-4 1.170.000,00 SUBTOTAL 1.170.000,00 090 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA 013 BDMG 363344/23 Infraestrutura - 31.359-9 522.000,00 014 BDMG 363346/23 ODS ONU Saneam.-31.369-6 320.500,00 SUBTOTAL 842.500,00 092 ALIENAÇÃO DE BENS 002 ALIENA - Conta 12.217-3 4.800,00 SUBTOTAL 4.800,00 TOTAL 165.376.500,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 1 Entidade Discriminação 3 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 01 CAMARA MUNICIPAL 0101 CORPO LEGISLATIVO 010101 CORPO LEGISLATIVO CM 01 Legislativa 01 031 Ação Legislativa 01 031 0002 PROCESSO LEGISLATIVO 01 031 0002 3001 0000 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL 001 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 1.646.600,00 01 031 0002 3003 0000 AQUISICAO DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL 002 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 100.000,00 01 031 0002 3004 0000 AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO 003 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 200.000,00 01 031 0002 4001 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO 004 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 600.000,00 005 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 90.000,00 006 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 100.000,00 007 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 11.000,00 008 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 27.000,00 009 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00 010 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00 011 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 40.000,00 012 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00 013 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00 01 031 0002 4002 0000 DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES 014 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 015 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 01 031 0002 4007 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 016 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00 017 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 15.000,00 018 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000.1.500.0-000 000 1.100,00 019 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 8.800,00 020 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 5.500,00 021 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 0102 SECRETARIA GERAL 010202 SECRETARIA GERAL 01 Legislativa 01 031 Ação Legislativa 01 031 0026 APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO 01 031 0026 3005 0000 AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA MUNICIPAL 022 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 15.000,00 01 031 0026 4004 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL 023 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 15.000,00 024 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 1.530.000,00 025 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 200.000,00 026 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 80.000,00 027 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00 028 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 22.000,00 029 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 220.000,00 030 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00 031 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 1.500.000.1.500.0-000 000 120.000,00 032 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 033 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 44.000,00 034 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 450.000,00 035 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 110.000,00 036 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 97.000,00 037 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.1.500.0-000 000 4.000,00 038 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 039 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00 01 031 0026 4005 0000 PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL 040 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 165.000,00 01 031 0026 4006 0000 ATIV. DE DIGITALIZACAO E ORGANIZACAO DO ARQUIVO 041 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 2 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 02 PREFEITURA MUNICIPAL 0201 GABINETE DO PREFEITO 020101 CHEFIA DE GABINETE 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 1060 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO 042 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 260.000,00 04 122 0001 2001 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 043 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 558.000,00 044 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 89.200,00 045 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 40.000,00 046 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 30.000,00 047 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 048 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 7.000,00 04 122 0001 2002 0000 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E FESTIVIDADES 049 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 050 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 06 Segurança Pública 06 182 Defesa Civil 06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 06 182 0001 2003 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 051 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00 052 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 15.000,00 020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04 Administração 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 04 092 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 092 0001 2005 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPIAL 053 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 46.500,00 054 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 280.000,00 055 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 44.800,00 056 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00 057 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00 058 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.501.000.1.501.0-070 000 30.000,00 28 Encargos Especiais 28 846 Outros Encargos Especiais 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 0001 0000 CUMPRIMENTO E GESTÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS 059 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.500.000.1.500.0-000 000 6.000.000,00 020103 CONTROLE INTERNO 04 Administração 04 124 Controle Interno 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0001 2004 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 060 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 160.000,00 061 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 25.600,00 062 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 0202 DIRETORIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020201 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO MUNICIPAL 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0002 0000 CONTRIBUIÇÃO A AMM - ASSOC. MINEIRA DE MUNICÍPIOS 063 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 22.000,00 04 122 0001 0003 0000 CONTRIBUIÇÃO A CNM - CONFEDERAÇÃO NAC. MUNICÍPIOS 064 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 21.000,00 04 122 0001 0004 0000 TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA AMARP 065 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.0-000 000 150.000,00 066 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.0-000 000 120.000,00 067 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.0-000 000 30.000,00 04 122 0001 0005 0000 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 3 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 068 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 40.000,00 632 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 025 10.841,33 069 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00 04 122 0001 2006 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 070 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 270.000,00 071 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 1.800.000,00 072 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 290.000,00 073 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 10.600,00 074 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.1.500.0-000 000 2.000,00 075 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00 076 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 100.000,00 077 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.0-000 000 180.000,00 078 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 65.000,00 079 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 650.000,00 081 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 300.000,00 082 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 1.650.000,00 04 122 0001 2007 0000 MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIOS 083 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.700.000.1.700.0-024 009 10.000,00 084 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.700.000.1.700.0-024 009 10.000,00 085 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.700.000.1.700.0-024 009 10.000,00 04 122 0001 2008 0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 086 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.751.000.1.751.-017 002 3.000.000,00 04 122 0001 2009 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 087 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 24.200,00 088 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 3.870,00 04 122 0001 2097 0000 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DA AMESP 089 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.0-000 000 75.562,92 090 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.0-000 000 30.799,44 091 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.0-000 000 24.143,64 04 131 Comunicação Social 04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 131 0001 2010 0000 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES OFICIAIS 092 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 14 Direitos da Cidadania 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 14 422 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 14 422 0001 0021 0000 TRANSF FINANCEIRAS À GUARDA MIRIM TARCILA G. ROCHA 093 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 33.000,00 020202 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2012 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL 094 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 40.000,00 095 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 270.000,00 096 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 43.200,00 097 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00 098 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 40.000,00 099 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 13.000,00 11 Trabalho 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11 331 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 11 331 0001 2011 0000 FORNECIMENTO DE EPI PARA SERVIDORES DA PREFEITURA 100 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 150.000,00 28 Encargos Especiais 28 272 Previdência do Regime Estatutário 28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 272 0000 0006 0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 101 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.000.1.500.0-000 000 390.000,00 102 3.1.90.03.00 Pensões 1.500.000.1.500.0-000 000 270.000,00 28 272 0000 0007 0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - CABOF 103 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.000.1.500.0-000 000 320.000,00 104 3.1.90.03.00 Pensões 1.500.000.1.500.0-000 000 590.000,00 020203 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 04 Administração Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 4 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 04 122 Administração Geral 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2013 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 105 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 77.000,00 106 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 336.000,00 107 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 53.700,00 108 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 2.000,00 109 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 110 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 4.000,00 04 131 Comunicação Social 04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 131 0001 2014 0000 PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 111 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 35.000,00 020204 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E CONTABILIDADE 04 Administração 04 121 Planejamento e Orçamento 04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 121 0001 2016 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 112 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 243.000,00 113 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 39.000,00 114 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 200,00 115 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 116 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.0-000 000 75.000,00 117 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 193.820,60 118 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.1.500.0-000 000 50.000,00 119 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.700.000.1.700.0-024 000 25.000,00 120 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.701.000.1.701.0-081 000 1.000,00 28 Encargos Especiais 28 843 Serviço da Dívida Interna 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 0000 0008 0000 ENCARGOS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇOES DE CRÉDITO/PARCELAMENTOS 121 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.500.000.1.500.0-000 000 1.820.000,00 122 3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00 123 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.500.000.1.500.0-000 000 2.250.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 0009 0000 PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 124 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000,00 125 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000.1.501.0-070 000 1.500,00 126 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.708.000.1.708.0-008 001 150,00 127 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.720.000.1.720.0-086 000 11.500,00 128 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.750.000.1.750.-016 001 400,00 99 Reserva de Contingência 99 999 Reserva de Contingência 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9999 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 129 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.500.000.1.500.0-000 000 330.000,00 020205 DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E TRIBUTAÇÃO 04 Administração 04 129 Administração de Receitas 04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 129 0001 2017 0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES TRIBUTAÇÃO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO 130 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 25.000,00 131 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 423.000,00 132 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 68.000,00 133 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 3.500,00 134 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00 135 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 6.000,00 136 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00 137 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 90.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 5 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 020206 DIVISÃO DE TURISMO, CULTURA E LAZER 13 Cultura 13 392 Difusão Cultural 13 392 0018 CULTURA E LAZER PARA TODOS 13 392 0018 0040 0000 TRANSF FINANC ASSOC ESPIRITA CULTURAL CONGADA SERENA S BENEDITO 633 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 14.841,33 13 392 0018 0047 0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À BANDA MUSICAL DE OURO FINO 138 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 130.000,00 634 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 19.341,33 13 392 0018 0048 0000 TRANSF FINANC À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ALTO 635 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 15.000,00 13 392 0018 0059 0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. CULTURAL, ESPORT., EDUC. E SOCIAL - UBUNTU 636 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 53.500,00 13 392 0018 0062 0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. DOS ARTESÃOS E PROD. CASEIROS DE OURO FINO 637 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.0-000 025 5.000,00 13 392 0018 0063 0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO CORAL CANTUS LUX 638 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 1.092,00 13 392 0018 0074 0000 TRANFERÊNCIA FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DE SAMBA 139 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 150.000,00 13 392 0018 0075 0000 TRANSF. FIN. À LIGA OUROFINENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA 140 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 150.000,00 13 392 0018 0078 0000 TRANSF. FINANC. À ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS E AMIGOS TALENTOS DE OURO 639 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 11.572,00 13 392 0018 2077 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO 141 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 142 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 2.100.000,00 13 392 0018 2078 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA 143 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 285.000,00 144 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 45.600,00 145 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 12.000,00 146 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00 147 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.719.000.1.719.0-062 001 1.000,00 148 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 28.000,00 149 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 4.000,00 13 392 0018 2096 0000 AÇÕES EMERGENCIAIS DO SETOR DE CULTURA - LC 195/2022 (LPG) 150 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.715.000.1.715.0-033 000 500,00 151 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.716.000.1.716.0-034 000 300,00 13 392 0018 2101 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ARTISTAS DA TERRA 152 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.1.500.0-000 000 60.000,00 23 Comércio e Serviços 23 691 Promoção Comercial 23 691 0016 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 23 691 0016 0024 0000 TRANSF FINANC ASSOC CIRCUITO TURISTICO MALHAS SUL DE MINAS 153 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 18.000,00 23 691 0016 0071 0000 TRANSF. FINANC. À ASSOC. COM., IND., AGRÍC. E DE PREST. SERV. DE OURO FINO - ACIA 154 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 120.000,00 23 691 0016 2075 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 155 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00 23 695 Turismo 23 695 0017 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 23 695 0017 0025 0000 TRANSF FINANC À ASSOC DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ 156 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 12.000,00 23 695 0017 1026 0000 INFRAESTRUTURA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS 157 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 300.000,00 23 695 0017 1028 0000 CONSTRUÇÃO DE ATRATIVO TURÍSTICO E DE LAZER 158 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 600.000,00 23 695 0017 2100 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TURISMO 159 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.0-000 020 10.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 6 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 640 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 025 4.000,00 020207 DIVISÃO DE ESPORTES 27 Desporto e Lazer 27 812 Desporto Comunitário 27 812 0019 ESPORTE PARA TODOS 27 812 0019 0032 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO PENHA 641 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 5.000,00 27 812 0019 0033 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO DO ALTO (AMBA) 642 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 65.614,00 27 812 0019 0039 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRROS BELA VISTA E JD AEROPORTO 643 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 10.000,00 27 812 0019 0049 0000 TRANSF FINANC ASSOC ESPORTES MENINOS DE OURO (ADEMO) 644 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 18.272,00 645 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.0-000 025 4.300,00 27 812 0019 0050 0000 TRANSF FINANC ASSOC DESPORTO, CULTURA E CIDADANIA 646 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 35.841,33 27 812 0019 0061 0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. MORADORES Bº PINHALZINHO DOS GOES 647 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.0-000 025 39.144,00 27 812 0019 1054 0000 INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER 160 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000.000,00 27 812 0019 2079 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE LAZER 161 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 68.000,00 162 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 560.000,00 163 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 90.000,00 164 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 8.000,00 165 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00 166 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 150.000,00 648 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 025 23.914,00 167 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00 168 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 1.500.000.1.500.0-000 000 18.400,00 169 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 36.000,00 170 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 340.000,00 171 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 1.300,00 0203 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO 020301 ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0001 2018 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO 172 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 408.000,00 173 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 005 65.400,00 174 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 1.000,00 175 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 4.000,00 176 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 005 70.000,00 177 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.1001-001 005 36.000,00 178 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 005 34.000,00 179 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.1001-001 005 22.000,00 180 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.1001-001 005 1.800.000,00 181 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.569.000.1.569.0-046 000 36.000,00 182 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.570.000.1.570.0-022 001 50,00 183 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.571.000.1.571.0-071 000 20.000,00 020302 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0004 CRECHE COM QUALIDADE 12 365 0004 1003 0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL 184 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.1001-001 005 500.000,00 12 365 0004 2019 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL 185 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1001-001 005 170.000,00 186 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 1.070.000,00 187 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 005 171.600,00 188 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 2.500,00 189 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 500,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 7 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 190 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 005 250.000,00 191 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 005 20.000,00 12 365 0004 2020 0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE MUNICIPAL 192 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.550.000.1.550.-047 001 100.000,00 12 365 0007 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 12 365 0007 2023 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRECHES 193 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 005 700.000,00 020303 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0005 PRÉ-ESCOLA COM QUALIDADE 12 365 0005 1004 0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL 194 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.1001-001 005 280.000,00 12 365 0005 2021 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 195 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 380.000,00 196 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 005 61.000,00 197 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 2.000,00 198 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 500,00 199 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 005 150.000,00 200 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.551.000.1.551.0-043 001 1.800,00 201 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.1001-001 005 100.000,00 202 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 005 50.000,00 203 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.1001-001 005 7.000,00 12 365 0005 2022 0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 204 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.0-000 000 200.000,00 205 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.550.000.1.550.-047 001 200.000,00 12 365 0007 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 12 365 0007 2024 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 206 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 005 300.000,00 207 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.553.000.1.553.-045 001 50.000,00 208 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 005 800.000,00 020304 ENSINO FUNDAMENTAL 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0006 ENSINO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE 12 361 0006 1005 0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 209 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.1001-001 005 800.000,00 12 361 0006 2025 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 210 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500 .1001-001 005 100.000,00 211 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 005 232.000,00 212 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 2.000,00 213 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 500,00 214 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 005 320.000,00 215 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.550.000.1.550.-047 001 50.000,00 216 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 005 100.000,00 217 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.1001-001 005 6.000,00 218 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1001-001 005 50.000,00 12 361 0006 2026 0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 219 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.550.000.1.550.-047 001 262.000,00 12 361 0007 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 12 361 0007 1006 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 220 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1001-001 005 500.000,00 12 361 0007 2027 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 221 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500 .1001-001 005 28.000,00 222 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 620.000,00 223 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 005 114.000,00 224 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 95.000,00 225 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 500,00 226 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 005 500.000,00 227 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.553.000.1.553.-045 001 165.500,00 228 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.576.001.1.576.0-006 001 200.000,00 229 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.1001-001 005 5.000,00 230 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 005 1.500.000,00 231 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.550.000.1.550.-047 001 50.000,00 232 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 8 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 3.3.90.39.00 1.576.001.1.576.0-006 001 1.800.000,00 233 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.1.500.1001-001 005 1.000,00 020305 EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0006 ENSINO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE 12 361 0006 1007 0000 CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 234 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.540.000.1.540.0-019 001 50.000,00 12 361 0006 1008 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 235 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000.1.540.0-019 001 20.000,00 12 361 0006 2030 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 236 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000.1.540.1070-018 001 66.000,00 237 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.1.540.1070-018 001 7.800.000,00 238 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000.1.540.1070-018 001 1.248.000,00 239 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.000.1.540.0-019 001 100.000,00 240 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.540.000.1.540.0-019 001 50.000,00 241 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.540.000.1.540.0-019 001 700.000,00 12 361 0007 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 12 361 0007 1009 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 242 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000.1.540.0-019 001 100.000,00 12 361 0007 2031 0000 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 243 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.000.1.540.0-019 001 10.000,00 244 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.540.000.1.540.0-019 001 100.000,00 12 365 Educação Infantil 12 365 0004 CRECHE COM QUALIDADE 12 365 0004 1010 0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE CRECHES MUNICIPAIS 245 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.540.000.1.540.0-019 001 30.000,00 12 365 0004 1011 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS CRECHES 246 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000.1.540.0-019 001 20.000,00 12 365 0004 2032 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB 247 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000.1.540.1070-018 001 920.000,00 248 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.1.540.1070-018 001 1.700.000,00 249 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000.1.540.1070-018 001 272.000,00 250 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.000.1.540.0-019 001 30.000,00 251 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.540.000.1.540.0-019 001 420.000,00 12 365 0005 PRÉ-ESCOLA COM QUALIDADE 12 365 0005 1012 0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS 252 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.540.000.1.540.0-019 001 30.000,00 12 365 0005 1013 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS PRÉ-ESCOLAS 253 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000.1.540.0-019 001 20.000,00 12 365 0005 2033 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 254 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.1.540.1070-018 001 1.400.000,00 255 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000.1.540.1070-018 001 224.000,00 256 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.000.1.540.0-019 001 100.000,00 257 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.540.000.1.540.0-019 001 120.000,00 12 367 Educação Especial 12 367 0005 PRÉ-ESCOLA COM QUALIDADE 12 367 0005 2036 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL - FUNDEB 258 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000.1.540.1070-018 001 700.000,00 259 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.540.000.1.540.0-019 001 120.000,00 12 367 0006 ENSINO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE 12 367 0006 2037 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 260 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000.1.540.1070-018 001 400.000,00 261 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.1.540.1070-018 001 230.000,00 262 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000.1.540.1070-018 001 40.000,00 263 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.540.000.1.540.0-019 001 100.000,00 020306 SETOR DE NUTRIÇÃO E MERENDA ESCOLAR 12 Educação Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 9 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0008 MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE 12 306 0008 2038 0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 264 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 84.000,00 265 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 16.000,00 266 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 17.000,00 12 306 0008 2039 0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRECHES 267 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 330.000,00 268 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.550.000.1.550.-047 001 100.000,00 269 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000.1.552.0-044 002 164.000,00 12 306 0008 2040 0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 270 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 440.000,00 271 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.550.000.1.550.-047 001 150.000,00 272 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000.1.552.0-044 002 162.000,00 12 306 0008 2041 0000 FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 273 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 650.000,00 274 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.550.000.1.550.-047 001 200.000,00 275 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000.1.552.0-044 002 162.000,00 020307 EDUCAÇÃO MUNICIPAL GERAL 12 Educação 12 362 Ensino Médio 12 362 0007 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 12 362 0007 2043 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO 276 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 030 500.000,00 277 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.576.001.1.576.0-006 001 887.000,00 12 364 Ensino Superior 12 364 0007 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 12 364 0007 2044 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 278 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 030 43.000,00 279 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 030 8.600,00 280 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 030 11.000,00 281 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 030 10.000,00 282 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 030 800.000,00 12 367 Educação Especial 12 367 0005 PRÉ-ESCOLA COM QUALIDADE 12 367 0005 2045 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - INFANTIL 283 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1001-001 005 40.000,00 12 367 0006 ENSINO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE 12 367 0006 0016 0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE OURO FINO 284 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1001-001 005 84.000,00 12 367 0006 2046 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDAMENTAL 285 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 150.000,00 286 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 005 24.000,00 287 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 005 6.000,00 12 367 0007 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 12 367 0007 2047 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 288 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 005 175.000,00 0204 DIRETORIA DE SAÚDE 020401 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 1053 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE 289 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1002-002 008 10.000,00 10 122 0001 2048 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE 290 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1002-002 008 88.000,00 291 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 540.000,00 292 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 008 87.600,00 293 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 7.500,00 294 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 4.000,00 295 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1002-002 008 2.000,00 296 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.1002-002 008 15.000,00 298 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1002-002 008 36.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 10 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 299 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.1002-002 008 24.000,00 300 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.1002-002 008 1.500.000,00 301 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.621.000.1.621.0-055 000 200.000,00 302 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.631.000.1.631.0-023 002 18.000,00 020402 SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0009 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 10 301 0009 1014 0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 303 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.1002-002 008 1.000.000,00 10 301 0009 1015 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE 304 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1002-002 008 100.000,00 649 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1002-002 006 238.750,00 10 301 0009 2049 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 305 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1002-002 008 1.350.000,00 306 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.605.000.1.605.0-059 062 45.000,00 307 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 4.250.000,00 308 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 003 600.000,00 309 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.605.000.1.605.0-059 062 12.000,00 310 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 008 728.000,00 311 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000.1.600.0-059 003 96.000,00 312 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 300.000,00 313 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 4.000,00 314 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1002-002 008 1.000.000,00 315 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.0-059 003 100.000,00 316 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.602.000.1.602.0-054 000 200,00 650 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1002-002 006 15.000,00 317 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 1.500.000.1.500.1002-002 008 1.000.000,00 318 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.1002-002 008 80.000,00 319 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1002-002 008 240.000,00 320 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.1.600.0-059 003 50.000,00 321 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.1002-002 008 22.000,00 322 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1002-002 008 100.000,00 651 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1002-002 006 193.073,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0010 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA 10 302 0010 0010 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO CISAMESP 323 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 008 119.464,00 324 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 008 358.389,00 10 302 0010 0011 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE CARIDADE DE OURO FINO 325 3.3.50.41.00 Contribuições 1.605.000.1.605 .0-059 062 1.800.000,00 326 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1002-002 008 4.440.000,00 652 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1002-002 006 159.287,00 10 302 0010 0013 0000 TRANSF. FINANCEIRA AO LAR DOS IDOSOS SEBASTIÃO DE ASSIS 327 3.3.50.41.00 Contribuições 1.605.000.1.605.0-059 062 56.000,00 328 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1002-002 008 240.000,00 653 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1002-002 006 143.827,33 654 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.1002-002 006 11.572,00 10 302 0010 0016 0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE OURO FINO 329 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1002-002 008 84.000,00 655 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1002-002 006 36.500,00 656 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.1002-002 006 32.572,00 10 302 0010 0066 0000 TR.FINANC.FADEMA-FUN. APOIO DESENV. EXT.,PESQ.,ENSINO PROFIS.E TEC.-EQUOTERAPIA 330 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1002-002 008 70.000,00 10 302 0010 0072 0000 TRANSF. FINANC. AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS 331 3.3.50.41.00 Contribuições 1.600.000.1.600.0-059 063 21.000,00 10 302 0010 1016 0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADA 332 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.1002-002 008 1.500.000,00 10 302 0010 1017 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 333 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.601.000.1.601.0-053 000 15.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 11 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 10 302 0010 1018 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 334 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1002-002 008 10.000,00 657 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1002-002 006 77.700,00 10 302 0010 2051 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADA 335 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 450.000,00 336 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1002-002 008 20.000,00 337 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.3110-059 065 130.000,00 338 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.659.002.1.659.0-012 001 500,00 339 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 1.500.000.1.500.1002-002 008 12.000,00 340 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1002-002 008 370.000,00 341 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.1.600.0-059 063 3.629.000,00 658 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1002-002 006 4.554,00 10 302 0010 2052 0000 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 342 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.1.500.1002-002 008 80.000,00 10 302 0029 REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 10 302 0029 0012 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 343 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 008 62.626,30 344 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 008 113.866,01 345 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 008 13.284,37 10 302 0029 2050 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL 346 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1002-002 008 264.000,00 347 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.605.000.1.605.0-059 062 19.000,00 348 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 2.130.000,00 349 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.605.000.1.605.0-059 062 270.000,00 350 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 008 390.000,00 351 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 300.000,00 352 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 65.000,00 353 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1002-002 008 300.000,00 354 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 1.500.000.1.500.1002-002 008 1.800.000,00 355 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1002-002 008 60.000,00 356 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.1002-002 008 1.300,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 303 0028 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10 303 0028 2053 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 357 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500 .1002-002 008 46.600,00 358 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 266.000,00 359 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.621.000.1.621.0-055 043 20.000,00 360 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 008 42.590,00 361 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.1002-002 008 700.000,00 659 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.1002-002 006 40.144,00 10 303 0028 2054 0000 ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 362 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.1002-002 008 100.000,00 363 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000.1.600.0-059 013 240.000,00 364 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.621.000.1.621.0-055 007 150.000,00 10 306 Alimentação e Nutrição 10 306 0010 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA 10 306 0010 2055 0000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 365 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.1002-002 008 380.000,00 020403 SAÚDE DA FAMÍLIA 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0009 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 10 301 0009 2056 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 366 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 900.000,00 367 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 003 680.000,00 368 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.605.000.1.605.0-059 062 60.000,00 369 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 008 145.000,00 370 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000.1.600.0-059 003 109.000,00 371 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 10.000,00 372 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 003 1.000,00 373 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.0-059 003 64.000,00 374 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000.1.621.0-055 014 190.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 12 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 375 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000.1.621.0-055 027 50.000,00 376 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.621.000.1.621.0-055 014 190.000,00 10 301 0009 2057 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 377 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.1.500.1002-002 008 100.000,00 10 301 0009 2058 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 378 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1002-002 008 70.000,00 379 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000.1.600.0-059 003 130.000,00 380 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.604.000.1.604.0-032 001 30.000,00 381 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 11.000,00 382 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 003 330.000,00 383 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.604.000.1.604.0-032 001 1.677.000,00 384 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 008 1.760,00 385 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000.1.600.0-059 003 320.000,00 020404 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL 10 Saúde 10 304 Vigilância Sanitária 10 304 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10 304 0011 2059 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 386 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1002-002 008 17.300,00 387 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 427.000,00 388 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 008 70.000,00 389 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 14.500,00 390 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 053 1.400,00 391 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.0-059 053 10.000,00 392 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.1.600.0-059 053 10.000,00 660 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1002-002 006 30.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 10 305 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10 305 0011 2060 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 393 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 136.000,00 394 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 036 90.000,00 395 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.604.000.1.604.0-032 002 583.000,00 396 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 008 114.500,00 397 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000.1.600.0-059 036 14.400,00 398 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 036 1.600,00 399 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.0-059 036 20.000,00 400 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.1.600.0-059 036 20.000,00 401 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.600.000.1.600.0-059 036 44.000,00 0205 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 020501 SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2061 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AÇÃO SOCIAL 402 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 002 123.000,00 403 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 002 19.700,00 404 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 002 8.000,00 405 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 002 16.000,00 406 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 002 3.000,00 407 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 002 145.000,00 408 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.660.000.1.660.0-029 000 50.000,00 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 08 122 0001 0076 0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO COGEMAS/MG 409 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 002 500,00 020502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0027 PROCAD-SUAS 08 122 0027 2102 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCAD-SUAS 410 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.660.000.1.660.0-029 036 10.000,00 411 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000.1.660.0-029 036 2.000,00 08 244 Assistência Comunitária Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 13 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 08 244 0013 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 08 244 0013 2068 0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 412 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.660.000.1.660.0-029 005 1.000,00 413 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000.1.660.0-029 005 1.000,00 414 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000.1.660.0-029 005 1.000,00 08 244 0013 2070 0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 415 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.660.000.1.660.0-029 005 9.400,00 416 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 002 36.000,00 417 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 002 5.760,00 418 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.660.000.1.660.0-029 005 2.000,00 419 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 002 5.000,00 420 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000.1.660.0-029 005 20.000,00 421 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 1.500.000.1.500.0-000 002 25.000,00 422 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 002 10.000,00 423 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 002 1.000,00 424 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000.1.660.0-029 005 1.000,00 425 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 002 1.300,00 426 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.660.000.1.660.0-029 005 5.000,00 08 244 0015 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 08 244 0015 2067 0000 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 427 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.0-000 002 400.000,00 428 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.661.000.1.661.0-056 002 64.000,00 429 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.1.500.0-000 002 20.000,00 08 244 0025 GESTÃO DO SUAS 08 244 0025 2065 0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 430 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.660.000.1.660.0-029 006 1.000,00 431 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000.1.660.0-029 006 1.000,00 08 245 Serviços Socioassistenciais 08 245 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 245 0012 2064 0000 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 432 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.660.000.1.660.0-029 021 30.000,00 433 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 002 256.000,00 434 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 002 43.000,00 435 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 002 13.000,00 436 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.660.000.1.660.0-029 021 2.000,00 437 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 002 2.000,00 438 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000.1.660.0-029 021 10.000,00 439 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 1.660.000.1.660.0-029 021 58.000,00 440 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 002 18.000,00 441 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000.1.660.0-029 021 30.000,00 442 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.660.000.1.660.0-029 021 10.000,00 08 245 0014 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 08 245 0014 0013 0000 TRANSF. FINANCEIRA AO LAR DOS IDOSOS SEBASTIÃO DE ASSIS 443 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 002 240.000,00 444 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000.1.749.0-065 002 30.000,00 08 245 0014 0014 0000 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ PARA NAÇÕES 661 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 026 8.000,00 445 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 002 92.400,00 662 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 026 27.485,33 08 245 0014 0029 0000 TRANSF FINANC ALBERGUE CASA DO CAMINHO INAH NOGUEIRÁ DE SÁ 446 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 002 52.320,00 663 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 026 3.000,00 08 245 0014 0041 0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CASA AGAPE 664 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 026 18.000,00 08 245 0014 2071 0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 447 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 002 475.000,00 448 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 002 76.000,00 449 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 002 1.000,00 450 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.660.000.1.660.0-029 023 2.000,00 451 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 002 10.000,00 452 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000.1.660.0-029 023 25.000,00 453 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.660.000.1.660.0-029 023 16.000,00 454 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 002 1.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 14 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 455 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000.1.660.0-029 023 24.000,00 456 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 002 3.000,00 457 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.660.000.1.660.0-029 023 5.000,00 020503 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 Assistência Social 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 243 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 243 0012 0015 0000 TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA DE SÁ 458 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 002 5.000,00 08 243 0012 0017 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ 459 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 002 21.120,00 460 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000.1.749.0-065 001 10.000,00 665 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 026 44.641,36 08 245 Serviços Socioassistenciais 08 245 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 245 0012 0020 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE INOVAÇÕES 461 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 002 10.800,00 462 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000.1.749.0-065 001 5.000,00 666 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 026 20.986,00 08 245 0014 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 08 245 0014 0016 0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE OURO FINO 463 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 002 300.000,00 464 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000.1.749.0-065 001 5.000,00 08 245 0014 0022 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA 465 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 002 432.000,00 466 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.660.000.1.660.0-029 023 60.000,00 467 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000.1.749.0-065 001 20.000,00 667 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 026 47.841,33 020504 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 Habitação 16 481 Habitação Rural 16 481 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 16 481 0001 2098 0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL 468 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 002 1.000,00 16 482 Habitação Urbana 16 482 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 16 482 0001 2098 0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL 469 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 002 1.000,00 470 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.665.000.1.665.0-042 007 162.500,00 020505 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 14 Direitos da Cidadania 14 241 Assistência à Pessoa Idosa 14 241 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 14 241 0001 2099 0000 APOIO ÀS AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO 471 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 002 1.000,00 020506 CONSELHO TUTELAR 14 Direitos da Cidadania 14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 14 243 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 14 243 0001 2073 0000 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 472 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 002 295.000,00 473 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 002 48.500,00 474 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 002 8.500,00 475 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 002 1.000,00 476 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 002 15.000,00 477 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 002 5.000,00 478 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 002 1.300,00 0206 DIRETORIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO 020601 DIVISÃO DE PROJETOS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE OBRAS Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 15 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 04 122 0001 2080 0000 E ENGENHARIA 479 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 118.000,00 480 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 420.000,00 481 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 70.000,00 482 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 18.000,00 483 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00 484 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00 485 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 15.000,00 486 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 50.000,00 487 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00 020602 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 06 Segurança Pública 06 183 Informação e Inteligência 06 183 0020 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL URBANO 06 183 0020 2081 0000 MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 488 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 600.000,00 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0020 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL URBANO 15 451 0020 1034 0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 489 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000.000,00 490 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.706.000.1.706.0-064 000 50.000,00 491 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.710.000.1.710.0-069 000 58.000,00 492 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.710.010.1.710.0-068 000 4.000,00 493 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.754.000.1.754.0-090 013 522.000,00 494 4.4.93.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 200.000,00 15 451 0020 1035 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 495 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 200.000,00 15 451 0020 2082 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E URBANSIMO 496 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 30.000,00 497 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 1.320.000,00 498 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 220.000,00 499 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 55.000,00 500 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000.000,00 501 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 700.000,00 502 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00 15 452 Serviços Urbanos 15 452 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 15 452 0021 0052 0000 TRANSF FINANC ONG ALQUIMIA ASSOC AMIGOS ANIMAIS OURO FINO 668 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 20.986,00 15 452 0021 1036 0000 OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 503 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.751.000.1.751.-017 002 3.743.660,00 15 452 0021 2084 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 504 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.751.000.1.751.-017 002 126.500,00 505 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.751.000.1.751.-017 002 21.840,00 506 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.751.000.1.751.-017 002 10.000,00 507 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.751.000.1.751.-017 002 100.000,00 508 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.751.000.1.751.-017 002 10.000,00 15 452 0021 2085 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 509 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 500.000,00 510 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 2.870.000,00 511 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 488.000,00 512 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 185.000,00 513 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 400.000,00 514 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 36.000,00 515 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 225.000,00 516 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 1.200,00 517 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00 15 452 0021 2086 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E CEMITÉRIO 518 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 70.000,00 519 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 57.000,00 520 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 9.120,00 521 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00 522 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 12.000,00 17 Saneamento 17 512 Saneamento Básico Urbano Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 16 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 17 512 0003 SANEAMENTO 17 512 0003 1052 0000 OBRAS E AQUISIÇÕES ALINHADAS COM OS OBJETOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU 523 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.754.000.1.754.0-090 014 320.500,00 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 0020 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL URBANO 26 782 0020 2015 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS 524 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 160.000,00 525 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 25.700,00 526 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00 527 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00 528 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 7.000,00 529 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 1.200,00 26 782 0020 2083 0000 ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO 530 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 49.000,00 531 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 7.900,00 532 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00 533 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00 534 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.752.000.1.752.0-057 001 200,00 535 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 30.000,00 020603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 18 Gestão Ambiental 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 18 541 0024 MEIO AMBIENTE COM QUALIDADE 18 541 0024 0027 0000 TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO CIDAS/COMPSUL 536 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.0-000 000 101.881,68 537 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.0-000 000 52.652,04 538 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.0-000 000 2.106,00 18 541 0024 0051 0000 TRANSF FINANC ASOPAMA ASSOC PROT ANIMAIS E MEIO AMBIENTE 669 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 42.414,00 18 541 0024 0053 0000 TRANSF FINANC ACAMARE ASSOC CATADORES MAT RECICLÁVEL 670 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 6.000,00 18 541 0024 0054 0000 TRANSF FINANC APRIMOF ASSOC PROTET RIO MOGI GUAÇU 671 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 29.572,00 672 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.0-000 025 12.564,00 18 541 0024 0070 0000 TRASNF. FINANC. À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARQUE ECOLÓGICO DE OURO FINO 673 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 10.841,33 539 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 000 31.320,00 18 541 0024 0077 0000 TRANSF. FINANC. A CRCV - CENTRAL DE RESIDUOS CASA VERDE OURO FINO - MG 674 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 7.500,00 18 541 0024 2090 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 540 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00 541 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 1.200,00 18 541 0024 2091 0000 MANUTENÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 542 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 26.000,00 18 541 0024 2092 0000 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 543 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 2.000.000,00 18 544 Recursos Hídricos 18 544 0024 MEIO AMBIENTE COM QUALIDADE 18 544 0024 0067 0000 APOIO AO PROJETO “MAIS ÁRVORES MAIS ÁGUA” 544 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.1.500.0-000 000 50.000,00 20 Agricultura 20 122 Administração Geral 20 122 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 20 122 0022 2087 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO RURAL 545 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 200.000,00 546 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 32.000,00 547 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00 548 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 20 605 Abastecimento 20 605 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 17 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 20 605 0022 1040 0000 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 549 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00 20 605 0022 2088 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO MUNICIPAL 550 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 70.000,00 551 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 1.200,00 20 606 Extensão Rural 20 606 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 20 606 0022 0026 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À EMATER/MG 552 3.3.30.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 285.000,00 20 606 0022 0030 0000 TRANSF FINANC ASSOC AGROECOLÓGICA DO DISTRITO DE CRISÓLIA 675 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.0-000 025 5.000,00 20 606 0022 0032 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO PENHA 676 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 5.000,00 20 606 0022 0034 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DO BAIRRO DOS LIMAS 677 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.0-000 025 5.000,00 20 606 0022 0035 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES B ESCOLINHA E SERRAGEM 678 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.0-000 025 41.000,00 20 606 0022 0036 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO TABOÃO 679 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.0-000 025 53.500,00 20 606 0022 0037 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO DE CRISÓLIA 680 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.0-000 025 34.000,00 20 606 0022 0038 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO 681 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 4.000,00 682 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.0-000 025 20.000,00 20 606 0022 0069 0000 TRANSF. FINANC. A ASSOC. DE MORADORES DO BAIRRO DO TAGUÁ 683 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 4.000,00 684 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.0-000 025 25.000,00 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 26 782 0023 1041 0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL 553 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 2.000.000,00 554 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.501.000.1.501.0-070 000 1.000.000,00 555 4.4.93.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000.000,00 26 782 0023 1042 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 556 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 100.000,00 26 782 0023 2089 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS 557 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 250.000,00 558 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000.000,00 559 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 168.000,00 560 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 50.000,00 561 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000.000,00 562 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000.1.501.0-070 000 600.000,00 563 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.708.000.1.708.0-008 001 16.850,00 564 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.720.000.1.720.0-086 000 770.000,00 565 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.750.000.1.750.-016 001 43.100,00 566 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 300.000,00 567 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.1.501.0-070 000 358.610,00 568 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.720.000.1.720.0-086 000 388.500,00 569 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 80.000,00 570 4.4.93.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00 020604 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2094 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL 571 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 84.000,00 572 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 90.000,00 573 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 14.400,00 574 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 18 Entidade Discriminação 2 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 0501 SERVICO DE ADMINISTRACAO 050100 SERVICO DE ADMINISTRACAO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 5001 0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 575 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.501.000.1.501.0-070 000 15.000,00 576 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.756.000.1.756.-092 000 4.800,00 04 122 0001 5002 0000 AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO 577 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.501.000.1.501.0-070 000 3.888,00 04 122 0001 6001 0000 MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA DIRETORIA 578 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000.1.501.0-070 000 635.000,00 579 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.501.000.1.501.0-070 000 120.400,00 04 122 0001 6002 0000 MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA ADMINISTRACAO 580 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.501.000.1.501.0-070 000 120.000,00 581 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000.1.501.0-070 000 1.306.000,00 582 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.501.000.1.501.0-070 000 272.600,00 583 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.501.000.1.501.0-070 000 4.000,00 584 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.501.000.1.501.0-070 000 138.000,00 04 122 0001 6003 0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 585 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.501.000.1.501.0-070 000 3.000,00 586 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000.1.501.0-070 000 112.000,00 587 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.501.000.1.501.0-070 000 1.200,00 588 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.501.000.1.501.0-070 000 133.800,00 589 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.501.000.1.501.0-070 000 12.960,00 590 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.1.501.0-070 000 518.400,00 591 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.501.000.1.501.0-070 000 272.800,00 592 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000.1.501.0-070 000 2.592,00 593 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.501.000.1.501.0-070 000 7.888,64 04 845 Transferências 04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 04 845 0000 0201 0000 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 594 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000.1.501.0-070 000 131.520,00 04 846 Outros Encargos Especiais 04 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 04 846 0000 0202 0000 SENTENCAS JUDICIAIS 595 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.501.000.1.501.0-070 000 180.000,00 596 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.501.000.1.501.0-070 000 54.585,88 28 Encargos Especiais 28 846 Outros Encargos Especiais 28 846 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 28 846 0001 0203 0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA/PARCELAMENTO 597 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.501.000.1.501.0-070 000 22.949,28 0502 SERVICO DE SANEAMENTO 050200 SERVICO DE SANEAMENTO 17 Saneamento 17 512 Saneamento Básico Urbano 17 512 0003 SANEAMENTO 17 512 0003 5003 0000 AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E ESGOTO 598 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.501.000.1.501.0-070 000 160.000,00 17 512 0003 5004 0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 599 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.501.000.1.501.0-070 000 258.000,00 17 512 0003 5005 0000 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 600 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.501.000.1.501.0-070 000 32.400,00 17 512 0003 5006 0000 AMPLIAÇÃO DE REDES DO SISTEMA DE ESGOTO 601 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.501.000.1.501.0-070 000 1.200,00 17 512 0003 5007 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 602 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.501.000.1.501.0-070 000 1.200,00 17 512 0003 6004 0000 MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO SANEAMENTO 603 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.501.000.1.501.0-070 000 885.400,00 604 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000.1.501.0-070 000 1.575.300,00 605 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.501.000.1.501.0-070 000 407.371,00 606 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.501.000.1.501.0-070 000 103.500,00 607 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.501.000.1.501.0-070 000 286.800,00 17 512 0003 6005 0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 19 Entidade Discriminação 2 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 608 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.501.000.1.501.0-070 000 3.000,00 609 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000.1.501.0-070 000 1.271.500,00 610 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.501.000.1.501.0-070 000 1.200,00 611 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.501.000.1.501.0-070 000 12.960,00 612 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.1.501.0-070 000 2.810.924,00 613 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000.1.501.0-070 000 2.592,00 614 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.501.000.1.501.0-070 000 10.000,00 17 512 0003 6007 0000 Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua 615 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000.1.501.0-070 000 618.000,00 616 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.1.501.0-070 000 30.000,00 617 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.501.000.1.501.0-070 000 50.000,00 618 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.501.000.1.501.0-070 000 50.000,00 17 512 0003 6008 0000 Manutencao das Redes de Aguas Pluviais 619 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000.1.501.0-070 000 1.200,00 620 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.1.501.0-070 000 1.200,00 17 512 0003 6009 0000 MANUTENÇÃO PESSOAL LOTADO NO SISTEMA DE ESGOTO 621 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.501.000.1.501.0-070 000 1.200,00 622 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000.1.501.0-070 000 1.200,00 623 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.501.000.1.501.0-070 000 1.200,00 624 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.501.000.1.501.0-070 000 1.200,00 625 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.501.000.1.501.0-070 000 1.200,00 17 512 0003 6010 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE ESGOTO 626 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000.1.501.0-070 000 379.264,00 627 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.1.501.0-070 000 60.000,00 18 Gestão Ambiental 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 18 541 0003 SANEAMENTO 18 541 0003 6006 0000 PRESERVACAO AMBIENTAL 628 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000.1.501.0-070 000 20.736,00 629 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.501.000.1.501.0-070 000 15.120,00 630 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.1.501.0-070 000 20.736,00 631 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000.1.501.0-070 000 3.013,20 Total 165.376.500,00 Código de Aplicação 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 63.143.280,99 002 AS.SOC 3.248.200,00 020 FMTUR - CC 20.757-8 (267) 10.000,00 025 ORÇAMENTO IMPOSITIVO - GERAL 663.650,65 026 ORÇAMENTO IMPOSITIVO DA ASSIST. SOCIAL 169.954,02 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 57.678.876,32 030 SEMINC 1.372.600,00 001 EDUCAÇÃO 25% 12.908.500,00 005 ENSINO 12.908.500,00 002 SAÚDE 15% 30.277.259,01 006 ORÇAMENTO IMPOSITIVO DA SAÚDE - 7.266-4 982.979,33 008 SAUDE 29.294.279,68 006 TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP 2.887.000,00 001 PTEMG 2.887.000,00 008 COMPENSAÇÃO FINANC.RECURSOS MINERAIS(CFE 17.000,00 001 RECMIN 17.000,00 012 SERVIÇOS DE SAÚDE 500,00 001 SERSAU 500,00 016 CIDE 43.500,00 001 CIDE - 9.433-1 (133) 43.500,00 017 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 7.012.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 20 Entidade Discriminação 017 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 7.012.000,00 002 COSIP 7.012.000,00 018 FUNDEB 70% 15.000.000,00 001 FEB.70 15.000.000,00 019 FUNDEB 30% 2.120.000,00 001 FEB.30 2.120.000,00 022 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. EDUCAÇÃO 50,00 001 CONVED 50,00 023 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. SAÚDE 18.000,00 002 CONVSA 18.000,00 024 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 55.000,00 009 CT.ECT 30.000,00 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 25.000,00 029 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 376.400,00 000 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 50.000,00 005 GBF - CC 25.431-2 (170) 40.400,00 006 IGDSUAS - 25.433-9 2.000,00 036 PROCAD - SUAS - 30.666-5 12.000,00 021 PSB - CC 25.437-1 (189) 140.000,00 023 PSEMC - CC 26.747- 3 (196) 132.000,00 032 TRANSF .UNIAO DESTINADA VENC. ACS E ACE 2.290.000,00 002 VENCIMENTOS ACE - 624.009-1 583.000,00 001 VENCIMENTOS ACS - 624.009-1 1.707.000,00 033 TRANSF.DEST.SETOR CULT.LC 195/22-ART 5º 500,00 000 TRANSF.DEST.SETOR CULT.LC 195/22-ART 5º 500,00 034 TRANSF.DEST.SETOR CULT.LC 195/22-ART 8º 300,00 000 TRANSF.DEST.SETOR CULT.LC 195/22-ART 8º 300,00 042 CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIA 162.500,00 007 Execução de Trabalho Social - MC FNHIS 162.500,00 043 PDDE 1.800,00 001 PDDE 1.800,00 044 PNAE 488.000,00 002 PNAE - CC 24.753-7 (159) 488.000,00 045 PNATE 215.500,00 001 PNATE 215.500,00 046 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 36.000,00 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 36.000,00 047 SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.112.000,00 001 QESE 1.112.000,00 053 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 15.000,00 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 15.000,00 054 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 200,00 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 200,00 055 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 800.000,00 007 ERAF.E - CC 26.433-4 (114) 150.000,00 000 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 200.000,00 043 PDCEAF Custeio - R.7769/21 - 29.388-1 20.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 21 Entidade Discriminação 055 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 800.000,00 027 POEPS - CC 25.679-X (414) 50.000,00 014 PSC - CC 20.553-2 (53) 380.000,00 056 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC 64.000,00 002 PMASOC - CC 23.697-7 (181) 64.000,00 057 MULTAS DE TRÂNSITO 200,00 001 MULTRA 200,00 059 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 8.973.400,00 003 BLATB - CC 30.690-8 (467) 2.480.000,00 013 ERAF.F - CC 30.690-8 (467) 240.000,00 065 Increm. MAC - Pref. (E. Ind.) - 30.690-8 130.000,00 063 MAC Amb. e Hospitalar - CCOF - 30.690-8 3.650.000,00 036 PFVPS - CC 30.690-8 (467) 190.000,00 062 Piso Profissionais Enfermagem - 31.247-9 2.262.000,00 053 VIGSAN - CC 30.690-8 (467) 21.400,00 062 TRANSF.P/.APLIC.ACOES.EMERG.SETOR.CULTUR 1.000,00 001 ABLANC 1.000,00 064 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 50.000,00 000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 50.000,00 065 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 70.000,00 001 FIA - CC 23.326-9 (11) 40.000,00 002 Fundo Municipal do Idoso - 28.768-7 30.000,00 068 TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - BRUMADINHO 4.000,00 000 TRANSF. ESPECIAL - BRUM. CC 29.115-3 4.000,00 069 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 58.000,00 000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 58.000,00 070 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 15.137.310,00 000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 15.137.310,00 071 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 20.000,00 000 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 20.000,00 081 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.000,00 000 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.000,00 086 TRANSF. UNIÃO - ROYALTIES PETRÓL. E GÁS 1.170.000,00 000 ROYALTIES PETRÓL. E GÁS - CC 20311-4 1.170.000,00 090 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA 842.500,00 013 BDMG 363344/23 Infraestrutura - 31.359-9 522.000,00 014 BDMG 363346/23 ODS ONU Saneam.-31.369-6 320.500,00 092 ALIENAÇÃO DE BENS 4.800,00 000 ALIENAÇÃO DE BENS 4.800,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 22 Entidade Discriminação TOTAL 165.376.500,00 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO FINO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI 3.335/2025 LEI Nº 3.335/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026. Antônio Benedito Salgueiro Miguel, Prefeito do Município de Ouro Fino - MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2026 no montante de R$ 165.376.500,00 (cento e sessenta e cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil e quinhentos reais) e fixa a despesa em igual valor, nos termos do artigo 165, § 5º, da Constituição Federal e com base no disposto na Lei Municipal nº 3.264, de 02 de junho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e suas alterações, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta. Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros: I - Receita e despesa segundo as categorias econômicas; II - Receita por fontes e despesa por funções; III - Despesa orçamentária por entidade e unidades orçamentárias; IV - Resumo das receitas por entidade; V - Resumo das despesas por entidade; VI - Transferências financeiras por entidade. Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a: I - abrir créditos adicionais suplementares, observadas as disposições constitucionais pertinentes, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, até o limite de 30% (trinta por cento) do valor total fixado nesta Lei e em seus créditos adicionais, podendo, se necessário, criar naturezas de despesa em categorias de programação já existentes; II - realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária, com vistas à manutenção do equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observadas as exigências legais aplicáveis; III - utilizar a reserva de contingência para o atendimento de passivos contingentes, demais riscos e eventos fiscais imprevistos, bem como para a abertura de créditos adicionais, na forma estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. § 1º Não se sujeitam ao limite estabelecido no inciso I deste artigo, os créditos adicionais suplementares abertos por superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2025, na forma do artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, podendo ser utilizado para essa finalidade, o limite máximo de 30% (trinta por Prefeitura de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/FD33C78E/272... 1 of 2 22/12/2025, 11:16 cento) do total fixado no artigo 1º desta Lei. § 2º Não se sujeitam ao limite estabelecido no inciso I deste artigo, os créditos adicionais suplementares abertos com base no excesso de arrecadação de 2026, considerando a tendência do exercício, nos termos do inciso II, do § 1º, e § 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, podendo ser utilizado para essa finalidade, o limite máximo de 30% (trinta por cento) do total fixado no artigo 1º desta Lei. Art. 3º Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Art. 4º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2026. Ouro Fino, 19 de dezembro de 2025. ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL Prefeito Municipal Publicado por: Silvana Prado de Sousa Código Identificador:FD33C78E Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 22/12/2025. Edição 4176 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/ Prefeitura de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/FD33C78E/272... 2 of 2 22/12/2025, 11:16