norma nº 2/2026

PORTARiA N○○ OO2I2025
′りA puBuC/DADE A coMPOS/C月O
DAS COMrsS6ES P各R州AN帥TどS DA
cA〃ARA MuNIc/PAL DどOuRO FWO
PARA O EXERC細/O DE 2026,,
CしOvIS CO」DIBE」i, P「esidente da Camara Municipai de Ou「o
Fino, Estado de Minas Gerais, nO uSO de suas at「ibui96es Iegais, em eSPeCiaI o
que冊e confe「e o artigo 36, lV, da Lei Organica do Municipio e o artigo lO7 do
RegimentO lnte「no desta Casa LegisIativa,
CONSiDERANDO a 「ecente aIte「a9aO do RegImentO Interno,
P「OmuIgada po「 meio da Resolueao nO O13/2025, de 23 de dezemb「O de 2025,
que em seu artigo IO modificou a 「eda9aO do a軸go 86, eStabeIecendo que o
mandato dos memb「OS das Comiss6es Permanentes sera de 2 (dois) anos,
COincidindo com o mandato da Mesa Di「eto「a;
COmPOSi9aO das Comiss6es Pe「manentes pa「a o bienio 2025-2026 pemanece
inaite「ada, naO Se reaiizando nova eiei9aO Para O eXe「Cicio de 2026;
RESO」VE:
Art, 1O - Da「 Publicidade a composi9aO das Comiss6es Pe「manentes
da Camara Municipai de Ou「o Fino pa「a o exe「cicio de 2026, que Pe「maneCem
COnstituidas da seguinte fo「ma:
$　i - COMiSSÅo DE AGROPECUÅRIA, MEiO AMBI馴TE E
POしけIcA URBANA
Presidenta: LivIA ROBERTA FRANCELl
Vice-P「esidente: ANTON10 LiNO FiLHO
ReIato「: FABIO TOMAZOLI DA FONSECA
II　-　CO肌SSÅo DE DESENVOLVi州ENTO ECON6MICO,
TRANSPORTE E SISTEMA VIÅRIO
Presidenta: VÅNIA APARECiDA VIEiRA COUTO
Vice_P「esidente: MARCO ANTONIO DA SILVA
Relato「: FÅBiO TOMAZOLI DA FONSECA
III　"　COMiSSÅo DE DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO
CONSUWIIDOR E ASSiSTENCIA SOCiA」
P「esidente: PAULO HENRiQUE CHiS丁E DA SILVA
Vice-Presidente: CARしOS AUGUSTO HONORIO
Reiato「二NELSON LOPES DA SILVA
IV - COMISSÅo DE EDUCACÅo, CI巨NCiAS, TECNO」OGiA,
CUしTURA, DESPORTO, TUR!SMO E LAZER
P「esidente: CARLOS AUGUSTO HONC)RiO
Vice-P「esidente: MARCO ANTONIO DA SILVA
ReIato「a:しlvIA ROBERTA FRANCELI
V _ COMiSSÅo DE圭TiCA E DECORO PARしAMENTAR
Presidente: FÅBIO TOMAZOLi DA FONSECA
ヽ　　　　　VICe-P「esidente: PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA
ReIato「: NELSON LOPES DA SILVA
Vl " COMISSÅo DE 」EGiSLACÅo, JUSTICA, FINANCAS E
REDACÅo FiNA」
Presidente: CARLOS AUGUSTO HONORIO
Vice-P「esidenta: VÅNiA APARECIDA VIEiRA COU丁O
Reiator: FABiO TOMAZOLI DA FONSECA
率
`　- VIi　-　CO肌SSÅo DE OBRAS, SERVICOS PUBLiCOS E
ATIVIDÅDES PRIVADAS
Presjdente: FÅBIO TOMAZOLI DA FONSECA
Vice-P「esidente: AN丁ONiO LINO FiLHO
Reiato「: CicERO DE LiMA BRAGA
V=I - COMISSÅo DE PARTICiPACÅo popuuIR
Presidente: CARLOS AUGUSTO HONORiO
Vice-P「esidente: PAULO HENRiQUE CHiSTE DA SiLVA
Reiato「: NELSON LOPES DA SiLVA
lX - COMISSÅo DE SAUDE E SANEAIVIENTO
Presidenta. LivIA ROBERTA FRANCELi
Vice-Presidente: MARCO AN丁ONiO DA SiLVA
Relato「: FÅBiO TOMAZOLi DA FONSECA
X - COMISSÅo p駅IVIANENTE DE DEFESA DA JuVENTUDE, DA
CRIANCA E DO ADOしESCENTE
Presidente: NELSONしOPES DA SILVA
Vice-Presidente: MARCO AN丁ONiO DA SiLVA
ReIato「: C[cERO DE LiMA BRAGA
Xi " COMISSÅo pERMANENTE DE PROTECÅo E DEFESA DOS
DIREITOS DOS ANIMAIS
P「esidenta: ∨ÅNIA APARECIDA VIEiRA COUTO
ヽ　　　　Vice-P「esjdente: JOSE AGOSTiNHO MURONI
Reiato「: CARLOS AUGUSTP HONORiO
Art. 2o - Revogadas as diSPOSI鈎es em cont「a「io, eSta POrta「ia ent「a
em vigo「 na data de sua publicacao.
Gabinete da P「esidencia, em O9 de janei「o de 2026,
㊥ん
Vereador Ci6vls Coldibeii
P「esidente (2025/2026)
Cama「a Municipai de Ou「O Fino (MG)