| materia |
39/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DA
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA DE ACESSO AO BAIRRO
DOS LIMAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS REFLETIVOS
(“OLHOS-DE-GATO”) NA RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO
SERVO |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, indicação SUGERINDO, A NECESSIDADE E A URGÊNCIA DA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA
AZUL) NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, indicação SUGERINDO AO DEPARTAMENTO RURAL DO
MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO URGENTE DOS SERVIÇOS DE RETIRADA
DAS ÁGUAS ACUMULADAS NAS ESTRADAS RURAIS, BEM COMO A
MANUTENÇÃO ADEQUADA DAS VIAS. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CRIAÇÃO DA PATRULHA MUNICIPAL – ATUAÇÃO NO
PERÍODO NOTURNO. |
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| materia |
3652/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino |
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| materia |
3653/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Feridas Crônicas no Município de Ouro Fino - MG e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-12 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consulta popular acerca da substituição do calçamento em paralelepípedo das vias públicas situadas na área central do Município de Ouro Fino/MG |
1 |
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| norma |
9/2026 |
2026-02-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de providências urgentes quanto à segurança do transporte escolar rural - Bairro dos Limas. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-11 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de melhorias na pista de skate do Lago dos Palomos. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-11 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 019 - Apoio ao Projeto de Lei nº 68/2026. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-11 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 020 - Solicitação de encaminhamento à Comissão de Saúde para apoio ao Projeto de Lei nº 68/2026. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-11 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 021 - Apoio institucional ao Requerimento de Comissão nº 19176/2025. |
1 |
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| norma |
8/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Concede Incentivo por Titulação em Graduação ao servidor que especifica |
1 |
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| norma |
4449/2026 |
2026-02-11 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre a regulamentação das normas para o Carnaval de 2026 e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Ofício Gab. Vários autores |
Solicitação de justificativa sobre a organização das aulas de Inglês e Educação Física na Escola da Penha. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-10 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de avaliação técnica de Palmeira Imperial - Praça Boa Viagem. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-10 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 015 - Solicitação de designação de relator para o Projeto de Lei nº 2.730/2024. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-10 |
Ofício Gab. Presidência |
Plebiscito Municipal – Comunicação, solicitação de designação concomitante às Eleições 2026 e pedido de encaminhamento ao TRE/MG. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-10 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 016 - Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1.985/2019 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-10 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 017 - Solicitação de Designação de Relator do PDL nº 179/2023. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-10 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de vistoria e providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Ofício Gab. Vários autores |
Alteração - Emendas Impositivas. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Reiteração de solicitação de manutenção do telhado da quadra do Berrante. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-09 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de realização de manutenção básica na Quadra de Esportes do bairro São Judas, a qual se encontra em situação precária e necessita de reparos urgentes. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-09 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de realização de manutenção básica na Quadra de Esportes do bairro São Judas, a qual se encontra em situação precária e necessita de reparos urgentes. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-09 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de manutenção da Quadra Poliesportiva do Bairro São Judas. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-09 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de apoio para criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-09 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO nº 018/2026
PROPOSTA à Projeto de Lei de iniciativa Parlamentar
ESPECIFICAÇÃO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ASSEGURAR A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS E LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG, ESTABELECE DEVERES AOS PROPRIETÁRIOS E DISCIPLINA A COBRANÇA DE CUSTOS CORRESPONDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-09 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de melhorias e manutenção da quadra esportiva do bairro São Judas. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-09 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de melhorias e manutenção da quadra esportiva do bairro São Judas. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-09 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de melhorias e manutenção da quadra esportiva do bairro São Judas. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-09 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de melhorias e manutenção da quadra esportiva do bairro São Judas. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-09 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de construção de redutores de velocidade. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-06 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 001/2026. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Ofício da Comissão de Saúde e Saneamento |
Solicitação de Informações - Aplicação de Recursos Públicos e Situação Funcional de Colaboradores. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
Proposta de Projeto |
Institui, no âmbito do Município de Ouro Fino/MG, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-02-05 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de construção de ponto de ônibus coberto em frente à antiga rodoviária, na Rua Coronel Paiva. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-05 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de informações sobre o funcionamento e manutenção da Instituição Espirita Assistencial Albergue Noturno. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-05 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 002/2026. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-05 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 003/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-02-05 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 003/2026. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-05 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 004/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2026 |
2026-02-05 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 005/2026. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-05 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 005/2026. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-05 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 006/2026. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Proposta de Projeto |
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Feridas Crônicas no Município de Ouro Fino - MG e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de providências - Ônibus escolar com destino a Espírito Santo do Pinhal. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-04 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 007 - Solicitação de manutenção da rodovia MG-290. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-04 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 008 - Anexação da Lei Municipal nº 3.2882025 ao Projeto de Lei nº 4.7092025. |
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