| Tipo | Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2026 |
| Date | 2026-02-10 |
| Ementa | Ofício PHCS 016 - Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1.985/2019 |
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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br Ofício PHCS Nº 016/2026 Ouro Fino, 10 de fevereiro de 2026 Ao Excelentíssimo Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Senador da República (MDB/AL) Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos Assunto: Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1.985/2019 Caríssimo Senador, Cumprimentando-o cordialmente, venho, respeitosamente, solicitar a especial atenção de Vossa Excelência quanto à inclusão em pauta para deliberação, no âmbito desta Comissão de Assuntos Econômicos, do Projeto de Lei nº 1.985/2019, de autoria da Deputada Federal Margarete Coelho (PP/PI), que dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. Conforme consta na tramitação da matéria, o referido projeto encontra-se pronto para pauta nesta Comissão, contando com relatoria do Senador Magno Malta, o que evidencia a maturidade da proposição para apreciação colegiada. A iniciativa reveste-se de elevada relevância social e econômica, ao contribuir para a qualificação da assistência hospitalar, a redução do tempo de internação, a diminuição de custos assistenciais e a melhoria dos desfechos clínicos, especialmente em unidades de alta complexidade, como os centros de terapia intensiva. Diante da importância da matéria para o sistema de saúde e para a eficiência da gestão pública, renovo o pedido de especial atenção de Vossa Excelência para que o projeto seja incluído em pauta, possibilitando o avanço de sua tramitação no âmbito desta Comissão. Renovo votos de elevada estima e consideração. Respeitosamente,