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materia nº 16/2026

Tipo Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Número / Ano 16 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaOfício PHCS 016 - Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1.985/2019
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Ofício PHCS Nº 016/2026
Ouro Fino, 10 de fevereiro de 2026
Ao Excelentíssimo Senhor
José Renan Vasconcelos Calheiros
Senador da República (MDB/AL)
Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos
Assunto: Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1.985/2019
Caríssimo Senador,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, respeitosamente, solicitar a especial 
atenção de Vossa Excelência quanto à inclusão em pauta para deliberação, no âmbito 
desta Comissão de Assuntos Econômicos, do Projeto de Lei nº 1.985/2019, de autoria da 
Deputada Federal Margarete Coelho (PP/PI), que dispõe sobre a permanência do 
profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e 
neonatal.
Conforme consta na tramitação da matéria, o referido projeto encontra-se 
pronto para pauta nesta Comissão, contando com relatoria do Senador Magno Malta, o 
que evidencia a maturidade da proposição para apreciação colegiada.
A iniciativa reveste-se de elevada relevância social e econômica, ao contribuir 
para a qualificação da assistência hospitalar, a redução do tempo de internação, a 
diminuição de custos assistenciais e a melhoria dos desfechos clínicos, especialmente em 
unidades de alta complexidade, como os centros de terapia intensiva.
Diante da importância da matéria para o sistema de saúde e para a eficiência da 
gestão pública, renovo o pedido de especial atenção de Vossa Excelência para que o 
projeto seja incluído em pauta, possibilitando o avanço de sua tramitação no âmbito desta 
Comissão.
Renovo votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,

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