materia nº 7/2026

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Ofício PHCS Nº 007/2026.
Ouro Fino, 03 de fevereiro de 2026.
À
EPR Sul de Minas – Concessionária de Rodovias
Assunto: Solicitação de manutenção da rodovia MG-290.
Prezados Senhores,
Venho à presença desta Concessionária, solicitar providências quanto à 
manutenção da rodovia MG-290, no trecho que liga os municípios de Ouro Fino a 
Jacutinga.
Referido trecho encontra-se em condições precárias, com a presença de 
diversos buracos e irregularidades no pavimento, o que tem gerado transtornos aos 
usuários da via, além de risco à segurança de motoristas, motociclistas e demais 
condutores que utilizam diariamente a rodovia para deslocamento, trabalho e acesso a 
serviços essenciais.
Considerando que a MG-290 é uma rodovia concedida à iniciativa privada, 
com cobrança de pedágio, é legítima a expectativa da população de que a via se encontre 
em boas condições de trafegabilidade, com manutenção contínua e adequada, conforme 
os padrões de qualidade previstos no contrato de concessão.
Diante disso, solicita-se que a EPR Sul de Minas avalie com a devida urgência 
a situação do trecho entre Ouro Fino e Jacutinga, promovendo as intervenções necessárias 
para a recuperação do pavimento, garantindo segurança, conforto e respeito aos usuários 
da rodovia.
Certo da atenção e das providências que o caso requer, despeço-me.
Atenciosamente,