| materia |
14/2026 |
2026-02-23 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a ampliação de vagas para cargos de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-23 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Emenda Parlamentar para Aquisição de Motocicletas – Patrulha Municipal de Ouro Fino/MG. Dimas Fabiano |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-23 |
Ofício do Departamento Contábil |
“Autoriza o acréscimo de auxílios e a
abertura de crédito suplementar no valor de
R$ 200.000,00, para a entidade e os fins que
especifica.” |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-23 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-23 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Recursos para Asfaltamento no Bairro Tanque – Zona Rural Senador Carlos Viana |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-02-23 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Recursos para Asfaltamento no Bairro Tanque – Zona Rural Dimas Fabiano |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-02-23 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 021 - Solicitação de apoio para viabilização de veículo ao CREAS de Ouro Fino/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-02-23 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 022 - Solicitação de apoio para destinação de veículo ou emenda parlamentar ao CREAS de Ouro Fino/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-02-23 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de apoio para destinação de veículo para implantação do SAMU PET. Carlos Viana |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-02-23 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de apoio para destinação de veículo para implantação do SAMU PET. Carlos Viana |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a ampliação de vagas para cargos de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-02-23 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 031 - Encaminhamento de Moção de Agradecimento e Aplausos nº 149/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-02-23 |
Resolução |
ALTERA OS ARTIGOS 2° E 4° DA RESOLUÇÃO N.º 003/2008 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FIXANDO O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-02-23 |
Decretos Legislativos |
"Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo, referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2026 |
2026-02-23 |
Decretos Legislativos |
"Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo, referente ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2026 |
2026-02-23 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Luan Luiz de Paiva |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2026 |
2026-02-23 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Climene Helena Massari da Silva Palma |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2026 |
2026-02-23 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Suzete Leonardo de Oliveira Pereira |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-20 |
Ofício do Departamento Contábil |
ALTERA OS ARTIGOS 2° E 4° DA RESOLUÇÃO N.º 003/2008 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FIXANDO O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-20 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
ALTERA OS ARTIGOS 2° E 4° DA RESOLUÇÃO N.º 003/2008 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FIXANDO O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-20 |
Ofício do Departamento Contábil |
Dispõe regulamentação da função pública de Professor de Apoio na rede de ensino do Município de Ouro Fino, Minas Gerais, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-20 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Luan Luiz de Paiva |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-20 |
Ofício do Departamento Contábil |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-20 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Suzete Leonardo de Oliveira Pereira |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-20 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe regulamentação da função pública de Professor de Apoio na rede de ensino do Município de Ouro Fino, Minas Gerais, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-20 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-20 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 016-Solicitação de Retroescavadeira e Máquina Rolo Chapa- |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-20 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 017-Solicitação de Emenda Impositiva para Aquisição de Mobiliário – Clínica Pet- |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-02-20 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Projetos de Lei aprovados na 02ª Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-20 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhamento das Indicações nº 027 a 048/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Jurídico |
ALTERA OS ARTIGOS 2° E 4° DA RESOLUÇÃO N.º 003/2008 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FIXANDO O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Luan Luiz de Paiva |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Climene Helena Massari da Silva Palma |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Suzete Leonardo de Oliveira Pereira |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Jurídico |
Dispõe regulamentação da função pública de Professor de Apoio na rede de ensino do Município de Ouro Fino, Minas Gerais, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-02-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 027 - Solicitação de posicionamento institucional acerca da possibilidade de abertura de polo da UNIFEI no município de Ouro Fino/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-02-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de retirada de entulho - Rua Antônio Elói Paulini de Miranda, nº 75 - Palomos. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-02-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 029 - Encaminha minuta de Projeto de Lei e trata da Irmandade entre Municípios do Ciclo do Ouro. - OURO PRETO |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-02-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 030 - Encaminha minuta de Projeto de Lei e trata da Irmandade entre Municípios do Ciclo do Ouro. - OURO BRANCO |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-02-19 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Vaga para Carga e Descarga ou Parada Rápida. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-02-19 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Vaga para Carga e Descarga ou Parada Rápida. |
1 |
extracted
|
| materia |
3654/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo de auxílios e a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para a entidade e os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2026 |
2026-02-19 |
Portaria |
Prorroga, pela segunda vez, o prazo da Comissão de Sindicância Investigativa instituída pela Portaria nº 029/2025, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-13 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Exigência de providências urgentes para garantir a segurança no transporte escolar – Linha Bairro São Judas Tadeu. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-13 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Ofício LRF 002 - Solicitação Urgente de Reparos no Sistema de Escoamento Pluvial – Bairro Caneleiras. |
1 |
extracted
|