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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2026 2026-02-23 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Dispõe sobre a ampliação de vagas para cargos de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Emenda Parlamentar para Aquisição de Motocicletas – Patrulha Municipal de Ouro Fino/MG. Dimas Fabiano 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-23 Ofício do Departamento Contábil “Autoriza o acréscimo de auxílios e a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para a entidade e os fins que especifica.” 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-23 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Recursos para Asfaltamento no Bairro Tanque – Zona Rural Senador Carlos Viana 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Recursos para Asfaltamento no Bairro Tanque – Zona Rural Dimas Fabiano 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 021 - Solicitação de apoio para viabilização de veículo ao CREAS de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 022 - Solicitação de apoio para destinação de veículo ou emenda parlamentar ao CREAS de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de apoio para destinação de veículo para implantação do SAMU PET. Carlos Viana 1 extracted
materia 24/2026 2026-02-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de apoio para destinação de veículo para implantação do SAMU PET. Carlos Viana 1 extracted
materia 26/2026 2026-02-23 Parecer Jurídico Dispõe sobre a ampliação de vagas para cargos de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino 1 extracted
materia 27/2026 2026-02-23 Parecer Jurídico Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino 1 extracted
materia 31/2026 2026-02-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 031 - Encaminhamento de Moção de Agradecimento e Aplausos nº 149/2025. 1 extracted
norma 1/2026 2026-02-23 Resolução ALTERA OS ARTIGOS 2° E 4° DA RESOLUÇÃO N.º 003/2008 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FIXANDO O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG 1 extracted
norma 2/2026 2026-02-23 Decretos Legislativos "Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo, referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências." 1 extracted
norma 3/2026 2026-02-23 Decretos Legislativos "Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo, referente ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências." 1 extracted
norma 4/2026 2026-02-23 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Luan Luiz de Paiva 1 extracted
norma 5/2026 2026-02-23 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Climene Helena Massari da Silva Palma 1 extracted
norma 6/2026 2026-02-23 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Suzete Leonardo de Oliveira Pereira 1 extracted
sessao 2 2026-02-23 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2026 2026-02-20 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-20 Ofício do Departamento Contábil ALTERA OS ARTIGOS 2° E 4° DA RESOLUÇÃO N.º 003/2008 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FIXANDO O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-20 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. ALTERA OS ARTIGOS 2° E 4° DA RESOLUÇÃO N.º 003/2008 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FIXANDO O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-20 Ofício do Departamento Contábil Dispõe regulamentação da função pública de Professor de Apoio na rede de ensino do Município de Ouro Fino, Minas Gerais, e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-20 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Luan Luiz de Paiva 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-20 Ofício do Departamento Contábil Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-20 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Suzete Leonardo de Oliveira Pereira 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-20 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Dispõe regulamentação da função pública de Professor de Apoio na rede de ensino do Município de Ouro Fino, Minas Gerais, e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-20 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-20 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 016-Solicitação de Retroescavadeira e Máquina Rolo Chapa- 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-20 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 017-Solicitação de Emenda Impositiva para Aquisição de Mobiliário – Clínica Pet- 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-20 Ofício Gab. Presidência Encaminha Projetos de Lei aprovados na 02ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-20 Ofício Gab. Presidência Encaminhamento das Indicações nº 027 a 048/2026. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-20 Parecer Jurídico ALTERA OS ARTIGOS 2° E 4° DA RESOLUÇÃO N.º 003/2008 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FIXANDO O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-20 Parecer Jurídico Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Luan Luiz de Paiva 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-20 Parecer Jurídico Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Climene Helena Massari da Silva Palma 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-20 Parecer Jurídico Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Suzete Leonardo de Oliveira Pereira 1 extracted
materia 24/2026 2026-02-20 Parecer Jurídico Dispõe regulamentação da função pública de Professor de Apoio na rede de ensino do Município de Ouro Fino, Minas Gerais, e dá outras providências 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-20 Parecer Jurídico Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino 1 extracted
materia 27/2026 2026-02-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 027 - Solicitação de posicionamento institucional acerca da possibilidade de abertura de polo da UNIFEI no município de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 28/2026 2026-02-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de retirada de entulho - Rua Antônio Elói Paulini de Miranda, nº 75 - Palomos. 1 extracted
materia 29/2026 2026-02-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 029 - Encaminha minuta de Projeto de Lei e trata da Irmandade entre Municípios do Ciclo do Ouro. - OURO PRETO 1 extracted
materia 30/2026 2026-02-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 030 - Encaminha minuta de Projeto de Lei e trata da Irmandade entre Municípios do Ciclo do Ouro. - OURO BRANCO 1 extracted
materia 45/2026 2026-02-19 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Vaga para Carga e Descarga ou Parada Rápida. 1 extracted
materia 46/2026 2026-02-19 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Vaga para Carga e Descarga ou Parada Rápida. 1 extracted
materia 3654/2026 2026-02-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de auxílios e a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para a entidade e os fins que especifica. 1 extracted
norma 10/2026 2026-02-19 Portaria Prorroga, pela segunda vez, o prazo da Comissão de Sindicância Investigativa instituída pela Portaria nº 029/2025, e dá outras providências 1 extracted
sessao 2 2026-02-19 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-13 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Exigência de providências urgentes para garantir a segurança no transporte escolar – Linha Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-13 Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli Ofício LRF 002 - Solicitação Urgente de Reparos no Sistema de Escoamento Pluvial – Bairro Caneleiras. 1 extracted