| Tipo | Decretos Legislativos |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2026 |
| Date | 2026-02-23 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Suzete Leonardo de Oliveira Pereira |
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Suzete Leonardo de Oliveira Pereira.” CLÓVIS COLDIBELI, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, no uso da atribuição que lhe confere o art. 36, IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara aprova e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Ourofinense à Ilma. Sra. Suzete Leonardo de Oliveira Pereira. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões “Ver. Antônio Olinto Alves”, em 20 de fevereiro de 2026. o CLÓVI LDIBELI Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino/MG