| materia |
51/2026 |
2026-03-02 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 051 - Solicitação de destinação de emenda parlamentar para implantação de parquinho infantil no Bairro Rural da Barra – Ouro Fino/MG. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-02 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de implantação de parquinho infantil no Bairro Rural da Barra. |
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| norma |
4451/2026 |
2026-03-02 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 690.881,28, para os fins que especifica. |
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| norma |
4452/2026 |
2026-03-02 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 1.087.555,83, para os fins que especifica. |
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| sessao |
3 |
2026-03-02 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Solicitação de apoio para aquisição de maquinários destinados ás estradas rurais de Ouro Fino/MG. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-27 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 003 - Justificativa de ausência à Sessão Solene. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-27 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 004 - Solicita apoio de policiamento. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-27 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de instalação de placa de "Proibido Estacionar". |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-27 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de instalação de placa de "Proibido Estacionar". |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão do Título
de Cidadão Honorário Ourofinense ao
Ilmo. Sr. Rafael Lúcio da Silva.” |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
Moção de Apoio para ser encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Hugo Motta (Republicanos/PB) e também ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Mário Heringer (PDT/MG), autor da proposição, ao Projeto de Lei nº 68/2026, que declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound, para fins do disposto no art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, alterada pela Lei nº 14.200, de 2 de setembro de 2021. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
Moção de Reconhecimento à Senhora Tatiana Coelho de Sampaio, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo relevante e inovador trabalho científico desenvolvido na área da neurociência. |
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18/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Fino, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, no sentido de que sejam envidados esforços para providenciar a substituição do ônibus atualmente utilizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino, por um ônibus novo, equipado com plataforma elevatória de acessibilidade, garantindo melhores condições de transporte aos seus assistidos. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
Moção de Apoio ao Presidente da ALESP Deputado Estadual André do Prado (PL) , ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Deputado Estadual Tito Torres (PSD), ao Presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB) e ao Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG), autor da propositura, em razão da relevância do Projeto de Lei nº 500/2026, que declara como Reserva Nacional de Terras Raras a área situada no planalto vulcânico do Sul de Minas Gerais e do Estado de São Paulo, estabelece diretrizes de governança e condições especiais para a outorga minerária e ambiental, incluindo entre os municípios abrangidos o Município de Ouro Fino, visando ao desenvolvimento sustentável, à soberania nacional e à geração de benefícios econômicos regionais. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-27 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de recursos para a saúde e infraestrutura comunitária. Dr. Maurício |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-27 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 25.000,00 para aquisição de motocicleta destinada ao Fiscal de Posturas. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-27 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Emenda Parlamentar – Instalação de Lâmpadas de Energia Solar na Zona Rural Dr. Maurício |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-27 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 007/2026. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BARONESA,
LOCALIZADA EM FRENTE À MAÇONARIA, ONDE SE ENCONTRA O
BOIADEIRO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO LOCAL. |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO PARA QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE
VISANDO TRANSFORMAR O ESPAÇO ONDE FUNCIONA A RODOVIÁRIA
INTERNA DE OURO FINO EM UMA GALERIA DE COMÉRCIO,
APROVEITANDO A ESTRUTURA JÁ EXISTENTE NO LOCAL. |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, indicação SUGERINDO, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
DEFESA PESSOAL E PROTEÇÃO À MULHER. |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, indicação SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM
SENSOR DE PRESENÇA NAS ESTRADAS RURAIS. |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, indicação SUGERINDO, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “COLEIRINHA
AMARELA FLORESCE” PARA IDENTIFICAÇÃO E CUIDADO DE CÃES EM
SITUAÇÃO DE RUA E CÃES COMUNITÁRIOS. |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A ADOÇÃO DE CONTÊINERES SUBTERRÂNEOS PARA O
ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE OURO
FINO . |
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| materia |
55/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO SENSORIAL E
INTERATIVO VOLTADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE OURO FINO . |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO
NO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE OURO FINO . |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS
PÚBLICOS INCLUSIVOS. |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO
SERVIÇO MUNICIPAL DE “LIMPA FOSSA”. |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS
PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA),
ESPECIALMENTE EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO. |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE
UMA CLÍNICA-ESCOLA VOLTADA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) . |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CARTÃO MUNICIPAL
DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA) |
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| materia |
62/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO
MUNICIPAL PARA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, COM
UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE CENTROS E CLÍNICAS DE
REABILITAÇÃO, ALIANDO RESPONSABILIDADE URBANA E INCLUSÃO
SOCIAL |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, indicação SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS
VISANDO À POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO
ENTORNO DO RECANTO DO LAGO DOS PALOMOS, BEM COMO NAS
VIAS ADJACENTES, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO TRECHO DE SAÍDA
DA AVENIDA DOS PALOMOS. |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, indicação SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL EM DIVERSOS PONTOS DO BAIRRO SÃO
JOSÉ DO MATO DENTRO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE
MUNICÍPIO. |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, indicação SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO
INFANTIL NA PRAÇA MONSENHOR TEÓFILO (PRAÇA DA MATRIZ). |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO CAMPO DE
FUTEBOL DO BAIRRO SERRINHA. |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A
REALIZAÇÃO DE ESTUDO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA
TERCEIRA VIA NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro
Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO A
POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA PARA
ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE. |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA DOS IPÊS
(PARQUE DOS PALOMOS). |
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| materia |
70/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “HORTA
SOCIOEDUCACIONAL” NO MUNICÍPIO DE OURO FINO, A SER
DESENVOLVIDO EM UNIDADES ESCOLARES, ESPECIALMENTE
AQUELAS QUE FUNCIONAM EM PERÍODO INTEGRAL. |
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| materia |
3655/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Obras, Infraestrutura, meio Ambiente e Trânsito, no calor de R$ 229,623,99, para os fins que especifica. |
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| materia |
3656/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os incisos II e III do art. 2º da Lei Municipal nº 3.203, de 07 de agosto de 2024, que dispõe sobre a doação de bem público e concessão de incentivos fiscais à empresa SSA - Soluções em Sistemas Automotivos Ltda. |
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| materia |
3657/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel à empresa JMV Material Veterinário - ME Ltda., inscrita no CNPJ nº 11.034.705/0001-75, e dá outras providências. |
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| norma |
3352/2026 |
2026-02-27 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino. |
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| norma |
3353/2026 |
2026-02-27 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a ampliação de vagas para cargos de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino. |
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| norma |
3354/2026 |
2026-02-27 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino. |
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no document
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| norma |
3355/2026 |
2026-02-27 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe regulamentação da função pública de Professor de Apoio na rede de ensino do Município de Ouro Fino, Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| norma |
3356/2026 |
2026-02-27 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo de auxílios e a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para a entidade e os fins que especifica. |
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| norma |
3357/2026 |
2026-02-27 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino |
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