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materia nº 57/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 57 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaINDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS.
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2026-02-27 Incluída na Ordem do dia para Leitura — —

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INDICAÇÃO Nº 057/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURO FINO/MG,
CAROS COLEGAS VEREADORES,
O signatário da presente, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com
amparo no art. 186 e seguintes do Regimento Interno (Resolução 014/2016), solicita a
Vossa Excelência que submeta a este Egrégio Plenário e posteriormente envie
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS
PÚBLICOS INCLUSIVOS.
A presente solicitação tem por objetivo atender à necessidade de adaptações
em praças, parques e demais espaços públicos do município, visando à criação de
ambientes inclusivos, acessíveis e adequados para pessoas com deficiência, em especial
crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A realização de estudo técnico poderá viabilizar a implantação de áreas
sensoriais em praças e parques, especialmente projetadas para atender crianças autistas,
com a utilização de elementos como texturas variadas, cores suaves, estímulos visuais e
atividades interativas que promovam a inclusão, o desenvolvimento sensorial e a
convivência social.
Além disso, sugere-se a instalação de placas informativas que orientem a
população sobre as adaptações existentes e a importância da acessibilidade, garantindo
que todos os cidadãos, independentemente de suas necessidades, possam usufruir dos
espaços públicos de forma plena, segura e igualitária.
A inclusão de crianças autistas e de outras pessoas com deficiência nos
espaços públicos é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, humana
e inclusiva, sendo a criação desses ambientes um passo importante para assegurar o
direito ao lazer, à convivência social e ao desenvolvimento em um espaço seguro e
acolhedor.
Sala das Sessões, Ver. Antônio Olinto Alves, em 23 de fevereiro de 2026.
PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA
VEREADOR
Câmara Municipal de Ouro Fino – Poder Legislativo.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37.570-000
Contatos: (35) 3441-1489, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br e-mail: camara@camaraourofino.mg.gov.br

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