CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026
APROVADO AT. 033 19026
y “Dispõe sobre a concessão do Título
Resident de Cidadão Honorário Ourofinense ao
Ilmo. Sr. Rafael Lúcio da Silva.”
Vice-Presidente
CLÓVIS COLDIBELI, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 36, IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber
que a Câmara aprova e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Ourofinense ao Ilmo. Sr. Rafael
Lúcio da Silva.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões “Ver. Antônio Olinto Alves”, em 26 de fevereiro de 2026.
Paulo Henrique Chiste daiSilva
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
JUSTIFICATIVA
Caros colegas Vereadores,
É com imensa gratidão e reconhecimento que submeto à apreciação do
Soberano Plenário o presente Projeto de Decreto Legislativo que visa à concessão do
Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Rafael Lúcio da Silva.
Rafael Lúcio da Silva, 40 anos, é natural de Monte Sião, Estado de Minas
Gerais, casado com Marília Righetto Lopes da Silva e pai de Maria Luísa, de 10 anos, e
Pedro, de 4 anos. É graduado em Geografia e possui Mestrado em Planejamento
Urbano e Regional pela Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), em São José dos
Campos, Estado de São Paulo.
Desde a juventude, construiu forte vínculo com o município de Ouro Fino,
especialmente por meio de sua atuação na Pastoral da Juventude. Entre os anos de
2000 e 2004, exerceu a função de Coordenador do Setor Mogi da Arquidiocese de
Pouso Alegre, participando ativamente da formação e organização da juventude
católica regional, com atuação direta em Monte Sião, Ouro Fino e municípios vizinhos.
Destaca-se que grande parte das atividades formativas e encontros regionais do setor
eram realizados em Ouro Fino, fortalecendo seus laços comunitários e institucionais
com o município.
Na vida pública, foi eleito vereador no município de Monte Sião no ano de
2012, sendo o vereador mais votado daquela eleição. Exerceu os cargos de Secretário
da Câmara Municipal e, posteriormente, de Presidente da Câmara Municipal nos anos
de 2015 e 2016, conduzindo os trabalhos legislativos com responsabilidade, equilíbrio
institucional e diálogo entre os Poderes.
No ano de 2020, disputou as eleições municipais em Monte Sião, concorrendo
ao cargo de Prefeito, obtendo expressiva votação, com cerca de seis mil votos,
consolidando sua representatividade política no município.
Atuou como Assessor Legislativo na Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, junto ao Deputado Estadual Ulisses Gomes, desenvolvendo atividades
de articulação institucional, acompanhamento de projetos e interlocução com lideranças
regionais.
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
Desde o ano de 2021, integra o gabinete do Carlos Viana, no Senado Federal,
exercendo atualmente as funções de Assessor Parlamentar, Coordenador Regional e
Coordenador Político, tendo, há cerca de seis meses, assumido também a
coordenação da equipe de assessores do senador no Estado de Minas Gerais,
desempenhando papel estratégico na articulação institucional e na representação
política junto à região Sul de Minas.
Ao longo desse período, tem colaborado de forma ativa na articulação e
destinação de recursos federais, especialmente para a área da saúde, beneficiando
diretamente a população de Ouro Fino, bem como contribuído no apoio institucional à
Santa Casa de Ouro Fino, à Prefeitura Municipal e a entidades locais. Atua, ainda, na
articulação de demandas estratégicas voltadas ao desenvolvimento do município,
incluindo o acompanhamento institucional junto à Universidade Federal de Alfenas
(UNIFAL), visando à possível implantação de campus em Ouro Fino, entre outras
iniciativas relevantes ao fortalecimento regional.
Como assessor regional do Senado Federal, tem contribuído para facilitar o
acesso das lideranças políticas e institucionais de Ouro Fino ao Senado, promovendo
interlocução direta, orientação técnica e acompanhamento de demandas junto ao
Governo Federal.
Por tais razões, entendo justa a presente homenagem a ser prestada pelo
Poder Legislativo de Ouro Fino, uma vez que, ao receber o Título de Cidadão
Honorário Ourofinense, o homenageado passa a ser reconhecido como um irmão, um
conterrâneo, uma pessoa da nossa terra, considerando que seus feitos são meritórios e
dignos de profundo apreço e gratidão, razão pela qual conto com o voto favorável dos
nobres pares para a aprovação da presente proposição.
Sala das Sessões "Ver. Antônio Olinto Alves”, em 26 de fevereiro de 2026.
Paulo Henrique Chiste da Si
Vereador