materia nº 5/2026

CÂMARA MUNICIPAL
DE OUROFINO CÓPIA
Ofício PHCS Nº 005/2026.
Ouro Fino, 03 de fevereiro de 2026.
Ao Excelentíssimo Senhor RECEBEMOS EM
Antônio Benedito Salgueiro Miguel 03 | OM [2026
Prefeito de Ouro Fino - MG
Assunto: Solicitação de apoio para liberação integral de subvenção à Associação dos
Moradores do Bairro Penha e Feijoal — Lei Municipal nº 3.219/2024.
Senhor Prefeito,
Venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, manifestar-se acerca
da subvenção destinada à Associação dos Moradores do Bairro Penha e Feijoal, prevista
na Lei Municipal nº 3.219, de 04 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a concessão de
subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica, aprovada por esta Casa
Legislativa no exercício de 2024.
Ocorre que o Presidente da referida Associação entrou em contato com este
Vereador informando que, até o presente momento, a entidade não recebeu a integralidade
dos valores a que faz jus, o que tem gerado dificuldades para a continuidade e manutenção
das atividades desenvolvidas em benefício da comunidade local.
Diante disso, e considerando a importância social do trabalho realizado pela
Associação dos Moradores do Bairro Penha e Feijoal, o Vereador signatário solicita o
apoio de Vossa Excelência para que, dentro das possibilidades administrativas e legais,
seja analisada a situação e viabilizada a liberação integral dos recursos previstos em lei,
especialmente no que se refere à emenda no valor de R$ 74.840,00 (setenta e quatro mil,
oitocentos e quarenta reais).
Certo da atenção e sensibilidade de Vossa Excelência para com as demandas
das entidades comunitárias do Município, renova protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
PAULO HENRIQUE CHISTK DA SILVA
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeralOcamaraourofino.mg.gov.br