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45/2026 |
2026-03-17 |
Ofício Gab. Presidência |
Indicação de Membros Suplentes para Compor o Parlamento das Sete Cidades Sul-Mineiras. |
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46/2026 |
2026-03-17 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Projetos de Lei aprovados na 04ª Sessão Ordinária |
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12/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
Instaura Sindicância Investigativa Inquisitorial para apuração de fatos e designa comissão |
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13/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
Homologa a escolha das agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Professora Julieta Burza e dispõe sobre a sessão solene de outorga para o ano de 2026 |
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| sessao |
4 |
2026-03-17 |
Ordinária |
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3/2026 |
2026-03-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. |
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14/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária Ourofinense à Ilma. Sra. Amanda Cristina Silva Almeida. |
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15/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Rogério da Silva. |
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21/2026 |
2026-03-13 |
Moção |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dimas Fabiano (PP/MG), para que destine emenda parlamentar ao Município de Ouro Fino/MG, visando ao fortalecimento da infraestrutura municipal ou à aquisição de uma retroescavadeira, ou, alternativamente, interceda junto ao Governo Federal para a destinação de referido equipamento ao município. |
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22/2026 |
2026-03-13 |
Moção |
Moção de Agradecimento e Aplausos à Excelentíssima Senhora Nicoletta Gomiero, Cônsul-Geral da República Italiana, extensiva a todos os colaboradores do Consulado Geral da República da Itália em Belo Horizonte, pelos relevantes e excelentes serviços prestados à comunidade italiana e ítalo-descendente sob sua jurisdição. |
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23/2026 |
2026-03-13 |
Moção |
Moção de Agradecimento à Empresa Cimed, na pessoa de seu CEO, João Adibe, pelo gesto de solidariedade e responsabilidade social demonstrado diante das fortes chuvas que atingiram o Município de Juiz de Fora e a Cidade de Ubá, na região da Zona da Mata. |
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24/2026 |
2026-03-13 |
Moção |
Moção de Agradecimento à ONG DDA – Defensores dos Direitos dos Animais, pelo importante apoio prestado de forma voluntária nas ações de castração. |
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25/2026 |
2026-03-13 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Senhores Francisco Alves Sobreiro Filho, mais conhecido como Chiquinho, Pedro Sobreiro e Alexandre Luiz Souza, conhecido popularmente como Xodó, pelos relevantes serviços prestados ao município no trabalho dedicado à manutenção e atenção à iluminação pública. |
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42/2026 |
2026-03-13 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Agradecimento pelo convite para evento das Mulheres. |
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44/2026 |
2026-03-13 |
Ofício Gab. Presidência |
Solicitação de Informações – Postos de Combustível com Alvará de Funcionamento. |
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| materia |
93/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CENSO ANIMAL NO MUNICÍPIO, UTILIZANDO, SE POSSÍVEL, A COLABORAÇÃO DAS EQUIPES DOS PSFS (PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E/OU AGENTES DE ENDEMIAS, DURANTE SUAS VISITAS DOMICILIARES. |
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94/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA. |
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| materia |
95/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL ESTHER FAVILLA. |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE ALEVINOS DESTINADOS À SOLTURA EM REPRESAS, LAGOS E CORPOS HÍDRICOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO FINO. |
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4456/2026 |
2026-03-13 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar em favor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para fins que especifica. |
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1/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos ao Capítulo V – Das Medidas Referentes aos Animais, do Código de Posturas do Município, e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-03-12 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de instalação de ponto de ônibus. |
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37/2026 |
2026-03-12 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de instalação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência (cadeirantes) em frente à Câmara Municipal de Ouro Fino. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-12 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de rampa de acesso nas salas de fitoterapia no Departamento de Saúde no Prédio dos Capuchinhos. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-12 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de instalação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência (cadeirantes) em frente à Câmara Municipal de Ouro Fino. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-12 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Justificativa de Ausência em evento em homenagem ao saudoso Gilmar. |
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45/2026 |
2026-03-12 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 045 - Encaminhamento de orçamento e Agradecimento. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO DA OBESIDADE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS E ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR. |
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72/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO RURAL DA BARRA. |
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73/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA E EM ALGUNS PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, SERVIDORES MUNICIPAIS E À POPULAÇÃO EM GERAL. |
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74/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA A ATUALIZAÇÃO E EVENTUAL AUMENTO DO VALOR DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM DESLOCAMENTOS OFICIAIS PARA FORA DO MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS DIÁRIAS DESTINADAS AOS MOTORISTAS, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPROVAÇÃO DAS REFERIDAS DIÁRIAS. |
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75/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RUA ROGÉRIO GISSONI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O CEME PROFESSORA SÍLVIA EMÍLIA ROSSI WOLF. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA VERIFICADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESCADA QUE LIGA A RUA JOSÉ LINO SIMÕES AO ACESSO AO BAIRRO JARDIM OURO VERDE. |
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77/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA AVENIDA GUARDA-MOR LUSTOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO EM FRENTE AO SUPERMERCADO ALVORADA ATÉ O SEMÁFORO PRÓXIMO AO “BOI SEM CORAÇÃO”. |
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78/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PARA QUE PROMOVA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JACUTINGA/MG, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG NA DENOMINADA ROTA TURÍSTICA DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932, JÁ ESTRUTURADA TURISTICAMENTE PELO MUNICÍPIO DE JACUTINGA. |
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79/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A EXECUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.319, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GUIA VIRTUAL TURÍSTICO “CONHEÇA OURO FINO”. |
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80/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO POR MEIO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, ARTICULAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL DA ROTA CAMINHOS DO OURO, CONFORME RECONHECIDA PELA LEI ESTADUAL Nº 25.456, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025, EM COOPERAÇÃO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O TRAJETO HISTÓRICO. |
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81/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INFORMATIVA NO SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE PAULA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DESTACANDO O RECONHECIMENTO DO LOCAL COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 25.522, DE 2025. |
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82/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE UM CATÁLOGO TURÍSTICO OU A INCLUSÃO DE CONTEÚDO ESPECÍFICO NO GUIA TURÍSTICO VIRTUAL “CONHEÇA OURO FINO”, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS IGREJAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
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83/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE, NO PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DA IRMANDADE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE OURO BRANCO, OURO FINO E OURO PRETO, SEJA REALIZADA A ASSINATURA OFICIAL DO TRATADO NA CASA DO CAFÉ COM LEITE, IMPORTANTE MARCO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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85/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO, ESPECIALMENTE AQUELAS EM FASE DE CRESCIMENTO E QUE ESTÃO MATRICULADAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
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86/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA DOS PALOMOS, COM ESTRUTURA AMPLA E COM COBERTURA, PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE. |
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87/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE INCENTIVAR E ESTIMULAR OS PRODUTORES RURAIS DE OURO FINO A DESENVOLVER A VITICULTURA (CULTIVO DE UVAS) COMO CULTURA AGRÍCOLA ASSOCIADA, ESPECIALMENTE COMO ALTERNATIVA OU COMPLEMENTO À PRODUÇÃO DE CAFÉ NO MUNICÍPIO. |
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88/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS E ANALISE A VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPINA A VAPOR NO MUNICÍPIO DE OURO FINO, COMO ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. |
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89/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA NO CAMPO DO DISTRITO DE CRISÓLIA, NO ESTÁDIO MUNICIPAL NA ÁREA DESTINADA AO CAMPO DE FUTEBOL, BEM COMO NOS DEMAIS LOCAIS DO MUNICÍPIO ONDE A PREFEITURA REALIZA ATIVIDADES DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS E PROJETOS DE INICIAÇÃO AO ESPORTE QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSE EQUIPAMENTO. |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM SÃO PAULO, JARDIM BELO HORIZONTE I E II, BEM COMO NOS BAIRROS ADJACENTES, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRAM DIVERSOS TRECHOS DESSAS VIAS. |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE SALA LILÁS NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OURO FINO |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR DOIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. |
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| materia |
3658/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para a entidade e fins que especifica. |
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