materia nº 81/2026

INDICAÇÃO Nº. 081/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURO FINO/MG,
CAROS COLEGAS VEREADORES,
O signatário da presente, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com
amparo no art. 186 e seguintes do Regimento Interno (Resolução 014/2016), solicita a Vossa
Excelência que submeta a este Egrégio Plenário e posteriormente envie INDICAÇÃO ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PARA
QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INFORMATIVA NO
SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE PAULA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,
DESTACANDO O RECONHECIMENTO DO LOCAL COMO DE RELEVANTE
INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME
ESTABELECIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 25.522, DE 2025.
A referida lei estadual reconhece oficialmente o Santuário São Francisco de
Paula e Nossa Senhora de Fátima como patrimônio de relevante interesse cultural do Estado
de Minas Gerais, considerando sua importância religiosa, histórica e cultural para a população
local e para os milhares de fiéis e turistas que visitam o local anualmente.
Dessa forma, a instalação de uma placa institucional informando sobre o
reconhecimento legal contribuirá para:
dar visibilidade à legislação estadual que valoriza o patrimônio cultural do
município;
informar turistas e peregrinos sobre a importância histórica e cultural do
santuário;
fortalecer o turismo religioso, importante vetor de desenvolvimento econômico
local;
registrar de forma permanente o reconhecimento oficial do Estado.
A iniciativa poderá ser realizada com o apoio do Cônego Simão Cirineo Ferreira,
responsável pelo santuário, fortalecendo a parceria entre o poder público e a comunidade
religiosa na valorização do patrimônio cultural e espiritual da cidade.
Câmara Municipal de Ouro Fino – Poder Legislativo.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37.570-000
Contatos: (35) 3441-1489, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br e-mail: camara@camaraourofino.mg.gov.br
Sugestão de texto para a placa:
Santuário São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima.
Este local foi reconhecido como de Relevante Interesse Cultural do Estado de
Minas Gerais, conforme Lei Estadual nº 25.522/2025.
O reconhecimento valoriza sua importância histórica, religiosa e cultural para o
povo mineiro e para os visitantes que aqui chegam em busca de fé, tradição e espiritualidade.
Diante da importância histórica, cultural e religiosa do santuário, solicita-se ao
Poder Executivo que avalie a viabilidade da instalação da placa informativa, garantindo que
visitantes e peregrinos tenham conhecimento desse importante reconhecimento concedido
pelo Estado de Minas Gerais.
Sala das Sessões, Ver. Antônio Olinto Alves, em 09 de março de 2026.
PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA
VEREADOR
Câmara Municipal de Ouro Fino – Poder Legislativo.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37.570-000
Contatos: (35) 3441-1489, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br e-mail: camara@camaraourofino.mg.gov.br