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materia nº 93/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 93 / 2026
Date 2026-03-13
EmentaINDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CENSO ANIMAL NO MUNICÍPIO, UTILIZANDO, SE POSSÍVEL, A COLABORAÇÃO DAS EQUIPES DOS PSFS (PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E/OU AGENTES DE ENDEMIAS, DURANTE SUAS VISITAS DOMICILIARES.
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2026-03-13 Incluída na Ordem do dia para Leitura — —

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INDICAÇÃO Nº. 093/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURO FINO/MG,
CAROS COLEGAS VEREADORES,
A signatária da presente, Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto, com
assento nesta Casa Legislativa, com amparo no art. 186 e seguintes do Regimento
Interno (Resolução 014/2016), solicita a Vossas Excelências que submeta a este Egrégio
Plenário e posteriormente envie INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro
Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE
CENSO ANIMAL NO MUNICÍPIO, UTILIZANDO, SE POSSÍVEL, A
COLABORAÇÃO DAS EQUIPES DOS PSFS (PROGRAMAS DE SAÚDE DA
FAMÍLIA) E/OU AGENTES DE ENDEMIAS, DURANTE SUAS VISITAS
DOMICILIARES.
O objetivo é levantar dados importantes sobre a população de cães e gatos,
identificando, entre outros pontos: A quantidade de animais por residência; Animais
castrados e não castrados; fêmeas prenhas; animais em situação de vulnerabilidade ou
abandono.
A realização desse levantamento é fundamental para que o município tenha
dados reais sobre a população animal, permitindo o planejamento de políticas públicas
mais eficazes, especialmente nas áreas de castração, controle populacional, saúde
animal e saúde pública.
Com essas informações, será possível organizar campanhas de castração,
ações educativas e estratégias de controle, evitando o aumento desordenado de animais
e contribuindo para a prevenção de abandono, maus-tratos e problemas sanitários.
Além disso, a parceria com os profissionais dos PSFs e agentes de endemias
facilita a coleta dessas informações, uma vez que esses servidores já realizam visitas
periódicas às residências e possuem contato direto com a comunidade.
Diante da importância da causa animal e da necessidade de um planejamento
adequado das ações públicas, apresento a presente indicação.
Sala das Sessões, “Ver. Antônio Olinto Alves”, em 13 de março de 2026.
VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO
VEREADORA
Câmara Municipal de Ouro Fino – Poder Legislativo.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37.570-000
Contatos: (35) 3441-1489, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br e-mail: camara@camaraourofino.mg.gov.br

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