norma nº 11/2026

PORTARiA NO, 01 1/2026
Disp6e sobI℃　a COnS書ifui鈎o db
Conse肋o dO D小hma Mu肌erC;(ぬく略
frofessora Ju〃eね　Bu層a Para O
exeI℃fo;o de　2026　e　(略　ou加os
pn}所den cねS.
C」6vIS COLDl髄Ll, P「esidente da Cama「a MunicipaI de Ouro
Fino, Estado de Minas Ge「ais, nO uSO de suas at「ibui96es legais, e
CONSIDERANDO o Decreto Legisiativo nO OOl/2014, que instituiu o
DipIoma MuIhe「-Cidada Professo「a Julieta Bu「Za;
CONSIDERANDO que o artigo 5o do refe「ido Dec「eto Legisiativo
estabeIece a necessidade de constitui9aO de um conselho pa「a a escolha das
ag「aciadas;
ヽ　　　　　　RESOLVE :
A巾1o Fica constituido o ConseIho do DipIoma MulheトCidada
P「ofesso「a JuIieta Burza para o exe「Cicio de 2026, COmPOStO PeIos seguintes
memb「OS:
l - Livia Roberta F「anceli (Vereadora);
= - Pauio Henrique Chiste da SiIva (Ve「eado「);、
=i - NeIson Lopes da Siiva (Ve「eador);
iV - Simone S=va de Mo「aes (Servido「a);
‘’ ∨- Diana G「aciano Felis (Servido「a).
Art. 2O Esta Porta「ia ent「a em vigor na data de sua pubiica9aO,
revogadas as disposi96es em contfario.
Gabinete da P「esidencia, em O4 de mar9O de 2026.
。.。vi艶 dibeli
P「esidente 2025/2026
Cama「a MunicipaI de Ou「o Fino (MG)