br-locleg corpus explorer

← Ouro Fino (MG)

materia nº 84/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 84 / 2026
Date 2026-03-05
EmentaINDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE OURO FINO.
native_id11017

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-12 Incluída na Ordem do dia para Leitura — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO Nº. 084/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURO FINO/MG,
CAROS COLEGAS VEREADORES,
O signatário da presente, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com
amparo no art. 186 e seguintes do Regimento Interno (Resolução 014/2016), solicita a Vossa
Excelência que submeta a este Egrégio Plenário e posteriormente envie INDICAÇÃO ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO POR
MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A
AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM NO CEMITÉRIO
MUNICIPAL DE OURO FINO.
Justifica-se a presente indicação tendo em vista que os trabalhadores que
exercem atividades no cemitério, como sepultadores e demais funcionários, estão
constantemente expostos a riscos biológicos, poeiras, agentes contaminantes e esforço físico,
o que torna indispensável o uso adequado de EPIs para garantir a segurança e a saúde desses
profissionais. Entre os equipamentos necessários destacam-se máscaras de proteção
respiratória, luvas, botas, óculos de proteção e vestimentas apropriadas.
O uso desses equipamentos é fundamental para reduzir a exposição a agentes
nocivos presentes no ambiente de trabalho e prevenir doenças ocupacionais, garantindo
condições adequadas de trabalho aos servidores.
Diante disso, solicita-se que a Administração Municipal avalie com atenção esta
demanda e providencie, com a maior brevidade possível, a disponibilização dos referidos
equipamentos aos funcionários do cemitério municipal.
Sala das Sessões, Ver. Antônio Olinto Alves, em 10 de março de 2026.
JOSÉ AGOSTINHO MURONI
VEREADOR
Câmara Municipal de Ouro Fino – Poder Legislativo.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37.570-000
Contatos: (35) 3441-1489, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br e-mail: camara@camaraourofino.mg.gov.br

open original →