materia nº 1/2026

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
PARECER N.º 12026
“Projeto de Decreto Legislativo que
dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadã Honorária Ourofinense à Ilma. Sra.
Tereza Evangelista da Rocha”
Os integrantes da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar,
reuniram-se, em atendimento aos dispositivos regimentais, para elaboração do
competente parecer em relação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026.
De acordo com o parecer jurídico e o parecer da CCJ — Comissão de
Constituição e Justiça, o presente projeto de lei reúne condições de prosseguir
em tramitação.
A homenageada é pessoa idônea e preenche todos os requisitos para
o recebimento de tão honroso Título, passando a ser considerada uma
conterrânea.
Assim, somos pelo prosseguimento e votação do projeto de decreto
legislativo pelo Plenário desta respeitável Casa das Leis.
Sala das Sessões, Vereador Antônio Olinto Alves, em 25 de
fevereiro de 2026.
Lopes da Silva
Relator
Presidente Vice-presidente
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435