materia nº 51/2026

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO CÓPIA
Ouro Fino, 16 de abril de 2026
Ofício PHCS Nº 051/2026
Ao Excelentíssimo Senhor
Tadeu Martins Leite (MDB/MG)
Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Assunto: Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 2.712/2024.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar a Vossa
Excelência a especial atenção quanto à inclusão em pauta para deliberação em Plenário
do Projeto de Lei nº 2.712/2024, que reconhece como de relevante interesse cultural do
Estado o acervo histórico do jornal "Gazeta de Ouro Fino", do Município de Ouro Fino.
A referida proposição já se encontra devidamente instruída, tendo tramitado
pelas comissões competentes desta Casa Legislativa, estando, portanto, apta para
apreciação em Plenário, o que evidencia sua maturidade legislativa e viabilidade jurídica.
Destaca-se que o acervo histórico do Jornal “Gazeta de Ouro Fino” representa
importante instrumento de preservação da memória local, reunindo registros relevantes
da vida política, social, cultural e econômica do município ao longo dos anos. Seu
reconhecimento como de relevante interesse cultural constitui medida essencial para a
valorização da história regional e para a salvaguarda de documentos que integram o
patrimônio imaterial da comunidade.
Diante da relevância cultural e do interesse público envolvido, solicito a Vossa
Excelência a inclusão do referido projeto na ordem do dia, possibilitando sua apreciação
e votação pelos nobres parlamentares.
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e distinta
consideração.
Respeitosamente,
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1495 e-mail. diratnrmarald amasse