norma nº 15/2026

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
PORTARIA Nº. 015/2026
Designa Sessão Solene para entrega
de Título de Cidadão Honorário e
* Diplomas de Honra ao Mérito.
CLÓVIS COLDIBELI, Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Fino, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa
Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a realização de Sessão Solene para o dia 09
de abril de 2026, com início às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 2º A Sessão Solene de que trata o artigo anterior tem por
finalidade a entrega das seguintes honrarias:
| - Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Ben Hur de
Oliveira, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 040/2025;
Il - Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor
Darwin Pastorino Dias, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º
042/2025;
Ill - Diploma de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Doutora
Camila Putini Marinello, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º
029/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em 30 de março de 2026.
Clóvis Coldibeli
Presidente 2025/2026
Câmara Municipal de Ouro Fino (MG)
em,
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