materia nº 34/2026

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
MOÇÃO DE APOIO N.º 034/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO FINO/MG,
CAROS COLEGAS VEREADORES,
Data: 30/03/2026
05º Sessão Ordinária
b9 APROVADO
REJEITAD
a
ice Presidente
O signatário da presente, Vereador CARLOS AUGUSTO HONÓRIO
(NOVO), com assento na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e amparado pelo
artigo 186 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita a
Vossa Excelência que seja pautada a presente propositura e, se aprovada, seja
encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Antônio Benedito
Salgueiro Miguel, bem como ao Setor de Assistência Social do Município de Ouro
Fino/MG, a presente MOÇÃO DE APOIO, para que sejam envidados esforços no
sentido de viabilizar a implantação de um Centro de Convivência e Cuidado para
Idosos no município, a ser desenvolvido junto ao Lar dos Idosos Sebastião de
Assis.
Considerando a importância da promoção do envelhecimento ativo e da
melhoria da qualidade de vida da população idosa do município;
Considerando a necessidade de ampliação de políticas públicas que
ofereçam suporte às famílias e garantam atendimento adequado aos idosos,
especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social;
Considerando que a proposta prevê atendimento diurno em ambiente
seguro e acolhedor, com atividades de socialização, estímulo cognitivo e físico,
além de cuidados básicos de saúde e bem-estar;
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / di I
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
Considerando que a iniciativa possui caráter piloto, com capacidade inicial
estimada para atendimento de 10 a 12 idosos, possibilitando avaliação e futura
ampliação do serviço;
Considerando a relevância da atuação integrada da rede socioassistencial
do município, especialmente por meio do CRAS e CREAS, para identificação e
encaminhamento dos idosos que mais necessitam do atendimento;
Considerando que a implantação do Centro contribuirá diretamente para a
redução do isolamento social, prevenção de agravos à saúde e fortalecimento dos
vínculos familiares e comunitários;
Diante do exposto, a Câmara Municipal de Ouro Fino/MG manifesta
APOIO INSTITUCIONAL ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Setor
de Assistência Social do Município, para que promovam a implantação do Centro
de Convivência e Cuidado para Idosos, reconhecendo a relevância e a urgência da
medida para o atendimento à população idosa.
Que esta Moção seja registrada nos anais desta Casa Legislativa e, após
aprovação em Plenário, seja encaminhada aos destinatários, como expressão do
comprometimento do Poder Legislativo com a causa da pessoa idosa em nosso
município.
Sala das Sessões Vereador Antônio Olinto Alves, aos 24 de março de 2026.
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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / ii